DESPACHO Nº 379, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 379, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO
MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio do inciso XVI do art. 1º da Portaria nº 6.824,
de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.903665/2022-
84, decide:
conhecer e dar provimento à solicitação da Diamante Geração de Energia Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.093.977/0001-57, com o objetivo de (i) aprovar os Custos
Variáveis Unitários - CVU do complexo termelétrico Jorge Lacerda, para operação em carga
plena e em carga reduzida, conforme constam na Tabela a seguir, a serem aplicados pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para fins de planejamento e programação da
operação eletroenergética do SIN, a partir da primeira revisão do Programa Mensal de
Operação - PMO após a publicação deste Despacho; (ii) determinar ao ONS que informe à
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, para a devida recontabilização, a
potência, os montantes de geração e o período do despacho em carga reduzida e em carga
plena, ocorridos desde 1º/1/2025; e (iii) determinar à CCEE utilize os valores da Tabela
para fins de recontabilização em conformidade com o disposto no item "ii".
. .Usina .CEG .CVUcarga plena .CVUcarga reduzida
. .I .UTE.CM.SC.001260-2.01 .475,13 .500,99
. .II .UTE.CM.SC.001260-2.01 .406,63 .462,49
. .III .UTE.CM.SC.027093-8.01 .397,24 .429,44
. .IV .UTE.CM.SC.027094-6.01 .341,04 .383,75
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 61/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.156/2014-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Registro de Licença N°
19/2016 - Vencimento em 09/08/2025
866.642/2014-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA- Registro de Licença N° 39/2015 - Vencimento em 25/05/2025
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.770/2024 - GONCALO PEDROSO DE BARROS MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia
n° 52/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.515/2021-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°903/2022
830.115/2022-FERRO + MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°919/2022
831.325/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4196/2021
831.323/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4195/2021
830.304/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°878/2022
831.343/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°883/2022
832.075/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°892/2022
830.181/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1236/2022
833.187/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ
N°5101/2021
833.089/2022-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°1080/2023
830.183/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1689/2022
830.184/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1690/2022
830.182/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1237/2022
832.246/2021-SIGMA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°897/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.412/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°4580/2025/DIFIP-
MG/ANM
833.087/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-OF. N°4602/2025/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.414/2020-MINERACAO MONTE CRISTO LTDA-ALVARÁ N°2919/2020
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.257/2015-MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA-AI N°193/2025/DIFIP-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.:48054.930232/2025-51)
833.150/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA-AI N°194/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930233/2025-04)
831.318/2016-CERAMICA GOIANA LTDA-AI N°195/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930234/2025-41)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.883/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO -Alvará
N°4636/2024
830.920/2024-GIBEGRAM MINERACAO LTDA -Alvará N°6112/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
814.416/1974-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
006.474/1948-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
803.674/1976-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
830.892/1980-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
831.102/1990-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial).
832.237/2001-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
831.244/2005-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial).
831.958/2003-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
830.477/1988-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial).
830.289/1989-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
810.125/1975-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial).
802.189/1975-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
816.623/1972-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
002.185/1965-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
001.246/1963-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
003.963/1962-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial), decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 180 /
2024 - FONTE EXTREMA - Concessionária: D'Extrema Água Mineral Natural Ltda. CNPJ:
05.271.932/0001-92. Portaria de Lavra Nº 299 - DOU 03/11/2005. Local da fonte: Estr.
Municipal Vereador Tica Bortolotti 59 Bairro do Rodeio 37640-000 Extrema MG .
Características físico-químicas: pH a 25 °C:pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da Água na
Fonte: 21,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 258,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180
°C calculado: 148,49 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,83 - Sulfato: 26,77
- Cálcio: 23,034 - Sódio: 15,603 - Silício Total: 12,878* - Cloreto: 10,32- Magnésio: 3,154 -
Potássio: 1,654 - Estrôncio: 0,437 - Nitrato: 0,15 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,013*- Brometo:
0,01*. Boletim nº 1136R/LAMIN-SP/2024 de 17/12/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
832.271/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA-OURO.-Permissão de Lavra
Garimpeira N°90, DOU de 15/03/2022.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 77/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.290/2021 - DRAGAS SIA LTDA - PATROCÍNIO/MG, PERDIZES/MG - Guia n°
49/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso:Construção Civil)-
CASCALHO (uso:Construção Civil)- DIAMANTE (uso:Industrial) - Volume(s): 50.000
toneladas/ano- 8.500 toneladas/ano -200 c/t ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.222/2012 - ZANCA MINERACAO LTDA ME - CORONEL MURTA/MG - Guia
n° 50/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
830.052/2001 - JOAQUIM LOPES FERREIRA ME - CARAÍ/MG, PADRE
PARAÍSO/MG - Guia n° 48/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO
(uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de
utilização.(2333)
831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°75/2022-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.496/2011-MINERACAO JK LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°78/2022-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.309/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA-OF. N°4043/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH-OF. N°4440/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.382/2018-ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA-OF. N°4494/2025/DIFIS-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará
n°8207/2017 - Cessionario:48053.820018/2022-55-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF
ou CNPJ 01.637.989/0001-01
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.230/2020-EMIR SALES SOBRINHO- Cessionário:MINERALI CONSULTORIA
LTDA- CPF ou CNPJ 06.291.404/0001-68- Alvará n°3400/2020
820.572/2022-PAULO JUNQUEIRA NETO- Cessionário:ELDORADO
INCORPORAÇÕES - LTDA- CPF ou CNPJ 33.327.351/0001-60- Alvará n°2509/2023
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.111/2017-MINERACAO CALDENSE LTDA-Alvará N°2.818/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.869/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-Areia (construção civil)-PIACATU/SP e
RINÓPOLIS//SP
820.868/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-Areia (construção civil)-PIACATU/SP e
RINÓPOLIS/SP
820.286/2017-TECMIX ENGENHARIA LTDA-Areia (construção civil)-IACRI/SP e
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP
820.622/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-Argila (industrial), Argila
(cerâmica vermelha), Areia (construção civil)-PORTO FERREIRA/SP
820.566/2016-REOMAR MUCARE-Argila (cerâmica vermelha)-JAÚ/SP
820.010/2015-A2F MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA
(construção civil)-ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-AREIA (construção civil)
819.604/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-MINÉRIO DE ALUMÍNIO
821.104/1995-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ARGILA (industrial),
CALCÁRIO DOLOMÍTICO (corretivo de solo) e SILTITO (construção civil)
807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA
807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA
807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA
820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS-MINÉRIO DE ALUMÍNIO
830.614/1988-COMPANHIA GERAL DE MINAS-MINÉRIO DE ALUMÍNIO
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-GRANITO (brita)
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI
819.604/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS
821.104/1995-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.820/1996-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS
807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS
807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS
820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS
830.614/1988-COMPANHIA GERAL DE MINAS
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-GRANITO (brita)-Portaria de
Lavra N°204/2001, DOU de 11/06/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF.
N°4501/2025/DIFIS-SP/ANM
814.664/1974-CERAMICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA-OF.
N°4905/2025/DIFIS-SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
921.094/2011-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do
arrendamento: 31/12/2029
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.033/2019-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-OF. N°1119/2025/DIOUT-
SP/GER-SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.030/2019-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA
LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009
820.116/2022-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS LTDA-
Cessionário:PEDREIRA CARRASCOZA LTDA.- CPF ou CNPJ 49.217.268/0001-79- Alvará
n°2808/2023
820.846/2006-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO
BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°217/2007
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°4038/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°4039/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°4040/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°4215/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF.
N°4282/2025/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N°
2247/1999 - Vencimento em 30/08/2025
820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME- Registro
de Licença N° 3688/2018 - Vencimento em 28/08/2029
821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°
1797/1994 - Vencimento em 18/08/2028
821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°
1798/1994 - Vencimento em 18/08/2028
821.237/2014-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA- Registro de Licença N°
3469/2016 - Vencimento em 30/09/2034
820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2039/1998 - Vencimento em 24/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°4227/2025/DIOUT-SP/ANM
820.581/2023-FERTIMIN MINERACAO LTDA-OF. N°4255/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°4247/2025/DIOUT-SP/ANM
820.581/2023-FERTIMIN MINERACAO LTDA-OF. N°4274/2025/DIOUT-SP/ANM
820.235/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4929/2025/DIOUT-SP/ANM
820.236/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4933/2025/DIOUT-SP/ANM
820.420/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4941/2025/DIOUT-SP/ANM
820.234/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4943/2025/DIOUT-SP/ANM
820.213/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4945/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.700/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.801/2022-AGREGA MINERADORA LTDA
811.047/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA
811.002/2024-HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
810.935/2024-OECI S.A
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
811.068/2024-SAUL FERNANDO MARION DALLA CORTE
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
810.587/2024-FCR MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.020/2017-WR MINERAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)
810.386/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ
LTDA.
813.868/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.458/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-OF. N°4001/2025
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.996/2010-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.057/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.056/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.044/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.040/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.033/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.022/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.018/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.017/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.016/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.015/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.013/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.011/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.005/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.000/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.997/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.996/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.995/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2808)
811.492/2015 - MIRIAN MULLER - Ofício nº 3990/2025
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
811.094/2011-CARLOS ERNESTO MULLER - PLG Nº 10/2013 de 12/07/2013-
Vencimento em 24/02/2030
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°2847/2025
810.200/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°4571/2025
810.605/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1954/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP
811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP
811.579/2014-CARUS & GUIDO LTDA ME
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Processo englobado:811.443/2012
e 810.794/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°4047/2025
810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°2011/2025
810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°2039/2025
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
811.020/2017- ARGISUL MINERACAO LTDA
810.255/2021- ARGISUL MINERACAO LTDA
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA
810.374/1998-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.031/2025-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA - Ofício N° 3233/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.025/2025-FCR MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.053/2025
Titular: THIAGO DIETERICH
Ofício nº: 3770/2025
Processo nº: 810.862/2024
Titular: ZELIO STURME COLUSSI ME
Ofício nº: 2860/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.067/2025-JAZIDA ECKERT LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.052/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES-OF. N°3759/2025
810.049/2025-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-OF. N°3757/2025
810.038/2025-MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR-OF. N°3227/2025
810.021/2025-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°2237/2025.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 20/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.063/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):