DECRETO Nº 12.379, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 12/02/2025

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO - CCE
a)DOGABINETEDESEGURANÇAINSTITUCIONALDAPRESIDÊNCIADAREPÚBLICAPARAASECRETARIA
DEGESTÃOEINOVAÇÃODOMINISTÉRIODAGESTÃOEDAINOVAÇÃOEMSERVIÇOSPÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . DO GSI PARA A SEGES/MGI
. . . . QTD. . VALOR TOTAL
. . CCE 2.15 . 5,04 . 1 . 5,04
. . TOTAL . 1 . 5,04
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . DA SEGES/MGI PARA O GSI
. . . . QTD. . VALOR TOTAL
. . CCE 1.15 . 5,04 . 1 . 5,04
. . TOTAL . 1 . 5,04
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023)
"a) ............................................................................................................................
. . UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE/RMP
. . . 1 . Assessor Especial . CCE 2.17
. . . 3 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . .......................................................................................................................................
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. CCE 1.15
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.12
. . . 1 . Assessor Técnico Militar . Grupo 0003 (C)
. . . 1 . Assistente Técnico
Militar
. Grupo 0005 (E)
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
SEGURANÇA IMEDIATA DO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. CCE 1.15
. . . 1 . Assessor Técnico Militar . Grupo 0003 (C)
. . . 2 . Assistente Militar . Grupo 0004 (D)
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA . 1 . Secretário-Executivo . CCE 1.18
. . .......................................................................................................................................
. . SECRETARIA DE SEGURANÇA
PRESIDENCIAL
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Divisão . 1 . Chefe . Grupo 0004 (D)
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente Técnico
Militar
. Grupo 0005 (E)
. . Coordenação-Geral de
Avaliação de Risco e Apoio
Policial
. 1 . Coordenador-Geral . Grupo 0002 (B)
. . ........................................................................................................................................
. . DEPARTAMENTO DE
SEGURANÇA
. 1 . Diretor . Grupo 0001 (A)
. . . 1 . Diretor-Adjunto . Grupo 0001 (A)
. . . . .
. . Coordenação-Geral de
Segurança de Instalações
. 1 . Coordenador-Geral . Grupo 0002 (B)
. . ........................................................................................................................................
. . Coordenação-Geral de
Operações de Segurança
Pessoal
. 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 5 . Assessor Técnico Militar . Grupo 0003 (C)
. . . 5 . Assistente Militar . Grupo 0004 (D)
. . . 3 . Assistente Técnico
Militar
. Grupo 0005 (E)
. . .......................................................................................................................................
. . DEPARTAMENTO DE
COORDENAÇÃO DE EVENTOS,
VIAGENS E CERIMONIAL
MILITAR
. 1 . Diretor . Grupo 0001 (A)
. . Coordenação-Geral de
Eventos e Viagens
. 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico Militar . Grupo 0003 (C)
. . . 1 . Assistente Militar . Grupo 0004 (D)
. . . 1 . Assistente Técnico
Militar
. Grupo 0005 (E)
. . Coordenação-Geral de
Segurança de Área
. 1 . Coordenador-Geral . Grupo 0001 (A)
. . . 5 . Assessor Militar . Grupo 0002 (B)
. . Coordenação-Geral de
Transporte Aéreo
. 1 . Coordenador-Geral . Grupo 0001 (A)
. . ........................................................................................................................
b) .........................................................................................................................
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . SITUAÇÃO ATUAL . SITUAÇÃO NOVA
. . . . QTD. . VALOR TOTAL . QTD. . VALOR TOTAL
. . CCE 1.18 . 6,41 . 1 . 6,41 . 1 . 6,41
. . SUBTOTAL 1 . 1 . 6,41 . 1 . 6,41
. . CCE 1.17 . 6,27 . 4 . 25,08 . 4 . 25,08
. . CCE 1.15 . 5,04 . 6 . 30,24 . 7 . 35,28
. . CCE 1.13 . 3,84 . 11 . 42,24 . 11 . 42,24
. . CCE 2.17 . 6,27 . 1 . 6,27 . 1 . 6,27
. . CCE 2.15 . 5,04 . 4 . 20,16 . 3 . 15,12
. . CCE 2.13 . 3,84 . 7 . 26,88 . 7 . 26,88
. . CCE 2.12 . 3,10 . 1 . 3,10 . 1 . 3,10
. . CCE 2.11 . 2,47 . 1 . 2,47 . 1 . 2,47
. . CCE 2.10 . 2,12 . 16 . 33,92 . 16 . 33,92
. . CCE 2.09 . 1,67 . 2 . 3,34 . 2 . 3,34
. . CCE 2.08 . 1,60 . 2 . 3,20 . 2 . 3,20
. . CCE 2.07 . 1,39 . 6 . 8,34 . 6 . 8,34
. . CCE 2.06 . 1,17 . 3 . 3,51 . 3 . 3,51
. . CCE 2.05 . 1,00 . 3 . 3,00 . 3 . 3,00
. . SUBTOTAL 2 . 67 . 211,75 . 67 . 211,75
. . FCE 1.17 . 3,76 . 1 . 3,76 . 1 . 3,76
. . FCE 1.13 . 2,30 . 2 . 4,60 . 2 . 4,60
. . FCE 1.12 . 1,86 . 1 . 1,86 . 1 . 1,86
. . FCE 2.13 . 2,30 . 4 . 9,20 . 4 . 9,20
. . FCE 2.12 . 1,86 . 1 . 1,86 . 1 . 1,86
. . FCE 2.11 . 1,48 . 3 . 4,44 . 3 . 4,44
. . FCE 2.10 . 1,27 . 5 . 6,35 . 5 . 6,35
. . FCE 2.09 . 1,00 . 1 . 1,00 . 1 . 1,00
. . FCE 2.07 . 0,83 . 2 . 1,66 . 2 . 1,66
. . SUBTOTAL 3 . 20 . 34,73 . 20 . 34,73
. . TOTAL . 88 . 252,89 . 88 . 252,89
........................................................................................................................" (NR)