RESOLUÇÃO Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO. Todos os atos de 11/02/2025

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de
Políticas Educacionais para as Juventudes - CNPeJ.
A COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA AS JUVENTUDES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 992, de 23 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica estabelecido o Regimento Interno da Comissão Nacional de
Políticas Educacionais para as Juventudes - CNPeJ, conforme disposto no Anexo da
presente Resolução.
Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI