ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3 - R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.543.673/0001-13 Ponta Diamantada Odontológica 25351.227813/2019-12 / 80676920044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1596748249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A.L.B. LUZ EPP / 00.023.851/0001-50 Meio de Transporte Viral (MTV) 25351.252088/2020-46 / 80429030007 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1523617241 Meio de Transporte Viral (MTV) 25351.252088/2020-46 / 80429030007 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1593838247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61 Afinion Painel Lipídico 25351.570772/2015-19 / 10071770874 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1632244241 BIOLINE Dengue Duo 25351.135424/2013-33 / 10071770730 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1614157243 Afinion Painel Lipídico Controle 25351.570577/2015-35 / 10071770875 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1632332248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 ICT URINE CALIBRATOR / ICT URINA CALIBRADOR 25000.019343/99-55 / 10055310923 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1637787243 ARCHITECT iValproic Acid Reagent Kit/ ARCHITECT iÁcido Valpróico Kit Reagente 25351.318456/2010-30 / 80146501686 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1595082247 Família Alinity c ICT Serum e Urine Calibrator 25351.428683/2017-47 / 80146502030 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1637669241 Família Alinity m System 25351.293073/2019-02 / 80146502220 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1638165246 ARCHITECT iGentamicin Calibrators 25351.025570/2011-21 / 80146501735 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1608626245 MitraClip G4 Steerable Guide Catheter 25351.725443/2020-18 / 80146502329 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0146459253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ADITEK DO BRASIL S.A / 64.602.097/0001-95 Alinhadores estéticos Removíveis 25351.095836/2014-77 / 10331439002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1593650248 Alinhadores Estéticos Removíveis 25351.211505/2023-43 / 10331430041 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1571094245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALAMAR TECNO CIENTÍFICA LTDA / 48.044.358/0001-42 CONFIRME SEMANAS - GRAVIDEZ 25351.001095/2017-01 / 80049120106 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1598126245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ASTRA CIENTIFICA LTDA / 05.431.736/0001-38 Cureta Dermatológica Descartável Uniqmed 25351.208022/2021-08 / 80155479022 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1584401249 Punch para Biopsia UNIQMED 25351.208021/2021-55 / 80155479021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1584317248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08 FAMÍLIA DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO EM TITÂNIO AS 25351.520434/2021-13 / 81000030113 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1594317241 FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS AS 25351.585064/2020-71 / 81000030112 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1594312249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAUMER S.A. / 61.374.161/0001-30 LAVADORA ULTRASSÔNICA BAUMER 25351.551777/2011-19 / 10345500102 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1745679243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 05.216.859/0001-56 Tampa oclusora biobase 25351.387601/2018-02 / 80212349009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1577239245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BLUMENTHAL DISTRIBUIDORA - IMP, EXP, COM E DIST DE MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA / 07.450.060/0002-36 TUBOS E ADAPTADORES ÖSSUR 25351.656556/2021-39 / 81690010001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1580108245 PÉS EM FIBRA DE CARBONO TORSION ÖSSUR 25351.459805/2021-40 / 81690010011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1594595241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 INSTRUMENTO DE INSUFLAÇÃO ENCORE 25351.170039/2010-21 / 10341350557 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1577711246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA / 28.345.933/0001-30 agulha para caneta de insulina 25351.461669/2022-39 / 81840549003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1579233244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CAMAHE-INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE / 10.220.940/0001-40 CAMPO AZUL EM TNT PARA MESA AUXILIAR CAMAHE 25351.753142/2010-72 / 80670160006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1579195245 Camisola Para Procedimentos 25351.501788/2023-12 / 80670160093 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1579382240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 00.969.061/0001-61 MEIO DE CONTATO PARA ELETRODO CARBOGEL ECG 25000.002536/00-18 / 80005910001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1593864248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA. / 19.585.158/0001-07 sonda de alimentação para gastrostomia com porta enfit em y - kangaroo 25351.641420/2019-18 / 81356112373 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1582307245 Sonda de alimentação nasogastrica Dobbhoff com conectores Enfit 25351.282335/2019-03 / 81356112360 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1567150241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49 ARTEVO 800 25351.237644/2020-54 / 10332030118 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0004971256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 Circuito Ventilatório Pediátrico Descartável Hudson 25351.432299/2024-94 / 81832589098 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1588906248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 CONVEEN URISHEATH CATETER MASCULINO EXTERNO LATEX 25351.276137/2004-16 / 10430310031 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1594990247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 EQUIPO EXTENSOR IRRIGADOR E ASPIRAÇÃO EMBRAMED 25351.031537/2020-14 / 80245210258 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1575410249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09 CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA A BATERIA 25351.507168/2019-19 / 80795950017 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0012487252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 07.897.039/0001-00 Consultório Odontológico Dentemed Prime 25351.371611/2024-66 / 80349600013 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1733724249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSPLY IND.COM. LTDA / 31.116.239/0001-55 SELANTE AH PLUS 25000.017093/98-38 / 10186370111 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1580537243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 50.657.402/0001-31 FAMÍLIA QUIMIURIC - ÁCIDO ÚRICO 25351.196411/2019-51 / 10159820226 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1639715240 FAMÍLIA QUIMITRI - TRIGLICÉRIDES 25351.627713/2019-84 / 10159820252 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1639622241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Ceramic Crown 25351.308993/2024-91 / 80117589103 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1596027240 Ultrasonic Surgical System 25351.609757/2020-66 / 80117580939 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1741243246 Ultrasonic Surgical System 25351.609757/2020-66 / 80117580939 80230 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, componentes do sistema, acessórios, partes, indicação de uso, método de esterilização / 1742116248 Ultrasonic Surgical Scalpel (Disposable Gun Type Scalpel) 25351.486802/2021-89 / 80117580952 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1741354242 Família HEADWAY Breath Test Analyzer 25351.035956/2022-97 / 80117580984 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1596097248 HEADWAY Helicobacter Pylori Detector 25351.035989/2022-37 / 80117580985 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1596076241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDO-MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS E CIENTÍFICOS LTDA - EPP / 05.785.287/0001-26 Camisas e Obturadores para Endoscopia Rígida Endomaster 25351.366722/2018-11 / 80533420058 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1450233244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA / 46.271.011/0001-07 HistoFix - Pote de biópsia - Formalina Neutra Tamponada 10% 25351.430058/2021-68 / 10039370006 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1497985242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 ANTI-nRNP / Sm ELISA IgG EA 1591-9601 G 25351.050174/2008-20 / 10338930050 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1629515248 ANTI-TRANSGLUTAMINASE TECIDUAL ELISA IgA EA 1910-9601 A 25351.624423/2007-45 / 10338930041 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1602287244 Anti-PR3 (IgG) 25351.709919/2013-15 / 10338930087 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1602603243 Anti-tirosina fosfatase (IA2) IgG 25351.007398/2014-78 / 10338930084 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1602580243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GC SOUTH AMERICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DENTAIS LTDA / 08.279.999/0001-61 UNIFAST TRAD 25351.426027/2015-64 / 80384720016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1586680242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLACIL DE BORTOLI - MATERIAL ODONTOLOGICO S.A. / 05.741.680/0001-18 FRESA 25351.597693/2011-94 / 80259860012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1591303249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Drenos de Silicone com Trocarte 25351.346731/2015-81 / 80145901740 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1578639247 HASTES MODULARES NÃO CIMENTADAS RECLAIM 25351.647820/2012-01 / 80145901469 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0145914259 Sistema de Joelho Fixo sem Restrição Attune 25351.465104/2015-11 / 80145901778 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0145924254 Sistema de Joelho Plataforma Rotatória Attune 25351.474888/2015-26 / 80145901779 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0145912256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KURARAY SOUTH AMERICA LTDA. / 12.333.284/0001-17 Panavia V5 Try-in Paste 25351.938516/2021-11 / 81777919005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544559241 PANAVIA Veneer LC Paste 25351.880916/2023-83 / 81777919011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544484241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LC PLUS INTERNACIONAL LOGISTICS LTDA / 41.570.354/0001-59 Check 25351.440016/2023-05 / 82505530002 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1609610245 Proov Reserve - Teste de FSH 25351.142757/2024-04 / 82505530004 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1609700244 Predict 25351.440344/2023-01 / 82505530003 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1609443241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MACOPHARMA DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. / 17.159.660/0001-12 Seladora Portátil de Alta Frequência para Tubos de PVC 25351.453848/2017-35 / 81136210004 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1679574248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. / 05.823.205/0001-90 ZIRCONFILL 25351.350114/2019-67 / 80322400121 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1587474247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 05.343.029/0001-90 LANCETA DE SEGURANÇA ML04 MEDLEVENSOHN 25351.848479/2018-46 / 80560310040 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1581872241 LANCETA SIMPLES MEDLEVENSOHN ML03 25351.023198/2019-69 / 80560310045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1582022241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 04.645.160/0001-49 Família Kit Autocoleta Vaginal 25351.302552/2022-14 / 80502070099 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1610607244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Medela Brasil Produtos Médicos Ltda / 23.371.106/0001-05 Almofada de Hidrogel Medela 25351.277151/2019-13 / 81480160002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1574678248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA / 18.271.934/0001-23 StatStrip GLU - Tiras de teste 25351.145646/2023-61 / 81175310110 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1623876249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHOFIX DO BRASIL LTDA. / 02.690.906/0001-00 Haste Telescópica Intramedular JuniOrtho (JTIN) - Estéril 25351.188663/2023-92 / 10392060169 80263 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial componente de sistema, parte ou acessório / 0118017250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PAPER INK BRASIL INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PIGMENTOS LTDA / 35.611.525/0001-48 TINTAS INKERZ 25351.322600/2024-52 / 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0139300252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHILOZON - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GERADORES DE OZONIO LTDA-ME / 07.138.875/0001-01 Gerador de Ozônio Philozon Medplus 25351.011611/2015-18 / 80472910001 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1745081241 Família de Geradores de Ozônio Philozon Medplus Dental 25351.408645/2022-51 / 80472919001 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1744960241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 LDL Cholesterol Gen.3 25351.557002/2015-45 / 10287411117 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1632362244 Elecsys total P1NP 25351.330586/2017-29 / 10287411257 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1626998248 IgA CSF 25351.160799/2014-67 / 10287411044 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1632125242 IgM CSF 25351.161182/2014-08 / 10287411045 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1632037246 IGM2, TINA-QUANT IGM GEN.2 25351.369924/2006-72 / 10287410573 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1632231247 FAMÍLIA ELECSYS CALSET MIOGLOBINA/ELECSYS CALSET MIOGLOBINA STAT 25351.017215/2004-42 / 10287410293 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1593671245 Elecsys IgE II 25351.330583/2017-41 / 10287411256 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1627008241 Família Tina-quant® ß2-Microglobulin 25351.681954/2019-79 / 10287411486 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1637473249 ELECSYS NSE CALSET 25351.054623/2005-66 / 10287410456 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1593875240 T-Uptake CalSet 25351.945268/2016-34 / 10287411190 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1640072241 Elecsys Progesterone Diluent 25351.218787/2005-28 / 10287410513 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1636926240 ELECSYS PROLACTINA II 25351.062787/2003-03 / 10287410227 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1632663244 ELECSYS FREE BHCG CALSET 25351.146355/2008-51 / 10287410733 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1632005247 ELECSYS PEPTÍDEO C CALSET 25351.144500/2004-35 / 10287410377 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1630187241 ELECSYS PEPTÍDEO C 25351.144601/2004-14 / 10287410375 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1632910241 Elecsys Insulin 25351.374233/2016-20 / 10287411198 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1637830246 ELECSYS INSULINA 25351.054060/2005-14 / 10287410454 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1635341248 ELECSYS OSTEOCALCINA 25351.144637/2004-90 / 10287410376 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1630078247 Elecsys PTH STAT 25351.614303/2007-30 / 10287410665
RESOLUÇÃO-RE Nº 492, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/02/2025