ANEXO QUANTITATIVO DE VAGAS - PGD TELETRABALHO . .UNIDADE DE EXECUÇÃO .SITUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO .QUANTIDADE DE VAGAS . Gabinete .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 07 .1 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 08 a 11 .1 . Diretoria de Programa .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 07 .3 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 08 a 11 .1 . Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 07 .3 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 08 a 11 .1 . Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 07 .3 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 08 a 11 . SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 436, de 09 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2023, seção 1, página 36, na linha 29, do Anexo, onde se lê: "72840", leia-se "Rua Silva Jardim, 136 - Vila Mathias - Santos/SP", conforme Nota Técnica nº 35/2023/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202327824, Processo SEI nº 23000.040549/2023-37). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 436, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2023, Seção 1, página 36, na linha 5 do Anexo, onde se lê: "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA -MG - FUOM", leia-se: "INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT", conforme Nota Técnica nº 1/2024/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202327878 e Processo SEI nº 23000.042800/2023-06). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1.102, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 30 de setembro de 2021, seção 1, página 131, do Anexo, onde se lê: "Avenida Doutor Vicente Machado, 585, Centro, Ponta Grossa/PR", leia-se "Rua Desembargador Westphalem, 60, Oficinas - Ponta Grossa/PR", conforme Nota Técnica nº 1/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 201817406, Processo SEI nº 23000.046475/2024-23). RETIFICAÇÃO Na Portaria SERES/MEC nº 86, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2023, Seção 1, página 33, no Anexo, número de ordem 14, onde se lê: "Avenida Doutor Vicente Machado, 585, Centro, Ponta Grossa/PR", leia-se: "Rua Desembargador Westphalem, 60 - Oficinas - Ponta Grossa/PR" (Registro e-MEC nº 202003001 e Processo SEI nº 23000.037145/2024-47). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 570, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 18 de outubro de 2024, seção 1, página 38, nas linhas 18 a 24, do Anexo, onde se lê: "Faculdade Senac Porto Alegre - FSPOA (3804)", leia-se "Centro Universitário Senac - RS (3804)", conforme Nota Técnica nº 35/2024/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202420391; 202420392; 202420393; 202420394; 202420422; 202420428; 202420426; Processo SEI nº 23000.046966/2024-74). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 126, de 10 de fevereiro de 2021, no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2021, seção 1, página 31, na linha 1, do Anexo, onde se lê: "Avenida Doutor Vicente Machado, 585, Centro, Ponta Grossa/PR", leia-se "Rua Desembargador Westphalem, 60, Oficinas - Ponta Grossa/PR", conforme Nota Técnica nº 2/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 201801416, Processo SEI nº 23000.046429/2024-24). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 425, de 09 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2023, seção 1, página 32, do Anexo, onde se lê: "Avenida Doutor Vicente Machado, 585, Centro, Ponta Grossa/PR", leia-se "Rua Desembargador Westphalem, nº 60, Unidade SEDE - Oficinas - Ponta Grossa/PR", conforme Nota Técnica nº 33/2024/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202002999, Processo SEI nº 23000.046966/2024-74). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 284, de 01 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 4 de julho de 2016, seção 1, página 18, na linha 9, do Anexo, onde se lê: "LETRAS INGLÊS (Licenciatura)", leia-se "LETRAS PORTUGUÊS-INGLÊS (Licenciatura)", conforme Nota Técnica nº 9/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Processo e-MEC nº 201348737, Processo SEI nº 23000.015950/2024-10). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 158, de 23 de abril de 2024, , publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 1, página 18, na linha 28, do Anexo, onde se lê: "RUA EDWY TAQUES DE ARAÚJO, 1.100, GLEBA PALHANO, JARDIM BURLE MARX, LONDRINA/PR", leia-se "RUA EDWY TAQUES DE ARAÚJO - PITÁGORAS CATUAÍ - 900 - JARDIM BURLE MARX, LONDRINA/PR", conforme Nota Técnica nº 24/2024/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Processo e-MEC nº 201815250, Processo e-MEC nº 202116098 , Processo SEI nº 23000.029334/2024-46).
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS. Todos os atos de 07/02/2025