ATO Nº 1.812, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53504.000715/2025-14: Expede à BLUEST.ONE BRASIL LTDA., CNPJ nº 40.072.821/0001-58, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Nº 1.329 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 1.330 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 1.331 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 1.332 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 1.333 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a NACIONAL DE GRAFITE LTDA, CNPJ nº 21.228.861/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 1.344 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a FLORESTAL BIOFLOR S.A, CNPJ nº 13.958.783/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 1.345 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a GUERINO BATISTA BOLDRIN, CPF nº ***.269.648-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 1.346 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Companhia Brasileira de Litio, CNPJ nº 21.624.671/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 1.812, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/02/2025
Empresas citadas
- BLUEST.ONE BRASIL LTDA — CNPJ 40.072.821/0001-58
- IVG BRASIL LTDA — CNPJ 36.519.422/0001-15
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A. — CNPJ 06.981.180/0001-16
- NACIONAL DE GRAFITE LTDA — CNPJ 21.228.861/0001-00
- FLORESTAL BIOFLOR S.A. — CNPJ 13.958.783/0001-62
- Companhia Brasileira de Litio — CNPJ 21.624.671/0001-01