PORTARIA GM/MS Nº 5.850, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO I
(Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017)
Valor do incentivo financeiro mensal de custeio referente a cada profissional
acrescido a Equipe de Saúde da Família - eSF da UBSF e Equipe de Saúde da Família Ribeirinha
- eSFR
. .
Categoria Profissional
.Número máximo de
profissionais
.Valor do incentivo para cada profissional acrescido a
eSF da UBSF e na eSFR
. .
Agentes Comunitários de
Saúde
.24 .O valor do incentivo financeiro para ACS corresponderá
ao valor previsto em portaria específica.
. .
Microscopistas
.12 .O valor do incentivo financeiro corresponderá ao valor
previsto para os ACS em portaria específica.
. .Auxiliar ou Técnicos de Enfermagem .11 .R$ 2.375,00
. .Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal .1 .R$ 2.375,00
. .Profissional de nível superior .2 .R$ 5.000,00
ANEXO II
(Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017)
Valor do incentivo financeiro de custeio para logística baseado no número de estabelecimentos
de saúde
Para embarcações de pequeno porte:
. .Nº de embarcações de pequeno porte .Valor do incentivo financeiro
. .01 .R$ 6.000,00
. .02 .R$ 12.000,00
. .03 .R$ 18.000,00
. .04 .R$ 24.000,00
Para veículo pick-up com cabine dupla e tração 4x4:
. .Nº de meios de transporte .Valor do incentivo financeiro
. .01 .R$ 6.000,00
. .02 .R$ 12.000,00
Para unidades de apoio ou satélites:
. .Nº de unidades .Valor do incentivo financeiro
. .01 .R$ 4.000,00
. .02 .R$ 8.000,00
. .03 .R$ 12.000,00
. .04 .R$ 16.000,00
ANEXO III
(Anexo XCIX-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017)
Valores do componente de vínculo e acompanhamento territorial para Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha - eSFR
.
Equipe Modalidade
.Classificação do componente vínculo e acompanhamento territorial
. . . .Ótimo .Bom .Suficiente .Regular
. .eSF .40h .R$ 8.000,00 .R$ 6.000,00 .R$ 4.000,00 .R$ 2.000,00
. .eSFR .40h .R$ 8.000,00 .R$ 6.000,00 .R$ 4.000,00 .R$ 2.000,00
. .eAP .30h .R$ 4.000,00 .R$ 3.000,00 .R$ 2.000,00 .R$ 1.000,00
. .eAP .20h .R$ 3.000,00 .R$ 2.250,00 .R$ 1.500,00 .R$ 750,00
ANEXO IV
(Anexo XCIX-B à Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de
2017)
Valores do componente de qualidade para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha -
eSFR
.
Equipe Modalidade
.Classificação no Componente de Qualidade
. . . .Ótimo .Bom .Suficiente .Regular
. .eSF .40h .R$ 8.000,00 .R$ 6.000,00 .R$ 4.000,00 .R$ 2.000,00
. .eSFR .40h .R$ 8.000,00 .R$ 6.000,00 .R$ 4.000,00 .R$ 2.000,00
. .eAP .30h .R$ 4.000,00 .R$ 3.000,00 .R$ 2.000,00 .R$ 1.000,00
. .eAP .20h .R$ 3.000,00 .R$ 2.250,00 .R$ 1.500,00 .R$ 750,00
. .eMulti .Ampliada .R$ 9.000,00 .R$ 6.750,00 .R$ 4.500,00 .R$ 2.250,00
. .eMulti .Complementar .R$ 6.000,00 .R$ 4.500,00 .R$ 3.000,00 .R$ 1.500,00
. .eMulti .Estratégica .R$ 3.000,00 .R$ 2.250,00 .R$ 1.500,00 .R$ 750,00
. .eSB .I- Comum .R$ 2.449,00 .R$ 1.836,75 .R$ 1.224,50 .R$ 612,25
. .eSB .II- Comum .R$ 3.267,00 .R$ 2.450,25 .R$ 1.633,50 .R$ 816,75
. .eSB .I- Quil/Assent .R$ 3.673,50 .R$ 2.755,13 .R$ 1.836,75 .R$ 918,38
. .eSB .II- Quil/Assent .R$ 4.900,50 .R$ 3.675,38 .R$ 2.450,25 .R$ 1.225,13
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024,
Seção 1, páginas 192-193.