ANEXO ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 12.350.380 .Atividades 1144 2161 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas 20 545 12.350.380 1144 2161 6500 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 20 545 12.350.380 Boletim emitido (unidade): 365 (Acréscimo) F 3- ODC 2 90 0 3000 4.257.900 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 8.092.480 .TOTAL - FISCAL 12.350.380 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.350.380 ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0030 Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União 202.211 .Atividades 0030 21HZ Recuperação da estrutura da unidade da DPU em Porto Alegre 03 122 187.519 0030 21HZ 6500 Recuperação da estrutura da unidade da DPU em Porto Alegre - No Estado do Rio Grande do Sul ((Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)) 03 122 187.519 F 4-INV 2 90 0 3000 187.519 0030 21I0 Promoção dos Direitos Humanos e Atuação extrajudicial para as vítimas da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul 03 422 14.692 0030 21I0 6500 Promoção dos Direitos Humanos e Atuação extrajudicial para as vítimas da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 03 422 14.692 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 14.692 .TOTAL - FISCAL 202.211 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 202.211 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 81.503.081 .Atividades 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 44.107.785 6114 214M 6502 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário) 18 542 431.032 F 3- ODC 2 90 0 3000 401.732 F 4-INV 2 90 0 3000 29.300 6114 214M 6503 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional (ADPF nº 743 - Crédito Extraordinário - Emergência Climática) 18 542 43.676.753 F 3- ODC 2 90 0 3000 43.676.753 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 37.395.296 6114 214N 6501 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional (ADPF nº 743 - Crédito Extraordinário - Emergência Climática) 18 125 37.395.296 F 3- ODC 2 90 0 3000 37.224.881 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 170.415 .TOTAL - FISCAL 81.503.081 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 81.503.081 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 122.381.935 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 12.885.094 6114 20WM 6504 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário) 18 541 12.885.094 F 3- ODC 2 90 0 3050 12.885.094 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 109.496.841 6114 214P 6502 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário) 18 125 15.618.328 F 3- ODC 2 90 0 3050 12.897.736 F 4-INV 2 90 0 3050 2.720.592 6114 214P 6503 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional (ADPF nº 743 - Crédito Extraordinário - Emergência Climática) 18 125 93.878.513 F 3- ODC 2 90 0 3000 60.700.000 F 3-ODC 2 90 0 3050 21.224.185 F 3-ODC 2 90 0 3052 22.478 F 4-INV 2 90 0 3000 10.800.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3052 1.131.850 .TOTAL - FISCAL 122.381.935 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 122.381.935 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.655.259 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.655.259 0032 2000 6502 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 04 122 4.655.259 F 3-ODC 2 90 0 3000 253.246 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 4.402.013 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 1.338.181 .Atividades 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 1.338.181 2224 20U6 6500 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 04 121 1.338.181 Informação disponibilizada (unidade): 1 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 3000 1.333.531 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 4.650 .TOTAL - FISCAL 5.993.440 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.993.440
PORTARIA GM/MPO Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/02/2025