15703496) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211810432198197-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA (Documento SEI: 15703905) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815351200340-ADEMIR JOÃO VIEIRA (Documento SEI: 15708115) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27224884018200501-Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda (Documento SEI: 15710109) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27202802536197751-TERCON - TERRUGGI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (Documento SEI: 15719607) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815661201198-Paulo Afonso dos Santos Junior (Documento SEI: 15720244) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815705200437-MOACIR JOSE DA SILVA (Documento SEI: 15720637) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201810050199235-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (Documento SEI: 15720705) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201810199198323-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA (Documento SEI: 15720901) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861153201070-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR (Documento SEI: 15720960) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211802941197093-TB LOCH E CIA LTDA (Documento SEI: 15721031) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27224884072200549-Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda (Documento SEI: 15721077) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27224884073200593-JoariSociedadedeMineraçãoJoariLtda(DocumentoSEI:15721134) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201810100199365-Astem Assoc Torrense dos Extratores Minerais (Documento SEI: 15721167) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
COOGAVEPE - PLG Nº 125/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 01/02/2030 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 06/02/2025