ARGILA - Município(s): CRATO/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Relação Nº 13/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 806.053/2024-MINERACAO SFAP LTDA-Alvará N°763/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.160/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Alvará n°2.391/2023 - Cessionario:806.053/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78 806.060/2023-ARISTEU BRAZ DA VEIGA- Alvará n°4.926/2023 - Cessionario:806.087/2024-CALCÁRIO NSA LTDA- CPF ou CNPJ 55.098.661/0001-93 806.169/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Alvará n°7.085/2022 - Cessionario:806.061/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.157/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-OF. N°3856/2025 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Relação Nº 39/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 851.734/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 851.372/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 851.264/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 851.263/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 851.262/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.518/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.462/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.461/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.460/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.459/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.457/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.456/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.455/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.454/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.453/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.452/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.451/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.313/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.308/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.302/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.300/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.299/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.296/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.207/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.090/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.972/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.683/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.252/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 851.852/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 851.411/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.604/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional DESPACHO Relação Nº 40/2025 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 851.763/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.458/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.450/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.314/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.312/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.311/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.310/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.309/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.307/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.306/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.303/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.301/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.992/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.909/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.669/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.594/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 851.412/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.872/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.638/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860091201241-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15709761) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803754200855-Pi4 Participações e Empreendimentos S A (Documento SEI: 15697509) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403830539201655-Maquesuel Francisco de Araujo Dias (Documento SEI: 15654749) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201810122200277-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (Documento SEI: 15654637) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27209890008199210-VALE S.A. (Documento SEI: 15654815) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27207871018200380-Mineração Vale do Curaçá S.a. (Documento SEI: 15654817) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815175200346-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15654838) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815177200335-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15654842) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201810407198475-Deonísio Ecco (Documento SEI: 15654654) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815171200368-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15654837) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815176200391-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15654841) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27207871019200324-Mineração Vale do Curaçá S.a. (Documento SEI: 15656121) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27209890007199275-VALE S.A. (Documento SEI: 15658279) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846183201128-MINERACAO BOA VISTA LTDA (Documento SEI: 15658428) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203830918198493-NILDA FONSECA DE AVILA (Documento SEI: 15695763) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27220896728200344-VALE S.A. (Documento SEI: 15696692) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815174200300-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15696815) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27224884067200536-Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda (Documento SEI: 15697383) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201810477199071-Silveira & Schaun Ltda. (Documento SEI: 15657053) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27202812325197483-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA. (Documento SEI: 15658328) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815754200127-Caibi Mineração Ltda (Documento SEI: 15658487) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872018201121-MINERACAO CARAIBA S/A (Documento SEI: 15696441) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815637200244-Vetor Plásticos Ltda (Documento SEI: 15696767) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815167200308-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. (Documento SEI: 15696802) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815168200344-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15696806) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815173200357-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. (Documento SEI: 15696814) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872923201181-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 15697330) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201810186199164-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (Documento SEI: 15698188) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27220896726200355-VALE S.A. (Documento SEI: 15699493) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815169200399-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15701227) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815170200313-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15701240) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211010099196765-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 15701677) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815161200322-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. (Documento SEI: 15702353) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27215846280200478-MAX MINERAÇÃO LTDA (Documento SEI: 15703868) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846148201885-Denilson Henrique salomao (Documento SEI: 15708044) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27224884066200591-Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda (Documento SEI: 15697401) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203831794200387-Ideal Extração e Comércio de Pedras Ltda (Documento SEI: 15699159) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800586201171-Gf Consultoria Geologia e Mineração Ltda (Documento SEI: 15701209) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201811361199564-Ricardo Flores Pinto (Documento SEI: 15701651) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201810146198736-MINERACAO CARMEC LTDA (Documento SEI: 15701726) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201810185199110-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (Documento SEI:
COOGAVEPE - PLG Nº 125/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 01/02/2030 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 06/02/2025