. .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS . .5 .10880.909714/2016-46 .6 . .7 .11080.731366/2017-54 .8 . .27 .18220.728115/2021-76 .28 . .29 .10680.911821/2013-48 .30 a 31 DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 1 - Processo nº: 17095.720149/2023-02 - Recorrentes: A.L. ROYAL METAIS LTDA e FAZENDA NACIONAL Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI 2 - Processo nº: 16327.720191/2020-39 - Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO GRAND PLAZA SHOPPING e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 16327.720192/2020-83 - Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO GRAND PLAZA SHOPPING e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 16327.720193/2020-28 - Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO GRAND PLAZA SHOPPING e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 5 - Processo nº: 10880.909714/2016-46 - Recorrente: WORLEY ENGENHARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA 6 - Processo nº: 10880.909713/2016-00 - Recorrente: WORLEY ENGENHARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 7 - Processo nº: 11080.731366/2017-54 - Recorrente: WORLEY ENGENHARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA 8 - Processo nº: 11080.730960/2017-28 - Recorrente: WORLEY ENGENHARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA 9 - Processo nº: 10980.725685/2017-14 - Recorrente: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 10 - Processo nº: 10746.730340/2021-31 - Recorrente: LATICINIOS BELA VISTA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON 11 - Processo nº: 10280.722987/2022-95 - Recorrentes: GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. e FAZENDA NACIONAL DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON 12 - Processo nº: 17459.720018/2023-41 - Recorrentes: ELEKTRO REDES S.A. e FAZENDA NACIONAL Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA 13 - Processo nº: 10935.733370/2019-58 - Recorrente: ANB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 14 - Processo nº: 10950.721159/2016-51 - Recorrente: MACRISA MODAS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10950.721160/2016-86 - Recorrente: MACRISA MODAS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 16 - Processo nº: 10855.727613/2021-23 - Recorrente: BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 17 - Processo nº: 16327.720952/2021-33 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: INTRAG DISTR DE TITULOS EVALORES MOBILIARIOS LTDA 18 - Processo nº: 16327.720579/2022-00 - Recorrente: INTRAG DISTR DE TITULOS EVALORES MOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 19 - Processo nº: 14041.720001/2012-44 - Recorrente: MAGNA JOSE DE SOUZA PIMENTEL E FILHOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON 20 - Processo nº: 17227.722273/2023-51 - Recorrente: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 21 - Processo nº: 15746.720206/2020-65 - Recorrente: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 13855.723458/2019-40 - Recorrentes: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e FAZENDA NACIONAL DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 13:30 HORAS Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA 23 - Processo nº: 10932.720092/2015-75 - Recorrente: FRAGA COMERCIO DE METAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 13819.723482/2014-19 - Recorrente: FRAGA COMERCIO DE METAL LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 25 - Processo nº: 10855.724599/2017-20 - Recorrente: MARIA CIOL GAVITTI OLARIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 10855.725308/2017-11 - Recorrente: MARIA CIOL GAVITTI OLARIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 27 - Processo nº: 18220.728115/2021-76 - Recorrente: MUNDO ORIENTAL PATRIMONIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA 28 - Processo nº: 18220.728112/2021-32 - Recorrente: MUNDO ORIENTAL PATRIMONIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 29 - Processo nº: 10680.911821/2013-48 - Recorrente: SNC-LAVALIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA 30 - Processo nº: 10680.901597/2017-18 - Recorrente: SNC-LAVALIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 31 - Processo nº: 10680.903410/2013-89 - Recorrente: SNC-LAVALIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL FERNANDO BELTCHER DA SILVA Presidente da 2ª Turma Ordinária 2ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião: 18 a 20/02/2025. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO 1 - Processo nº: 16682.721243/2023-98 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUCAS ISSA HALAH 2 - Processo nº: 10340.721634/2021-35 - Recorrentes: COMPANHIA PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO e FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 17095.720180/2020-92 - Recorrente: GIRASSOL AGRICOLA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 4 - Processo nº: 15588.720318/2023-29 - Recorrente: BRASKEM S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO 5 - Processo nº: 17227.720342/2022-10 - Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 15504.720841/2020-95 - Recorrente: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA 7 - Processo nº: 13819.720901/2017-03 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): LUCAS ISSA HALAH 8 - Processo nº: 17227.721274/2021-17 - Recorrente: INTEGRA OFFSHORE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA 9 - Processo nº: 11516.723041/2019-01 - Recorrente: CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 11516.720074/2020-24 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO 11 - Processo nº: 10880.914078/2009-45 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10880.914077/2009-09 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LUCAS ISSA HALAH 13 - Processo nº: 19311.720079/2020-65 - Recorrente: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 19311.720039/2020-13 - Recorrente: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 19311.720040/2020-48 - Recorrente: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO 16 - Processo nº: 10845.724887/2018-84 - Recorrente: FIBAM COMPANHIA INDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA 17 - Processo nº: 10314.720830/2019-95 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GDRW COMERCIO DE NAO FERROSOS LTDA Relator(a): LUCAS ISSA HALAH 18 - Processo nº: 10980.730175/2019-21 - Recorrente: COMPANHIA PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA 19 - Processo nº: 10923.720054/2017-93 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA 20 - Processo nº: 10923.720013/2017-05 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 13:30 HORAS Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA 21 - Processo nº: 16682.721206/2022-07 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: REPSOL SINOPEC BRASIL SA 22 - Processo nº: 16682.721201/2022-76 - Recorrente: REPSOL SINOPEC BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO 23 - Processo nº: 16306.000102/2009-77 - Recorrente: CCR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE Presidente da 1ª Turma Ordinária 2ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião: 18 a 20/02/2025. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 1 - Processo nº: 10600.720470/2023-82 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO 2 - Processo nº: 13819.723683/2014-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FERGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA 3 - Processo nº: 17459.720060/2023-61 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 4 - Processo nº: 13868.723699/2024-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: AUDREY DE MORAES Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO 5 - Processo nº: 16327.720937/2019-71 - Recorrentes: BANCO BRADESCO S.A. e FAZENDA NACIONAL Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA 6 - Processo nº: 16004.000106/2009-50 - Recorrente: SEBO JALES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTD e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10073.720611/2019-96 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS DE B MANSA E V RED Relator(a) AD HOC: ANDRE LUIS ULRICH PINTO 8 - Processo nº: 10835.726977/2019-18 - Recorrente: R.T.S. SERVICOS E COBRANCAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 9 - Processo nº: 19515.720763/2019-17 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO 10 - Processo nº: 15746.720641/2020-90 - Recorrente: KAZAN - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA 11 - Processo nº: 16327.720978/2023-43 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO 12 - Processo nº: 10580.726355/2017-59 - Recorrente: POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 13 - Processo nº: 17459.720049/2023-00 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LIONS TRUST ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO 14 - Processo nº: 16561.720005/2021-70 - Recorrentes: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA e FAZENDA NACIONAL Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA 15 - Processo nº: 17459.720002/2022-57 - Recorrente: BRADESCO-KIRTON CORRETORA DE CAMBIO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO 16 - Processo nº: 17459.720046/2021-04 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 17459.720059/2021-75 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 17459.720006/2022-35 - Recorrentes: ITAU UNIBANCO S.A. e FAZENDA NACIONAL DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 19 - Processo nº: 19515.720997/2019-64 - Recorrente: NIAZI CHOHFI ARTEFATOS TEXTEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO 20 - Processo nº: 10314.720860/2018-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e PETRA ENERGIA S/A Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA 21 - Processo nº: 15746.727225/2022-84 - Recorrente: MFC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA 22 - Processo nº: 10530.727840/2019-05 - Recorrente: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 10530.727842/2019-96 - Recorrentes: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 10530.722358/2020-12 - Recorrente: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 10530.722356/2020-15 - Recorrente: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 10580.720892/2020-91 - Recorrente: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 10580.720898/2020-68 - Recorrente: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 28 - Processo nº: 10923.720047/2018-72 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SCANIA LATIN AMERICA LTDA 29 - Processo nº: 15746.720990/2020-10 - Recorrentes: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA. e FAZENDA NACIONAL Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA 30 - Processo nº: 17459.720045/2023-13 - Recorrentes: AMBEV S.A. e FAZENDA NACIONAL 31 - Processo nº: 10835.725129/2019-83 - Recorrentes: E.N.S. SOCIEDADE SIMPLES LTDA e FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 15586.720389/2019-65 - Recorrente: R. AMARAL ADVOGADOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo nº: 19515.001377/2010-94 - Recorrente: WORLD RENT CAR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LEONARDO DE ANDRADE COUTO Presidente da 2ª Turma Ordinária 3ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião: 18 a 20/02/2025. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS 1 - Processo nº: 16682.720920/2019-74 - Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA 2 - Processo nº: 10120.760025/2019-71 - Recorrente: MINERACAO SERRA GRANDE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO 3 - Processo nº: 16561.720060/2020-89 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA 4 - Processo nº: 15746.720951/2020-12 - Recorrente: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO 5 - Processo nº: 11274.720381/2021-86 - Recorrente: FEDERAL ENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EDUARDA LACERDA KANIESKI 6 - Processo nº: 10680.902061/2020-15 - Recorrente: CSN MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO 7 - Processo nº: 17095.720210/2022-22 - Recorrente: STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA 8 - Processo nº: 13896.722408/2018-88 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS TATU S A Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS 9 - Processo nº: 13850.720112/2015-14 - Recorrente: EMBRAER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 13850.720178/2015-04 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e EMBRAER S.A. 11 - Processo nº: 13850.720207/2015-20 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e EMBRAER S.A.
DELIBERAÇÃO Nº 1.710, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 4 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL. Todos os atos de 05/02/2025