DELIBERAÇÃO Nº 1.710, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 5 de 8)

12 - Processo nº: 13884.722012/2015-27 - Recorrente: EMBRAER S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
13 - Processo nº: 16327.720815/2018-01 - Recorrente: BTG PACTUAL
GESTORA DE RECURSOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS
14 - Processo nº: 16682.721301/2018-16 - Recorrente: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS
15 - Processo nº: 13074.722924/2021-81 - Recorrente: COMPANHIA
BRASILEIRA DE ALUMINIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS
16 - Processo nº: 10980.727397/2018-85 - Recorrentes: RUMO S.A e
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EDUARDA LACERDA KANIESKI
17 - Processo nº: 17227.720299/2020-12 - Recorrente: SUPER GIRO
DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
18 - Processo nº: 17095.721969/2021-41 - Recorrente: FAZENDA PLANORTE
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS
19 - Processo nº: 10240.720585/2019-27 - Recorrentes: IMMA - INDUSTRIA
METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO
20 - Processo nº: 19311.720284/2017-25 - Recorrente: LINHACOS
MULTILIGAS E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): EDUARDA LACERDA KANIESKI
21 - Processo nº: 13830.721573/2018-87 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: RAIZEN PARAGUACU LTDA
22 - Processo nº: 13830.721589/2018-90 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: RAIZEN PARAGUACU LTDA
RAFAEL TARANTO MALHEIROS
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 18 a 20/02/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas até
2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual
da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 1: PEDIDO DE VISTA/ RETORNO DE PAUTA
Relator(a): MARCELO OLIVEIRA
1 - Processo nº: 16561.720062/2020-78 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO
2 - Processo nº: 10865.720859/2019-31 - Recorrentes: MASTRA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
3 - Processo nº: 10540.720308/2012-63 - Recorrente: BIAL BONFIM
INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10980.723859/2014-61 - Recorrente: BM PRÉ-MOLDADOS
EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 2: CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS
Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS
5 - Processo nº: 16327.720206/2019-25 - Recorrente: BANCO CARGILL SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 3: PEDIDO DE VISTA/ RETORNO DE PAUTA
Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO
6 - Processo nº: 10314.720055/2019-78 - Recorrente: SOCIEDADE ASSISTENCIAL
BANDEIRANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10314.720560/2019-12 - Recorrente: SOCIEDADE ASSISTENCIAL
BANDEIRANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10314.720169/2019-18 - Recorrentes: INSTITUTO SAB e
FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10314.720512/2019-24 - Recorrente: INSTITUTO SAB e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA
10 - Processo nº: 17459.720015/2023-15 - Recorrentes: AMIL ASSISTENCIA
MEDICA INTERNACIONAL S.A. e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
11 - Processo nº: 13971.722661/2016-20 - Recorrente: BZM INDUSTRIA E
COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA
12 - Processo nº: 14817.720029/2021-54 - Recorrentes: BRINOX METALURGICA
SA EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL
TEMA 4: OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS
13 - Processo nº: 11000.738792/2022-29 - Recorrente: BRINOX METALURGICA
SA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 5: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
Relator(a): ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR
14 - Processo nº: 13136.721197/2023-25 - Recorrente: PROTEC PRODUTOS
AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 6: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS
15 - Processo nº: 10380.018887/2008-84 - Recorrente: POLO SUL FRIOS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 7: PEDIDO DE VISTA/ RETORNO DE PAUTA
Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO
16 - Processo nº: 16327.000666/2008-81 - Recorrente: BANCO BRADESCARD
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
17 - Processo nº: 11634.720036/2020-25 - Recorrente: LPCS TINTURARIA
TEXTIL - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 11634.720018/2020-43 - Recorrente: LPCS TINTURARIA
TEXTIL - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO
19 - Processo nº: 10865.721708/2019-08 - Recorrente: VALE DO XINGU
PECUARIA, AGRICULTURA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 8: GANHO DE CAPITAL
20 - Processo nº: 10865.721709/2019-44 - Recorrente: VALE DO XINGU
PECUARIA, AGRICULTURA E COMERCIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 9: PEDIDO DE VISTA/ RETORNO DE PAUTA
Relator(a): MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA
21 - Processo nº: 16327.721393/2020-06 - Recorrente: BANCO ORIGINAL S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO
22 - Processo nº: 13116.722236/2014-59 - Recorrente: CAOA MONTADORA DE
VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 15746.722160/2021-08 - Recorrente: SOLUTIONS 2 GO DO
BRASIL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA
24 - Processo nº: 16682.721207/2022-43 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO
25 - Processo nº: 10980.723264/2013-25 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
TOOLING.ORG LTDA.
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
26 - Processo nº: 10120.724305/2017-54 - Recorrente: GOIANOS MEIOS DE
PAGAMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO
27 - Processo nº: 10580.729855/2020-48 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS
28 - Processo nº: 16682.720773/2020-76 - Recorrente: L'OREAL BRASIL
COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 10: PER/DCOMP
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
29 - Processo nº: 13603.900163/2010-27 - Recorrente: ELEVA IN-HAUS
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 13603.902793/2010-36 - Recorrente: ELEVA IN-HAUS
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 11: PEDIDO DE VISTA/ RETORNO DE PAUTA
Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS
31 - Processo nº: 16095.720129/2015-51 - Recorrente: GLOBOPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA
32 - Processo nº: 17437.720233/2017-51 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: SHOPPING SUL S/A
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
33 - Processo nº: 10855.720226/2017-80 - Recorrente: SUPERMERCADO T.L.
CONTI EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 13971.720607/2012-16 - Recorrente: SWELL TEXTIL
CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 12: PEDIDO DE VISTA/ RETORNO DE PAUTA
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
35 - Processo nº: 11634.720042/2020-82 - Recorrente: M. DE LIMA SANCHEZ
EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 10410.725085/2016-30 - Recorrente: MARIA VERONICA
RODRIGUES CALHEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10740.720008/2017-32 - Recorrente: SPERANDIO MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 13: LUCRO ARBITRADO
Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO
38 - Processo nº: 10280.723445/2020-78 - Recorrente: IMPERIAL COMERCIO
DE CACAU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR
39 - Processo nº: 13136.720719/2021-18 - Recorrente: GRAO DE OURO
AGRONEGOCIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 14: CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS
40 - Processo nº: 13136.720720/2021-34 - Recorrente: GRAO DE OURO
AGRONEGOCIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 15: PER/DCOMP
Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO
41 - Processo nº: 11516.720633/2013-77 - Recorrente: IZE BRASIL COMERCIO
EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
42 - Processo nº: 10880.900237/2011-49 - Recorrente: M&G FIBRAS E RESINAS
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10880.902393/2011-44 - Recorrente: M&G FIBRAS E RESINAS
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO
Presidente da 2ª Turma Ordinária
4ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 18 a 20/02/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas até
2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual
da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 1: CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E INCARGOS
Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA
1 - Processo nº: 15746.725661/2023-08 - Recorrente: ANGLO INDUSTRIA E
COMERCIO DE METAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10120.730374/2015-35 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 2: LUCRO ARBITRADO
Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO
3 - Processo nº: 15746.722678/2021-33 - Recorrente: SAO PAULO APOIO
MARITIMO E PORTUARIO SOCIEDADE SIMPLES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 3: OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS
Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES
4 - Processo nº: 16561.720063/2021-01 - Recorrentes: TELEFONICA BRASIL S.A.
e FAZENDA NACIONAL
TEMA 4: OMISSÃO DE RECEITAS
Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO
5 - Processo nº: 15746.721554/2023-01 - Recorrente: OMAMORI INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 4: OMISSÃO DE RECEITAS
Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES
6 - Processo nº: 17095.720549/2022-29 - Recorrentes: COMAPI AGROPECUARIA
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL
TEMA 5: SUSPENSÃO DE IMUNIDADE
Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA
7 - Processo nº: 12571.720091/2015-01 - Recorrente: CESCAGE CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 6: RESTITUIÇÃO
Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES
8 - Processo nº: 11831.003803/2003-19 - Recorrente: EDITORA ABRIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 7: PERDCOMP
Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO
9 - Processo nº: 11052.720011/2019-39 - Recorrente: GSR SHOPPING LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA
10 - Processo nº: 11610.003327/2003-22 - Recorrente: ITAUCORP S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 8: PENALIDADES/MULTA DE OFÍCIO QUALIFICADA/DIVERSOS
Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS
11 - Processo nº: 19613.720178/2021-23 - Recorrente: INDUSTRIA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10314.720703/2019-96 - Recorrente: A D COMERCIO DE
BEBIDAS E CONDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 13:00 HORAS
TEMA 8: PENALIDADES/MULTA DE OFÍCIO QUALIFICADA/DIVERSOS
Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA
13 - Processo nº: 10980.722718/2020-70 - Recorrente: CARLU
MANUFATURADOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 18 a 20/02/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício
Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 1 - OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS - 1
Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO
1 - Processo nº: 10600.720012/2020-09 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
2 - Processo nº: 16682.720776/2018-95 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
3 - Processo nº: 16682.720902/2019-92 - Recorrente: CSN CIMENTOS BRASIL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI
4 - Processo nº: 16561.720129/2018-50 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAFAEL ZEDRAL
5 - Processo nº: 17459.720020/2023-10 - Recorrentes: PEARSON EDUCATION
DO BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a) AD HOC: ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
6 - Processo nº: 16561.720128/2017-24 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e TELEFONICA BRASIL S.A.
TEMA 2 - PER/DCOMP - 1
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
7 - Processo nº: 10805.900223/2011-28 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BEKAERT SUMARE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 3 - OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS - 2
Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO
8 - Processo nº: 15746.720828/2021-74 - Recorrente: SOMOS SISTEMAS DE
ENSINO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
9 - Processo nº: 10980.734666/2022-46 - Recorrente: JJGC INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
10 - Processo nº: 16682.721049/2018-45 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
TEMA 4 - CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS
Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO
11 - Processo nº: 16327.721235/2019-12 - Recorrente: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
12 - Processo nº: 13864.720024/2020-12 - Recorrentes: PLASINCO LTDA e
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI
13 - Processo nº: 11282.720071/2021-62 - Recorrente: TPI - TRIUNFO
PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a) AD HOC: MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
14 - Processo nº: 16682.720650/2019-00 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 5 - PER/DCOMP - 2
Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI
15 - Processo nº: 10925.720053/2012-14 - Recorrente: DEYCON COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 15374.720198/2009-17 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 16682.900076/2016-11 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 16682.900445/2014-11 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 16682.900775/2019-11 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10283.900031/2011-58 - Recorrente: PROCTER & GAMBLE
DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 6 - OMISSÃO DE RECEITAS
Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO
21 - Processo nº: 19515.720004/2023-31 - Recorrentes: TAURUS COMERCIO
DE METAIS DO BRASIL EIRELI e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
22 - Processo nº: 17227.721183/2022-62 - Recorrentes: COMPLEMENTO
INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAFAEL ZEDRAL
23 - Processo nº: 11030.000495/2007-11 - Embargante: REFAPEL INDUSTRIA
E COMERCIO DE PAPEIS RECICLAVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
24 - Processo nº: 15746.727227/2022-73 - Recorrentes: SILVANA CORREA e
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAFAEL ZEDRAL
25 - Processo nº: 17095.720850/2023-13 - Recorrente: RURAL BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 7 - MATÉRIAS DIVERSAS - 1
Relator(a) AD HOC: ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
26 - Processo nº: 16561.720126/2017-35 - Recorrente: PIP INVESTIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI
27 - Processo nº: 10480.722380/2012-87 - Recorrente: PERNOD RICARD
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a) AD HOC: RICARDO PIZA DI GIOVANNI
28 - Processo nº: 16682.722214/2017-03 - Recorrente: BANCO BTG PACTUAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 8 - IRRF - 1
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
29 - Processo nº: 17459.720001/2023-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: LIONS TRUST ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA
30 - Processo nº: 17459.720013/2023-18 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: LIONS TRUST ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA