PORTARIA Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 3 de 3)

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.032/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ONDAS GRANDES II, situado no Município de Anhembi, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67612.901885/2024-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.033/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, situado no Município de Brasilândia, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900928/2023-53. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.034/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES, situado no Município de Canaã dos
Carajás, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900388/2024-79. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.035/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MUNICIPAL DE ITABIRA, situado no Município de Itabira, no Estado de Minas Gerais
- MG. Processo nº 67612.901937/2024-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av