PORTARIA Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Estância Dourados II
Processo n.º 01516.000961/2024-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Estância Dourados II, município de Goiânia-GO
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueóloga de Campo: Wyslanne Gomes Lopes
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01506.000379/2023-24
Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Reposição de
Pavimento Calçada do Lorena
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aitay - Monte Mor/SP
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Área de Abrangência: Município de Cubatão, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01502.000549/2023-19
Projeto: Recadastramento/cadastramento de cerca de 100 (cem) sítios arqueológicos do
município de Paulo Afonso - Bahia
Arqueólogo Coordenador: Itelmar de Negreiros Oliveira.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontololgia - Universidade Estadual da
Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: município de Paulo Afonso, Estado da Bahia
Prazo de validade: 09 (nove) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Ponta Grossa-Assis C1 e C2 - CD
Processo n. º 01450.000442/2022-34
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA Linha de Transmissão 500
KV Ponta Grossa-Assis C1 E C2 - CD
Arqueólogo Coordenador Geral: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná
Área de Abrangência: Município de Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Ribeirão do Pinhal, Ibaiti,
Curiúva, Ventania, Telêmaco Borba, Tibagi e Ponta Grossa, no estado do Paraná, e Assis,
Cândido Mota, Palmital, no estado de São Paulo.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Residencial Terras de Paulínia SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Terras de Paulínia
Processo nº 01506.001316/2024-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Terras
de Paulínia.
Arqueólogo coordenador: Celso de Andrade
Arqueólogo de campo: Wagner Santos Ribeiro
Apoio institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano de JAHU
Área de abrangência: Município de Paulínia, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MSN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
Empreendimento: "Jardim Sofia"
Processo nº: 01508.001055/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Jardim Sofia"
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: RODOVIA BR-367 - MG FASE 2: Trechos A e B
Processo n.º 01514.005027/2017-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento RODOVIA BR-367 -
MG FASE 2
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Magalhães
Arqueóloga Coordenadora de Campo: David Weslley Rodrigues Lorena
Área de Abrangência: Municípios de Santa Maria do Salto, Salto da Divisa e Jacinto, Estado
de Minas Gerais
Prazo de validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento: Nível IV
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 KV SE São Gabriel - SE Irecê
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da Linha
de Transmissão 230 KV SE São Gabriel - SE Irecê
Arqueóloga coordenadora: Beatriz Costa Paiva
Arqueólogo de Campo: Jacson Ramos Nascimento
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Municípios de São Gabriel e Irecê, estado da Bahia.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Recanto das Fontes III
Processo nº: 01516.000675/2024-97.
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do
empreendimento Recanto das Fontes III.
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de
Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: A Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A
Empreendimento: Duplicação da Rodovia Estadual PR-418 (Km 001+330 - km 021+860)
Processo n.º 01508.000796/2024-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Duplicação da Rodovia Estadual PR-418 (Km 001+330 - km 021+860)
Arqueólogo coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Curitiba, Almirante Tamandaré e Colombo, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: Projeto Grande Sertão I - Ampliação das Subestações SE Ceará Mirim II,
SE João Pessoa II e SE Pau De Ferro.
Processo n.º: 01450.009432/2024-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Projeto Grande
Sertão I -Ampliação das Subestações SE Ceará Mirim II, SE João Pessoa II e SE Pau De
Ferro.
Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogas de Campo: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAPAB/UEPB; Museu de
Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP e Museu Câmara Cascudo - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte;
município de João Pessoa, Estado da Paraíba e município de Igarassu, Estado do
Pernambuco.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A (CNPJ: 53.191.447/0001-51)
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Ceará Mirim II - João Pessoa II C1 e CS
e pela LT 500 kV João Pessoa II - Pau Ferro C1 e CS.
Processo n.º: 01450.009432/2024-26
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
(PAPIPA) do Projeto Grande Sertão I - Trecho 1, composto pela Linha de Transmissão (LT)
500 kV Ceará Mirim II - João Pessoa II C1 e CS e pela LT 500 kV João Pessoa II - Pau Ferro
C1 e CS.
Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de
Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAPAB/UEPB; Museu de
Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP e Museu Câmara Cascudo - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: municípios Brejinho, Ceará-Mirim, Espírito Santo, Ielmo Marinho,
Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Nova Cruz, Passagem, São Gonçalo
do Amarante, Várzea e Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte; municípios de Alhandra,
Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca,
Jacaraú, João Pessoa, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Santa Rita e Sapé,
Estado da Paraíba e municípios de Araçoiaba, Goiana, Igarassu, Itambé e Itaquitinga,
Estado do Pernambuco.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WAC Participações S/A
Empreendimento: Loteamento Pioneiros
Processo n.º 01508.000903/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Pioneiros
Arqueólogo coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Klabin S.A
Empreendimento: Obra de Arte Especial de Travessia em Desnível
Processo n.º 01508.000934/2024-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Obra de Arte Especial de Travessia em Desnível
Arqueólogo coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de campo: Márcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teriva Bragança 119 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Masterplan Teriva Bragança
Processo nº 01506.001188/2024-61
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial
Masterplan Teriva Bragança
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura de
Jacareí
Área de abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 09, de 30 de janeiro de 2025, Seção I, Anexo V, Página 26,
autorização nº 16, publicada em 31 de janeiro de 2025, referente ao processo nº
01498.000705/2024-21, onde se lê "Processo nº: 01498.000297/2022-45", leia-se "Processo
nº: 01498.000705/2024-21".
Na Portaria nº 9, de 30 de janeiro de 2025, Seção I, Anexo V, Página 26, Autorização
nº 19, publicada em 31 de janeiro de 2025, que seja incluído o "Processo n.º
01421.000127/2021-73".
Na Portaria nº 102, de 5 de dezembro de 2024, Seção I, Anexo II, Página 28,
Renovação nº 01, processo nº 01500.002229/2021-43, publicada em 6 de dezembro de 2024,
onde se lê "Arqueóloga de Campo: Vera Lúcia Erthal Rocha", leia-se "Arqueólogo de Campo:
Augusto César de Souza Pereira".
Na Portaria nº 107, de 19 de dezembro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 28,
autorização nº 06, publicada em 20 de dezembro de 2024, referente ao processo nº
01506.002783/2018-75, onde se lê "Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai -
Prefeitura Municipal de Monte Mor", leia-se "Apoio Institucional: Fundação Cultural de
Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura de Jacareí."
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 993/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo APLIC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, situado no Município de Dourados, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900392/2024-57. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 994/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Cacequi, no Estado do
Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900855/2024-81. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 995/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ENTRE RIBEIROS, situado no Município de Paracatu, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.901067/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 996/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA ROMARIA, situado no Município de Nova Londrina, no Estado do
Paraná - PR. Processo nº 67613.900788/2024-02. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 997/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA BELA VISTA, situado no Município de São Desidério, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900762/2023-65. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 998/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo PRIVADO FAZENDA FRONTEIRA, situado no Município de Mundo Novo, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900734/2024-39. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 999/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto UNIMED SUL MINEIRA, situado no Município de Pouso Alegre, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900773/2024-46. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.000/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ROÇA AGRONEGÓCIOS, situado no Município de Novo Mundo, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900408/2024-10. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.001/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FORQUILHINHA-CRICIÚMA, situado no Município de Forquilhinha, no Estado
de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900890/2024-08. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.002/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CHÁCARA MESSIAS, situado no Município de Santa Isabel, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.900687/2024-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.003/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo APAAM AERODESPORTO, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67613.900369/2024-62. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.004/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MAFISA, situado no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no
Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900362/2023-50. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.005/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto DPC, situado no Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.901789/2024-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.006/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CONDADO PALACE, situado no Município de Guarapari, no Estado do Espírito
Santo - ES. Processo nº 67614.900822/2024-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.007/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA HORIZONTINA LESTE AUXILIAR, situado no Município de Tasso, no
Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900210/2024-28. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.008/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo OURILÂNDIA DO NORTE, situado no Município de Ourilândia do Norte, no
Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900275/2024-73. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.009/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Cáceres, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900272/2024-30. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.010/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CANTO DO BURITI, situado no Município de Canto do Buriti, no Estado do
Piauí - PI. Processo nº 67614.900961/2023-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.011/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA YKK, situado no Município de Bonfinópolis de Minas, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901428/2024-20. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.012/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FAZENDA SÃO JORGE, situado no Município de Porangatu, no Estado de Goiás
- GO. Processo nº 67612.901056/2024-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.013/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TERRA PRETA, situado no Município de Caracaraí, no Estado de
Roraima - RR. Processo nº 67615.900459/2024-33. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.014/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA BOA VISTA, situado no Município de Tesouro, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67612.901835/2024-37. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.015/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CERRADO AERO AGRÍCOLA, situado no Município de Sítio D'abadia, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.901658/2024-99. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.016/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ELDORADO DOS GERAIS, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900623/2024-12. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.017/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA NOVA ESPERANÇA, situado no Município de Cujubim, no Estado de
Rondônia - RO. Processo nº 67615.900471/2024-48. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.018/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CÉU DE PEDRAS, situado no Município de Cambuí, no Estado de Minas Gerais
-
MG. Processo nº 67612.900350/2024-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.019/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto RIBEIRÃO SHOPPING, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67612.901645/2024-10. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.020/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ESTRELA DO OESTE I - AGT, situado no Município de Anaurilândia, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900911/2024-87. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.021/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA RINCÃO, situado no Município de Dourados, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900964/2024-06. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.022/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto JCPM TRADE CENTER, situado no Município de Recife, no Estado de
Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900466/2024-45. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.023/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CHIOLA FLY CLUB, situado no Município de Águas Lindas de Goiás, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.900505/2023-43. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.024/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PARDES, situado no Município de Presidente Médici, no Estado de
Rondônia - RO. Processo nº 67615.900458/2024-99. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.026/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto GRUPO PETRÓPOLIS UBERABA, situado no Município de Uberaba, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900825/2024-84. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.027/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA DILETA, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia -
BA. Processo nº 67612.901049/2024-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.028/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL DE CLÍNICAS, situado no Município de Campina Grande, no Estado
da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900193/2024-39. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.029/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
JERÔNIMO SÉRGIO ROSADO MAIA, situado no Município de Catolé do Rocha, no Estado da
Paraíba - PB. Processo nº 67614.900932/2023-10. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.030/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MATA DO LOBO, situado no Município de Rio Verde, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.900810/2024-16. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.031/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PARAÍSO ARPA, situado no Município de Dueré, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67612.900820/2023-71. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).