INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 587, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 (parte 4 de 9)

. .Campo adicional
para URL (CNPJs)
.URL de link, para lista complementar, com os
nomes e CNPJs agrupados no caso de
instituições oferecerem produtos e serviços com
as mesmas características.
. . .Modalidades .Conforme Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo
do Documento 3040.
. Tarifas .Denominação
das tarifas
.Conforme regulamentação vigente.
. .Siglas das tarifas .Conforme regulamentação vigente.
. .Fatos geradores
de cobrança
.Conforme regulamentação vigente.
. .Moeda .De acordo com o ISO 4217.
. . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes às tarifas cobradas, nos termos da
Resolução BCB nº 32, de 2020.
. Taxas de
juros
remuneratórios
.Referencial ou
indexador
.Tipos de taxas referenciais ou indexadores e
percentuais adotados, conforme Anexo do
Documento 3040.
. . .Taxa nominal
pré-fixada
contratada
.Distribuição de frequência relativa da parcela
prefixada dos juros cobrados na situação de
adimplência, em periodicidade mensal, de
acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
. .Público-alvo .Lista de público-
alvo
.1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3.
ambos.
. .Tipos de
garantia
exigíveis
.Lista de tipos de
garantias
.Conforme Anexo do Documento 3040.
. .Termos e
condições
contratuais
.Termos e
condições
contratuais
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
3.3.3 Direitos creditórios descontados
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance. O conceito a que se refere a
marca é, em essência, uma promessa das
instituições em fornecer uma série específica de
atributos, benefícios e serviços uniformes aos
clientes.
. .Nome da
instituição
.Nome da instituição responsável pela operação
de direitos creditórios descontados.
. .CNPJ da
instituição
.
. .Campo adicional
para URL (CNPJs)
.URL de link, para lista complementar, com os
nomes e CNPJs agrupados no caso de
instituições oferecerem produtos e serviços com
as mesmas características.
. . .Modalidades .Conforme Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo
do Documento 3040.
. Tarifas .Denominação .Conforme regulamentação vigente.
. .Siglas .Conforme regulamentação vigente.
. .Fatos geradores
de cobrança
.Conforme regulamentação vigente.
. .Moeda .De acordo com o ISO 4217.
. . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes às tarifas cobradas, nos termos da
Resolução BCB nº 32, de 2020.
. Taxas de
juros
remuneratórios
.Referencial ou
indexador
.Tipos de taxas referenciais ou indexadores e
percentuais adotados, conforme Anexo do
Documento 3040.
. . .Taxa nominal
pré-fixada
contratada
.Distribuição de frequência relativa da parcela
prefixada dos juros cobrados na situação de
adimplência, em periodicidade mensal, de
acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
. .Público-alvo .Lista de público-
alvo
.1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3.
ambos.
. .Tipos de
garantia
exigíveis
.Lista de tipos de
garantias
.Conforme Anexo do Documento 3040.
. .Termos e
condições
contratuais
.Termos e
condições
contratuais
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
3.3.4 Financiamentos
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
. .Nome da
instituição
.Nome da instituição responsável pelo
financiamento.
. .CNPJ da
instituição
.
. .Campo adicional
para URL (CNPJs)
.URL de link, para lista complementar, com os
nomes e CNPJs agrupados no caso de
instituições oferecerem produtos e serviços com
as mesmas características.
. . .Modalidades .Conforme Circular nº 4.015, de 2020 e Anexo
do Documento 3040.
. Tarifas .Denominação .Conforme regulamentação vigente.
. .Siglas .Conforme regulamentação vigente.
. .Fatos geradores
de cobrança
.Conforme regulamentação vigente.
. .Moeda .De acordo com o ISO 4217.
. . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes às tarifas cobradas, nos termos da
Resolução BCB nº 32, de 2020.
. Taxas de
juros
remuneratórios
.Referencial ou
indexador
.Tipos de taxas referenciais ou indexadores e
percentuais adotados, conforme Anexo do
Documento 3040.
. . .Taxa nominal
pré-fixada
contratada
.Distribuição de frequência relativa da parcela
prefixada dos juros nominais cobrados na
situação de adimplência, em periodicidade
mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32,
de 2020.
. .Público-alvo .Lista de público-
alvo
.1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3.
ambos.
. .Tipos de
garantia
exigíveis
.Lista de tipos de
garantias
.Conforme Anexo do Documento 3040.
. .Termos e
condições
contratuais
.Termos e
condições
contratuais
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
3.4 Operações de câmbio
3.4.1 Valor efetivo total (VET) - Informações sobre os VETs praticados pela
instituição nas operações de câmbio conforme previstas na regulamentação vigente.
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
. .Nome da
instituição
.Nome da instituição responsável pelas operações
de câmbio.
. . .CNPJ da
instituição
.
. VET .Tipo de operação
de câmbio
.Compra ou venda.
. .Moeda .Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO
4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo,
informações sobre as moedas USD e EUR.
. .Natureza-fato da
operação
.1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4.
viagens internacionais; 5. transferências unilaterais;
6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais
brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de
pagamento ou transferência internacional (eFX).
. .Forma de entrega
da moeda
estrangeira
.1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago.
. .Faixa de valor da
operação
(equivalente em
USD)
.1. até US$200,00; 2. de US$200,01 a US$500,00; 3.
de US$500,01 a US$1.000,00; 4. US$1.000,01 a
US$3.000,00; 5. US$3.000,01 a US$10.000,00; 6. de
US$10.000,01 a US$30.000,00; e 7. de US$30.000,01
a US$100.000,00.
. . .Valor .VET calculado e expresso conforme regulamentação
vigente. Distribuição de frequência dos VETs, em
periodicidade mensal, de acordo com a Resolução
BCB nº 32, de 2020.
. .Público-alvo .Lista de público-
alvo
.1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica.
3.4.2 Taxa de câmbio - Informações sobre as taxas de câmbio praticadas pela
instituição no momento da consulta em operações com clientes para liquidação pronta,
conforme regulamentação vigente.
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
. .Nome da
instituição
.Nome da instituição responsável pelas operações
de câmbio.
. . .CNPJ da
instituição
.
. Taxa de
câmbio
.Tipo de operação
de câmbio
.Compra ou venda.
. .Moeda .Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO
4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo,
informações sobre as moedas USD e EUR.
. .Natureza-fato da
operação
.1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4.
viagens internacionais; 5. transferências unilaterais;
6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais
brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de
pagamento ou transferência internacional (eFX).
. .Forma de entrega
da moeda
estrangeira
.1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago.
. . .Valor .Informação da taxa de câmbio praticada pela
instituição no momento da consulta para uma
operação de câmbio de US$500,00 (quinhentos
dólares dos Estados Unidos) ou o seu equivalente
em outras moedas.
. .Público-alvo .Lista de público-
alvo
.1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica.
3.5 Serviços de credenciamento em arranjo de pagamento
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Taxas e tarifas
por serviço
.Denominação .Taxa de desconto.
. .Modalidade .Conta pós-paga (crédito), conta de depósitos
(débito).
. .Fato gerador .Recebimento por meio de transação de arranjo de
pagamento baseado em conta pós-paga (cartão de
crédito), recebimento por meio de transação de
arranjo de pagamento baseado em conta de
depósitos (cartão de débito).
. .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes às taxas de desconto cobradas, nos
termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.
. . .Sigla
identificadora
.Sigla da tarifa cobrada sobre o serviço de
credenciamento informado.
3.6 Contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de
investimento
3.6.1 Produtos
Incluem-se no escopo mínimo desta subseção os produtos de investimento que
permitam a contratação automática ou o regate automático em conta de livre
movimentação de clientes.
3.6.1.1 Certificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de
Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
. .Nome da
instituição
.Razão social da instituição responsável pela
distribuição do produto.
. . .CNPJ da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pela distribuição do
produto.
. Identificação e
Características
do produto
.Nome da
instituição
.Razão social da instituição emissora do produto.
. .CNPJ da
instituição
.CNPJ da instituição emissora do produto.
. . .Denominação do
produto
.Conforme regulamentação vigente.
. Taxas,
indicadores e
característica
de
remuneração
.Indexador .Índice utilizado como referência para a correção da
rentabilidade ou rendimentos do ativo financeiro.
. . .Taxa de
remuneração na
emissão
.Taxa efetiva percebida no momento da emissão do
título.
. Condições de
investimento e
resgate
.Data de
vencimento
.Data de vencimento do ativo financeiro.
. .Investimento
inicial
.Valor mínimo de investimento inicial.
. .Prazo de carência .Prazo a partir do qual passa a ser possível resgatar
o investimento.
. . .Liquidez .Capacidade de conversão do título em dinheiro
(resgate ou recompra).
3.6.1.2 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento
classificados como cambial, multimercado, de renda fixa e de ações
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
. .Nome da
instituição
.Razão Social da instituição responsável pela
distribuição do produto.
. . .CNPJ da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pela distribuição do
produto.
. Identificação
do produto
.Nome do fundo
de investimento
.Razão social do fundo de investimento.
. .CNPJ do fundo de
investimento
.
. .Código ISIN .Código universal que identifica cada valor
mobiliário ou instrumento financeiro, conforme
Norma ISSO 6166.
. .Nome do
administrador
.Razão social da pessoa jurídica autorizada pela CVM
para o exercício de administrador de carteiras de
valores mobiliários e responsável pela administração
do fundo de investimento.
. .CNPJ do
administrador
.
. .Nome do gestor .Pessoa natural ou jurídica responsável pela gestão
profissional dos ativos da carteira de valores
mobiliários autorizado pela CVM.
. . .CNPJ do gestor .
. Taxas .Taxa de
administração
.Taxa cobrada pelo administrador do fundo como
remuneração pela prestação dos serviços de
administração, gestão da carteira, e demais serviços
necessários ao funcionamento do fundo.
. .Taxa de entrada .Taxa cobrada no momento da aplicação, que incide
sobre o valor investido no fundo de investimento.
. .Taxa de saída .Taxa paga pelo cotista ao resgatar recursos de um
fundo de investimento.
. . .Taxa de
performance
.Taxa cobrada do fundo em função do resultado,
conforme regras dispostas no regulamento do fundo
de investimento.
. Condições de
investimento e
resgate
.Investimento
inicial
.Valor mínimo de investimento inicial.
. .Tipo de cota .Abertura ou fechamento.