ATO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 3)

85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Torban,
registro nº 03424, conforme processo nº 21000.006009/2025-61.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Torban Plus,
Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.006018/2025-51.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Widclear,
Flurox, Fluroxipir 200 BRA, registro nº 28120, conforme processo nº 21000.006022/2025-10.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Bastnate, registro nº
07520, conforme processo nº 21000.006033/2025-08.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Blowout, Cleanover,
Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº
21000.006036/2025-33.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº
6922, conforme processo nº 21000.006041/2025-46.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200,
registro nº 05524, conforme processo nº 21000.006045/2025-24.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Interllect, registro nº
24921, conforme processo nº 21000.006048/2025-68.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil,
Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº
21000.006050/2025-37.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Wexite, Golaco, Imperium,
Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.006052/2025-26.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Wipe Out, registro nº
13714, conforme processo nº 21000.006055/2025-60.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Dongfeng Pesticide Co.,
Ltd., endereço Nº 168 Leizhou Street, Shanghai, Fengxian, 201419 - China, no produto
Equation, registro nº 1499, conforme processo nº 21000.05983/2025-15.
97.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Union Chemical Corporation, endereço 131
Boseok-ro 4-gil, Iksan-si, Jeollabuk-do, 54631 - República da Coréia, no produto Fluazinam
Técnico ISK, registro nº 07595, conforme processo nº 21016.004272/2022-01.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro Especial
Temporário do produto Golden-Eco 3000, registro nº 2097/2023, da empresa Biorisk
Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua
BR do Triunfo, nº 612, sala 1701-Parte, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP
para a empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, conj. 61, CEP: 04533-003, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.001919/2025-57.
99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico RTM, registro nº TC18421,
conforme processo nº 21000.063233/2024-79.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Simbiose Biociências
S.A.-Cruz Alta/RS, no produto Spaiteran, registro nº 00924, conforme processo nº
21000.006126/2025-24.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bioma Indústria
Comércio e Distribuição-Fazenda Rio Grande/PR, no produto Spaiteran, registro nº 00924,
conforme processo nº 21000.006132/2025-81.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP Crop Science Limited,
endereço: Plot No. 84, G.V.M.M. Industrial Estate, Katwada Road, Dist, Ahmedabad-
382430, Gujarat, India, no produto Bioking, registro nº 36424, conforme processo nº
21000.073584/2024-98.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Simbiose Biociências
S.A.-Cruz Alta/RS, no produto Boventa, registro nº 43419, conforme processo nº
21000.006144/2025-14.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bioma Indústria
Comércio e Distribuição-Fazenda Rio Grande/PR, no produto Bovenat, registro nº 43419,
conforme processo nº 21000.006158/2025-20.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Simbiose Biociências
S.A.-Cruz Alta/RS, no produto Metarhizonat, registro nº 40019, conforme processo nº
21000.006179/2025-45.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bioma Indústria
Comércio e Distribuição-Fazenda Rio Grande/PR, no produto Metarhizonat, registro nº
40019, conforme processo nº 21000.006197/2025-27.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Glufosinato de Amônio Técnico Adama BR, registro nº 42619,
Flufosinato de Amônio Técnico Adama Brasil BR, registro nº 11319, no produto formulado
Limuglufo, registro nº 03722, conforme processo nº 21000.006213/2025-81.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico AT, registro nº 44119, no produto formulado Eventra,
registro nº 13112, conforme processo nº 21000.006279/2025-71.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Changqing Hubei Biotechnoloy
Co., Ltd., endereço No. 6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial
Park, Yichang City, Hubei, China, Synwill Nantong Chemical Co., Ltd., endereço: No. 20, 4th
Haibin Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong City, Jiangsu Province,
226407, China, Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No. 16, Second Haibin Road,
Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County,
Jiangsu, China, KR Lifesciences PVT. LTD., endereço ONGC Road, Village Joykrishnapur, P.O.
- Bonhooghly II, Dist South 24 Pgs., West Bengal, India, Zhejiang Sega Science and
Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou
City, Zhejiang Province, China, Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Caijiashan Fine
Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui, China, no produto Eventra, registro nº
13112, conforme processo nº 21000.006279/2025-71.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Crop Nema, no produto
formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.000661/2025-01.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon,
Flasher CHDS, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.006584/2025-63.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium
200 SL Yonon, Glufosinato 200 Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL,
Clavengo, Glufosinato Amonio Tide Fortop, registro nº 40818, conforme processo nº
21000.006653/2025-39.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, Tocha-D,
Makouba DQ, Tempest 200 SL, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo
SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.006664/2025-19.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Survey 800 WG, registro
nº 11320, conforme processo nº 21000.006673/2025-18.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº
02520, conforme processo nº 21000.006691/2025-91.
116.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Vivus Agro
Defensivos Agrícolas S.A., CNPJ Nº 41.522.040/0001-80 para a razão social Vivus Agro
Defensivos Agrícolas Ltda, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, importador, conforme
processo nº 21000.062204/2024-90.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir Técnico Cropchem III, registro nº TC04624, no produto formulado
Triclon, Forst, registro nº 17208, conforme processo nº 21000.006583/2025-19.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO,
CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto
Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, Mister, registro nº 32224, conforme processo nº
21000.006923/2025-10.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar o produto Tebuconazole Técnico HH, registro nº TC13120, conforme processo nº
21016.009326/2024-89.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Alsip 100 EC, registro nº 40324, Alfasect 100 EC, registro nº 40424, da empresa AllierBrasil
Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala
123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos
Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação
222, conj. 608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.006963/2025-
53.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, Filial: CNPJ Nº 00.729.422/0006-07-Rondonópolis/MT, a importar o
produto Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21000.006966/2025-
97.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo
Largo/PR, Filial: CNPJ Nº 00.729.422/0006-07-Rondonópolis/MT, a importar o produto
Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº 21000.006969/2025-21.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, Filial: CNPJ Nº 00.729.422/0006-07-Rondonópolis/MT, a importar o
produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº 21000.006971/2025-08.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, Filial: CNPJ Nº 00.729.422/0006-07-Rondonópolis/MT, a importar o
produto Cavalary 200 SP, registro nº 28117, conforme processo nº 21000.006975/2025-88.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR
e Taquari/RS, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Miravis Opti, registro nº 26124,
conforme processo nº 21000.006974/2025-33.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited.,
endereço: Plot No. 2817/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: - Valsad-
396155, Gujarat - India, no produto Sulfentrazone CCAB 500 SC, registro nº 46124,
conforme processo nº 21016.000693/2025-06.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Zone, Weifang, Shandong,
262737 - China, no produto Sulfentrazone CCAB 500 SC, registro nº 46124, conforme
processo nº 21016.000696/2025-31.
128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Bem da Terra
Biológicos Ltda, CNPJ Nº 12.306.235/0001-95, para a razão social Bem da Terra Biológicos
S.A., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde conste como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº
21000.071237/2024-21.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Hope TSI, no produto
formulado Nemat, Nemaouro, registro nº 05713, conforme processo nº
21016.000688/2025-95.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oriental Luzhou Agrochemicals Co., Ltd.,
endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou, Sichuan, 646300 - China, no produto Sulfentrazone
CCAB 500 SC, registro nº 46124, conforme processo nº 21016.000697/2025-86.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Willowood Chemicals Limited.,
endereço Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat -
391776 - Índia, no produto Sulfentrazone CCAB 500 SC, registro nº 46124, conforme
processo nº 21016.000707/2025-83.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max Rudong Chermicals Co., Ltd.,
endereço: Yangkou Chemical lndustry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R.China,
no produto Sulfentrazone CCAB 500 SC, registro nº 46124, conforme processo nº
21016.000704/2025-40.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Forceps III, processo nº 21000.071606/2020-51, para a marca comercial Forceps
FULL, conforme processo nº 21000.007291/2025-01.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Shacal, no produto formulado
Acedemar, registro nº 05124, conforme processo nº 21000.073316/2024-76.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Maplee, no produto
formulado Apaleo, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.007354/2025-11.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Willowood Chemicals Limited.,
endereço: Block No. 73 & 76, Village-Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat -
391776, Índia, no produto Sulfentrazone 500 SC, registro nº 46124, conforme processo nº
21016.000708/2025-28.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, CNPJ Nº 18.459.628/0071-
28-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 18.459.628/0020-88-
Paulínia/SP, a importar o produto Emzeb 800 WP, registro nº 5610, conforme processo nº
21000.007398/2025-41.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difentiuron Técnico CSG, registro nº 30623, no produto formulado Azure,
registro nº 30623, conforme processo nº 21000.007436/2025-66.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, CNPJ Nº 18.459.628/0071-
28-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 18.459.628/0020-88-
Paulínia/SP, a importar o produto Emzeb Platina, registro nº 1921, conforme processo nº
21000.007399/2025-96.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico RL, registro nº TC00920, no produto formulado Valente
BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.007524/2025-68.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shenyang Scienccreat Chemicals
Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street 17, Chemical Industry Area Shenyang, Liaoning, China,
no produto Respector, registro nº 09623, conforme processo n º 21000.007555/2025-19.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cletodim Técnico SH, registro nº TC04123, no produto formulado
Respector, registro nº 09623, conforme processo nº 21000.007554/2025-74.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shenyang Scienccreat Chemicals
Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street 17, Chemical Industry Area Shenyang, Liaoning, China,
no produto Viance, registro nº 21000.007553/2025-20.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Shandong Eshung Industrial Co., Ltd., endereço Huji Town, Jinxiang
County, Jining Chemical Industrial Park, Jining City, China, Shandong Shengpeng Technology
Co., Ltd., endereço Yutun Rencheng Jining, Shandong Province China, no produto Loyer 200
TM, registro nº 32424, conforme processo nº 21000.007551/2025-31.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co.,
Ltd., endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511,
Nanjing, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165,
Ningbo Chemical Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang,
China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza,
No. 9 East Renmin Road, Jiangsu Province 215600, Zhangjiagang, China, no produto
Fecyde, registro nº 25020, conforme processo nº 21000.007550/2025-96.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Elevore, registro nº 26123, conforme processo nº
21000.007624/2025-95.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford
Roxo/RJ, a importar o produto Metribuzim Técnico Rallis, registro nº 07313, conforme
processo nº 21016.000250/2025-15.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra
Mansa/RJ, no produto Malathion 1000 EC, registro nº 00418705, conforme processo nº
21000.007660/2025-58.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Sulban, registro nº 23320, conforme
processo nº 21000.007673/2025-27.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Aktzon, processo nº 21000.073654/2021-65, para marca comercial Compano, em
atendimento a solicitação feita através processo nº 21000.007636/2025-19.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Atom, registro nº 16107, conforme
processo nº 21000.007699/2025-75.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Acifen Plus, processo nº 21016.000480/2023-12, Cylogran, processo nº
21016.000937/2022-08, Dibegran, processo nº 21016.005358/2022-43, Fiprogran, processo
nº 21016.005248/2022-81, Flugran, processo nº 21016.006600/2022-04, Microcamb,
processo nº 21016.006248/2022-07, Spirovet,processo nº 21016.004978/2022-65,
Thiagran, processo nº 21016.001236/2022-88, Ultrateb, processo nº 21016.000929/2022-
53, da empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00, sito à
Av. Dr. Cardoso de Melo, 1470, salas 1005 e 1006, Vila Olímpia, CEP: 04548-005, São
Paulo/SP para a empresa SM Agrocare Brasil Importação, Comércio e Serviços Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.866.068/0001-70, sito à Avenida José de Sousa nº 550, salas 71 e 72-
condomínio Torre Sul - Chácara da Barra, CEP 13090-615, Campinas/SP, conforme
processo nº 21000.007623/2025-40.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Cosavet, Enxofre 800 SML, registro nº
16740, conforme processo nº 21000.007714/2025-85.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510,
conforme processo nº 21000.007730/2025-78.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Brasão, registro nº 9509, conforme
processo nº 21000.007743/2025-47.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Comboio, registro nº 6217, conforme
processo nº 21000.007780/2025-55.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Buzz, registro nº 7306, conforme processo
nº 21000.007785/2025-88.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Orthene Técnico Hokko, registro nº 02911, no produto formulado Cefanol,
Acefato 750 Tide, Socker 750, Socker SP, registro nº 1378704, conforme processo nº
21016.000718/2025-63.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
2,4-D Ácido 97 Técnico Helm, registro nº 16908, Helmstar, registro nº 22421, da empresa
Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05, sito à Rua Verbo Divino, nº
2001, 2º andar, conjunto 21, Chácara Santo Antônio, CEP: 04719-002, São Paulo/SP para
a empresa Rieter do Brasil Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 44.719.712/0001-30, sito à Rua
Werner Von Siemens, 111, 9º andar, CEP: 05069-010, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.007655/2025-45.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Xi'an MTI Co., Ltd., endereço: N°
12 South JIngwei Road, Jinghe Industrial Park, Xi'an, Província de Shaanxi, China, no
produto Gliforte, registro nº 39224, conforme processo nº 21016.000742/2025-01.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL, registro nº 07707, no produto formulado
Wanzeb, registro º 1468210, conforme processo nº 21016.000733/2025-10.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nodubionema, no produto
formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.000731/2025-12.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL, registro nº 07707, no produto formulado
Cuprozeb, registro nº 2108704, conforme processo nº 21016.000730/2025-78.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Noduvel, no produto
formulado Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.000729/2025-43.