ATO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 3)

ATO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico SA, registro nº TC14624, no produto formulado Origan
500 SC, registro nº 25918, conforme processo nº 21000.003506/2025-15.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorotalonil Técnico Agrisor, registro nº 24116, no produto formulado
Calitá, registro nº 38924, conforme processo nº 21000.001638/2025-02.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço
Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Jiangsu Province,
226407, Nantong City, P.R. China, Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Caijiashan Fine
Chemical lndustry Park, Guangde County, Anhui, China, Limin Chemical Co. Ltd., endereço
Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu China, Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço
No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, Prentis Química Ltda-Campo Largo/PR,
Shandong Dacheng Bio-Chemical Co., Ltd., endereço No.222 Changguo East Road, Zhangdian
District, Shandong Province, Zibo City, China, Jiangyin Suli Chemical Co. Ltd., endereço No.7,
Runhua Road, Ligang Town, Jiangsu Province, 214444, Jiangyin City China, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Clorotalonil Alta
720, SC, registro nº 38924, conforme processo nº 21000.001638/2025-02.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bionova Sanus Tricho SC, no produto
formulado Predatox, registro nº 5015, conforme processo nº 21016.009142/2024-19.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Metribuzim Alta 480 SC, processo nº 21000.014611/2018-42, para a marca comercial
Nostri, conforme processo nº 21016.009129/2024-60.
6.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
alteração Intervalo de reentrada de pessoas nas culturas e áreas tratadas de "Recomenda-
se aguardar até a secagem completa da calda (mínimo de 24 horas), antes da reentrada
na área tratada, a, evitando-se sempre que possível, que pessoas alheias ao tratamento
com a cultura e animais domésticos circulem pela área tratada. Caso haja necessidade de
entrar na área tratada antes da secagem total da calda aplicada, utilizar os EPI's indicados
para uso durante a aplicação no item "DADOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DA SAÚDE
HUMANA"" para "Não aplicável, por se tratar de produto microbiológico. Utilizar os EPI's
indicados para uso durante a aplicação no item "DADOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DA
SAÚDE HUMANA, no produto Cartugen Max, registro nº 16018, conforme processo nº
21016.007676/2023-20.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Sulfentrazone 500 SC Proventis,
registro nº 20520, conforme processo nº 21000.003572/2025-87.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG
e Sipcam Nichino do Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Stelvio 360 CS, registro nº
02624, conforme processo nº 21000.003591/2025-11.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Terbutilazina Oxon 500 SC II, registro nº TC03321, no produto formulado Terbutilazina Oxon
500 SC, registro nº 044224, conforme processo nº 21000.003577/2025-18.
10.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd., endereço
SP-3-7-B, Keshwana Ind. Area Kothputli,Dist. Jaipur (Rajasthan) 303108, Índia, no produto
2,4-D Técnico Rainbow, registro nº 15912, conforme processo nº 21000.088265/2022-
15.
11.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Wynca Technology Co., Ltd.,
endereço: Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia, 753401, China, no produto Clorotalonil
Técnico Nortox II, registro nº 10717, conforme processo nº 21000.101355/2022-17.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Coromandel Brasil Ltda, CNPJ Nº
10.599.435/0001-58-Barueri/SP, a importar o produto Emzeb 800 WP, registro nº 5610,
conforme processo nº 21000.003637/2025-94.
13.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de emprego para o controle do pólen em linhagens de
milho geneticamente modificado que apresentam tolerância tecido seletiva ao glifosato,
exclusivamente para uso em áreas de produto de milho destinados a semente, para o
produto Roundup WG, registro nº 2094, conforme processo nº 21016.002185/2023-92.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Redxodus (TU-F1), processo nº 21016.002248/2024-91, da empresa Prophyto
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga, 318, Bloco
A,Cj. 1601, sala 01, Bairro: República, CEP: 01046-010, São Paulo/SP para a empresa
Kimitec do Brasil Importação e Exportação de Biotecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº
32.494.259/0001-22, sito à Rua Coronel Arthur Whitaker, 382, Sala 32, Bairro: Centro, CEP:
13690-000, Cidade de Descalvado, São Paulo/SP, conforme processo nº
21016.008663/2024-59.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Torre SRL. Unipersonale, endereço
Via Pian d'Asso 53024 - Torreniere (Si), Itália, no produto Hanzô, registro nº 24524,
conforme processo nº 21016.008662/2024-12.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Clorotalonil Alta 720 SC, registro nº 38924, para marca comercial Calitá, conforme
processo nº 21000.001635/2025-61.
17.Tornamos sem efeito o item 195, do Ato nº 02, Seção 1, publicado no DOU
de 21 de janeiro de 2025, tendo em vista que foi repetido o referido pleito no DOU.
18.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, inclusão de culturas CSFI:
Plantas Ornamentais e Rosa, para o produto Orondis Ultra, registro nº 03622, conforme
processo nº 21000.021592/2023-78.
19.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, inclusão de culturas CSFI: para
uso ervas daninhas na cultura do Sorgo, para o produto Primestra Gold, registro nº 8399,
conforme processo nº 21000.013889/2024-41.
20.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Trefinti, processo nº 21000.081271/2020-80,
em atendimento a solicitação do processo nº 21000.074019/2024-48.
21.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Elonpri Flora, processo nº 21000.017006/2019-
12, em atendimento a solicitação do processo nº 21000.074011/2024-81.
22.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Metapremium, registro nº 7916, em atendimento a
solicitação do processo nº 21000.010229/2013-55.
23.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, inclusão de culturas CSFI: 1B-
Manga - Abacate, Anonáceas, Cacau e Oliveira, para o produto Alion, registro nº 3116,
conforme processo nº 21016.001666/2024-61.
24.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração do intervalo de segurança na cultura do Girassol mantendo o Limite
Máximo de Resíduos, de 30 dias para 20 dias, no produto Fox XPRO, registro nº 24117,
conforme processo nº 21016.001239/2023-01.
25.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Domark PRO, registro nº 11220, em atendimento a
solicitação do processo nº21016.008751/2024-51.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produto técnicos Prothioconazole Technical CAC, registro nº TC07924, Prothioconazole
Technical II CAC, registro nº TC08024, Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322,
Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado Elatus ERA,
registro nº 44524, conforme processo nº 21000.002255/2025-43.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, Filial: CNPJ Nº
02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, a importar o produto Clethodim Técnico Brilliance II,
registro nº TC19722, conforme processo nº 21000.004076/2025-41.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Coromandel Brasil Ltda, CNPJ Nº
10.599.435/0001-58-Barueri/SP, a importar o produto Emzeb Platina, registro nº 1921,
conforme processo nº 21000.003668/2025-45.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Atrazina Técnico FW, registro nº 2516, para a marca comercial Atrazina Técnico Solus,
conforme processo nº 21000.003723/2025-05.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato de Amônio Técnico Pilarquim, registro nº TC04820, no
produto formulado Weedwipe, registro nº 37524, conforme processo nº
21000.003763/2025-49.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Ningbo Generic Chemical Co.,
Ltd., endereço Roam 10-6, Shidai Square, No. 8, Lengjing Street, Ningbo 315010, Zhejiang
- China, Bionoblestar Agrochemical Co., Ltd., endereço Changdian Town, Feng County,
Xuzhou City, Jiangsu Province, China, Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço Xuehang
Chemical Industrial Park, Lianshui County Jiangsu Province, China, Anhui Richen Plant
Protection Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial
Park, Bengbu, Anhui - China, Hangzhou Banghua Biological Technology Co., Ltd., endereço
Fengshuling Village, Sun Town, Lin'an District, Hangzhou City, Zhejiang Province, China,
Lianyungang Liben Crop Science Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park,
Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, Fersol Indústria e
Comércio S.A.-Mairinque/SP, no produto Weedwipe, registro nº 37524, conforme processo
nº 21000.003769/2025-16.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Imidacloprid 700 WG QH, registro nº 30224, para a marca comercial Imidacloprido 700
WG Hailir, conforme processo nº 21000.00486/2025-65.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Dimax, registro nº 04324, para a marca comercial Diflubenzurom SCLA, conforme processo
nº 21000.003775/2025-73.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Dimax 480 SC, registro nº 07507, para a marca comercial Diflubenzurom 480 SCLA,
conforme processo nº 21000.003785/2025-17.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Ciproconazole SC Técnico Helm, registro nº TC13121, Ciproconazol
Técnico Agrolead, registro nº TC06422, Cyproconazole Técnico NGC, registro nº TC13021,
Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulador New Elatus 2,
registro nº 29823, conforme processo nº 21000.003795/2025-44.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA,
CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO,
CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, a importar o produto Pyriproxyfen 100 Sino-
Agri, Mister, registro nº 32224, conforme processo nº 21000.003934/2025-30.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vittia S.A.-São Joaquim da Barra/SP, no produto
Rovisar, Rovisar BR, registro nº 40124, conforme processo nº 21000.003963/2025-00.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico ZS, registro nº TC15522, no produto formulado 2,4-D
(240) + Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21016.008747/2024-92.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº
65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico Sabero,
registro nº 11109, conforme processo nº 21000.004064/2025-16.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Clorpirifos Técnico DS, registro nº TC16020, para a marca comercial Clorpírifos Técnico
AGCN, conforme processo nº 21000.004044/2025-45.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agrisciencie Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Atrazina 500 SC
Alamso, Atrazina 500 SC Crotect, registro nº 17918, conforme processo nº
21000.004046/2025-34.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agrisciencie Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Glufosinato 200 SL
Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 03524. conforme processo nº
21000.004048/2025-23.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar
o produto Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, conforme
processo nº 21000.004052/2025-91.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar
o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº
21000.004053/2025-36.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Clorpirifos SM 480 EC, registro nº 40624, para a marca comercial Clorpirifos 480 EC AGCN,
conforme processo nº 21000.004057/2025-14.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agrisciencie Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Diquate 200 SL
Alamos, Diquate 200 SL Crotect, conforme processo nº 21000.004059/2025-11.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agrisciencie Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Glifosato K 660 SL
Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº
21000.004061/2025-82.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia
S.A.-Artur Nogueira/SP, no produto Triunfe, registro nº 33824, conforme processo nº
21000.004117/2025-07.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Carmelo Life, no produto
formulado No-Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.004131/2025-01.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo
nº 21000.004164/2025-42.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Glufosinato Vanon 200 SL, processo nº 21000.015188/2018-06, da empresa
Dinagro Agroquímica Ltda, CNPJ Nº 55.991.921/0001-55, sito à Via Doutor Jeremias de
Paula Martins n º 1555, CEP: 14097-142, Jardim Zinato, São Paulo/SP para a empresa
Vanon do Brasil Comércio e Importação de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
24.209.824/0001-34, sito à Rua Américo Brasiliense, 1923, conj. 1104, Chácara Santo
Antônio, CEP: 04715-005 São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.004169/2025-75.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço:
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Flumioxazin
CCAB 500 WP, registro nº 12922, conforme processo nº 21000.004191/2025-15.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico ZS, registro nº TC15522, no produto formulado Picloram
CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21016.008749/2024-81.
54.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Mesotriona Técnico Cropchem IV, processo nº
21000.121086/2022-05, em atendimento a solicitação do processo nº 21000.004110/2025-87.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Fipronil 800 WG Proventis,
registro nº 07222, conforme processo nº 21000.004226/2025-16.
56.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Metapremium, registro nº 7916, conforme processo nº
21000.010229/2013-55.
57.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Roundup WG, registro nº 2094, conforme processo nº 21016.000026/2025-15.
58.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Stinger WG, registro nº 4714, conforme processo nº 21016.005878/2023-37.
59.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº2173/CGASQ/IBAMA, reclassificou o produto Stinger WG, registro nº 4714, da Classe III
Produto Perigoso ao Meio Ambiente para Classe IV - Produto Perigoso ao Ambiente,
conforme processo nº 21016.005878/2023-37.
60.Tornamos sem efeito o item 195, do Ato nº 02, Seção 1, publicado no DOU
de 2025, tendo em vista que foi publicado erroneamente.
61.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Rustler RHS, registro nº 4614, conforme processo nº 21016.005865/2023-68.
62.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº2171/CGASQ/IBAMA, reclassificou o produto Rustler RHS, registro nº 4614, da Classe III
Produto Perigoso ao Meio Ambiente para Classe IV - Produto Perigoso ao Ambiente,
conforme processo nº 21016.005865/2023-68.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan Shanghai,
China, no produto Azoxy Yonon, registro nº 04423, conforme processo nº
21000.004239/2025-95.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT,
Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP,
a importar o produto Cletodim 240 EC Brilliance, registro nº 25224, conforme processo nº
21000.004329/2025-86.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Jiangsu Noon Crop Science Co.,
Ltd., endereço North of Xujia Fasttrack Xuzhou Industrial Park, Jiangsu, China, no produto
Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.004355/2025-12.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR
e Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Primeplus 125 SC, registro nº 16924, conforme processo nº
21000.004195/2025-01.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Ciproconazole SC Técnico Helm, registro nº TC13121, Ciproconazol
Técnico Agrolead, registro nº TC06422, Cyproconazole Técnico NGC, registro nº TC13021,
Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado Miravis Trio,
registro nº 36624, conforme processo nº 36624, conforme processo nº
21000.004186/2025-11.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 18.272.938/0002-07-Londrina/PR, a
importar o produto Acetamiprid Synwill, registro nº 27817, conforme processo nº
21052.001022/2025-18.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 18.272.938/0002-07-Londrina/PR, a
importar o produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº
21052.001025/2025-51.
70.De acordo com o Art. 22, §1º Incisos II e V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante China Limin Chemical Co., Ltd.,
endereço 31 Xin Tan Road - 221400 Xin Yi - Jiangsu Province - China, e alteração do
endereço do fabricante Limin Chemical Co., Ltd., endereço 69 Jingjiu Road, Tangdian
Chemical Industrial Park, Economic Development Zone - 221400 Xinyi - Jiangsu - China para
o endereço Economic Development Zone, Xinyi, 221400, Jiangsu - China, no produto
Cymoxanil Técnico BR, registro nº 010707, conforme processo nº 21000.004389/2025-07.
71.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Weifang Cynda Chemical Co., Ltd.,
endereço: No. 2 of East Paral Lingang Chemical Zone Binhai Economic Development Area,
Weifang, Shandong, China, no produto Imazetapir Técnico, registro nº 7404, conforme
processo nº 21016.005012/2022-45.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Simbiose Biociências
S.A.-Cruz Alta/RS, no produto Dissara, Bio Sirius, registro nº 19523, conforme processo nº
21000.005876/2025-89.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bioma Indústria
Comércio e Distribuição-Fazenda Rio Grande/PR, no produto Dissara, Bio Sirius, registro nº
19523, conforme processo nº 21000.005894/2025-61.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos
S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Dissara, Bio Sirius, registro nº 19523, conforme
processo nº 21000.005906/2025-57.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra BS.A.-
Patos de Minas/MG, no produto Habitat, registro nº 25422, conforme processo nº
21000.005910/2025-15.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Avatar, registro nº 1415, conforme
processo nº 21000.005949/2025-32.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra S.A.-Patos
de Minas/MG, no produto Orangel, registro nº 01724, conforme processo nº
21000.005952/2025-56.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Commagro BioAgri Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 52.951.649/0001-91- Campinas/SP, a importar o produto Tarssus, registro nº 26522,
conforme processo nº 21016.000629/2025-17.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Simbiose Biociências
S.A.-Cruz Alta/RS, no produto Orangel, registro nº 01724, conforme processo nº
21000.005964/2025-81.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bioma Indústria
Comércio e Ditruição-Fazenda Rio Grande/PR, no produto Orangel, registro nº 01724,
conforme processo nº 21000.005970/2025-38.
81.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Agrow Allied Ventures Pvt Ltd., endereço
701-704 Enkay Tower, Udyog Vihar -V, Gurugram 122016, Haryana, lndia, no produto
Bifentrina Técnico HB-Cropchem, registro nº TC09620, conforme processo nº
21000.007894/2023-33.
82.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Meghmani Organics Limited., endereço
Behind Safai ¸ Profitaire, Corporate Road, Prahladnagar, Ahmedabad-380015, Gujarat, lndia,
no produto Pimetrozina Técnico Cropchem II, registro nº TC08022, conforme processo nº
21000.007522/2023-15.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra S.A.-Patos
de Minas/MG, no produto Spaiteran, registro nº 00924, conforme processo nº
21000.006020/2025-21.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Atraer WG, Atradry Xtra,
Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017,
conforme processo nº 21000.006003/2025-93.