I .Dois pares do menor tamanho fabricado Dois pares do tamanho médio fabricado Dois pares do maior tamanho fabricado .C1, C2 C3, C4 C5, C6 . .Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior), caso o calçado possua os requisitos adicionais: proteção do metatarso, antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração .C7 C8 C9 . . .Pedaço (50x50) cm do(s) material(is) do cabedal, caso o calçado possua os requisitos adicionais de penetração e absorção de água e resistência ao corte .M1, Mn . II .Dois pares do menor tamanho fabricado Dois pares do tamanho médio fabricado Dois pares do maior tamanho fabricado .C1, C2 C3, C4 C5, C6 . . .Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior), caso o calçado possua os requisitos adicionais: proteção do metatarso, antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração .C7 C8 C9 Nota: - C indica o calçado de número. - M indica o material de composição de número. Tabela 7 - Amostragem para avaliação de manutenção segundo a ABNT NBR ISO 20344 e ABNT NBR ISO 20347 . .Classe .Amostragem .Quantidade . .Um par do menor tamanho fabricado Um par do tamanho médio fabricado Um par do maior tamanho fabricado .C1 C2 C3 . . I .Um par de cada um dos três tamanhos enviados na avaliação inicial (menor, médio e maior), caso o calçado possua os requisitos adicionais: antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração .C4 C5 C6 . II .Um par do menor tamanho fabricado Um par do tamanho médio fabricado Um par do maior tamanho fabricado .C1 C2 C3 . . .Um par de cada um dos três tamanhos enviados na avaliação inicial (menor, médio e maior), caso o calçado possua os requisitos adicionais: antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração .C4 C5 C6 Nota: - C indica o calçado de número. Apêndice II Proteção contra choque elétrico (Classe I e Classe II) 1. Documentos de referência . .ABNT NBR 16603 .Equipamento de proteção individual - Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco - Requisitos e métodos de ensaios . .EN 50321-1 .Live working - Footwear for electrical protection - Insulating footwear and overboots 2. Modelo de certificação 2.1 A certificação de calçado para proteção contra choque elétrico deve ser realizada no modelo de certificação 5, definido no RGCEPI. 3. Disposições para o processo de certificação 3.1 Avaliação inicial 3.1.1 Definição dos ensaios a serem realizados 3.1.1.1 A avaliação de calçado para proteção contra choque elétrico deve ser realizada de acordo com: a) os ensaios de proteções gerais do Apêndice I; e b) os ensaios de um dos seguintes normativos, conforme a classe do calçado em avaliação: b.1) calçado Classe I: ABNT NBR 16603; e b.2) calçado Classe II: EN 50321-1. 3.1.1.2 Além da avaliação do modelo mais crítico do EPI e variações estabelecidas no Anexo N, todos os modelos de calçado de uma família com proteção contra choque elétrico devem ser submetidos aos ensaios de resistência e isolamento elétrico previstos nas normas técnicas aplicáveis. 3.1.2 Definição da amostragem 3.1.2.1 Para a realização dos ensaios de avaliação inicial de calçado para proteção contra choque elétrico, devem ser coletadas amostras: a) de acordo com o Apêndice I (amostragem para avaliação inicial); e b) 3 pares adicionais, sendo 1 do menor tamanho fabricado, 1 do tamanho médio fabricado e 1 do maior tamanho fabricado. 3.1.2.1.1 Para realizar os ensaios previstos em 3.1.1.2, a amostragem definida em 3.1.2.1, alínea b, deve ser replicada para cada modelo existente na família. 3.2 Avaliação de manutenção 3.2.1 Ensaios de manutenção 3.2.1.1 Na etapa de manutenção, o calçado para proteção contra choque elétrico deve ser submetido aos ensaios críticos: a) de manutenção definidos no Apêndice I; e b) definidos na Tabela 1 deste Apêndice. 3.2.1.1.1 Os ensaios de resistência e isolamento elétrico previstos nas normas técnicas aplicáveis devem ser realizados para todos os modelos de calçado de uma família com proteção contra choque elétrico. Tabela 1 - Ensaios de manutenção para proteção contra choque elétrico (Classes I e II) . .Classe .Norma .Item da norma .Ensaio . I ABNT NBR 16603 .6.1 .Generalidades e construção do calçado . .6.2 .Determinação da resistência elétrica . . . .6.3 .Determinação do isolamento elétrico . .II .EN 50321-1 .4.3 .Requisitos elétricos 3.2.2 Amostragem de manutenção 3.2.2.1 Para a realização dos ensaios de manutenção de calçado para proteção contra choque elétrico, devem ser coletadas amostras: a) de acordo com o Apêndice I (amostragem para avaliação de manutenção); e b) 3 pares adicionais, sendo 1 do menor tamanho fabricado, 1 do tamanho médio fabricado e 1 do maior tamanho fabricado. 3.2.2.1.1 Para realizar os ensaios previstos em 3.2.1.1.1, a amostragem definida em 3.2.2.1, alínea b, deve ser replicada para cada modelo existente na família. Apêndice III Proteção contra agentes químicos 1. Definições 1.1 Desenho de calçado para proteção contra agentes químicos: O desenho do calçado para proteção contra agentes químicos deve ser especificado como: a) para proteção de contato limitado: B (botina), C (bota meio-cano), D (bota de cano longo) ou E (bota de cano extralongo), conforme definido na ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347; e b) para proteção de contato prolongado: C (bota meio-cano), D (bota de cano longo) ou E (bota de cano extralongo), conforme definido na ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347. 2. Documento de referência . .EN 13832-2 .Footwear protecting against chemicals - Part 2: requirements for limited contact with chemicals . .EN 13832-3 .Footwear protecting against chemicals - Part 3: requirements for prolonged contact with chemicals 3. Modelo de certificação 3.1 A certificação de calçado para proteção contra agentes químicos deve ser realizada no modelo de certificação 4, definido no RGCEPI. 4. Disposições para o processo de certificação 4.1 Avaliação inicial 4.1.1 Definição dos ensaios a serem realizados 4.1.1.1 A avaliação de calçado para proteção contra agentes químicos deve ser realizada de acordo com: a) os ensaios de proteções gerais do Apêndice I; e b) os ensaios de um dos seguintes normativos, conforme enquadramento de proteção do calçado: b.1) calçado de contato limitado: EN 13832-2; e b.2) calçado de contato prolongado: EN 13832-3. 4.1.1.2 Além da avaliação do modelo mais crítico do EPI e variações estabelecidas no Anexo N, as variações de cor do cabedal em calçados de uma família com proteção contra agentes químicos devem ser submetidas aos ensaios químicos previstos na EN 13832-2 e na EN 13832-3, conforme o enquadramento de proteção do calçado. 4.1.2 Definição da amostragem 4.1.2.1 Para a realização dos ensaios de avaliação inicial de calçado para proteção contra agentes químicos, devem ser coletadas amostras: a) de acordo com o Apêndice I (amostragem para avaliação inicial); e b) 1 par adicional do tamanho médio fabricado, para cada produto químico a ser ensaiado (de acordo com a Tabela 1 da norma técnica aplicável ou outros indicados pelo fabricante ou importador do EPI); e 4.1.2.1.1 Para realizar os ensaios previstos em 4.1.1.2, a amostragem definida em 4.1.2.1, alínea b, deve ser replicada para cada cor do cabedal. 4.2 Avaliação de manutenção 4.2.1 Ensaios de manutenção 4.2.1.1 Na etapa de manutenção, o calçado para proteção contra agentes químicos deve ser submetido aos ensaios críticos: a) de manutenção definidos no Apêndice I; e b) definidos na Tabela 1 deste Apêndice. 4.2.1.1.1 Os ensaios químicos previstos na EN 13832-2 e na EN 13832-3, conforme o enquadramento de proteção do calçado, devem ser realizados para cada cor de cabedal fabricada em uma família com proteção contra agentes químicos. Tabela 1 - Ensaios de manutenção para proteção contra agentes químicos . .Norma .Item da norma .Calçado .Ensaio . .EN 13832-2 .6.2.1.2 .U e US .Resistência a pulverização do produto químico . .EN 13832-2 .6.2.1.3 .US .Resistência à degradação do produto químico . .EN 13832-3 .6.2.1.2 .- .Resistência à degradação do produto químico . .EN 13832-3 .6.2.1.3 .- .Permeação a produto químico 4.2.1.2 Na manutenção devem ser avaliados os mesmos produtos químicos aprovados na avalição inicial, inclusive, aqueles não elencados na norma de ensaio e avaliados na certificação inicial por escolha do fabricante ou importador do EPI. 4.2.2 Amostragem de manutenção 4.2.2.1 Para a realização dos ensaios de manutenção de calçado de proteção contra agentes químicos, devem ser coletadas amostras: a) de acordo com o Apêndice I (amostragem para avaliação de manutenção); b) em caso de calçado Tipo U: 1 par adicional do tamanho médio fabricado para cada produto químico aprovado na avaliação inicial; e c) em caso de calçado Tipo US ou de contato prolongado: 2 pares adicionais do maior tamanho fabricado para cada produto químico aprovado na avaliação inicial. 4.2.2.1.1 Para realizar os ensaios previstos em 4.2.1.1.1, a amostragem definida em 4.2.2.1, alíneas b e c, deve ser replicada para cada cor do cabedal fabricada na família. Apêndice IV Proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio 1. Definições 1.1 Desenho de calçado para proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio: O desenho do calçado para proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio deve ser especificado como B (botina), C (bota meio-cano), D (bota de cano longo) ou E (bota de cano extralongo), conforme definido na ABNT NBR ISO 20345. 2. Documentos de referência . .EN 15090 .Footwear for firefighters . .ISO 11999-6 .PPE for firefighters - Test methods and requirements for PPE used by firefighters who are at risk of exposure to high levels of heat and/or flame while fighting fires occurring in structures - Part 6: Footwear . .NFPA 1971 .Standard on protective ensembles for structural fire fighting and proximity fire fighting 3. Modelo de certificação 3.1 A certificação de calçado para proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio deve ser realizada no modelo de certificação 5, definido no RGCEPI. 4. Disposições para o processo de certificação 4.1 Avaliação inicial 4.1.1 Definição dos ensaios a serem realizados 4.1.1.1 A avaliação de calçado proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio deve ser realizada de acordo com: a) os ensaios de proteções gerais do Apêndice I; e b) os ensaios de um dos normativos referidos no capítulo 2 deste Apêndice (série EN, ISO ou NFPA). 4.1.1.2 Além da avaliação do modelo mais crítico do EPI e variações estabelecidas no Anexo N: a) as variações de sistema de fechamento em calçados de uma família com proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio devem ser submetidas ao ensaio de ignição previsto no respectivo normativo adotado para certificação do equipamento: a.1) item 7.3.1 da EN 15090; a.2) item 7.3 da ISO 11999-6; ou a.3) item 8.5 da NFPA 1971; e b) todos os modelos de calçado de uma família com proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio devem ser submetidos aos ensaios de resistência e isolamento elétrico previstos no respectivo normativo adotado para certificação do equipamento: b.1) itens 6.6.2 e 6.6.3 da EN 15090; b.2) itens 6.4.2 e 6.4.3 da ISO 11999-6; ou b.3) item 8.31 da NFPA 1971. 4.1.2 Definição da amostragem 4.1.2.1 Para a realização dos ensaios de avaliação inicial de calçado para proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio, devem ser coletadas amostras: a) de acordo com o Apêndice I (amostragem para avaliação inicial); b) para avaliação segundo a EN 15090: b.1) em caso de calçado com biqueira de segurança (Classes I e II; Tipos 2 ou 3): 9 pares adicionais, sendo 3 do menor tamanho fabricado, 3 do tamanho médio fabricado e 3 do maior tamanho fabricado; e b.2) em caso de calçado com biqueira de conformação (Classes I e II; Tipo 1): 6 pares adicionais, sendo 2 do menor tamanho fabricado, 2 do tamanho médio fabricado e 2 do maior tamanho fabricado. c) para avaliação segundo a ISO 11999-6 ou NFPA 1971: quantidade e grade de tamanho conforme informação do laboratório de ensaio responsável pela avaliação do equipamento. 4.1.2.1.1 Para realizar os ensaios previstos em 4.1.1.2, devem ser coletados: a) para avaliação segundo a EN 15090: 3 pares adicionais (1 do menor tamanho fabricado, 1 do tamanho médio fabricado e 1 do maior tamanho fabricado), para cada modelo existente na família; e b) para avaliação segundo a ISO 11999-6 ou NFPA 1971: quantidade e grade de tamanho conforme informação do laboratório de ensaio responsável pela avaliação do equipamento. 4.2 Avaliação de manutenção 4.2.1 Ensaios de manutenção 4.2.1.1 Na etapa de manutenção, o calçado para proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio deve ser submetido aos ensaios críticos: a) de manutenção definidos no Apêndice I; e b) definidos nas Tabelas 1, 2 e 3 deste Apêndice de acordo com o normativo adotado para a certificação inicial. 4.2.1.1.1 Os ensaios de resistência e isolamento elétrico previstos no normativo adotado para certificação do equipamento (série EN, ISO ou NFPA) devem ser realizados, na avaliação de manutenção, para todos os modelos de calçado de uma família com proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio. Tabela 1 - Ensaios de manutenção para proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio - Tipos 1, 2 e 3 - EN 15090 . .Classe .Item da norma .Ensaio . I e II .6.3.1 .Calçado com isolamento ao calor . .6.3.2 .Ensaio de calor radiante . .6.3.3 .Propagação de chamas . .6.6.2 .Propriedades elétricas - Calçado isolante elétrico . . .6.6.3 .Propriedades elétricas - Calçado antiestático Tabela 2 - Ensaios de manutenção para proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio - Tipos A1, A2 - ISO 11999-6 . .Classe .Item da norma .Ensaio . I e II .6.2.1 .Isolamento Térmico . .6.2.2 .Resistência ao calor Radiante . .6.2.3 .Resistência à Propagação de Chamas . .6.3 .Resistência a Produtos Químicos . .6.4.2 .Propriedades elétricas - Calçado Isolante elétrico . . .6.4.3 .Propriedades elétricas - Calçado Antiestático Tabela 3 - Ensaios de manutenção para proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio - Combate a Incêndio Aproximado e Combate a Incêndio Estrutural - NFPA 1971 . .Item da norma .Ensaio . .8.8 .Resistência ao Calor Condutivo - Ensaio 1 . .8.7 .Resistência ao Calor Condutivo - Ensaio 2 . .8.9 .Resistência ao Calor Radiante . .8.5 .Resistência à Propagação de Chamas - Ensaio 4 . .8.6 .Resistência ao Calor e Encolhimento Térmico . .8.31 .Propriedades elétricas - Calçado isolante elétrico 4.2.2 Amostragem de manutenção 4.2.2.1 Para a realização dos ensaios de manutenção de calçado para proteção contra agentes térmicos (calor) - combate a incêndio, devem ser coletadas amostras: a) de acordo com o Apêndice I (amostragem para avaliação de manutenção); b) para avaliação segundo a EN 15090: 3 pares adicionais, sendo 1 do menor tamanho fabricado, 1 do tamanho médio fabricado e 1 do maior tamanho fabricado; e c) para avaliação segundo a ISO 11999-6 ou NFPA 1971: quantidade e grade de tamanho conforme informação do laboratório de ensaio responsável pela avaliação do equipamento. 4.2.2.1.1 Para realizar os ensaios previstos em 4.2.1.1.1: a) para avaliação segundo a EN 15090: a amostragem definida em 4.2.2.1, alínea b, deve ser replicada para cada modelo existente na família; e c) para avaliação segundo a ISO 11999-6 ou NFPA 1971: quantidade e grade de tamanho conforme informação do laboratório de ensaio responsável pela avaliação do equipamento. Apêndice V Proteção contra agentes térmicos (calor) - respingos de metal fundido 1. Definições 1.1 Desenho de calçado para proteção contra agentes térmicos (calor) - respingos de metal fundido: O desenho do calçado para proteção contra agentes térmicos (calor) - respingos de metal fundido: a) para atividades de fundição (ISO 20349-1): deve ser especificado como C (bota meio-cano), D (bota de cano longo) ou E (bota de cano extralongo), conforme definido na ABNT NBR ISO 20345; e b) para atividades de soldagem e processos similares (ISO 20349-2): deve ser especificado como B (botina), C (bota meio-cano), D (bota de cano longo) ou E (bota de cano extralongo), conforme definido na ABNT NBR ISO 20345. 2. Documentos de referência . .ISO 20349-1 .Personal protective equipment - Footwear protecting against risks in foundries and welding - Part 1: Requirements and test methods for protection against risks in foundries . .ISO 20349-2 .Personal protective equipment - Footwear protecting against risks in foundries and welding - Part 2: Requirements and test methods for protection against risks in welding and allied processes 3. Modelo de certificação 3.1 A certificação de calçado para proteção contra agentes térmicos (calor) - respingos de metal fundido deve ser realizada no modelo de certificação 4, definido no RGCEPI. 4. Disposições para o processo de certificação 4.1 Avaliação inicial 4.1.1 Definição dos ensaios a serem realizados 4.1.1.1 A avaliação de calçado para proteção contra agentes térmicos (calor) - respingos de metal fundido deve ser realizada de acordo com: a) os ensaios de proteções gerais do Apêndice I; e b) os ensaios de um dos seguintes normativos, conforme o uso pretendido do calçado em avaliação: b.1) atividades de fundição: ISO 20349-1; e b.2) atividades de soldagem e processos similares: ISO 20349-2. 4.1.1.2 Além da avaliação do modelo mais crítico do EPI e variações estabelecidas no Anexo N, todos os modelos de calçado de uma família com proteção contra agentes térmicos (calor) - respingos de metal fundido devem ser submetidos aos ensaios térmicos previstos na norma técnica aplicável. 4.1.2 Definição da amostragem 4.1.2.1 Para a realização dos ensaios de avaliação inicial de calçado para proteção contra agentes térmicos (calor) - respingos de metal fundido, devem ser coletadas amostras: a) de acordo com o Apêndice I (amostragem para avaliação inicial); e b) 9 pares adicionais, sendo 3 do menor tamanho fabricado, 3 do tamanho médio fabricado e 3 do maior tamanho fabricado. 4.1.2.1.1 Para realizar os ensaios previstos em 4.1.1.2, devem ser coletados 3 pares adicionais (1 do menor tamanho fabricado, 1 do tamanho médio fabricado e 1 do maior tamanho fabricado) para cada modelo existente na família. 4.1.2.1.2 Se o calçado for destinado aos dois usos (fundição e soldagem), com ensaios pelas duas normas, a amostragem deve ser realizada em dobro. 4.2 Avaliação de manutenção 4.2.1 Ensaios de manutenção 4.2.1.1 Na etapa de manutenção, o calçado para proteção contra agentes térmicos (calor) - respingos de metal fundido deve ser submetido aos ensaios críticos: a) de manutenção definidos no Apêndice I; e b) definidos na Tabela 1 deste Apêndice. 4.2.1.1.1 Os ensaios térmicos previstos nas normas técnicas aplicáveis devem ser realizados, na avaliação de manutenção, para todos os modelos de calçado de uma família com proteção contra agentes térmicos (calor) - respingos de metal fundido. Tabela 1 - Ensaios de manutenção para proteção contra agentes térmicos (calor) - respingos de metal fundido . .Classe .Norma .Item da norma .Ensaio . I ISO 20349-1 .7.3 .Resistência ao efeito de metais fundidos (Fe ou Al) . .7.4 .Resistência do cabedal para o contato com o calor transmitido . .7.5 .Ensaio de ignição/contato com chama . . . .7.6 .Calçado com isolamento ao calor . I ou II ISO 20349-2 .7.3 .Resistência a pequenos respingos de metal fundido . . . .7.4 .Ensaio de ignição / contato com chama 4.2.2 Amostragem de manutenção 4.2.2.1 Para a realização dos ensaios de manutenção de calçado para contra agentes térmicos (calor) - respingos de metal fundido, devem ser coletadas amostras: a) de acordo com o Apêndice I (amostragem para avaliação de manutenção); e b) 6 pares adicionais, sendo 2 do menor tamanho fabricado, 2 do tamanho médio fabricado e 2 do maior tamanho fabricado. 4.2.2.1.1 Para realizar os ensaios previstos em 4.2.1.1.1, devem ser coletados 3 pares adicionais (1 do menor tamanho fabricado, 1 do tamanho médio fabricado e 1 do maior tamanho fabricado) para cada modelo existente na família. Apêndice VI Proteção contra agentes mecânicos - motosserras 1. Documentos de referência . .ISO 17249 .Safety footwear with resistance to chain saw cutting 2. Modelo de certificação 2.1 A certificação de calçado para proteção contra agentes mecânicos - motosserras deve ser realizada no modelo de certificação 5, definido no RGCEPI. 3. Disposições para o processo de certificação 3.1 Avaliação inicial 3.1.1 Definição dos ensaios a serem realizados 3.1.1.1 A avaliação de calçado para proteção contra agentes mecânicos - motosserras deve ser realizada de acordo: a) os ensaios de proteções gerais do Apêndice I; e b) os ensaios da ISO 17249. 3.1.1.2 Além da avaliação do modelo mais crítico do EPI e variações estabelecidas no Anexo N, todos os modelos de calçado de uma família com proteção contra agentes mecânicos - motosserras devem ser submetidos ao ensaio de resistência ao corte por motosserra previsto na ISO 17249 (item 6.4). 3.1.2 Definição da amostragem 3.1.2.1 Para a realização dos ensaios de avaliação inicial de calçado para proteção contra agentes mecânicos - motosserras, devem ser coletadas amostras: a) de acordo com o Apêndice I (amostragem para avaliação inicial); e b) 3 pares adicionais, sendo 1 do menor tamanho fabricado, 1 do tamanho médio fabricado e 1 do maior tamanho fabricado. 3.1.2.1.1 Para realizar os ensaios previstos em 3.1.1.2, a amostragem definida em 3.1.2.1, alínea b, deve ser replicada para cada modelo existente na família. 3.2 Avaliação de manutenção 3.2.1 Ensaios de manutenção 3.2.1.1 Na etapa de manutenção, o calçado para proteção contra agentes mecânicos - motosserras deve ser submetido aos ensaios críticos: a) de manutenção definidos no Apêndice I; e b) de resistência ao corte por motosserra previsto na ISO 17249 (item 6.4). 3.2.1.1.1 O ensaio previsto em 3.2.1.1, alínea b, deve ser realizado para todos os modelos de calçado de uma família com proteção contra agentes mecânicos - motosserra. 3.2.2 Amostragem de manutenção 3.2.2.1 Para a realização dos ensaios de manutenção de calçado para proteção contra agentes mecânicos - motosserras, devem ser coletadas amostras: a) de acordo com o Apêndice I (amostragem para avaliação de manutenção); e b) 3 pares adicionais, sendo 1 do menor tamanho fabricado, 1 do tamanho médio fabricado e 1 do maior tamanho fabricado. 3.2.2.1.1 Para realizar os ensaios previstos em 3.2.1.1.1, a amostragem definida em 3.2.2.1, alínea b, deve ser replicada para cada modelo existente na família. ANEXO O Calçado para trabalho ao potencial 1. Objetivo 1.1 Estabelecer critérios complementares ao Regulamento Geral para Certificação de Equipamentos de Proteção Individual - RGCEPI, especificamente para EPI tipo calçado para trabalho ao potencial, com foco na segurança, atendendo aos requisitos das normas técnicas aplicáveis, visando propiciar adequada conformidade ao equipamento. 1.1.1 Para a certificação de calçado para trabalho ao potencial, devem ser observadas as disposições estabelecidas no RGCEPI, acrescidas dos critérios previstos neste Anexo. 1.2 Agrupamento por marca, modelo ou família 1.2.1 A certificação de calçado para trabalho ao potencial deve ser realizada para cada modelo, individualmente, conforme definições no Capítulo 3 deste Anexo. 2. Documentos de Referência . .ABNT NBR 16135 .Trabalhos em linha viva - Vestimenta condutiva para uso em tensão nominal até 800 kV c.a. e ± 600 kV d.c . (IEC 60895:2002, MOD) . .IEC 60895 .Live working - Conductive clothing 3.Definições Para fins deste Anexo ficam adotadas as definições contidas no RGCEPI, complementadas pelas definições contidas nos documentos citados no Capítulo 2 deste Anexo e pelas definições a seguir, prevalecendo as definições estabelecidas neste Anexo. 3.1 Modelo Calçado com especificações próprias e mesmas características construtivas, ou seja, mesmo projeto, processo produtivo, material de composição, cabedal, cordoalha, solado, forma de montagem do cabedal no solado e palmilhas. 3.1.1 O solado e a forma construtiva das partes condutivas do calçado para trabalho ao potencial configuram-se como os componentes mais críticos no processo de fabricação do EPI. 3.1.1.1 Qualquer alteração no solado e na forma construtiva das partes condutivas do calçado para trabalho ao potencial, inclusive mudança de fabricante, implica em um novo modelo e, por conseguinte, em uma nova certificação. 3.2 Versão Variações de tamanho, cor e tipo de fechamento de um mesmo modelo do calçado para trabalho ao potencial. 4. Modelo de certificação 4.1 A certificação de calçado para trabalho ao potencial deve ser realizada no modelo de certificação 5, definido no RGCEPI. 5. Disposições complementares para o processo de certificação de calçado para trabalho ao potencial 5.1 Avaliação inicial 5.1.1 Aplicam-se à avaliação inicial para a certificação de calçado para trabalho ao potencial os procedimentos estabelecidos no RGCEPI, acrescidos das especificidades definidas neste subitem. 5.1.2 Solicitação da certificação 5.1.2.1 Além das informações constantes no RGCEPI, o memorial descritivo de calçado para trabalho ao potencial deve conter, no mínimo: a) descrição do componente crítico principal (solado e forma construtiva das partes condutivas), incluindo material de composição, desenhos, referência comercial e fabricante; b) descrição da cordoalha e da forma de conexão ao calçado e à vestimenta; e c) descrição das versões do calçado. 5.1.2.1.1 Cabe ao OCP avaliar se as variações apresentadas se enquadram enquanto versão do mesmo modelo nos termos deste Anexo. 5.1.3 Ensaios iniciais 5.1.3.1 Definição dos ensaios a serem realizados 5.1.3.1.1 Na avaliação inicial, o calçado para trabalho ao potencial deve ser submetido ao ensaio de resistência elétrica previsto na norma técnica aplicável, conforme relacionado na Tabela 1. Tabela 1 - Ensaios de avaliação inicial para calçado para trabalho ao potencial . .Norma de Ensaio .Ensaio .Item do ensaio .Item do requisito . .ABNT NBR 16135 Resistência elétrica .8.3 .4.3.2 . .IEC 60895 . .5.6.2.3 .4.5.2 5.1.4 Definição da amostragem 5.1.4.1 Os critérios da definição da amostragem devem seguir os requisitos estabelecidos pelo RGCEPI. 5.1.4.2 As amostras do calçado para trabalho ao potencial devem ser retiradas de um mesmo lote de fabricação. 5.1.4.3 Para realização dos ensaios de avaliação inicial, devem ser coletados três pares do modelo do calçado para trabalho ao potencial, sendo um do menor tamanho, um do tamanho médio e um do maior tamanho fabricado. 5.1.5 Critério de aceitação e rejeição 5.1.5.1 Para aprovação da concessão da certificação, as amostras ensaiadas devem ser 100% aprovadas nos ensaios laboratoriais, sendo que as não conformidades porventura apresentadas devem ser tratadas na forma prevista no RGCEPI. 5.1.5.2 Em caso de reprovação na amostragem de prova, o ensaio deve ser refeito na amostragem utilizada como contraprova e, quando aplicável, para a testemunha. 5.1.6 Emissão do certificado de conformidade 5.1.6.1 O certificado de conformidade para calçado para trabalho ao potencial deve ter validade de cinco anos.
PORTARIA MTE Nº 122, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 (parte 28 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/02/2025