PORTARIA MTE Nº 122, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 (parte 27 de 29)

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. . .Tipo de construção (união entre cabedal e solado):
. f) Descrição das características e materiais
empregados na fabricação do EPI (componentes
iguais na família - item 3.7.1 do Anexo N)
.Material do cabedal:
. .Material da lingueta:
. .Material do forro da gáspea:
. .Material do forro lateral:
. .Material do forro da lingueta:
. .Material da palmilha de montagem:
. .Material da palmilha interna:
. .Material do solado:
. .Material da biqueira:
. .Outros acessórios:
. .Resistência ao escorregamento:
. . .Requisitos adicionais:
. g) Descrição de possíveis variações do EPI
(componentes que podem variar na família - item
3.7.2 do Anexo N)
.Tipo de fechamento:
. .Grade de numeração:
. .Cores de cabedal:
. .Cores de soldado:
. . .Reforços com mesmo material do cabedal:
. h) Uso a que se destina o EPI e suas
correspondentes restrições
.Uso a que se destina:
. . .Restrições do calçado:
. i) Local onde será feita a gravação das
informações previstas no item 6.9.3 da NR-6
.Local do nome do fabricante ou importador:
. .Local do número do CA:
. . .Local do número do lote:
. j) Descrição de outras marcações obrigatórias do
EPI, conforme respectivas normas técnicas
aplicáveis
.Referência do produto:
. .Norma aplicada:
. .Simbologia:
. .Local da numeração:
. . .Grade de numeração:
. .k) Outras informações relevantes acerca do EPI .
5.1.3 Ensaios iniciais
5.1.3.1 Definição dos ensaios a serem realizados
5.1.3.1.1 Na avaliação inicial, devem ser realizados todos os ensaios previstos na(s) norma(s) técnica(s) estabelecida(s) na Tabela 1, para cada tipo de proteção e
categoria(s) de risco associada(s), de acordo com a proteção informada pelo fabricante ou importador para o seu EPI, observando que:
a) em caso de calçado que ofereça simultaneamente mais de um tipo de proteção elencado na Tabela 1, devem ser realizados os ensaios referentes a cada uma das
normas técnicas aplicáveis;
b) os ensaios comuns a diferentes proteções previstas na Tabela 1 podem ser realizados uma única vez, desde que possuam os mesmos critérios para sua realização
nas respectivas normas de ensaio; e
c) os ensaios definidos como opcionais pelas normas técnicas não são de realização obrigatória, exceto se o calçado possuir a peça/componente de proteção adicional
(ex. palmilha antiperfurante, protetor de metatarso etc.), ocasião em que os ensaios devem ser realizados para avaliação desses componentes.
5.1.3.1.2 Os ensaios devem ser realizados por família, conforme definição constante no capítulo 3, devendo ser considerado o modelo mais crítico dentro da família,
exceto se de outra forma disposto neste Anexo ou em seus apêndices.
5.1.3.1.2.1 Em caso de variação de reforços confeccionados com o mesmo material do calçado, deve ser considerado mais crítico o modelo sem reforços.
5.1.3.1.3 As seguintes variações dentro da família devem ser verificadas em amostras representativas dessas variações, realizando-se os seguintes ensaios,
independentemente da criticidade do modelo:
a) sistema de fechamento: ensaios de características ergonômicas específicas e de altura do cabedal previstos, respectivamente, nos itens 5.1 e 6.2 da ABNT NBR ISO
20344;
b) numeração: ensaios previstos em norma técnica aplicável a serem realizados nos tamanhos maior, menor e médio, considerada a grade de numeração fabricada;
c) cor do cabedal: todos os ensaios relacionados a cabedal previstos em normas técnicas aplicáveis devem ser realizados por cor de cabedal fabricada; adicionalmente,
para calçados de Classe I cuja união cabedal solado não seja realizada por meios de pregos ou costura (blaqueado), deve ser realizado o ensaio de resistência da união cabedal
solado, previsto no item 5.2 da ABNT NBR ISO 20344, para cada cor de cabedal fabricada; e
d) cor do soldado: todos os ensaios relacionados a solado previstos em normas técnicas aplicáveis devem ser realizados por cor de solado fabricada; adicionalmente,
para calçados de Classe I cuja união cabedal solado não seja realizada por meios de pregos ou costura (blaqueado), deve ser realizado o ensaio de resistência da união cabedal
solado, previsto no item 5.2 da ABNT NBR ISO 20344, para cada cor de solado fabricada.
5.1.3.1.3.1 Outras variações passíveis de avaliação podem ser estabelecidas nos apêndices deste Anexo, conforme o tipo de proteção.
5.1.3.1.3.2 As variações citadas no item 5.1.3.1.3 e 5.1.3.1.3.1 somente podem ser enquadradas dentro da mesma família desde que alcancem o parâmetro para o
requisito em avaliação determinado pela norma técnica aplicável, ainda que cada variação possua resultados diferentes de desempenho.
5.1.3.1.3.2.1 Em caso de variações dentro da família com resultados diferentes de desempenho, deve ser atribuído à família o pior desempenho alcançado dentre as
variações ensaiadas.
5.1.3.1.4 Especificidades sobre os ensaios a serem realizados constam nos apêndices deste Anexo por tipo de proteção.
5.1.3.2 Definição da amostragem
5.1.3.2.1 Os critérios da definição da amostragem devem seguir os requisitos estabelecidos pelo RGCEPI.
5.1.3.2.2 Além do estabelecido no RGCEPI, o OCP deve considerar, na composição da amostragem de calçado, a análise das diferentes variações permitidas dentro da família e
as disposições dos apêndices deste Anexo.
5.1.4 Critério de aceitação e rejeição
5.1.4.1 Para aprovação da concessão da certificação, as amostras ensaiadas devem ser 100% aprovadas conforme as normas técnicas pertinentes, sendo que as não conformidades
porventura apresentadas devem ser tratadas na forma prevista no RGCEPI.
5.1.4.2 Em caso de reprovação em qualquer dos ensaios, na amostragem de prova, o ensaio reprovado deve ser refeito na amostragem utilizada como contraprova, e quando
aplicável, para a testemunha, exceto se de outra forma disposto nos apêndices deste Anexo.
5.1.5 Emissão do certificado de conformidade
5.1.5.1 O certificado de conformidade para calçado deve ter validade de 5 anos, para os modelos de certificação 4 e 5.
5.1.5.2 Para o modelo de certificação 1a, o certificado de conformidade deve ser emitido sem data de validade, atrelando-se somente à amostra aprovada.
5.1.5.3 No certificado de conformidade de calçado, o(s) modelo(s) de uma mesma família deve(m) ser notado(s) conforme Tabela 3.
Tabela 3 - Identificação de modelo(s) de calçado(s) de uma mesma família no certificado de conformidade
. .Classe: .
. .Desenho: .
. .Tipo: .
. .Fechamento da região do salto: .
. .Tipo de construção (união entre cabedal e solado): .
. .Descrição técnica do EPI (componentes iguais na família): .Material do cabedal: Material da lingueta: Material do forro da gáspea: Material do forro lateral:
Material do forro da lingueta: Material da palmilha de montagem: Material da palmilha interna:
Material do solado: Material da biqueira: Outros acessórios
. .Tipos de proteção (conforme Tabela 1): .
. .Requisitos adicionais / níveis de desempenho (conforme norma técnica
aplicável):
.
. .Marca .Modelo (designação comercial de todos os
modelos que compõem a família e códigos de
referência comercial, se existentes)
.Descrição de variações permitidas na família (de cada
modelo)
.Código de barras comercial (quando existente)
. .Xxx .AAA .Sistema de fechamento:
Numeração:
Cores:
Reforços com mesmo material do cabedal:
.111
. .Yyy .BBB .Sistema de fechamento:
Numeração:
Cores:
Reforços com mesmo material do cabedal:
.222
5.2. Avaliação de manutenção
5.2.1 Aplicam-se à avaliação de manutenção de calçado os procedimentos estabelecidos no RGCEPI, acrescidos das especificidades definidas neste capítulo e nos apêndices deste Anexo.
5.2.2 Avaliação de manutenção do SGQ e do processo produtivo
5.2.2.1 O OCP deve realizar avaliação de manutenção no SGQ do processo produtivo do EPI conforme previsto no RGCEPI, nos seguintes prazos:
a) a cada 30 meses, caso a unidade fabril possua SGQ certificado com base na ISO 9001 ou ABNT NBR ISO 9001, dentro da validade; e
b) a cada 12 meses, caso a unidade fabril não possua SGQ certificado com base na ISO 9001 ou ABNT NBR ISO 9001.
5.2.2.2 O prazo para realização da avaliação de manutenção de SGQ deve ser contado a partir da data de emissão do certificado de conformidade.
5.2.2.3 A avaliação do SGQ prevista neste Anexo e seus apêndices se aplica ao modelo de certificação 5.
5.2.3 Ensaios de manutenção
5.2.3.1 Os ensaios de manutenção devem ser realizados em 30 meses a partir da data de emissão do certificado de conformidade, exceto se de outra forma disposto nos
apêndices deste Anexo.
5.2.3.1.1 Os ensaios de manutenção podem ser realizados em periodicidade inferior à estabelecida no item 5.2.3.1, desde que haja deliberação do OCP, justificando sua realização,
ou por solicitação do MTE.
5.2.3.2 Na avaliação de manutenção devem ser realizados os ensaios previstos nos apêndices deste Anexo.
5.2.3.2.1 Para EPI abrangendo mais de uma proteção, devem ser observados os apêndices deste Anexo referentes a cada proteção.
5.2.4 Amostragem na manutenção
5.2.4.1 A amostragem para os ensaios de manutenção deve atender os critérios estipulados para a avaliação inicial definidos no subitem 5.1.3.2 e respectivos subitens deste
Anexo.
5.2.4.1.1 A amostragem para manutenção deve observar os ensaios a serem realizados, conforme definido no subitem 5.2.3.2.
5.2.5 Critérios de aceitação e rejeição
5.2.5.1 Nos ensaios de manutenção, aplicam-se os mesmos critérios de aceitação e rejeição estabelecidos no item 5.1.4 e respectivos subitens deste Anexo.
5.3 Avaliação de recertificação
5.3.1 A avaliação de recertificação de calçado deve seguir os requisitos estabelecidos no RGCEPI.
5.3.2 A avaliação de recertificação deve ser realizada a cada cinco anos e concluída até a data de validade do certificado de conformidade.
Apêndice I
Calçados em geral (Tipo: de segurança, de proteção ou ocupacional)
1. Documentos de referência
. .ABNT NBR ISO 20344 .Equipamentos de proteção individual - Métodos de ensaio para calçados
. .ABNT NBR ISO 20345 .Equipamento de proteção individual - Calçado de segurança
. .ABNT NBR ISO 20346 .Equipamento de proteção individual - Calçado de Proteção
. .ABNT NBR ISO 20347 .Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional
2. Modelo de certificação
2.1 A certificação de calçado (de segurança, de proteção ou ocupacional) deve ser realizada:
a) no modelo 1a, definido no RGCEPI, para equipamentos de categoria de risco I estabelecidos na Tabela 1 do Anexo N;
b) no modelo 4, definido no RGCEPI, para equipamentos de categoria de risco II estabelecidos na Tabela 1 do Anexo N; ou
c) no modelo 5, definido no RGCEPI, para equipamentos de categoria de risco III estabelecidos na Tabela 1 do Anexo N.
3. Disposições para o processo de certificação
3.1 Avaliação inicial
3.1.1 Definição dos ensaios a serem realizados
3.1.1.1 A avaliação de calçado (de segurança, de proteção ou ocupacional) deve ser realizada de acordo com os normativos referidos no capítulo 1 deste Apêndice, conforme o
tipo do calçado em avaliação:
a) calçado de segurança: ABNT NBR ISO 20344 e ABNT NBR ISO 20345;
b) calçado de proteção: ABNT NBR ISO 20344 e ABNT NBR ISO 20346; e
c) calçado ocupacional: ABNT NBR ISO 20344 e ABNT NBR ISO 20347.
3.1.1.2 Além da avaliação do modelo mais crítico do EPI, as variações dentro da família previstas no item 5.1.3.1.3 do Anexo N também devem ser avaliadas pela realização dos
ensaios ali consignados, previstos na respectiva norma técnica aplicável para avaliação do EPI.
3.1.2 Definição da amostragem
3.1.2.1 Para a realização dos ensaios de avaliação inicial de calçado (de segurança, de proteção ou ocupacional), devem ser coletadas amostras:
a) para avaliação segundo a ABNT NBR ISO 20344, ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346, de acordo com a Tabela 1 deste Apêndice;
b) para avaliação segundo a ABNT NBR ISO 20344 e ABNT NBR ISO 20347, de acordo com a Tabela 2 deste Apêndice; e
c) de acordo com o subitem 3.1.2.1.1 deste Apêndice.
Tabela 1 - Amostragem para avaliação inicial segundo a ABNT NBR ISO 20344, ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346
. .Classe .Amostragem .Quantidade
.
I
.Três pares do menor tamanho fabricado
Três pares do tamanho médio fabricado
Três pares do maior tamanho fabricado
.C1, C2, C3
C4, C5, C6
C7, C8, C9
. .Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior), caso o calçado
possua os requisitos adicionais: proteção do metatarso, antiestático ou condutivo, proteção contra frio
e/ou calor ou resistência à penetração
.C10
C11
C12
. .Um par da biqueira usada na fabricação de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e
maior)
- Se biqueira não metálica: dois pares adicionais de biqueiras (qualquer tamanho)
.B1
B2
B3
B4, B5
. .Pedaço (50x50) cm de cada material de composição (couro, lona, forro interno, forro da gáspea,
inserto, lingueta e demais componentes do calçado)
.M1, M2, M3, M4, Mn
. .Três pares de solado (qualquer tamanho) .S1, S2, S3
. .Três pares de palmilha de montagem (menor, médio e maior) ou pedaço de material de (40x40)
cm
.P1
P2
P3
. . .Três pares da palmilha contra perfuração (menor, médio e maior), caso o calçado possua este
item
- Se em aço: três pares adicionais da palmilha contra perfuração (menor, médio e maior)
- Se em fibras não metálicas: pedaço adicional de material de (50x50) cm
.PP1
PP2
PP3
PP4
PP5
PP6
PAPP1
.
II
.Três pares do menor tamanho fabricado
Três pares do tamanho médio fabricado
Três pares do maior tamanho fabricado
.C1, C2, C3
C4, C5, C6
C7, C8, C9
. .Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior), caso o calçado
possua os requisitos adicionais: proteção do metatarso, antiestático ou condutivo, proteção contra frio
e/ou calor ou resistência à penetração
.C10
C11
C12
. .Um par da biqueira usada na fabricação de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e
maior)
- Se biqueira não metálica: dois pares adicionais de biqueiras (qualquer tamanho)
.B1
B2
B3
B4, B5
. . .Três pares da palmilha contra perfuração (menor, médio e maior), caso o calçado possua este
item
- Se em aço: três pares adicionais da palmilha contra perfuração (menor, médio e maior)
- Se em fibras não metálicas: pedaço adicional de material de (50x50) cm
.PP1
PP2
PP3
PP4
PP5
PP6
PAPP1
Nota:
- C indica o calçado de número.
- B indica a biqueira de número.
- M indica o material de composição de número.
- S indica o solado de número.
- P indica a palmilha de montagem de número.
- PP indica a palmilha de perfuração de número.
- PAPP indica pedaço adicional de palmilha de perfuração de número.
Tabela 2 - Amostragem para avaliação inicial segundo a ABNT NBR ISO 20344 e ABNT NBR ISO 20347
. .Classe .Amostragem .Quantidade
. .Dois pares do menor tamanho fabricado
Dois pares do tamanho médio fabricado
Dois pares do maior tamanho fabricado
.C1, C2
C3, C4
C5, C6
. .Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior), caso o calçado
possua os requisitos adicionais: antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou
resistência à penetração
.C7
C8
C9
. .Pedaço (50x50) cm de cada material de composição (couro, lona, forro interno, forro da gáspea,
inserto, lingueta e demais componentes do calçado)
.M1, M2, M3, M4, Mn
. .Três pares de solado (qualquer tamanho) .S1, S2, S3
. .Três pares de palmilha de montagem (menor, médio e maior) ou pedaço de material de (40x40)
cm
.P1
P2
P3
. . .Três pares da palmilha contra perfuração (menor, médio e maior), caso o calçado possua este
item
- Se em aço: três pares adicionais da palmilha contra perfuração (menor, médio e maior)
- Se em fibras não metálicas: pedaço adicional de material de (50x50) cm
.PP1
PP2
PP3
PP4
PP5
PP6
PAPP1
.
II
.Dois pares do menor tamanho fabricado
Dois pares do tamanho médio fabricado
Dois pares do maior tamanho fabricado
.C1, C2
C3, C4
C5, C6
. .Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior), caso o calçado
possua os requisitos adicionais: antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou
resistência à penetração
.C7
C8
C9
. . .Três pares da palmilha contra perfuração (menor, médio e maior), caso o calçado possua este
item
- Se em aço: três pares adicionais da palmilha contra perfuração (menor, médio e maior)
- Se em fibras não metálicas: pedaço adicional de material de (50x50) cm
.PP1
PP2
PP3
PP4
PP5
PP6
PAPP1
Nota:
- C indica o calçado de número.
- B indica a biqueira de número.
- M indica o material de composição de número.
- S indica o solado de número.
- P indica a palmilha de montagem de número.
- PP indica a palmilha de perfuração de número.
- PAPP indica pedaço adicional de palmilha de perfuração de número.
3.1.2.1.1 Para a avaliação das variações de modelo dentro da família, conforme ensaios previstos no item 5.1.3.1.3 do Anexo N, devem ser coletadas amostras representativas
suficientes dessas variações, observando-se que:
a) variação de numeração: a amostragem presente nas Tabelas 1 e 2 já contempla essa variação;
b) variação de cor do cabedal:
b.1) as amostras de pedaços (50x50) cm previstas nas Tabelas 1 e 2 devem ser replicadas para cada cor de cabedal fabricado; e
b.2) coletar 1 par adicional de cada tamanho (menor, médio e maior), para cada cor de cabedal fabricado; e
c) variação de cor do solado:
c.1) as amostras de solados previstas nas Tabelas 1 e 2 devem ser replicadas para cada cor de solado fabricado; e
c.2) coletar 1 par adicional de cada tamanho (menor, médio e maior), para cada cor de solado fabricado.
3.2 Avaliação de manutenção
3.2.1 Ensaios de manutenção
3.2.1.1 Na etapa de manutenção, o calçado (de segurança, de proteção ou ocupacional), classes I e II, deve ser submetido aos ensaios críticos definidos nas Tabelas 3, 4 e 5 deste
Apêndice, de acordo com o normativo adotado para a certificação inicial.
Tabela 3 - Ensaios de manutenção segundo a ABNT NBR ISO 20344 e ABNT NBR ISO 20345
. .Item da
norma
.Ensaio
. .5.3.2.3 .Resistência ao impacto em calçados de segurança
. .5.3.2.4 .Resistência à compressão em calçados de segurança
. .Requisitos Adicionais
. .6.2.1 .Resistência à penetração da sola
. .6.2.2.1 .Propriedades elétricas - Calçado condutivo
. .6.2.2.2 .Propriedades elétricas - Calçado antiestático
. .6.2.3.1 .Resistência a ambientes agressivos - Isolamento ao calor do conjunto do solado
. .6.2.3.2 .Resistência a ambientes agressivos - Isolamento ao frio do conjunto do solado
. .6.2.4 .Absorção de energia na área do salto
. .6.2.5 .Resistência à água (somente Classe I)
. .6.2.6 .Resistência à proteção do metatarso
. .6.2.7 .Resistência à proteção do tornozelo
. .6.2.8 .Resistência ao corte
. .6.3 .Resistência à penetração e absorção de água no cabedal (somente Classe I)
. .6.4.1 .Resistência ao calor por contato
. .6.4.2 .Resistência ao óleo combustível
Tabela 4 - Ensaios de manutenção segundo a ABNT NBR ISO 20344 e ABNT NBR ISO 20346
. .Item da
norma
.Ensaio
. .5.3.2.3 .Resistência ao impacto em calçados de proteção
. .5.3.2.4 .Resistência à compressão em calçados de proteção
. .Requisitos Adicionais
. .6.2.1 .Resistência à penetração da sola
. .6.2.2.1 .Propriedades elétricas - Calçado condutivo
. .6.2.2.2 .Propriedades elétricas - Calçado antiestático
. .6.2.3.1 .Resistência a ambientes agressivos - Isolamento ao calor do conjunto do solado
. .6.2.3.2 .Resistência a ambientes agressivos - Isolamento ao frio do conjunto do solado
. .6.2.4 .Absorção de energia na área do salto
. .6.2.5 .Resistência à água (somente Classe I)
. .6.2.6 .Resistência à proteção do metatarso
. .6.2.7 .Resistência à proteção do tornozelo
. .6.2.8 .Resistência ao corte
. .6.3 .Resistência à penetração e absorção de água no cabedal (somente Classe I)
. .6.4.1 .Resistência ao calor por contato
. .6.4.2 .Resistência ao óleo combustível
Tabela 5 - Ensaios de manutenção segundo a ABNT NBR ISO 20344 e ABNT NBR ISO 20347
. .Item da
norma
.Ensaio
Requisitos Adicionais
. .6.2.1 .Resistência à penetração da sola
. .6.2.2.1 .Propriedades elétricas - Calçado condutivo
. .6.2.2.2 .Propriedades elétricas - Calçado antiestático
. .6.2.3.1 .Resistência a ambientes agressivos - Isolamento ao calor do conjunto do solado
. .6.2.3.2 .Resistência a ambientes agressivos - Isolamento ao frio do conjunto do solado
. .6.2.4 .Absorção de energia na área do salto
. .6.2.5 .Resistência à água (somente Classe I)
. .6.2.6 .Resistência à proteção do tornozelo
. .6.2.7 .Resistência ao corte
. .6.3 .Resistência à penetração e absorção de água no cabedal (somente Classe I)
. .6.4.1 .Resistência ao calor por contato
. .6.4.2 .Resistência ao óleo combustível
3.2.1.2 Os requisitos adicionais devem ser avaliados na manutenção se avaliados e presentes no calçado na avaliação inicial.
3.2.2 Amostragem de manutenção
3.2.2.1 Para a realização dos ensaios de manutenção de calçado (de segurança, de proteção ou ocupacional), a amostragem a ser coletada deve observar:
a) para avaliação segundo a ABNT NBR ISO 20344, ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346, os parâmetros estabelecidos na Tabela 6 deste Apêndice; e
b) para avaliação segundo a ABNT NBR ISO 20344 e ABNT NBR ISO 20347, os parâmetros estabelecidos na Tabela 7 deste Apêndice.
Tabela 6 - Amostragem para avaliação de manutenção segundo a ABNT NBR ISO 20344, ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346
. .Classe .Amostragem .Quantidade
.