PORTARIA SE/MS Nº 743, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Araioses - MA
CNPJ: 01.869.653/0001-74
Município/UF: Araioses/MA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 994.741,23 (novecentos e
noventa e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos)
Prazo de execução do projeto: 20 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação de crianças
com deficiência, com idades entre 0 e 12 anos, por meio de um programa integrado que
ampliem e estimulem suas capacidades funcionais. O projeto visa criar um ambiente
inclusivo e acessível, levando em consideração os princípios do desenho universal, para
assegurar que todas as crianças tenham oportunidades iguais de desenvolvimento. Através
de uma abordagem multidisciplinar e colaborativa, o projeto busca não apenas melhorar
a qualidade de vida dos participantes, mas também facilitar sua integração social e
participação ativa na comunidade.
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XLI - NUP: 25000.158499/2024-50
Parceria: 2024-00000467
Título do Projeto: Ampliação dos Atendimentos Médico-Assistenciais para
Pessoas com Deficiências na APAE de Guaramirim.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de
Guaramirim
CNPJ: 83.784.983/0001-21
Município/UF: Guaramirim/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.478.331,63 (três milhões,
quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e três
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar as categorias de atendimentos de
habilitação e reabilitação oferecidas aos usuários da APAE de Guaramirim.
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XLII - NUP: 25000.161985/2024-55
Parceria: 2024-00000267
Título do Projeto: Inovação tecnológica com o uso de tecnologia assistiva e
inteligência artificial na Reabilitação Física.
Razão Social da Instituição: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr
Domingos A Boldrini
CNPJ: 50.046.887/0001-27
Município/UF: Campinas/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 436.064,95 (quatrocentos e
trinta e seis mil sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Oferecer modernos recursos tecnológicos aos
pacientes em atendimento no CRLM - Unidade Campinas que apresentam alterações
motoras e sensório-motoras na faixa etária atendida no serviço (de 04 a 90 anos), para
uso terapêutico ambulatorial nos serviços médico assistencial e de apoio à saúde (médico,
fonoaudiólogo, educador físico e nutricionista).
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LVI - NUP: 25000.161850/2024-90
Parceria: 2024-00000443
Título do Projeto: Juntos pela Equidade.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
São Manuel
CNPJ: 45.838.265/0001-00
Município/UF: São Manuel/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.312.015,32 (um milhão,
trezentos e doze mil quinze reais e trinta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Garantir o diagnóstico precoce, habilitação e
reabilitação de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com queixa de Atraso no
Desenvolvimento Neuropsicomotor, Transtornos Específicos do Desenvolvimento e
Síndromes Genéticas/Neurológicas, e promover a estimulação e manutenção das
capacidades funcionais e cognitivas, por meio da modalidade de reabilitação cognitiva.
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LVIII - NUP: 25000.161929/2024-11
Parceria: 2024-00000393
Título do Projeto: Implantação do Centro de Avaliação Diagnóstica Inicial
Multiprofissional.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
APAE
CNPJ: 82.793.944/0001-28
Município/UF: Lages/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.814.228,45 (um milhão,
oitocentos e quatorze mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar o Centro de Avaliação Diagnóstica
Inicial Multiprofissional na APAE de Lages para garantir que cada novo usuário seja
avaliado de forma completa e precisa por uma equipe especializada, objetivando
identificar as necessidades específicas de cada pessoa, elaborar diagnósticos baseados em
evidências científicas e desenvolver planos de atendimento personalizados, além disso, o
serviço visa encaminhar corretamente as pessoas, com ou sem deficiência, para os setores
mais adequados da rede de atenção à pessoa com deficiência ou para a rede de
atendimento regular, garantindo o suporte necessário para o seu desenvolvimento e bem-
estar.
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LXVIII - NUP: 25000.162046/2024-28
Parceria: 2024-00000162
Título do Projeto: Cuidar e Fortalecer: Ampliação do Serviço de Reabilitação do
IBR - Instituto Bahiano de Reabilitação - CER II Em Salvador.
Razão Social da Instituição: Fundação José Silveira
CNPJ: 15.194.004/0001-25
Município/UF: Salvador/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.622.056,83 (dois milhões,
seiscentos e vinte e dois mil cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o serviço médico-assistencial interdisciplinar
oferecido pelo Instituto Baiano de Reabilitação (IBR), visando atender à demanda reprimida
existente na região de Salvador por serviços voltados à pessoa com deficiência física e
múltiplas, no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autista, de 0 a 17 anos
e adultos com disfunções neurológicas e ortopédicas, acima de 18 anos.
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LXXVIII - NUP: 25000.159053/2024-42
Parceria: 2024-00000351
Título do Projeto: "Além do Movimento: Saúde e Prevenção" - Promoção e
Tratamento Físico e Mental da Pessoa com Deficiência através das Artes Marciais, Dança
e Hidroginástica.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE de Oliveira
CNPJ: 20.898.789/0001-57
Município/UF: Oliveira/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.060.744,18 (um milhão,
sessenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Identificar, estimular, habilitar e reabilitar a
pessoa com deficiência física e mental através de triagens e oficinas de Artes Marciais,
Dança e Hidroginástica para crianças, adolescentes e adultos, com idade entre 4 a 59 anos
do município de Oliveira/MG.
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LXXXIV - NUP: 25000.152417/2024-63
Parceria: 2024-00000138
Título do Projeto: Reabilitação para Inclusão.
Razão Social da Instituição: Associação Prefeito Hélcio Valentin de Andrade
CNPJ: 07.605.010/0001-08
Município/UF: Conselheiro Pena/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.825.551,78 (um milhão,
oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e oito
centavos)
Prazo de execução do projeto: 20 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e fortalecer o Serviço de Reabilitação Física
na Associação Prefeito Hélcio Valentin de Andrade, localizada em Conselheiro Pena, com
foco em, gratuitamente, promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das
pessoas com deficiência, sejam estas naturais ou adquiridas. O projeto visa não somente a
recuperação funcional, mas também a reintegração social dos indivíduos, atendendo à
microrregião de saúde que abrange Conselheiro Pena e seus municípios vizinhos.
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LXXXVIII - NUP: 25000.162049/2024-61
Parceria: 2024-00000160
Título do Projeto: Abordagem multidisciplinar na reabilitação de pacientes com
deformidades da coluna vertebral.
Razão Social da Instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência do HCFMRP-USP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Município/UF: Ribeirão Preto/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.995.532,19 (três milhões,
novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e dezenove
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação multiprofissional de
pacientes com deformidades graves da coluna vertebral ou prejuízo funcional,
independentemente da idade, por meio de tratamentos personalizados e centrados na
pessoa. A abordagem integrará médicos, fisioterapeutas, psicólogos e terapeutas
ocupacionais, considerando as condições clínicas e biopsicossociais de cada paciente. O
tratamento poderá incluir medidas conservadoras, como uso de coletes e exercícios
fisioterapêuticos específicos, ou intervenções cirúrgicas assistidas por robótica, com
acompanhamento por até 24 meses.
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XC - NUP: 25000.160169/2024-24
Parceria: 2024-00000573
Título do Projeto: Estimulação Precoce na APAE de Araxá.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE
CNPJ: 17.805.524/0001-52
Município/UF: Araxá/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.913.236,80 (um milhão,
novecentos e treze mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 15 meses
Extrato do projeto (resumo): Ofertar serviços de estimulação precoce a crianças
de 0 a 7 anos com diagnóstico ou prognóstico de atraso no desenvolvimento
neuropsicomotor, visando promover o desenvolvimento de suas habilidades motoras,
cognitivas, sensoriais e emocionais, por meio de intervenções personalizadas e
multidisciplinares, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento
do vínculo familiar.
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Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos
termos dos arts. 3º e 4º da Portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo
de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, por
ordem de classificação:
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XII - NUP: 25000.161694/2024-67
Parceria: 2024-00000179
Título do projeto: Caminhos de Esperança: Reabilitação e Cuidado
Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao
Câncer - Uopeccan
CNPJ: 81.270.548/0001-53
Município/UF: Cascavel/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.188.347,65 (um milhão,
cento e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a formação continuada e a capacitação
de profissionais de saúde na área de nutrição, com enfoque na educação para o manejo
nutricional de pacientes com deficiência, condições oncológicas, em processo de
transplante renal ou hepático, e em tratamento de hemodiálise.
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XIII - NUP: 25000.161565/2024-79
Parceria: 2024-00000352
Título do projeto: Cuidado Integral e Humanizado à Pessoa com Deficiência
Razão social da instituição: Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione
CNPJ: 76.610.690/0001-62
Município/UF: Curitiba/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 523.050,00 (quinhentos e vinte
e três mil cinquenta reais)
Prazo de execução do projeto: 16 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar os profissionais da saúde, por meio de
cursos na área da Humanização dos cuidados com acolhidos e pacientes, Cuidados
Paliativos e Gestão na redução de erros e aumento da eficácia dos tratamentos,
objetivando a garantia de melhora da qualidade de vida das pessoas com deficiências
múltiplas.
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XIV - NUP: 25000.155590/2024-13
Parceria: 2024-00000084
Título do projeto: Capacitação de profissionais para diagnóstico tardio em
autismo
Razão social da instituição: Centro de Vivências - Despertar para Vida
CNPJ: 05.961.403/0001-10
Município/UF: Vitória/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.176.055,62 (um milhão,
cento e setenta e seis mil cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Contribuir para formação de profissionais da rede
de serviços especializado em saúde mental que atendem pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), nível 1, adolescentes e adultos com diagnóstico tardio.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347:
Onde se lê:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da
Portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de prestação de
serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:
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X - NUP: 25000.161983/2024-66
Parceria: 2024-00000270
Título do projeto: Saúde Diagnóstica: Tomografia de Alta Precisão
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Beneficente de Marau -
Hospital Cristo Redentor
CNPJ: 88.417.787/0001-32
Município/UF: Marau/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.632.000,00 (dois milhões
seiscentos e trinta e dois mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24
Extrato do projeto (resumo): Garantir a ampliação e qualificação dos serviços
médico-assistenciais do Hospital Cristo Redentor, com foco na atenção e cuidado da
pessoa com câncer, através da modernização do diagnóstico por imagem, promovendo
diagnósticos mais precisos e rápidos para o estadiamento da doença e acompanhamento
terapêutico, em conformidade com as diretrizes do PRONON e da Política Nacional de
Prevenção e Controle do Câncer.
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XXXVI - NUP: 25000.161066/2024-81
Parceria: 2024-00000484
Título do projeto: Ampliação e Modernização do Bloco Cirúrgico do Hospital de
Câncer de Pernambuco - HCP
Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao
CâncerSPCC (Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP)
CNPJ: 0.894.988/0001-33
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.499.347,00 (quatro milhões,
quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e sete reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Renovar equipamentos médicos assistenciais
obsoletos do bloco cirúrgico do Hospital de Câncer de Pernambuco.
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XLVI - NUP: 25000.156707/2024-86
Parceria: 2024-00000365
Título do projeto: Eficácia no diagnóstico e tratamento do Câncer
Razão social da instituição: Sociedade Hospitalar Angelina Caron
CNPJ: 07.088.017/0001-91
Município/UF: Araçatuba/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.556.617,00 (sete milhões,
quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e dezessete reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Contribuir para a melhoria da qualidade de vida
do paciente oncológico e neurológico, focando na integralidade do atendimento,
ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e qualificação das cirurgias de alta
complexidade, por meio da modernização da infraestrutura tecnológica da instituição, com
a internalização do serviço de ressonância magnética e a implantação da tecnologia de
neuronavegação.
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LXXII - NUP: 25000.160760/2024-81
Parceria: 2024-00000528
Título do projeto: Acesso à Medicina de Precisão em Doenças Oncológicas
Razão social da instituição: Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE
CNPJ: 10.942.995/0001-63
Município/UF: Brasília/DF
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.969.836,52 (sete milhões,
novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Proporcionar, em contexto SUS, acesso à medicina
de precisão por meio da implantação de abordagem multimetodológica para triagem,
diagnóstico, estadiamento e monitoramento das neoplasias pediátricas, como subsídio
para aplicação de protocolos terapêuticos mais eficazes, incluindo o uso de terapia-alvo,
terapia celular e imunoterapia a fim da obtenção de melhores desfechos, incremento nas
chances de cura e na sobrevida global.
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Leia-se:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da
Portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de prestação de
serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:
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X - NUP: 25000.161983/2024-66
Parceria: 2024-00000270
Título do projeto: Saúde Diagnóstica: Tomografia de Alta Precisão
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Beneficente de Marau -
Hospital Cristo Redentor
CNPJ: 88.417.787/0001-32
Município/UF: Marau/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.632.000,00 (dois milhões
seiscentos e trinta e dois mil reais)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Garantir a ampliação e qualificação dos serviços
médico-assistenciais do Hospital Cristo Redentor, com foco na atenção e cuidado da
pessoa com câncer, através da modernização do diagnóstico por imagem, promovendo
diagnósticos mais precisos e rápidos para o estadiamento da doença e acompanhamento
terapêutico, em conformidade com as diretrizes do PRONON e da Política Nacional de
Prevenção e Controle do Câncer.
................................................................
XXXVI - NUP: 25000.161066/2024-81
Parceria: 2024-00000484
Título do projeto: Ampliação e Modernização do Bloco Cirúrgico do Hospital de
Câncer de Pernambuco - HCP
Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer -
Hospital de Câncer de Pernambuco
CNPJ: 10.894.988/0001-33
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.499.347,00 (quatro milhões,
quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e sete reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Renovar equipamentos médicos assistenciais
obsoletos do bloco cirúrgico do Hospital de Câncer de Pernambuco.
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XLVI - NUP: 25000.156707/2024-86
Parceria: 2024-00000365
Título do projeto: Eficácia no diagnóstico e tratamento do Câncer
Razão social da instituição: Sociedade Hospitalar Angelina Caron
CNPJ: 07.088.017/0001-91
Município/UF: Campina Grande do Sul/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.556.617,00 (sete milhões,
quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e dezessete reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Contribuir para a melhoria da qualidade de vida
do paciente oncológico e neurológico, focando na integralidade do atendimento,
ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e qualificação das cirurgias de alta
complexidade, por meio da modernização da infraestrutura tecnológica da instituição, com
a internalização do serviço de ressonância magnética e a implantação da tecnologia de
neuronavegação.
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LXXII - NUP: 25000.160760/2024-81
Parceria: 2024-00000528
Título do projeto: Acesso à Medicina de Precisão em Doenças Oncológicas:
implantação de um algoritmo pancâncer para triagem, diagnóstico e monitoramento de
neoplasias pediátricas em hospital público pediátrico
Razão social da instituição: Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE
CNPJ: 10.942.995/0001-63
Município/UF: Brasília/DF
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.969.836,52 (sete milhões,
novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Proporcionar, em contexto SUS, acesso à medicina
de precisão por meio da implantação de abordagem multimetodológica para triagem,
diagnóstico, estadiamento e monitoramento das neoplasias pediátricas, como subsídio
para aplicação de protocolos terapêuticos mais eficazes, incluindo o uso de terapia-alvo,
terapia celular e imunoterapia a fim da obtenção de melhores desfechos, incremento nas
chances de cura e na sobrevida global.