ANEXO I (DESABILITAÇÃO DE 19 PROPOSTAS DE AMPLIAÇÕES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS) . .UF .Município .IBGE .Programa .Tipo de Obra .Nº Proposta .Portaria de Habilitação .Data de Portaria de Habilitação .Tipo de Recurso .Valor da Proposta .Valor Total Pago . .AL .ARAPIRACA .270030 .Requalifica UBS .Ampliação .21013754000121005 .2438 .28/09/2021 .Emenda .R$399.998,00 .R$0,00 . .AL .FELIZ DESERTO .270270 .Requalifica UBS .Ampliação .11759854000124001 .3631 .29/04/2024 .Emenda .R$448.392,00 .R$0,00 . .AP .MACAPÁ .160030 .Requalifica UBS .Ampliação .18604334000119016 .3242 .10/12/2019 .Emenda .R$198.664,00 .R$0,00 . .ES .VILA VELHA .320520 .Requalifica UBS .Ampliação .12157728000121008 .2710 .22/10/2021 .Emenda .R$1.124.000,00 .R$0,00 . .ES .VILA VELHA .320520 .Requalifica UBS .Ampliação .12157728000121009 .2710 .22/10/2021 .Emenda .R$1.124.000,00 .R$0,00 . .ES .VILA VELHA .320520 .Requalifica UBS .Ampliação .12157728000121011 .2710 .22/10/2021 .Emenda .R$1.124.000,00 .R$0,00 . .MG .BELO ORIENTE .310630 .Requalifica UBS .Ampliação .12066257000121006 .2161 .03/09/2021 .Emenda .R$256.656,00 .R$0,00 . .MG .CRISÓLITA .312015 .Requalifica UBS .Ampliação .12441072000121001 .2170 .02/09/2021 .Emenda .R$109.091,00 .R$0,00 . .MG .MATERLÂNDIA .314060 .Requalifica UBS .Ampliação .13553792000118001 .892 .18/04/2018 .Emenda .R$139.990,00 .R$0,00 . .MG .SANTA RITA DE CALDAS .315920 .Requalifica UBS .Ampliação .13865293000121016 .2170 .02/09/2021 .Emenda .R$149.931,00 .R$0,00 . .MS .CORUMBÁ .500320 .Requalifica UBS .Ampliação .05443851000121002 .2170 .02/09/2021 .Emenda .R$156.456,00 .R$0,00 . .PA .CUMARU DO NORTE .150276 .Requalifica UBS .Ampliação .11406652000121001 .2161 .03/09/2021 .Emenda .R$199.971,00 .R$0,00 . .PI .COCAL DOS ALVES .220272 .Requalifica UBS .Ampliação .13829463000121001 .2564 .07/10/2021 .Emenda .R$268.976,00 .R$0,00 . .PR .GRANDES RIOS .410870 .Requalifica UBS .Ampliação .09535844000121001 .2170 .02/09/2021 .Emenda .R$99.986,00 .R$0,00 . .RO .MIRANTE DA SERRA .110130 .Requalifica UBS .Ampliação .06016618000120002 .808 .15/04/2020 .Emenda .R$299.980,00 .R$0,00 . .RS .BOM PRINCÍPIO .430235 .Requalifica UBS .Ampliação .11389385000119001 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$179.982,00 .R$0,00 . .SC .MASSARANDUBA .421060 .Requalifica UBS .Ampliação .11231203000121006 .3808 .23/12/2021 .Emenda .R$800.971,00 .R$0,00 . .SP .PRADÓPOLIS .354090 .Requalifica UBS .Ampliação .13870703000120002 .1736 .13/07/2020 .Emenda .R$149.994,00 .R$149.994,00 . .SP .VALINHOS .355620 .Requalifica UBS .Ampliação .13992930000119002 .2884 .08/11/2019 .Emenda .R$167.524,00 .R$0,00 ANEXO II (DESABILITAÇÃO DE 09 PROPOSTAS DE CONSTRUÇÕES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS) . .UF .Município .IBGE .Programa .Tipo de Obra .Nº Proposta .Portaria de Habilitação .Data de Portaria de Habilitação .Tipo de Recurso .Valor da Proposta .Valor Total Pago . .AP .ITAUBAL .160025 .Requalifica UBS .Construção .13750982000119005 .2512 .26/09/2019 .Emenda .R$726.000,00 .R$0,00 . .AP .MACAPÁ .160030 .Requalifica UBS .Construção .18604334000119015 .3105 .28/11/2019 .Emenda .R$1.042.000,00 .R$0,00 . .AP .MAZAGÃO .160040 .Requalifica UBS .Construção .11347306000119003 .2885 .08/11/2019 .Emenda .R$726.000,00 .R$0,00 . .ES .PEDRO CANÁRIO .320405 .Requalifica UBS .Construção .10554621000119001 .1643 .28/06/2019 .Emenda .R$750.000,00 .R$0,00 . .MG .TUPACIGUARA .316960 .Requalifica UBS .Construção .14819606000118005 .894 .18/04/2018 .Emenda .R$750.000,00 .R$0,00 . .PR .CAMPO MOURÃO .410430 .Requalifica UBS .Construção .09253109000118002 .3229 .05/10/2018 .Programa .R$746.000,00 .R$0,00 . .PR .JAPURÁ .411240 .Requalifica UBS .Construção .09307925000121002 .4157 .31/12/2021 .Programa .R$889.000,00 .R$0,00 . .RR .CARACARAÍ .140020 .Requalifica UBS .Construção .13939816000121007 .2176 .02/09/2021 .Emenda .R$857.000,00 .R$0,00 . .RR .CARACARAÍ .140020 .Requalifica UBS .Construção .13939816000121009 .2439 .28/09/2021 .Emenda .R$857.000,00 .R$0,00 ANEXO III (DESABILITAÇÃO DE 27 PROPOSTAS DE REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS) . .UF .Município .IBGE .Programa .Tipo de Obra .Nº Proposta .Portaria de Habilitação .Data de Portaria de Habilitação .Tipo de Recurso .Valor da Proposta .Valor Total Pago . .AC .RIO BRANCO .120040 .Requalifica UBS .Reforma .84317205000121004 .2165 .02/09/2021 .Emenda .R$178.500,00 .R$0,00 . .AC .RIO BRANCO .120040 .Requalifica UBS .Reforma .84317205000121005 .2165 .02/09/2021 .Emenda .R$107.100,00 .R$0,00 . .MG .IBIRITÉ .312980 .Requalifica UBS .Reforma .02914038000120004 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$625.827,00 .R$0,00 . .MG .IBIRITÉ .312980 .Requalifica UBS .Reforma .02914038000120005 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$374.159,00 .R$0,00 . .MG .JEQUITINHONHA .313580 .Requalifica UBS .Reforma .10425217000121007 .2165 .02/09/2021 .Emenda .R$149.990,00 .R$0,00 . .MS .CAMPO GRANDE .500270 .Requalifica UBS .Reforma .11228564000113042 .1382 .09/07/2013 .Programa .R$169.216,22 .R$169.216,22 . .MS .CAMPO GRANDE .500270 .Requalifica UBS .Reforma .11228564000113029 .1382 .09/07/2013 .Programa .R$214.704,84 .R$214.704,84 . .MS .CAMPO GRANDE .500270 .Requalifica UBS .Reforma .11228564000113038 .1382 .09/07/2013 .Programa .R$271.465,86 .R$271.465,86 . .MS .CAMPO GRANDE .500270 .Requalifica UBS .Reforma .11228564000113040 .1382 .09/07/2013 .Programa .R$345.615,05 .R$345.615,05 . .MT .CAMPO VERDE .510267 .Requalifica UBS .Reforma .97519225000122004 .739 .06/04/2022 .Emenda .R$268.042,00 .R$0,00 . .MT .CAMPO VERDE .510267 .Requalifica UBS .Reforma .97519225000122005 .1178 .26/05/2022 .Emenda .R$299.975,00 .R$0,00 . .MT .CAMPO VERDE .510267 .Requalifica UBS .Reforma .97519225000122006 .743 .06/04/2022 .Emenda .R$331.964,00 .R$0,00 . .MT .DENISE .510345 .Requalifica UBS .Reforma .13749397000120001 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$249.997,00 .R$0,00 . .MT .GUIRATINGA .510420 .Requalifica UBS .Reforma .11402238000120001 .2199 .26/08/2020 .Emenda .R$449.991,00 .R$0,00 . .PE .SÃO JOSÉ DO BELMONTE .261350 .Requalifica UBS .Reforma .11238483000118005 .1433 .30/05/2018 .Emenda .R$311.818,00 .R$0,00 . .PE .SÃO JOSÉ DO BELMONTE .261350 .Requalifica UBS .Reforma .11238483000118006 .1096 .24/04/2018 .Emenda .R$232.513,00 .R$0,00 . .PE .SÃO JOSÉ DO BELMONTE .261350 .Requalifica UBS .Reforma .11238483000118007 .1096 .24/04/2018 .Emenda .R$325.178,00 .R$0,00 . .PR .SÃO JOSÉ DOS PINHAIS .412550 .Requalifica UBS .Reforma .09237668000120006 .1345 .20/05/2020 .Emenda .R$299.987,00 .R$0,00 . .RJ .PARATY .330380 .Requalifica UBS .Reforma .12640342000119002 .2882 .08/11/2019 .Emenda .R$218.835,00 .R$0,00 . .RO .PORTO VELHO .110020 .Requalifica UBS .Reforma .11155765000117707 .3432 .15/12/2017 .Programa .R$149.996,00 .R$149.996,00 . .RO .PORTO VELHO .110020 .Requalifica UBS .Reforma .11155765000117716 .2180 .30/08/2017 .Emenda .R$200.000,00 .R$200.000,00 . .RR .CARACARAÍ .140020 .Requalifica UBS .Reforma .13939816000121013 .2800 .22/10/2021 .Emenda .R$349.146,00 .R$0,00 . .RR .CARACARAÍ .140020 .Requalifica UBS .Reforma .13939816000121014 .2800 .22/10/2021 .Emenda .R$274.890,00 .R$0,00 . .RR .CARACARAÍ .140020 .Requalifica UBS .Reforma .13939816000121015 .2800 .22/10/2021 .Emenda .R$275.961,00 .R$0,00 . .RS .RIO GRANDE .431560 .Requalifica UBS .Reforma .12094476000119011 .1303 .13/06/2019 .Emenda .R$87.145,00 .R$87.145,00 . .SC .PALHOÇA .421190 .Requalifica UBS .Reforma .12092636000118004 .4417 .28/12/2018 .Programa .R$348.701,00 .R$0,00 . .SP .ARAÇARIGUAMA .350275 .Requalifica UBS .Reforma .97542008000117701 .2330 .13/09/2017 .Emenda .R$449.550,00 .R$449.550,00
PORTARIA GM/MS Nº 6.571, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 31/01/2025