PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Aprova o Regimento Interno do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, na forma dos Anexos a esta Portaria. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001160/2024-58, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, na forma dos Anexos a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO. Todos os atos de 31/01/2025