PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°11920/2016 (parte 2 de 2)

0,05. Boletim nº 118/LAMIN/2024 de 12/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826204/19 - Not.107/2024 - R$ 11.321,31,
826183/19 - Not.130/2024 - R$ 9.620,02, 826196/19 - Not.132/2024 - R$ 3.424,82,
826180/19 - Not.134/2024 - R$ 11.315,52, 826207/19 - Not.136/2024 - R$ 11.261,06,
826197/19 - Not.138/2024 - R$ 9.879,97, 826190/19 - Not.145/2024 - R$ 8.895,09
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 22/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 48407.972798/2018-84 - Processo Minerário -
872.506/2015 - ALICE MINERAÇÃO LTDA ME - NA 399/2017 - R$ 5.794,27.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 48407.971900/2018-24 - Processo Minerário -
871.226/2015 - ANTONIO PEREIRA MARINHO - NA 1.745/2017 - R$ 160,81.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 25/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
3E PARTICIPACOES INTERMEDIACOES LTDA. 871.093/2020 48062.973187/2022-
88
AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.974/2017 48062.972586/2021-41
AMBIENTAL SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI 831.076/2019
48054.933912/2022-84
Anderson Clayton da Mota Lima 880.108/2014 48063.980309/2022-82
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870.172/2019 48062.972350/2022-95
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870.149/2019 48062.972732/2021-38
CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP 871.527/2019
48062.972375/2022-99
CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP 871.527/2019
48062.970464/2024-62
CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP 871.528/2019
48062.970469/2024-95
CIDEF DO BRASIL LTDA 832.842/2014 48054.930967/2023-13
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 868.213/2020 48079.968158/2024-87
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.658/2020 48061.961119/2022-86
espólio de EULALIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA BRAGA 870.809/2018
48062.970917/2022-99
espólio de EULALIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA BRAGA 871.012/2018
48062.970872/2022-52
FLAVIO LOPES DA SILVA 871.527/2021 48062.973286/2022-60
Geovan da Anunciação Cordeiro 871.367/2017 48062.971283/2021-19
Geraldo Severino dos Santos Filho 871.394/2018 48062.970876/2022-31
Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda 872.633/2013
48062.973106/2021-69
INDUSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA BELLA LTDA EPP 870.034/2016
48062.973837/2022-95
Joao Victor Borges Correa 870.431/2019 48062.973081/2022-84
José Humberto Cardoso Oliveira 870.113/2019 48062.970921/2022-57
José Ramos dos Santos Filho 871.080/2018 48062.972310/2022-43
José Ramos dos Santos Filho 871.081/2018 48062.972311/2022-98
LEONIDAS DIAS VIANA 803.116/2019 48077.903131/2023-88
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.179/2019 48069.926200/2024-10
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.183/2019 48069.926206/2024-89
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.207/2019 48069.926215/2024-70
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.188/2019 48069.926222/2024-71
Mineração Emil Ltda Me 871.462/2017 48062.971300/2021-18
Mineração Ferros Mgm Ltda 871.558/2016 48062.971326/2021-58
Mineração Gran Premium Ltda 870.866/2018 48062.970869/2022-39
Mineração Gran Premium Ltda 870.462/2018 48062.972303/2022-41
Mineração Gran Premium Ltda 871.381/2018 48062.970003/2022-28
MINERAÇÃO MANGANÊS ZERO AZUL EIRELE ME 871.917/2017
48062.972580/2021-73
MINERACAO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.972/2017 48062.973852/2022-33
MJ GRANITOS EIRELI 871.536/2017 48062.972566/2021-70
MOISÉS AUGUSTO VITORIANO DE ARAÚJO 831.297/2018 48054.932215/2023-97
Mvt Mineracao Ltda 871.427/2019 48062.970017/2022-41
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 870.876/2019 48062.971520/2022-14
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 870.878/2019 48062.971521/2022-69
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 870.884/2019 48062.972138/2022-28
PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA 871.114/2020 48062.970601/2024-69
PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA 871.110/2020 48062.970593/2024-51
Pedreira Vitória Ltda Epp 870.221/2018 48062.971074/2021-67
Pedreira Vitória Ltda Epp 870.418/2018 48062.974027/2022-56
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.239/2019
48065.900293/2023-01
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.187/2019
48065.900104/2024-73
R Dantas Comercio e Construção Ltda Me 870.770/2019 48062.971467/2022-51
R M G CRUZ 850.867/2018 48059.950406/2024-71
RITA HELENA FERREIRA MORORO 800.008/2019 48065.900128
/2024-22
SUDOESTE GRANITOS LTDA EPP 871.307/20
19 48062.971339/2022-16
THIAGO DE SOUZA AMORIM 870.111/2019 48062.970460/2024-84
Yasminne Silveira Miranda 861.092/2021 48061.960984/2024-77
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 26/2025
Torna sem efeito a caducidade alvará (651)
Titular ANM NUP
Progemma Minérios Eirel 873.974/2011 48407.873974/2011-20
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 27/2025
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
Clero Ferreira de Freitas 896.224/2016 48076.996331/2021-14
W.c. Transportesz & Contruções Ltda Me 871.405/2014 48062.972396/2022-12
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 28/2025
Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)
Titular ANM NUP
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870.161/2019 48062.972346/2022-27
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 29/2025
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado por infração do
disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com
redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou
apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Minas Exploração e Serviços de Detonação Ltda Me 832752/2021
48054.931962/2022-27 3959/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 30/2025
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA 866105/2020 48068.966303/2020-91
6140/2020 MT
Jf Areia e Argila Ltda Me 830983/2021 48054.932019/2022-31 4048/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871448/14 -
Not.1426/2025 - R$ 1.262,63
Marcone Guimarães Brito me - 871897/14 - Not.1421/2025 - R$ 1.262,63
Mineracao Itabras Ltda - 871048/14 - Not.1425/2025 - R$ 1.262,63
Mvt Mineracao Ltda - 871427/19 - Not.1414/2025 - R$ 5.590,66, 871428/19 -
Not.1416/2025 - R$ 5.590,66, 871486/19 - Not.1418/2025 - R$ 5.590,66
Pedreira Coite Ltda - 871703/14 - Not.1423/2025 - R$ 1.262,63
r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871682/14 - Not.1424/2025 - R$ 1.262,63
Robson Dalto de Amorim - 871800/14 - Not.1422/2025 - R$ 1.262,63
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826178/19 - Not.154/2025 - R$ 5.731,56,
826182/19 - Not.156/2025 - R$ 5.731,56, 826185/19 - Not.159/2025 - R$ 5.731,56,
826177/19 - Not.161/2025 - R$ 5.731,56, 826221/19 - Not.163/2025 - R$ 5.562,23
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 860134/21 - Not.408/2025 - R$ 5.731,56, 860186/21 - Not.410/2025 - R$ 5.731,56,
860187/21 - Not.412/2025 - R$ 5.731,56, 860188/21 - Not.414/2025 - R$ 5.731,56,
860189/21 - Not.416/2025 - R$ 5.731,56
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 34/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. -
833004/13 - Not.916/2025 - R$ 5.220,25
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda
- 831889/18 - Not.918/2025 - R$ 5.758,61
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 460/2024
Ficam NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO
DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78)
PROCESSO DE COBRANÇA 48062.971786/2022-67-PROCESSO MINERÁRIO-
871.942/2016
ALEX SOUZA DOS ANJOS- NA 643/2018 -R$ 1227,09
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860070/2025-98-CALIL JOSE RAHAL (Documento SEI: 15793897)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48075.886008/2025-77-CARLOS MAGNO SOARES DIANA (Documento SEI:
15794313)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
RELAÇÃO 19/2025
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
830.373/2005-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará de
Pesquisa nº 11.151/2005 - Bloqueado em 01/10/2020, Acolhendo a decisão judicial constante
dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
830.430/2005-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01/10/2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
830.983/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará de
Pesquisa nº 5.523 /2012 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante
dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
831.078/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
890.649/1994-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
831.201/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
831.787/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará de
Pesquisa nº 3.763/2010 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos
autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
832.052/2014-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
830.198/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
830.885/2016-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
830.236/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
833.288/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvara de
Pesquisa nº 4.112/2013 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos
autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
833.810/2007-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvara de
Pesquisa nº 4.513/2008 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos
autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
833.812/2007-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvara de
Pesquisa nº 4.515/2008 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos
autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
833.933/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
834.032/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
896.614/2001-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria de
Lavra nº 158/2005 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos
autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
830.277/2015-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvara de
Pesquisa nº 3.783/2016 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos
autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
830.654/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
830.447/2003-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvara de
Pesquisa nº 4.809/2003 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos
autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
832.745/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria de
Lavra nº 399/2024 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos
autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
832.681/2004-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
832.025/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvara de
Pesquisa nº 8.239 /2012 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante
dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
830.197/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
830.250/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado:(2748)
Barragem de Rejeitos - 866.592/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Auto de
Infração lavrado-Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias-AI Nº 3252/2020 (PAS
48068.966229/2024-36); 3253/2020 (PAS 48068.966230/2024-61); 3254/2020 (PAS
48068.966231/2024-13); 3255/2020 (PAS 48068.966232/2024-50); 3256/2020 (PAS
48068.966233/2024-02); 3257/2020 (PAS 48068.966234/2024-49); 3258/2020 (PAS
48068.966235/2024-93)
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
832.469/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvara de
Pesquisa nº 4.594 /2010 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante
dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
830.935/2017-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvara de
Pesquisa nº 3.564/2018 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos
autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
833.811/2007-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvara de
Pesquisa nº 4.514/2008 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos
autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
833.838/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Direito de
Requerer a Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos
do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
834.031/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
834.056/2007-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvara de
Pesquisa nº 4.517/2008 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos
autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
833.765/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento
de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do
Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente DE OUTORGA DE TÍTULOS DE LAVRA - SOT