PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°11920/2016 (parte 1 de 2)

PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°11920/2016
861.661/2021-MINERACAO GNB LTDA-ALVARÁ N°79/22
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.002/2023-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°51653/2024/DIFIS-GO/ANM
861.005/2023-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°51650/2024/DIFIS-GO/ANM
860.336/2016-TERRATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°1176/2025/DIFIS-GO/ANM
860.720/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-OF. N°51620/2024/DIFIS-GO/ANM
860.455/2021-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF.
N°1157/2025/DIFIS-GO/ANM
861.784/2021-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA-OF. N°49044/2024/DIFIS-GO/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.138/2024-MARCOS ROBERTO AMISTA JUNIOR LTDA-Areia-Aragarças,
Montes Claros de Goiás/GO
860.651/2020-GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA FILHO-Areia-Caçu, Itarumã/GO
861.139/2024-MARCOS ROBERTO AMISTA JUNIOR LTDA-AREIA-Aragarças e
Montes Claros de Goiás/GO
861.136/2024-MARCOS ROBERTO AMISTA JUNIOR LTDA-AREIA-Aragarças e
Montes Claros de Goiás/GO
861.134/2024-MARCOS ROBERTO AMISTA JUNIOR LTDA-AREIA-Aragarças e
Montes Claros de Goiás/GO
860.502/2024-HB AREIAL BARROS LTDA-Areia-Mara Rosa, Sta Terezinha de Goiás/GO
860.493/2024-HB AREIAL BARROS LTDA-AREIA-Mara Rosa, Sta Terezinha de Goiás/GO
860.495/2024-HB AREIAL BARROS LTDA-AREIA-Mara Rosa, Sta Terezinha de Goiás/GO
860.497/2024-HB AREIAL BARROS LTDA-AREIA-Mara Rosa, Sta Terezinha de Goiás/GO
860.499/2024-HB AREIAL BARROS LTDA-AREIA-Mara Rosa, Sta Terezinha de Goiás/GO
860.500/2024-HB AREIAL BARROS LTDA-AREIA-Mara Rosa, Sta Terezinha de Goiás/GO
860.501/2024-HB AREIAL BARROS LTDA-AREIA-Mara Rosa, Sta Terezinha de Goiás/GO
860.650/2020-GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA FILHO-AREIA-Caçu e Itarumã/GO
860.494/2024-HB AREIAL BARROS LTDA-AREIA-Mara Rosa e Sta Terezinha de Goiás/GO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.448/2019-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de
1.739,22 ha para 45,75 ha-Areia-Cavalcante/GO
860.172/2018-GIOVANNI TADEU GIOIA- Área de 390,22 ha para 49,98 ha-
Cascalho-Cocalzinho/GO
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
861.595/2014-MINERACAO MOURA LTDA- Prazo:01 (um) ano
861.313/2015-MINERACAO MOURA LTDA- Prazo:01 (um) ano
804.104/1976-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- Prazo:03 (três) anos
860.281/2012-MINERACAO MOURA LTDA- Prazo:01 (um) ano
860.794/1995-MINERACAO PIRINEUS LTDA- Prazo:3 (três) anos
860.983/2004-MINERAÇÃO MANACÁ LTDA- Prazo:3 (TRÊS) anos
804.105/1976-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- Prazo:03 (três) anos
861.594/2014-MINERACAO MOURA LTDA- Prazo:1 (ano)
860.688/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:3 (três) anos
860.037/2015-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- Prazo:3 (três) anos
860.015/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:2 (dois) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
862.033/2012-CLEMON JOSE BUENO-OF. N°47828/2024/DIFIS-GO/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
860.404/2018-GEDER SILVA VILELA - Ofício N° 1173/2025/DIFIS-GO/ANM
861.370/2015-MARCIO GREIK DE ANDRADE - Ofício N° 1168/2025/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.019/2019-ITAUBA AGROINDUSTRIAL LTDA - Publicado DOU de 27/10/2023,
Relação n° 228/2023, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: "....LUIZ CARLOS BEDIN-ITAÚBA/MT -
Guia n° 435/2023- 6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:02 (dois)
anos..." - Leia-se:"... ITAÚBA AGROINDUSTRIAL LTDA-ITAÚBA/MT - Guia n° 435/2023-
6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:02 (dois) anos..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
867.549/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO -Alvará N°8255/2022
867.548/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO -Alvará N°8254/2022
867.545/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO -Alvará N°8252/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.643/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.655/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
866.590/2021-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°2868/2025-DIFIS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.279/2020-MINERADORA MARIPA LTDA-ALVARÁ N°3071/2020
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 41/2025 - Processo nº: 866.402/2023 - Titular: SCHEFFER &
CIA LTDA - Vencimento: 06/04/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SAPEZAL/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 223/2024 de 29 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.349/2023 - Titular:
HELTON QUEIROZ - Prazo: 5 anos - Substância(s): OPALA - Município(s): PORTO ESPERIDIÃO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 45/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.610/2011-VENDOMEMINEMINERACAOIMPORTACAOEXPORTACAOEPESQUISALTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.405/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°51604/2024/UAPC-MG/ANM
834.662/1993-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°51207/2024/UAPC-MG/ANM
830.353/1985-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°1502/2025/UAPC-MG/ANM
831.597/2005-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°2444/2025/UAGV-MG/ANM
Defere pedido de reconsideração(392)
832.500/2001-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
834.925/2010 - PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA - PRATA/MG - Guia n° 27/2025 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Areia (construção civil) - Volume(s): 30.000 t/ano
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
832.500/2001-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME- DOU de 04/12/2024.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.095/2009-ELIZANGELAARAUJOGAMBARRAME-OF.N°2196/2025/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA-OF.
N°2259/2025/DIOUT-SP/ANM
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
OF. N°2282/2025/DIOUT-SP/ANM
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
OF. N°2287/2025/DIOUT-SP/ANM
821.187/2012-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°2845/2025/DIFIS-SP/ANM
820.513/2013-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2846/2025/DIFIS-SP/ANM
821.367/2013-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE-OF. N°2849/2025/DIFIS-SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.096/2014-DJALMA FERNANDO POZITELI
820.720/2018-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA
821.344/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A
820.194/2015-AREIA BRAZ LTDA
820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR
820.380/2015-JOSE EDVALDO TIETZ
820.149/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.148/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.147/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.146/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.667/2016-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA
820.500/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP
820.284/2002-MARCOS FREITAS BUENO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.180/1946-IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA.-
OF. N°2165/2025/DIOUT-SP/ANM
920.079/2023-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°2551/2025/DIFIS-SP/ANM
821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°2553/2025/DIFIS-SP/ANM
001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-
OF. N°2559/2025/DIFIS-SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°2637/2025/DIFIS-SP/ANM
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°2855/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
002.180/1946-IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA.-
Portaria de Concessão de Lavra nº 339 de 2001- Cessionário:MOGIANA MINÉRIOS CAULIM
LTDA.- CNPJ 02.839.861/0001-93
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA -ME- Arrendatário:BASALTO
PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:25/03/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de
Licença N° 193/2023 - Vencimento em 03/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°2642/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2649/2025/DIOUT-SP/ANM
820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2652/2025/DIOUT-SP/ANM
820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2654/2025/DIOUT-SP/ANM
820.134/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°2693/2025/CAREAS-SP/ANM
820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2732/2025/DIOUT-SP/ANM
820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2738/2025/DIOUT-SP/ANM
820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2743/2025/DIOUT-SP/ANM
820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2746/2025/DIOUT-SP/ANM
820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF.
N°2752/2025/DIOUT-SP/ANM
820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF.
N°2753/2025/DIOUT-SP/ANM
820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF.
N°2755/2025/DIOUT-SP/ANM
820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2758/2025/DIOUT-SP/ANM
820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2759/2025/DIOUT-SP/ANM
820.414/2016-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF.
N°2831/2025/DIOUT-SP/ANM
820.999/2014-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF.
N°2837/2025/DIOUT-SP/ANM
820.666/2015-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF.
N°2842/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2656/2025/DIOUT-SP/ANM
820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2739/2025/DIOUT-SP/ANM
820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2747/2025/DIOUT-SP/ANM
820.661/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°2828/2025/DIOUT-SP/ANM
820.664/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°2829/2025/DIOUT-SP/ANM
820.663/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°2830/2025/DIOUT-SP/ANM
820.414/2016-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF.
N°2833/2025/DIOUT-SP/ANM
820.999/2014-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF.
N°2839/2025/DIOUT-SP/ANM
820.666/2015-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF.
N°2843/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.722/2004-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
821.530/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA- Alvará n° 2269 de 1996 -
Cessionário: LUA CHEIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 39.743.870/0001-96
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.805/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
820.225/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.262/2022-ITATININGA INVESTIMENTOS S/A- Cessionário:INTERMUNDI
BRASIL INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 56.016.187/0001-76- Alvará n°9106/2022
850.459/2024-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- Cessionário:CASTRO
MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 58.245.700/0001-26- Alvará
n°7951/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA- Alvará n°8969/2021 -
Cessionario:850.700/2023-FORT BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.391.004/0001-12
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
850.880/2019-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA-
Cessionário:DIBRITA LTDA- CPF ou CNPJ 57.372.485/0001-61- Alvará n°3/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.172/2024 - ELKYLENE DOS SANTOS RIBEIRO - ALVARÁ Nº 950/2025 -
Destacado do Processo 851.190/2023 - ALVARÁ Nº 15/2024 - Vencimento em
05/01/2027
850.173/2024 - ELKYLENE DOS SANTOS RIBEIRO - ALVARÁ Nº 951/2025 -
Destacado do Processo 851.190/2023 - ALVARÁ Nº 15/2024 - Vencimento em
05/01/2027
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
851.190/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E
DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU - COOGATA-ALVARÁ N° 15/2024 Publicado DOU de
05/01/2024- "Onde se lê:''... numa área de 456,35haha...; "Leia-se:'' ... numa área de
377,01ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.151/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA
LIMA- CNPJ ***.781.462-**- PLG n°10/2019
850.152/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA
LIMA- CNPJ ***.781.462-**- PLG n°11/2019
850.153/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA
LIMA- CNPJ ***.781.462-**- PLG n°12/2019
850.154/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA
LIMA- CNPJ ***.781.462-**- PLG n°13/2019
850.155/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA
LIMA- CNPJ ***.781.462-**- PLG n°14/2019
850.156/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA
LIMA- CNPJ ***.781.462-**- PLG n°15/2019
850.157/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA
LIMA- CNPJ ***.781.462-**- PLG n°16/2019
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
848.115/1996-HIDROMINERACAO NATAL EIRELI- Decisão nº 28/2025 - FONTE
CRISTAL. Processo ANM 27204.848115/1996-19. Concessionária: Hidromineracao Natal
Eireli. CNPJ: 04.381.949/0001-30. Portaria de Lavra nº44 - DOU de 25/01/2002. Local da
fonte: Rua José Silvestre S/N. Loteamento Novo Alecrim. CEP 59282-137. Macaíba. Rio
Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,00 - Temperatura da água
na fonte: 29,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 54,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 36,65 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 10,20 - Sódio: 7,242 -
Nitrato: 5,78 - Silício: 4,867* - Potássio: 0,921 - Sulfato: 0,67 - Bicarbonato: 0,54 -
Magnésio: 0,521 - Cálcio: 0,518. Boletim nº 257/LAMIN/2024 de 23/10/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA- Decisão nº 209/2025 - FONTE SÃO
JUDAS TADEU Processo ANM 27214.848099/2000-82. Concessionária: Ster Bom Ind. e Com.
Ltda. CNPJ: 03.066.662/0001-52. Portaria de Lavra nº232 - DOU de 02/09/2005. Local da
fonte: Rodovia BR 304 - KM 305. Granja São Judas Tadeu. CEP 59146-750. Parnamirim. Rio
Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da água
na fonte: 28,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 88,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 64,91 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 15,84 - Cloreto:
15,42 - Silício: 10,362* - Sódio: 8,756 - Potássio: 4,356 - Cálcio: 1,980 - Magnésio: 1,838 -
Sulfato: 1,83 - Nitrato: 0,44 - Bário: 0,085* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 258/LAMIN/2024
de 23/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA- Decisão nº 210/2025 - FONTE
RANCHO PENIEL 1. Processo ANM 48414.848492/2010-61. Concessionária: Mineração
Peniel Ltda. CNPJ: 15.574.268/0001-04. Portaria de Lavra nº376 - DOU de 11/10/2016.
Local da fonte: Sítio Jatobá. Rancho Peniel - Zona Rural. CEP 59700-000. Apodi. Rio Grande
do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte:
33,2°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 133,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 111,02 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 32,55 - Cloreto: 19,62 -
Silício: 18,372* - Sódio: 12,299 - Potássio: 10,074 - Cálcio: 4,714 - Nitrato: 4,03 - Magnésio:
2,518 - Fosfato: 1,18 - Fluoreto: 0,37 - Sulfato: 0,34 - Bário: 0,144. Boletim nº
225/LAMIN/2024 de 02/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
MESOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- Decisão nº 211/2025 - FONTE
GRANJA DUBOM - POÇO 1. Processo ANM 48414.840250/1984-87. Concessionária: Agua
Mineral Potiguar Ltda. CNPJ: 12.756.474/0001-47. Portaria de lavra nº365 - DOU de
22/11/1993. Local da fonte: : Rua José Peixoto - 2000 - Emaús. CEP: 59148-220.
Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,66 -
Temperatura da água na fonte: 29,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 57,6 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 56,86 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 12,37 - Nitrato: 9,11 - Cloreto: 7,51 - Sódio: 6,800 - Potássio: 3,088 - Cálcio:
1,569 - Magnésio: 1,559 - Sulfato: 0,80 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 362/LAMIN/2023 de
04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- Decisão nº 212/2025 - FONTE
GRANJA DUBOM - POÇO 2. Processo ANM 48414.840250/1984-87. Concessionária: Agua
Mineral Potiguar Ltda. CNPJ: 12.756.474/0001-47. Portaria de lavra nº365 - DOU de
22/11/1993. Local da fonte: Rua José Peixoto - 2000 - Emaús. CEP: 59148-220. Parnamirim.
Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,46 - Temperatura da
água na fonte: 30,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 60,7 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 47,25 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 8,84 -
Nitrato: 8,31 - Bicarbonato: 6,07 - Sódio: 7,140 - Potássio: 1,834 - Cálcio: 1,263 - Magnésio:
0,973 - Sulfato: 0,71 - Cálcio: 1,263 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 363/LAMIN/2023 de
04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
848.607/2007-NORSA REFRIGERANTES S.A- Decisão nº 213/2025 - FONTE
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Processo ANM 48414.848607/2007-12. Concessionária:
Norsa Refrigerantes S.a. CNPJ: 07.196.033/0001-06. Portaria de Lavra nº488 - DOU de
19/02/2024. Local da fonte: Rodovia BR 304 - Km 5,8. Nº 450. Distrito Industrial. CEP
59280-000. Macaíba. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,00
- Temperatura da água na fonte: 29,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 280,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 185,33 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 112,11 - Cloreto: 27,86 - Cálcio: 19,902 - Sódio: 19,191 - Silício: 15,975* -
Magnésio: 11,155 - Nitrato: 6,94 - Sulfato: 5,43 - Potássio: 4,232 - Bário: 0,170 - Fluoreto: