INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 584, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (parte 3 de 3)

(i) 1.8.8.79.10.00-6: Valores a Receber Não Vinculados a Cessões; e
. . .item 1. .(ii) 1.8.9.96.10.00-2: (-) Provisões de Valores a Receber Não Vinculados a Cessões.
. 35 .Art. 9º, caput, inciso II, alínea "a", .Valores a receber cedidos relativos a instrumentos de pagamento pós-pago:
VE =(i)-abs(ii), em que:
(i) 1.8.8.79.20.00-3: Valores a Receber Cedidos; e
. . .item 2. .(ii) 1.8.9.96.20.00-9: (-) Provisões sobre Valores a Receber Cedidos.
. 36 .Art. 9º, caput, inciso II, alínea "a", .Direitos creditórios adquiridos relativos a instrumentos de pagamento pós-pago:
VE =(i)-abs(ii), em que:
. . .item 3. .(i) 1.8.8.79.30.00-0: Valores a Receber Adquiridos; e
(ii) 1.8.9.96.30.00-6: (-) Provisões sobre Valores a Receber Adquiridos.
. 37 .Art. 9º, caput, inciso II, alínea .Compromissos de crédito:
VE = 40% × [(i)+ (ii)+(iii)-(iv)], em que:
(i) 3.0.9.85.00.00-7: SFH - PROMESSAS DE FINANCIAMENTO;
. . ."b" e art. 9º, § 3º.
(ii) 3.3.4.10.10.00-0: Compromissos de Crédito;
(iii) 3.3.4.20.10.00-9: Compromissos de Crédito; e
(iv) 4.8.1.10.00.00-6: PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM COMPROMISSOS DE CRÉDITO.
. 38
Art. 9º, caput, inciso II, alínea "c". Crédito a liberar:
VE = (i)+ (ii)+(iii)-(iv), em que:
(i) 3.0.9.80.00.00-2: PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR;
(ii) 3.3.4.10.20.00-7: Crédito a Liberar;
. . . .(iii) 3.3.4.20.20.00-6: Crédito a Liberar; e
(iv) 4.8.1.20.00.00-5: PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM CRÉDITOS A LIBERAR.
. 39 .Art. 9º, caput, inciso II,
Valor absoluto do ajuste negativo registrado no patrimônio líquido:
VE = 133,33% x [(i)×(ii)], em que:
(i) 3.0.9.90.00.00-1: AJUSTES NEGATIVOS DE PERDA ESPERADA - CONTROLE; e
. . .alínea "d" e art. 9º, § 5º. .(ii) o percentual definido na Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, ou Resolução BCB nº 198 ou 201,
ambas de 11 de março de 2022, conforme aplicáveis.
. .Categoria Padrão de Risco de Crédito:
. 40
Art. 10, caput, inciso I. Títulos privados de entidades não financeiras e outros títulos de renda fixa no País:
VE = (i)+ (ii), em que:
(i) 1.3.1.10.33.00-2: Títulos Privados de Entidades Não Financeiras - No País; e
. . . .(ii) 1.3.1.10.99.00-8: Outros.
. 41
Art. 10, caput, inciso II.
.Cotas de fundos de investimento, exceto Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC:
VE = (i) - (a1), em que:
. . . .(i) 1.3.1.15.00.00-9: COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO; e
(a1) 1.3.1.15.60.00-1: Cotas de Fundo em Direitos Creditórios.
. .42 .Art. 10, caput, inciso III e art. 10, § 1º. .Derivativos:
VE = 105% × 1.3.3.00.00.00-9: Instrumentos Financeiros Derivativos.
. .43 .Art. 10, caput, inciso IV .Relações com Correspondentes:
1.4.4.00.00.00-9: Relações com Correspondentes.
. 44
Art. 10, caput, inciso V e art. 10, § 2º. Outros créditos e outros valores e bens:
VE = [(i)+(ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)-(a1)-(a2)-(a3)-(a4)-(a5)-(a6)-(a7)]-[abs(vii)-abs(a8)-abs(a9)-abs(a10)], em que:
.
(i) 1.8.3.00.00.00-4: Rendas a Receber;
(ii) 1.8.4.00.00.00-1: Negociação e Intermediação de Valores;
(iii) 1.8.5.00.00.00-8: Créditos Específicos;
.
(iv) 1.8.6.00.00.00-5: Direitos Creditórios Oriundos de Ações Judiciais;
(v) 1.8.7.00.00.00-2: Valores Específicos;
(vi) 1.8.8.00.00.00-9: Diversos;
.
(a1) 1.8.8.02.00.00-5: ADIANTAMENTOS AO FGC OU AO FGCOOP;
(a2) 1.8.8.25.00.00-2: ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES;
.
(a3) 1.8.8.52.00.00-0: CRÉDITO PRESUMIDO;
(a4) 1.8.8.79.10.00-6: Valores a Receber Não Vinculados a Cessões;
.
(a5) 1.8.8.79.20.00-3: Valores a Receber Cedidos;
(a6) 1.8.8.79.30.00-0: Valores a Receber Adquiridos;
.
(a7) 1.8.8.82.00.00-7: ATIVOS ATUARIAIS GERADOS POR FUNDOS DE PENSÃO DE BENEFÍCIO DEFINIDO;
(vii) 1.8.9.00.00.00-6: (-) Provisões para Outros Créditos;
. .(a8) 1.8.9.96.10.00-2: (-) Provisões de Valores a Receber Não Vinculados a Cessões;
(a9) 1.8.9.96.20.00-9: (-) Provisões sobre Valores a Receber Cedidos; e
. . . .(a10) 1.8.9.96.30.00-6: (-) Provisões sobre Valores a Receber Adquiridos.
. 45
Art. 10, caput, inciso VI.
.Demais elementos:
VE = [(i)+(ii)]-[(a1)+(a2)+(a3)+(a4)+(a5)], em que:
(i) 1.0.0.00.00.00-9: Ativo Realizável;
.
(ii) 2.0.0.00.00.00-8: Ativo Permanente;
(a1) rubricas contábeis do Ativo que não correspondem a exposição;
. .(a2) rubricas contábeis do Ativo das categorias de Risco Reduzido I, II e III;
(a3) rubricas contábeis do Ativo da categoria padrão de risco de crédito;
. . . .(a4) rubricas contábeis do Ativo da categoria de risco de crédito elevado; e
(a5) rubricas contábeis do Ativo sujeitas ao FPR de 20%.
. .Categoria Fator de Risco de Crédito Elevado:
. .46 .Art. 11. .Cotas de FIDC:
1.3.1.15.60.00-1: Cotas de Fundo em Direitos Creditórios.
. .Elementos sujeitos ao FPR de 20%:
. .47 .Art. 12. .Recursos Transferidos para Bancos Cooperativos, Confederações ou Cooperativas Centrais:
1.4.5.00.00.00-6: Recursos Transferidos para Bancos Cooperativos, Confederações ou Cooperativas Centrais.
ANEXO V
. .No .Dispositivo da Circular nº 3.863, de 2017 .Valor - V e rubricas contábeis
. .Componentes do Indicador Simplificado de Exposição ao Risco Operacional - BISimp
. 1 Art. 4º, § 1º, inciso II.
Receitas de juros e arrendamentos - RJ:
V = (i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)+(vii)+(viii)+(ix)+(x)+(xi)+(xii)+(xiii)+(xiv)+(xv), em que:
.
(i) 7.1.1.00.00.00-3: Rendas de Operações de Crédito;
(ii) 7.1.2.00.00.00-0: Rendas de Arrendamento;
(iii) 7.1.4.00.00.00-4: Rendas de Aplicações Interfinanceiras de Liquidez;
(iv) 7.1.5.10.00.00-0: RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA FIXA;
.
(v) 7.1.5.13.00.00-9: RENDAS DE CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS;
(vi) 7.1.5.40.00.00-7: RENDAS DE APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS;
.
(vii) 7.1.5.50.00.00-6: RENDAS DE APLICAÇÕES NO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL;
(viii) 7.1.6.00.00.00-8: Rendas de Outras Operações Com Características de Crédito;
.
(ix) 7.1.9.10.00.00-8: RENDAS DE CRÉDITOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ADQUIRIDAS EM CESSÃO;
(x) 7.1.9.25.00.00-2: RENDAS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO ADQUIRIDOS;
. .(xi) 7.1.9.55.00.00-9: RENDAS DE CRÉDITOS VINCULADOS AO CRÉDITO RURAL;
(xii) 7.1.9.60.00.00-3: RENDAS DE CRÉDITOS VINCULADOS AO BANCO CENTRAL;
. .(xiii) 7.1.9.65.00.00-8: RENDAS DE CRÉDITOS VINCULADOS AO SFH;
. . . .(xiv) 7.1.9.80.00.00-1: RENDAS DE REPASSES INTERFINANCEIROS; e
(xv) 7.1.9.86.00.00-9: INGRESSOS DE DEPÓSITOS INTERCOOPERATIVOS.
. 2 Art. 4º, § 1º, inciso III.
Despesas de juros e arrendamentos - DJ:
V = abs[(i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)+(vii)+(viii)+(ix)], em que:
(i) 8.1.1.00.00.00-2: (-) Despesas De Captação;
.
(ii) 8.1.2.00.00.00-9: (-) Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses;
(iii) 8.1.3.00.00.00-6: (-) Despesas de Arrendamento;
(iv) 8.1.9.12.00.00-3: (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS À CESSÃO;
.
(v) 8.1.9.40.00.00-4: (-) DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO;
(vi) 8.1.9.45.00.00-9: (-) DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO;
. .(vii) 8.1.9.50.00.00-3: (-) DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO;
(viii) 8.1.9.52.00.00-9: (-) DESPESAS DE DESCONTOS CONCEDIDOS EM RENEGOCIAÇÕES; e
. . . .(ix) 8.1.9.86.00.00-8: (-) DISPÊNDIOS DE DEPÓSITOS INTERCOOPERATIVOS.
. 3 Art. 4º, § 1º, inciso IV. .Receitas de participações - RP:
V = (i)+ (ii), em que:
(i) 7.1.8.00.00.00-2: Rendas de Investimentos; e
. . . .(ii) 7.1.9.83.00.00-0: RENDAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS À AUTORIZAÇÃO DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL.
. 4 Art. 4º, § 1º, inciso V. .Resultado financeiro líquido - RFL:
V = (i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)+(vii)+(viii), em que:
.
(i) 7.1.5.75.00.00-9: LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA;
(ii) 8.1.5.20.00.00-8: (-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA;
.
(iii) 7.1.9.15.00.00-3: LUCROS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS;
(iv) 8.1.9.15.00.00-2: (-) PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS;
.
(v) 7.1.9.91.00.00-3: RECEITAS DE AJUSTE DE VARIAÇÃO CAMBIAL;
(vi) 8.1.9.91.00.00-2: (-) DESPESAS DE AJUSTE DE VARIAÇÃO CAMBIAL;
. . . .(vii) 7.1.9.93.00.00-9: RECEITAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO; e
(viii) 8.1.9.93.00.00-8: (-) DESPESAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO.
. 5 Art. 4º, § 2º, inciso III. .Receitas de serviços - RS:
V = (i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi), em que:
(i) 7.1.5.80.01.00-2: Contrato de Câmbio - Compra de Moeda Estrangeira;
.
(ii) 7.1.5.80.02.00-1: Contrato de Câmbio - Venda de Moeda Estrangeira;
(iii) 7.1.5.80.06.00-7: Contratos de Compra de Ouro
. . . .(iv) 7.1.5.80.07.00-6: Contratos de Venda de Ouro
(v) 7.1.7.00.00.00-5: Receita de Prestação de Serviços; e
(vi) 7.1.9.70.00.00-2: RENDAS DE GARANTIAS PRESTADAS.
. 6 Art. 4º, § 2º, inciso IV.
Despesas de serviços - DS:
V = abs[(i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)], em que:
(i) 8.1.5.50.01.00-4: (-) Contrato de Câmbio - Compra de Moeda Estrangeira;
.
(ii) 8.1.5.50.02.00-3: (-) Contrato de Câmbio - Venda de Moeda Estrangeira;
(iii) 8.1.5.50.06.00-9: (-) Contratos de Compra de Ouro
(iv) 8.1.5.50.07.00-8: (-) Contratos de Venda de Ouro
. . . .(v) 8.1.7.54.00.00-1: (-) DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO; e
(vi) 8.1.7.63.00.00-7: (-) DESPESAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
. 7 Art. 4º, § 2º, inciso V.
Receitas operacionais - ORO:
V = (i)+ (ii)+(iii)+(iv), em que:
(i) 7.1.9.17.00.00-9: RENDAS DE DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS;
. . . .(ii) 7.1.9.18.00.00-2: RENDAS POR ANTECIPAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO;
(iii) 7.1.9.85.00.00-6: RENDAS DE CRÉDITOS ESPECÍFICOS; e
(iv) 7.1.9.99.00-9: OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS.
. 8 Art. 4º, § 2º, inciso VI.
Despesas operacionais - ODO:
V = abs[(i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)+(vii)+(viii)+(ix)], em que:
(i) 8.1.6.00.00.00-7: (-) Despesas de Investimentos;
.
(ii) 8.1.9.18.00.00-1: (-) DESPESAS PELO RECEBIMENTO ANTECIPADO DE VALORES RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTO;
(iii) 8.1.9.19.00.00-4: (-) DESPESAS COM SERVIÇOS ASSOCIADOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO;
.
(iv) 8.1.9.65.00.00-7: (-) DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO;
.
(v) 8.1.9.77.00.00-2: (-) DESPESAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO DO
BANCO CENTRAL;
.
(vi) 8.1.9.78.00.00-5: (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES ESPECIFICAS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL;
. .(vii) 8.1.9.95.00.00-4: (-) DESPESAS DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO;
(viii) 8.1.9.98.00.00-3: (-) DESPESAS COM FRAUDES; e
. . . .(ix) 8.1.9.99.00.00-6: (-) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS.
. .Instituições sujeitas ao cálculo do RWASP:
. .Elementos que devem ser deduzidos dos montantes registrados na conta 7.1.7.00.00 -9:
. 9 Art. 4º, § 3º. .Valor deduzido de rendas de prestação de serviços:
V = (i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)+(vii)+(viii), em que:
(i) 7.1.7.05.05.10-8: Instrumentos de Pagamento Pré-pagos;
.
(ii) 7.1.7.05.06.10-7: Instrumentos de Pagamento Pré-pagos;
(iii) 7.1.7.05.20.00-4: Credenciamento;
.
(iv) 7.1.7.05.30.00-1: Tarifas de Arranjo;
(v) 7.1.7.05.40.00-8: Iniciação de Transação de Pagamento;
(vi) 7.1.7.05.50.00-5: PIX;
(vii) 7.1.7.05.60.00-2: Tarifa de Conectividade; e
. . . .(viii) 7.1.7.05.99.00-4: Outros Serviços Relacionados a Transações de Pagamento.
. .Elementos que devem ser deduzidos dos montantes registrados na conta 8.1.9.19.00.00-4:
. 10 Art. 4º, § 3º. .Valor deduzido de despesas com serviços associados a transações de pagamento:
V = abs[(i)+ (ii)+(iii)+(iv)+(v)], em que:
(i) 8.1.9.19.10.00-1: (-) Iniciação de Transação de Pagamento;
.
(ii) 8.1.9.19.20.00-8: (-) Processamento de Transações de Pagamento;
. . . .(iii) 8.1.9.19.30.00-5: (-) PIX;
(iv) 8.1.9.19.50.00-9: (-) Despesa com Tarifa de Conectividade; e
(v) 8.1.9.19.99.00-8: (-) Outras Despesas Relacionadas a Transações de Pagamento.
ANEXO VI
. .No .Dispositivo da Resoluções relevantes .Valor da Exposição - VE e rubricas contábeis
. .Elementos sujeitos ao cálculo da Parcela RWASP:
. 1
Res. BCB nº 198, art. 7º, § 2º, inciso I; e
Res. BCB 202, art. 3º, caput, inciso I.
.Componente MOE - Média mensal dos pagamentos realizados e dos recursos transferidos pela instituição nos
últimos 12 (doze) meses:
. . . .3.0.9.71.20.00-0: Transações de Pagamento Realizadas como Emissor de Instrumento de Pagamento Pré-pago -
Pagamentos, Transferências e Saques.
. .2 .Res. BCB nº 198, art. 7º, § 2º, inciso II; e
Res. BCB 202, art. 3º, caput, inciso II.
.Componente MOE - Média mensal das moedas eletrônicas por ela emitidas nos últimos 12 (doze) doze
meses:
3.0.9.69.00.00-1: Conta de Pagamento Pré-paga, saldo médio.
. 3
Res. BCB nº 198, art. 7º, § 5º.
.Componente CPOS - volume médio mensal das transações de pagamento do tipo pós-paga executadas pela
instituição nos últimos 12 (doze) meses:
. . . .3.0.9.71.10.00-3: Transações de Pagamento Realizadas - saldo médio, como Emissor de Instrumento de
Pagamento Pós-pago.
. 4
Res. BCB nº 198, art. 7º, § 6º; e
Res. BCB nº 202, art. 4º.
. Componente ADQ - valor médio mensal das transações em que a instituição atue exclusivamente como
credenciador ou subcredenciador nos últimos 12 (doze) meses:
VE = (i)+(ii), em que:
. . . .(i) 3.0.9.71.30.00-7: Transações de Pagamento Processadas como Credenciador; e
(ii) 3.0.9.71.35.00-2: Transações de Pagamento Processadas como Subcredenciador.
. .5 .Res. BCB nº 198, art. 7º, § 7º; e
Res. BCB nº 202, art. 5º.
.Componente PISP - valor médio mensal das transações de pagamento iniciadas pela instituição nos últimos 12
(doze) meses:
3.0.9.71.40.00-4: Transações de Pagamento Processadas como Iniciador de Transação de Pagamento.