INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 584, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
. .No .Dispositivo da Resoluções relevantes .Valor - V e rubricas contábeis
. .Capital Regulamentar, bruto de ajustes prudenciais:
. 1
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso I, alínea "a"; Capital social:
V ={(i)-(a1)-(a2)-max[0;(a3)-abs(a4)]}+[(ii)-(a5)-(a6)], em que:
(i) 6.1.1.00.00.00-4: Capital Social;
(a1) 6.1.1.10.17.00-3: Demais Ações Preferenciais - País;
(a2) 6.1.1.10.27.00-0: Demais Ações Preferenciais - Exterior;
.
Res BCB nº 198, art. 3º, (a3) 6.1.1.20.00.00-2: AUMENTO DE CAPITAL;
(a4) 6.1.1.50.00.00-9: (-) CAPITAL A REALIZAR;
(ii) 6.4.0.00.00.00-6: PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES;
(a5) 6.4.1.10.80.00-8: FIDC Controlados; e
.
caput, inciso I, alínea "a"; e
. .Res BCB nº 201, art. 7º, caput,
(a6) 6.4.1.10.90.00-5: Outros Fundos de Investimento Controlados.
. . .inciso I, alínea "a". .
. 2
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso I, alínea "b"; Reservas de capital, de reavaliação e de lucros:
V = (i)+(ii)+(iii), em que:
(i) 6.1.3.00.00.00-8: Reservas de Capital;
(ii) 6.1.4.00.00.00-5: Reservas de Reavaliação; e
(iii) 6.1.5.00.00.00-2: Reservas de Lucros.
.
Res BCB nº 198, art. 3º,
.
caput, inciso I, alínea "b"; e
. .Res BCB nº 201, art. 7º,
. . .caput, inciso I, alínea "b". .
. 3
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso I, alínea "c"; Ganhos não realizados decorrentes dos ajustes de avaliação patrimonial:
V = (i),se (i)³0, em que:
(i) 6.1.6.00.00.00-9: Ajustes de Avaliação Patrimonial.
.
Res BCB nº 198, art. 3º,
.
caput, inciso I, alínea "c"; e
. .Res BCB nº 201, art. 7º, caput,
. . .inciso I, alínea "c". .
. 4
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso I, alínea "d"; Sobras ou lucros acumulados:
V = (i)+(ii),se (i) ou (ii)³0, em que:
(i) 6.1.7.00.00.00-6: Sobras ou Perdas Acumuladas; e
(ii) 6.1.8.00.00.00-3: Lucros ou Prejuízos Acumulados.
.
Res BCB nº 198, art. 3º,
.
caput, inciso I, alínea "d"; e
. .Res BCB nº 201, art. 7º,
. . .caput, inciso I, alínea "d". .
. 5
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso I, alínea "e"; Contas de resultado credoras:
7.0.0.00.00.00-3: Resultado Credor.
.
Res BCB nº 198, art. 3º,
.
caput, inciso I, alínea "e"; e
. .Res BCB nº 201, art. 7º,
. . .caput, inciso I, alínea "e". .
. 6
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso I, alínea "f"; Depósito para suprir deficiência de capital:
4.9.3.55.00.00-4: DEPÓSITO PARA GARANTIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXIGIDO.
.
Res BCB nº 198, art. 3º, caput,
.
inciso I, alínea "f"; e
. .Res BCB nº 201, art. 7º,
. . .caput, inciso I, alínea "f". .
. 7
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso I, alínea "g"; Valor absoluto do ajuste negativo registrado no patrimônio líquido:
V = (i)×(ii), em que:
(i) 3.0.9.90.00.00-1: AJUSTES NEGATIVOS DE PERDA ESPERADA - CONTROLE; e
.
Res BCB nº 198, art. 3º,
.
caput, inciso I, alínea "g"; e
. .Res BCB nº 201, art. 7º,
(ii) o percentual definido na respectiva Resolução.
. . .caput, inciso I, alínea "g". .
. 8
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso II, alínea "a"; Perdas não realizadas decorrentes dos ajustes de avaliação patrimonial:
V = (i),se (i)<0, em que:
(i) 6.1.6.00.00.00-9: Ajustes de Avaliação Patrimonial.
.
Res BCB nº 198, art. 3º,
.
caput, inciso II, alínea "a"; e
. .Res BCB nº 201, art. 7º,
. . .caput, inciso II, alínea "a". .
. 9
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso II, alínea "b"; Ações ou outros instrumentos de emissão própria adquiridos:
6.1.9.00.00.00-0: (-) Ações em Tesouraria.
.
Res BCB nº 198, art. 3º,
.
caput, inciso II, alínea "b"; e
. .Res BCB nº 201, art. 7º,
. . .caput, inciso II, alínea "b". .
. 10
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso II, alínea "c"; Perdas ou prejuízos acumulados:
V = (i)+(ii),se (i) ou (ii)<0, em que:
(i) 6.1.7.00.00.00-6: Sobras ou Perdas Acumuladas; e
(ii) 6.1.8.00.00.00-3: Lucros ou Prejuízos Acumulados.
.
Res BCB nº 198, art. 3º, caput,
.
inciso II, alínea "c"; e
. .Res BCB nº 201, art. 7º,
. . .caput, inciso II, alínea "c". .
. 11
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso II, alínea "d"; Contas de resultado devedoras:
8.0.0.00.00.00-2: Resultado Devedor.
.
Res BCB nº 198, art. 3º,
. .
caput, inciso II, alínea "d"; e
.
. .Res BCB nº 201, art. 7º,
. . .caput, inciso II, alínea "d". .
. .Ajustes Prudenciais:
. 12 .Res nº 4.606, art. 9º, caput, incisos I, II e IV;
Ágios, ativos intangíveis e investimentos sujeitos à ajustes prudenciais:
V = (i)+(ii)+(iii) + (iv)+(vi)+max[0,(vii)-abs(viii)]+max[0,(ix)-abs(x)]+(xi)+(xii)+(xiii)+(xiv)+max[0,(xv)-(xvi)],
. .Res BCB nº 198, art. 4º,
em que:
(i) 1.3.1.10.95.00-2: Títulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central;
(ii) 1.3.1.20.95.00-1: Títulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do
. .caput, incisos I, II e IV; e
.
Res BCB nº 201, art. 8º, Brasil;
(iii) 1.3.1.30.20.00-6: Participação Em Empresas Controladas Por Cooperativa Central De Crédito;
(iv) 1.3.1.30.90.00-5: Outras Participações;
(v) 1.3.1.85.25.00-1: Títulos que Compõem o PR de
. .
Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central;
(vi) 1.3.1.85.26.00-0: Títulos que Compõem o PR de Instituições Financeiras no Exterior;
(vii) 1.9.8.70.40.00-3: Intangíveis;
(viii) 1.9.8.97.40.00-2: (-) Intangíveis;
.
caput, incisos I, II e IV. (ix) 1.9.8.80.40.00-2: Intangíveis,
(x) 1.9.8.98.40.00-5: (-) Intangíveis;
(xi) 2.1.1.00.00.00-8: Investimentos no Exterior;
(xii) 2.1.2.00.00.00-5: Participações em Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto no País;
. . . .(xiii) 2.3.5.00.00.00-2: Intangível;
(xiv) 2.5.1.00.00.00-0: Ativos Intangíveis;
(xv) 2.5.2.00.00.00-7: Ágio na Aquisição de Investimento; e
(xvi) 4.9.4.30.20.00-2: Provisões de Ágios de Investimentos com Fundamento em Expectativa de Rentabilidade
Futura.
. 13 .Res nº 4.606, art. 9º, caput, inciso III;
Ativos atuariais de fundos de pensão de benefício definido:
V = (i)-(ii), em que:
(i) 1.8.8.82.00.00-7: ATIVOS ATUARIAIS GERADOS POR FUNDOS DE PENSÃO DE BENEFÍCIO DEFINIDO; e
.
Res BCB nº 198, art. 4º, caput, inciso III; e
. . .Res BCB nº 201, art. 8º, caput, inciso III. .(ii) 4.9.4.30.30.00-9: Provisões de Ativos Atuariais de Fundos de Pensão de Benefício Definido de Acesso Não
Irrestrito.
. 14 .Res nº 4.606, art. 9º, caput, inciso V;
Participação de não controladores no capital de subsidiárias:
V = (i)+(ii), em que:
(i) 3.0.9.73.52.00-5: Dedução D/Partic de Não
.
Res BCB nº 198, art. 4º, caput, inciso V; e
. .
Res BCB nº 201, art. 8º, caput, inciso V. Controladores no PR em Controladas Sujeitas a Autorização do Banco Central; e
(ii) 3.0.9.73.53.00-4: Dedução D/Partic de Não Controladores N/Capital de Controladas Não Sujeitas a Autor do
Bacen.
. 15 .Res nº 4.606, art. 9º, caput, inciso VI;
Créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias sujeitos a ajustes prudenciais:
V = (i)+(ii)+(iii)+(iv)+(v), em que:
(i) 3.0.9.84.15.00-6: Ativos Fiscais Diferidos de Diferença Temporária - PCLD - Art 6º da Lei 14.467;
. .Res BCB nº 198, art. 4º, caput, inciso VI; .
.
Res BCB nº 201, art. 8º, caput, inciso VI. (ii) 3.0.9.84.21.00-7: AFD Diferença Temporária - Provisões Passivas - Contingências Fiscais e Previdenciárias;
(iii) 3.0.9.84.29.00-9: Ativos Fiscais Diferidos de Diferença Temporária - Provisões Passivas - Outras;
(iv) 3.0.9.84.30.00-5: Ativos Fiscais Diferidos de Diferença
. . . .Temporária - Marcação a Mercado; e
(v) 3.0.9.84.40.00-2: Ativos Fiscais Diferidos de Diferença Temporária - Outros.
. 16 .Res nº 4.606, art. 9º, caput, inciso VII;
Créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais e correlatos sujeitos à ajustes prudenciais:
V = (i)+(ii)+(iii)+(iv), em que:
(i) 3.0.9.84.60.00-6: Ativos Fiscais Diferidos de Prejuízo Fiscal Acumulado - Imposto de Renda;
.
Res BCB nº 198, art. 4º, caput, inciso VII;
.
Res BCB nº 201, art. 8º, caput, inciso VII. (ii) 3.0.9.84.70.00-3: Ativos Fiscais Diferidos de Base Negativa - CSLL;
(iii) 3.0.9.84.80.00-0: Ativos Fiscais Diferidos de CSLL Escriturada a 18% (MP 2.158/2001); e
. . . .(iv) 3.0.9.84.90.00-7: Ativos Fiscais Diferidos de Prejuízo Fiscal Acumulado - Outros.
ANEXO II
. .No .Dispositivo da Resoluções relevantes .Valor Imobilizado - VI e rubricas contábeis
. .Apuração do Limite de Imobilização:
. .1 .Res nº 4.606, art. 8º; e
Res BCB nº 201, art. 7º.
.Montante do PRS5.
. 2
Res nº 4.606, art. 14; e
Res BCB nº 201, art. 14.
VI = [(i)-(a1)-(a2)-(a3)-(a4)-(a5)]/PRS5 , em que:
(i) 2.0.0.00.00.00-8: Ativo Permanente;
(a1) 2.1.1.00.00.00-8: Investimentos no Exterior;
(a2) 2.1.2.00.00.00-5: Participações em Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto no País;
. . . .(a3) 2.3.5.00.00.00-2: Intangível;
(a4) 2.5.1.00.00.00-0: Ativos Intangíveis; e
(a5) 2.5.2.00.00.00-7: Ágio na Aquisição de Investimento.
ANEXO III
. .No .Dispositivo da Circular n º 3.861, de 2017 .Valor da Exposição - VE e rubricas contábeis
. .Elementos sujeitos ao cálculo da Parcela EXPSimp:
. 1 Art. 2º, § 1º, inciso I.
Aplicações em ouro:
VE = abs[(i)+(ii)-(iii)-(iv)], em que:
(i) 1.9.8.15.10.00-3: Ouro;
(ii) 1.9.8.90.20.00-7: Ouro;
(iii) 4.9.5.58.00.00-7: OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS DE
. . . .OURO; e
(iv) 4.9.8.15.10.00-0: Ouro.
. 2 Art. 2º, § 1º, inciso II. .Disponibilidades em moedas estrangeira:
VE = abs[(i)+(ii)+(iii)-(iv)-(v)], em que:
(i) 1.1.5.00.00.00-7: Disponibilidades em Moedas Estrangeiras;
.
(ii) 1.2.6.10.00.00-6: APLICAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS;
(iii) 1.8.8.30.00.00-6: VALORES A RECEBER EM MOEDA ESTRANGEIRA;
. . . .(iv) 4.9.9.08.10.00-7: Ordens de Pagamento em Moeda Estrangeira; e
(v) 4.9.8.20.00.00-7: OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA.
. .3 .Art. 2º, § 1º, inciso III. .Câmbio comprado a liquidar, líquido do câmbio vendido a liquidar:
VE = abs[(i)-(ii)], em que:
(i) 3.0.9.01.10.00-0: Compra de Moeda Estrangeira; e
(ii) 3.0.9.02.30.00-7: Venda de Moeda Estrangeira.
ANEXO IV
. No .Dispositivo da Valor Não Exposição - VNE, Valor da Exposição - VE e rubricas contábeis
. . .Resolução BCB nº 437, de 2024 .
. .Não exposição:
. 1
Art. 4º, § 2º, inciso I. Ativos deduzidos do PRS5 ou do PRIP:
Os ativos deduzidos do Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5) ou do Patrimônio de Referência das
Instituições de Pagamento (PRIP) correspondem
. . . .às rubricas contábeis do Ativo e de compensação representativas de ativos fiscais diferidos listadas no Anexo I
desta Instrução Normativa.
. .2 .Art. 4º, § 2º, inciso II. .Operações interdependências:
1.5.0.00.00.00-4: RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS.
. 3
Art. 4º, § 2º, inciso III. Cheques e boletos a serem creditados em contas de clientes, quando a liberação dos respectivos recursos estiver
vinculada à efetiva compensação:
VNE = (i)+(ii)+(iii)+(iv), em que:
. .(i) 1.4.1.10.00.00-7: CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A DEVOLVER;
(ii) 1.4.1.20.00.00-6: CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A REMETER;
. . . .(iii) 1.4.1.30.00.00-5: CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS; e
(iv) 1.4.1.40.00.00-4: RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS ENVIADOS POR OUTROS PARTICIPANTES DO SISTEMA.
. .4 .Art. 4º, § 2º, inciso IV. .Operações ativas vinculadas:
3.0.9.62.00.00-0: OPERAÇÕES ATIVAS VINCULADAS.
. .5 .Art. 4º, § 2º, inciso VI. .Operações de crédito no âmbito do Peac-Maquininhas:
3.8.1.10.15.00-9: Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - Maquininhas).
. 6
Art. 4º, § 2º, inciso VII, alíneas "a" e "b".
.Valores cobertos pelo componente "ADQ" do RWASP:
VNE = [(i)+(ii)]-[abs(iii)+abs(iv)+abs(v)+abs(vi)], em que:
(i) 1.4.1.50.10.00-0: Valores a Receber Não Vinculados a Cessões;
.
(ii) 1.4.1.50.20.00-7: Valores a Receber Cedidos;
(iii) 1.4.9.40.10.10-0: (-) Transações de Pagamento - Não Vinculado a
. .Cessões;
(iv) 1.4.9.60.10.10-8: (-) Transações de Pagamento - Não Vinculado a Cessões;
(v) 1.4.9.40.10.20-3: (-) Transações de Pagamento - Cedidas; e
. . . .(vi) 1.4.9.60.10.20-1: (-) Transações de Pagamento - Cedidas.
. 7
Art. 4º, § 2º, inciso VII, alínea "c".
.Recursos líquidos correspondentes aos saldos de moedas eletrônicas:
VNE = (i)+(ii), em que:
(i) 1.2.1.10.91.00-3: Títulos Vinculados a Saldos em Conta Pré-Paga; e
. . . .(ii) 1.3.6.25.00.00-3: TÍTULOS VINCULADOS A SALDOS EM CONTA PRÉ-PAGA.
. .8 .Art. 4º, § 2º, inciso VII, alínea "d". .Valores a receber decorrentes de transações de pagamentos instantâneos:
1.4.1.65.00.00-7: TRANSAÇÕES DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS.
. 9
Art. 4º, § 2º, inciso VIII, alínea "a". Dispensas para o Tipo 2 em razão de vedação legal ou regulamentar:
VNE = [(i)+(ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)]-[(vii)+(viii)+(ix)], em que:
.
(i) 3.0.9.85.00.00-7: SFH - PROMESSAS DE FINANCIAMENTO;
(ii) 3.3.4.10.10.00-0: Compromissos de Crédito;
.
(iii) 3.3.4.20.10.00-9: Compromissos de Crédito;
(iv) 3.0.9.80.00.00-2: PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR;
(v) 3.3.4.10.20.00-7: Crédito a Liberar;
(vi) 3.3.4.20.20.00-6: Crédito a Liberar;
.
(vii) 4.8.1.10.00.00-6: PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM COMPROMISSOS DE CRÉDITO;
. .(viii) 4.8.1.20.00.00-5: PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM CRÉDITOS A LIBERAR; e
. . . .(ix) 4.8.3.20.00.00-9: PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS.
. 10
Art. 4º, § 2º, inciso VIII, alínea "b".
.Dispensas para o Tipo 2 cobertas pelo componente "POS" do RWASP:
VNE = [(i) + (ii)] - [abs(iii) + abs(iv)], em que:
. .(i) 1.8.8.79.10.00-6: Valores a Receber Não Vinculados a Cessões;
(ii) 1.8.8.79.20.00-3: Valores a Receber Cedidos;
. . . .(iii) 1.8.9.96.10.00-2: (-) Provisões de Valores a Receber Não Vinculados a Cessões; e
(iv) 1.8.9.96.20.00-9: (-) Provisões sobre Valores a Receber Cedidos.
. .Categoria de Risco de Crédito Reduzido I:
. 11
Art. 7º, caput, inciso I, alínea "a".
.Valores disponíveis:
VE = (i) - (a1) - (a2), em que:
(i) 1.1.0.00.00.00-2: DISPONIBILIDADES;
(a1) 1.1.2.00.00.00-6: Depósitos Bancários; e
. . . .(a2) 1.1.5.00.00.00-7: Disponibilidades em Moedas Estrangeiras.
. .12 .Art. 7º, caput, inciso I, alínea "b". .Títulos e Valores Mobiliários - TVMs vinculados ao Banco Central do Brasil - BCB:
1.3.4.00.00.00-6: Vinculados ao Banco Central.
. .13 .Art. 7º, caput, inciso I, alínea "c". .Créditos vinculados ao BCB, a bancos oficiais e ao Sistema Financeiro da Habitação - SFH:
1.4.2.00.00.00-5: Créditos Vinculados.
. .14 .Art. 7º, caput, inciso II, alínea "a". .Aplicações em ouro:
1.9.8.90.20.00-7: Ouro.
. .15 .Art. 7º, caput, inciso II, alínea "b". .Títulos Públicos Federais - TPF no País desvinculados:
1.3.1.10.01.00-3: Títulos Públicos Federais - No País.
. .16 .Art. 7º, caput, inciso II, alínea "c". .Adiantamentos ao Fundo Garantidor de Crédito - FGC ou ao Fundo do Cooperativismo de Crédito - FGCoop:
1.8.8.02.00.00-5: ADIANTAMENTOS AO FGC OU AO FGCOOP.
. .17 .Art. 7º, caput, inciso II, alínea "d". .Crédito Presumido:
1.8.8.52.00.00-0: CRÉDITO PRESUMIDO.
. .Categoria de Risco de Crédito Reduzido II:
. .18 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "a". .Depósitos bancários:
1.1.2.00.00.00-6: Depósitos Bancários.
. .19 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "b". .Disponibilidades em moedas estrangeiras:
1.1.5.00.00.00-7: Disponibilidades em Moedas Estrangeiras.
. 20
Art. 8º, caput, inciso I, alínea "c" e art. 8º, § 1º,
inciso I.
.Aplicações em operações compromissadas:
VE = 5% × [(i)-(a1)], em que:
(i) 1.2.1.00.00.00-2: Aplicações em Operações Compromissadas; e
. . . .(a1) 1.2.1.10.91.00-3: Títulos Vinculados a Saldos em Conta Pré-Paga.
. .21 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "d". .Aplicações em depósitos interfinanceiros - DI:
1.2.2.00.00.00-9: Aplicações em Depósitos Interfinanceiros.
. .22 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "e". .Aplicações em depósitos de poupança:
1.2.5.00.00.00-0: Aplicações em Depósitos de Poupança.
. .23 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "f". .Aplicações em moedas estrangeiras do subgrupo das aplicações interfinanceiras de liquidez:
1.2.6.00.00.00-7: Aplicações em Moedas Estrangeiras.
. .24 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "g". .Outras aplicações interfinanceiras de liquidez:
1.2.9.00.00.00-8: Outras.
. 25
Art. 8º, caput, inciso I, alínea "h".
.TVMs vinculados à prestação de garantias:
VE = (i)-(a1), em que:
(i) 1.3.6.00.00.00-0: Vinculados à Prestação de Garantias; e
. . . .(a1) 1.3.6.25.00.00-3: TÍTULOS VINCULADOS A SALDOS EM CONTA PRÉ-PAGA.
. .26 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "i" e art. 8º, § 1º, inciso
II.
.Títulos objeto de operações compromissadas com livre movimentação:
VE = 105% × 1.3.7.00.00.00-7: Títulos Objeto de Operações Compromissadas com Livre Movimentação.
. .27 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "j" e art. 8º, § 1º, inciso
II.
.TVMs vinculados a operações de empréstimos:
VE = 105% × 1.3.9.00.00.00-1: Vinculados a Operações de Empréstimos.
. 28
Art. 8º, caput, inciso I, alíneas "k" e "l", Repasses interfinanceiros e direitos creditórios vinculados a operações adquiridas em cessão:
VE = [(i) + (ii)+(iii)] - [abs(iv)-abs(a1)-abs(a2)-abs(a3)-abs(a4)], em que:
(i) 1.4.3.00.00.00-2: Repasses Interfinanceiros;
. .
(ii) 1.4.6.00.00.00-3: Créditos Vinculados a Operações Adquiridas em Cessão;
(iii) 1.4.1.50.30.00-4: Valores a Receber Adquiridos;
(iv) 1.4.9.00.00.00-4: (-) Provisão Para Perdas Associadas a Risco de Crédito;
. .art. 8º, caput, inciso II,
(a1) 1.4.9.40.10.10-0: (-) Transações de Pagamento - Não Vinculado a Cessões;
(a2) 1.4.9.40.10.20-3: (-) Transações de Pagamento - Cedidas;
. . .alínea "d", e art. 8º, § 2º. .(a3) 1.4.9.60.10.10-8: (-) Transações de Pagamento - Não Vinculado a Cessões; e
(a4) 1.4.9.60.10.20-1: (-) Transações de Pagamento - Cedidas.
. 29
Art. 8º, caput, inciso II, alínea "a". Títulos privados no País de autorizadas a funcionar pelo BCB não elegíveis a capital regulamentar:
VE = (i) + (ii), em que:
(i) 1.3.1.10.31.00-4: Títulos Privados de Instituições Financeiras - No País - Não Ligadas; e
. . . .(ii) 1.3.1.10.32.00-3: Títulos Privados de Instituições Financeiras - No País - Ligadas.
. 30 .Art. 8º, caput, inciso II, alínea
Títulos de renda fixa vinculados a recompras a liquidar:
VE = 105% × 1.3.2.10.00.00-1: TÍTULOS DE RENDA FIXA - VINCULADOS A RECOMPRAS.
. . ."b" e art. 8º, § 1º, inciso II. .
. 31
Art. 8º, caput, inciso II, alínea "c". Programas Emergenciais de crédito:
VE = (i)-(a1), em que:
(i) 3.8.1.10.00.00-7: PROGRAMAS E OPERAÇÕES COM GARANTIAS GOVERNAMENTAIS; e
. . . .(a1) 3.8.1.10.15.00-9: Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - Maquininhas).
. .Categoria de Risco de Crédito Reduzido III:
. 32
Art. 9º, caput, inciso I,
.Operações de crédito, de arrendamento mercantil ou com características de concessão de crédito:
VE = [(i)+ (ii)+(iii)]-[(iv)+(v)-(a1)], em que:
. .
(i) 1.6.0.00.00.00-7: OPERAÇÕES DE CRÉDITO;
(ii) 1.7.0.00.00.00-0: OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO;
(iii) 1.8.1.00.00.00-0: Operações com Características de Concessão de Crédito;
.
alíneas "a", "b" e "c". (iv) 3.0.9.62.00.00-0: OPERAÇÕES ATIVAS VINCULADAS;
(v) 3.8.1.10.00.00-7: PROGRAMAS E OPERAÇÕES COM GARANTIAS GOVERNAMENTAIS; e
. . . .(a1) 3.8.1.10.15.00-9: Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - Maquininhas).
. 33
Art. 9º, caput, inciso I, alínea "d".
.Avais, fianças, coobrigações e garantias:
VE = (i)+(ii)-(iii), em que:
(i) 3.0.1.00.00.00-4: Coobrigações;
. . . .(ii) 3.3.5.00.00.00-1: Garantias Financeiras Prestadas; e
(iii) 4.8.3.20.00.00-9: PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS.
. 34 .Art. 9º, caput, inciso II, alínea "a",
Valores a receber não cedidos relativos a instrumentos de pagamento pós-pago:
VE =(i)-abs(ii), em que: