ANEXO Cronograma de captações de estimativas de receitas orçamentárias da União, referentes ao exercício de 2025 e à elaboração do PLDO-2026 e do PLOA-2026 . .PRAZO .MARCO .DESCRIÇÃO .RESPONSÁVEL . .10/02/2025 .RARDP 1º Bim .Divulgação da reestimativa prévia. .CGARP/SEAFI/SOF . .10 a 18/02/2025 .RARDP 1º Bim .Captação das solicitações de reestimativas para 2025. .Unidades Recolhedoras e Órgãos Setoriais . .19/02/2025 .PLDO-2026 .Divulgação da estimativa prévia. .CGARP/SEAFI/SOF . .19 a 28/02/2025 .PLDO-2026 .Captação das solicitações de reestimativas para o PLDO 2026. .Unidades Recolhedoras e Órgãos Setoriais . .24/03/2025 .RARDP 1º Bim .Liberação, para consulta no SIOP, das reestimativas finais. .CGARP/SEAFI/SOF . .14/04/2025 .RARDP 2º Bim .Divulgação da reestimativa prévia. .CGARP/SEAFI/SOF . .14 a 25/04/2025 .RARDP 2º Bim .Captação das solicitações de reestimativas para 2025. .Unidades Recolhedoras e Órgãos Setoriais . .16/04/2025 .PLDO-2026 .Liberação, para consulta no SIOP, das estimativas finais. .CGARP/SEAFI/SOF . .12/05/2025 .PLOA-2026 .Divulgação da reestimativa prévia. .CGARP/SEAFI/SOF . .12 a 23/05/2025 .PLOA-2026 .Captação das solicitações de reestimativas para o PLOA 2026 .Unidades Recolhedoras e Órgãos Setoriais . .23/05/2025 .RARDP 2º Bim .Liberação, para consulta no SIOP, das reestimativas finais. .CGARP/SEAFI/SOF . .10/06/2025 .RARDP 3º Bim .Divulgação da reestimativa prévia. .CGARP/SEAFI/SOF . .10 a 20/06/2025 .RARDP 3º Bim .Captação das solicitações de reestimativas para 2025. .Unidades Recolhedoras e Órgãos Setoriais . .23/06/2025 .PLOA-2026 .Liberação, para consulta no SIOP, das estimativas para o PLOA 2026. .CGARP/SEAFI/SOF . .23 a 27/06/2025 .PLOA-2026 .Período de reuniões agendadas sob demanda das unidades. .Unidades Recolhedoras e Órgãos Setoriais . .23/06 a 02/07/2025 .PLOA-2026 .Captação das solicitações de estimativas para o PLOA 2026 .Unidades Recolhedoras e Órgãos Setoriais . .23/07/2025 .RARDP 3º Bim .Liberação, para consulta no SIOP, das reestimativas finais. .CGARP/SEAFI/SOF . .11/08/2025 .RARDP 4º Bim .Divulgação da reestimativa prévia. .CGARP/SEAFI/SOF . .11 a 22/08/2025 .RARDP 4º Bim .Captação das solicitações de reestimativas para 2025. .Unidades Recolhedoras e Órgãos Setoriais . .31/08/2025 .PLOA-2026 .Liberação, para consulta no SIOP, das estimativas finais. .CGARP/SEAFI/SOF . .23/09/2025 .RARDP 4º Bim .Liberação, para consulta no SIOP, das reestimativas finais. .CGARP/SEAFI/SOF . .13/10/2025 .RARDP 5º Bim .Divulgação da reestimativa prévia. .CGARP/SEAFI/SOF . .13 a 24/10/2025 .RARDP 5º Bim .Captação das solicitações de reestimativas para 2025. .Unidades Recolhedoras e Órgãos Setoriais . .24/11/2025 .RARDP 5º Bim .Liberação, para consulta no SIOP, das reestimativas finais. .CGARP/SEAFI/SOF
PORTARIA SOF/MPO Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/01/2025