PORTARIA Nº 9/DG - MANAUS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (parte 3 de 3)

NOTA¹: Despesas com Sentenças Judiciais de Pequeno Valor (RPV) executadas por meio de descentralização de créditos (Provisão): R$ 4.507.946,62
NOTA²: Despesas com Outros Precatórios Judiciais executados por meio de descentralização de créditos (destaque): R$ 4.588.767,00
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ANEXO 5 - DISPONIBILIDADE DE CAIXA E INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
. .Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
. . .De Exercícios
Anteriores
.Do Exercício . . . . . .
. . .(a) .(b) .(c) .(d) .(e) .(f) = (a - (b + c + d + e)) .(g) . .(h) = (f - g)
. .TOTAL DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I)
.13.857.658,22 .275,82 .11.850.344,99 .0,00 .0,00 .2.007.037,41 .2.007.037,41 .0,00 .0,00
. .000 .RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
.13.857.658,22 .275,82 .11.850.344,99 .0,00 .0,00 .2.007.037,41 .2.007.037,41 . .0,00
. . . . . . . . .0,00 . . .0,00
. .TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) .4.913.121,26 .0,00 .1.201.730,89 .0,00 .441.793,75 .3.269.596,62 .195.033,13 .0,00 .3.074.563,49
. .001 .RECURSOS LIVRES
DA SEGURIDADE
SOCIAL
.300.920,95 . . . .0,00 .300.920,95 . . .300.920,95
. .027 .SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
.359.663,05 .0,00 .9.353,59 . .0,00 .350.309,46 .72.418,74 . .277.890,72
. .050 .RECURSOS
PROPRIOS LIVRES
DA UO
.1.109.172,23 . .24,57 . .0,00 .1.109.147,66 .7.963,00 . .1.101.184,66
. .056 .BENEFICIOS DO
RPPS DA UNIAO
.1.176.561,69 . .1.176.561,69 . .0,00 .0,00 .4.895,15 . .-4.895,15
. .081 .CONVENIOS .1.133.733,69 . . . .0,00 .1.133.733,69 . . .1.133.733,69
. .138 .MELHORIA DA
PRESTACAO
JURISDICIONAL
.391.275,90 .0,00 .15.791,04 . .0,00 .375.484,86 .109.756,24 . .265.728,62
. .491 .RECURSOS
DIVERSOS
.441.793,75 . . . .441.793,75 .0,00 . . .0,00
. .TOTAL (III) = (I + II) .18.770.779,48 .275,82 .13.052.075,88 .0,00 .441.793,75 .5.276.634,03 .2.202.070,54 .0,00 .3.074.563,49
. .
. .FONTE: TESOURO GERENCIAL 2025 - SOF - DCCONT - 23/01/2025 ÀS 08:41 HORAS.
NOTA¹: Os empenhos 2024NE000008 e 2024NE000605, que totalizavam o saldo de R$4895,15 nos restos a pagar empenhados e não liquidados do exercício, na Fonte 1056, foram
objeto de anulação em Janeiro de 2025.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2024
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O BIMESTRE
. .Receita Corrente Líquida .1.430.035.654.401,57
. .
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP .393.516.373,35 .0,027476
. .Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> .966.389.494,53 .0,067578
. .Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> .918.070.019,80 .0,064199
. . . .
. .DÍVIDA CONSOLIDADA .VALOR .% SOBRE A RCL
. .Dívida Consolidada Líquida .0 .0
. .Limite Definido por Resolução do Senado Federal .0 .0
. . . .
. .GARANTIAS DE VALORES .VALOR .% SOBRE A RCL
. .Total das Garantias Concedidas .0 .0
. .Limite Definido por Resolução do Senado Federal .0 .0
. . . .
. .OPERAÇÕES DE CRÉDITO .VALOR .% SOBRE A RCL
. .Operações de Crédito Internas e Externas .0 .0
. .Operações de Crédito por Antecipação da Receita .0 .0
. .Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e
Internas
.0 .0
. .Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da
Receita
.0 .0
. . . .
. .RESTOS A PAGAR .INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor Total .2.202.070,54 .5.276.634,03
. .FONTE: TESOURO GERENCIAL - SPF - DCCONT - 23/JAN/2025 - 08:41h
Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Presidente do Tribunal
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral
NATHÁLIA DE ALMEIDA TORRES
Diretora da Secretaria de Auditoria Interna
LEONARDO GUEDES PEREIRA
Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO DG.PR Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 54 e 55, da
Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, e no PROAD nº 1598/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao Demonstrativo da Despesa com Pessoal, ao Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e
ao Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024, constantes dos anexos deste ato.
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ANEXOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
. RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") .R$1,00
. DESPESA COM
PESSOAL
.DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. . .JAN/2024 .FEV/2024 .MAR/2024 .ABR/2024 .MAI/2024 .JUN/2024 .JUL/2024 .AGO/2024 .SET/2024 .OUT/2024 .NOV/2024 .DEZ/2024 .TOTAL
ÚLTIMOS
12 MESES (A)
.INSCRITAS
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)
.
. DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
.18.689.232,89 .15.467.939,33 .15.525.931,08 .15.340.869,25 .15.441.533,05 .15.150.998,81 .15.752.428,29 .15.887.260,46 .15.586.986,51 .17.581.845,10 .24.285.938,57 .23.778.143,59 .208.489.106,93 .143.085,99 .208.632.192,92
. Pessoal Ativo .14.725.398,54 .12.449.672,02 .12.495.510,70 .12.336.557,23 .12.426.954,26 .12.121.231,36 .12.481.752,41 .12.436.709,61 .12.439.255,08 .13.960.846,84 .19.390.684,80 .19.693.302,85 .166.957.875,70 .143.073,24 .167.100.948,94
. Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
.12.942.613,64 .10.575.264,26 .10.574.425,89 .10.439.470,60 .10.539.676,48 .10.236.096,31 .10.580.060,02 .10.567.165,20 .10.560.474,03 .11.892.016,85 .15.637.869,09 .17.539.071,27 .142.084.203,64 .141.013,24 .142.225.216,88
. Obrigações Patronais .1.782.784,90 .1.874.407,76 .1.921.084,81 .1.897.086,63 .1.887.277,78 .1.885.135,05 .1.901.692,39 .1.869.544,41 .1.878.781,05 .2.068.829,99 .3.752.815,71 .2.154.231,58 .24.873.672,06 .2.060,00 .24.875.732,06
. Pessoal Inativo e
Pensionistas
.3.963.834,35 .3.018.267,31 .3.030.420,38 .3.004.312,02 .3.014.578,79 .3.029.767,45 .3.270.675,88 .3.450.550,85 .3.147.731,43 .3.620.998,26 .4.895.253,77 .4.084.840,74 .41.531.231,23 .12,75 .41.531.243,98
. Aposentadorias,
Reserva e Reformas
.3.347.316,78 .2.573.619,01 .2.574.647,78 .2.560.986,79 .2.571.253,56 .2.587.390,08 .2.812.406,67 .2.867.885,40 .2.673.980,09 .3.124.024,84 .4.153.508,93 .3.561.651,82 .35.408.671,75 .12,75 .35.408.684,50
. Pensões .616.517,57 .444.648,30 .455.772,60 .443.325,23 .443.325,23 .442.377,37 .458.269,21 .582.665,45 .473.751,34 .496.973,42 .741.744,84 .523.188,92 .6.122.559,48 .0,00 .6.122.559,48
. Outras Despesas de
Pessoal decorrentes
de Contratos de
Terceirização ou de
contratação de forma
indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. Despesa com Pessoal
não Executadas
Orçamentariamente
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§
1º do art. 19 da LRF)
.3.986.120,69 .2.984.086,97 .2.997.489,18 .2.977.200,50 .2.985.490,84 .3.000.358,77 .246.534,62 .3.225.881,01 .2.945.677,73 .4.813.515,89 .4.122.748,84 .3.294.448,17 .37.579.553,21 .63.119,28 .37.642.672,49
. Indenizações por
Demissão e Incentivos
à Demissão Voluntária
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. Decorrentes de
Decisão Judicial de
Período Anterior ao
da Apuração
.79.498,98 .79.498,98 .82.538,59 .80.134,84 .78.158,41 .77.837,68 .115.140,92 .79.367,62 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .672.176,02 .0,00 .672.176,02
. Despesas de Exercícios
Anteriores de Período
Anterior ao da
Apuração
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .41.605,24 .0,00 .0,00 .1.867.579,16 .0,00 .2.232.172,79 .4.141.357,19 .63.119,28 .4.204.476,47
. .Inativos e Pensionistas
com Recursos
Vinculados
.3.906.621,71 .2.904.587,99 .2.914.950,59 .2.897.065,66 .2.907.332,43 .2.922.521,09 .89.788,46 .3.146.513,39 .2.945.677,73 .2.945.936,73 .4.122.748,84 .1.062.275,38 .32.766.020,00 .0,00 .32.766.020,00
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III) = (I
- II)
.14.703.112,20 .12.483.852,36 .12.528.441,90 .12.363.668,75 .12.456.042,21 .12.150.640,04 .15.505.893,67 .12.661.379,45 .12.641.308,78 .12.768.329,21 .20.163.189,73 .20.483.695,42 .170.909.553,72 .79.966,71 .170.989.520,43
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.430.035.654.401,57 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .170.989.520,43 .0,011957%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .416.111.774,72 .0,029098%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .395.306.185,98 .0,027643%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .374.500.597,25 .0,026188%
FONTE: Sistema SIAFI- TESOURO GERENCIAL, Unidade Responsável TRT20, Data da emissão 21/01/2025 e hora de emissão 09h50'00"
1)Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscrito em 31 de dezembro do exercício anterior
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Nota:
1) Despesas com Precatórios da Adm. Direta executadas por meio de descentralização externa de crédito (destaque): Despesa Liquidada R$ 0,00.
2) Despesas com Requisição de Pequeno Valor (RPV) da Adm. Direta executadas por meio de descentralização externa de crédito (destaque): despesa liquidada R$ 969.834,63.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 5 (LRF,–art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR
.Restos a pagar liquidados e não
pagos
Restos a pagar
empenhados e não
liquidados de
exercícios anteriores
(d)
Demais Obrigações
Financeiros
(e)
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)=(a-(b+c+d+e))
NÃO LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO (g)
(NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
(h)=(f-g)
. . .De Exercícios
anteriores
(b)
.Do Exercício
(c)
. . . . .
.TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS
(I)
.1.822.535,99 .2.821,36 .543.146,17 .0,00 .0,00 .1.276.568,46 .1.276.568,46 .0,00 0,00
.Recursos Ordinários .1.822.535,99 .2.821,36 .543.146,17 . . .1.276.568,46 .1.276.568,46 . 0,00
.Outros Recursos Não Vinculados . . . . . .0,00 . . 0,00
.TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) .19.072.992,74 .0,00 .162.239,30 .0,00 .3.215.467,72 .15.695.285,72 .155.970,80 .0,00 15.539.314,92
Recursos vinculados à Previdência Social 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundos 0,00 0,00
Recursos de Operação de Crédito 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00
Recursos Extraoçamentários Vinculados a
Precatórios
0,00 0,00
Recursos Extraorçamentários Vinculados a
Depósitos Judiciais
0,00 0,00
Outros Recursos Extraorçamentários 3.215.467,72 3.215.467,72 0,00 0,00
.Outros Recursos Vinculados .15.857.525,02 . .162.239,30 . . .15.695.285,72 .155.970,80 . 15.539.314,92
.TOTAL (III) = (I+II) .20.895.528,73 .2.821,36 .705.385,47 .0,00 .3.215.467,72 .16.971.854,18 .1.432.539,26 .0,00 15.539.314,92
FONTE: SIAFI - TESOURO GERENCIAL - TRT20, 21/01/2025 - 11h48
Notas:
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2. No valor da coluna Disponibilidade de Caixa Bruta, foi acrescida a importância de R$ 1.322.373,89 referente ao saldo da conta contábil 8.2.2.2.4.01.01 - Recebimento de RP Autorizado
- Inscricao;
3. As Demais Obrigações Financeiras são constituídas por: a) Depósitos Retidos de Fornecedores R$ 3.210.792,07; b) Depósitos por Devolução de Valores Não Reclamados R$ 1.263,34 e c)
Valores Em Trânsito Exigíveis - OB Cancelada R$ 3.412,31.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
LRF, art. 48 - Anexo VI R$ 1,00
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O BIMESTRE
. .Receita Corrente Líquida .1.430.035.654.401,57
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP .170.989.520,43 .0,011957%
. .Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 0,029098% .416.111.774,72 .0,029098%
. .Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 0,027643% .395.306.185,98 .0,027643%
0,027643%
. .Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,026188% .374.500.597,25 .0,026188%
. .RESTOS A PAGAR .INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (DEPOIS DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor Total .1.432.539,26 .15.539.314,92
FONTE: SIAFI - tesouro gerencial - TRT20 - 21/01/2025 -12h58
Aracaju, 24 de janeiro de 2025.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
Presidente do Tribunal
SÉRGIO SANTANA DE MATOS
Ordenador de Despesa
p/Delegação
MARCUS VINICIUS REIS DE ALCÂNTARA
Secretário de Auditoria
GIVALDO COSTA NASCIMENTO
Secretário de Orçamento e Finanças
AÉLIO FÁBIO OLIVEIRA DE AMORIM