PORTARIA Nº 9/DG - MANAUS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$1,00
. DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS INSCRITAS
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)
TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. . .JAN/2024 .FEV/2024 .MAR/2024 .ABR/2024 .MAI/2024 .JUN/2024 .JUL/2024 .AGO/2024 .SET/2024 .OUT/2024 .NOV/2024 .DEZ/2024 .TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
. .
DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
51.824.414,17 40.292.626,07 39.956.950,36 40.145.037,14 39.892.886,88 40.148.208,12 40.229.747,08 40.216.081,59 39.711.485,00 40.317.239,23 62.645.928,27 55.202.129,20 530.582.733,11 129.177,63 530.711.910,74
Pessoal Ativo 31.293.016,87 25.778.258,00 25.386.800,07 25.723.283,08 25.360.896,60 25.643.279,15 25.482.303,68 25.332.027,28 24.959.484,27 25.374.618,39 39.810.794,32 39.676.029,28 339.820.790,99 129.177,63 339.949.968,62
Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
27.641.289,97 21.918.654,62 21.488.005,11 21.879.663,84 21.526.755,95 21.816.857,87 21.679.559,37 21.505.459,41 21.139.691,33 21.616.934,47 32.219.438,71 35.866.860,07 290.299.170,72 129.177,63 290.428.348,35
Obrigações Patronais 3.651.726,90 3.859.603,38 3.898.794,96 3.843.619,24 3.834.140,65 3.826.421,28 3.802.744,31 3.826.567,87 3.819.792,94 3.757.683,92 7.591.355,61 3.809.169,21 49.521.620,27 - 49.521.620,27
Pessoal Inativo e
Pensionistas
20.531.397,30 14.514.368,07 14.570.150,29 14.421.754,06 14.531.990,28 14.504.928,97 14.747.443,40 14.884.054,31 14.752.000,73 14.942.620,84 22.835.133,95 15.526.099,92 190.761.942,12 - 190.761.942,12
Aposentadorias,
Reserva e Reformas
17.051.283,77 12.033.319,42 12.127.668,80 11.981.895,99 12.064.805,20 12.045.311,32 12.174.353,82 12.404.669,68 12.258.609,46 12.369.703,59 18.988.089,57 13.000.842,15 158.500.552,77 - 158.500.552,77
Pensões 3.480.113,53 2.481.048,65 2.442.481,49 2.439.858,07 2.467.185,08 2.459.617,65 2.573.089,58 2.479.384,63 2.493.391,27 2.572.917,25 3.847.044,38 2.525.257,77 32.261.389,35 - 32.261.389,35
Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes de
Contratos de Terceirização
ou de Contratação de
Forma Indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)
- - - - - - - - - - - - - - -
Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
- - - - - - - - - - - - - - -
DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º do
art. 19 da LRF)
17.057.186,79 11.960.855,62 12.127.668,80 11.981.895,99 12.064.805,20 12.045.311,32 7.618.847,77 8.900.396,39 4.700,53 276.586,10 4.266.676,31 5.996.010,34 104.300.941,16 - 104.300.941,16
Indenizações por
Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
- - - - - - - - - - - - - - -
Decorrentes de Decisão
Judicial de período anterior
ao da apuração
- - - - - - - - - - - - - - -
Despesas de Exercícios
Anteriores de período
anterior ao da apuração
5.903,02 276.586,10 - 2.972.819,96 3.255.309,08 - 3.255.309,08
.Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
.
17.051.283,77
.
11.960.855,62
.
12.127.668,80
.
11.981.895,99
.
12.064.805,20
.
12.045.311,32
. 7.618.847,77 .
8.900.396,39
. 4.700,53 . .
4.266.676,31
.
3.023.190,38
.
101.045.632,08
. - .
101.045.632,08
. .DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
.
34.767.227,38
.
28.331.770,45
.
27.829.281,56
.
28.163.141,15
.
27.828.081,68
.
28.102.896,80
.
32.610.899,31
.
31.315.685,20
.
39.706.784,47
.
40.040.653,13
.
58.379.251,96
.
49.206.118,86
.
426.281.791,95
. 129.177,63 .
426.410.969,58
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.430.035.654.401,57 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .426.410.969,58 .0,029818%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .944.123.839,39 .0,066021%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .896.917.647,42 .0,062720%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .849.711.455,45 .0,059419%
FONTE: TG - DIVISÃO DE
CONTABILIDADE:
24/01/2025 - 15h
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo.
Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTAS:
1. Os gastos com Precatórios de Requisição de Pequenos Valores na Ação 0625, foram consolidados no valor de R$ 5.443.340,41.
2. Os gastos com Precatórios na Ação 0005 Administração Direta, foram executados no valor de R$ 1.200.826,77.
Manaus, 27 de janeiro de 2025
JORGE ÁLVARO MARQUES GUEDES
Presidente do Tribunal
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Ordenador da Despesa
THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA
Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças
Em substituição
CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA
Contador Responsável
NELSON MACHADO BARROS
Diretor da Secretaria de Auditoria
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
LRF, art. 48 - Anexo 6 1
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente líquida .1.430.035.654.401,57
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL
.
Despesa Total com Pessoal - DTP 426.410.969,58 0,029818%
.
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <0,066021%> 944.123.839,39 0,066021%
.
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <0,062720%> 896.917.647,42 0,062720%
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <0,059419%> .849.711.455,45 .0,059419%
. .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor Total .– –877.404,39 .12.566.599,69
FONTE: TESOURO GERENCIAL - Divisão de Contabilidade TRT 11ª Região, 24 jan de 2025, às 15h
JORGE ÁLVARO MARQUES GUEDES
Presidente do Tribunal
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Ordenador da Despesa
THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA
Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças
Em substituição
CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA
Contador Responsável
NELSON MACHADO BARROS
Diretor da Secretaria de Auditoria
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR / ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a")–
R$1,00
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
. .Restos a Pagar Liquidados e
Não Pagos
Restos a
Pagar
Empenhados
e Não
Liquidados de
Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigaçãoes
Financeiras
. De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
. . .(a) .(b) .(c) .(d) .(e) .(f) = (a - (b + c + d + e)) .(g) . .(h) = (f - g)
. .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) . 2.363.909,80 . 20.536,44 . 146.936,15 . 3.952,10 . 29,35 . 2.192.455,76 . 874.692,87 . - . 1.317.762,89
. Recursos Ordinários 2.363.909,80 20.536,44 146.936,15 3.952,10 29,35 2.192.455,76 874.692,87 0,00 1.317.762,89
. .Outros Recursos Não Vinculados . - . - . - . - . - . - . - . - . -
. .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) . 21.065.049,57 . 350,00 . 3.300,61 . 29,11 . 9.809.821,53 . 11.251.548,32 . 2.711,52 . - . 11.248.836,80
. Recursos vinculados à Educação - - - - - - - - -
. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) 14.789,50 0,00 2.632,86 29,11 0,00 12.127,53 0,00 12.127,53
. Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS) 8.938.925,15 0,00 0,00 0,00 0,00 8.938.925,15 2.711,52 0,00 8.936.213,63
. Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS) - - - - - 0,00 - - 0,00
. Recursos de Receitas Financeiras - - - - - 0,00 - - 0,00
. Recursos de Operação de Crédito - - - - - 0,00 - - 0,00
. Recursos de Alienação de Bens e Direitos - - - - - 0,00 - - 0,00
. Recursos de Transferências Constitucionais e Legais a Estados,
DF, Municípios, inclusive Fundos
12.111.334,92 350,00 667,75 9.809.821,53 2.300.495,64 - 2.300.495,64
. Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas
. . Outros Recursos Vinculados . - . - . - . - . - . - . - . - . -
. .TOTAL (III) = (I + II) . 23.428.959,37 . 20.886,44 . 150.236,76 . 3.981,21 . 9.809.850,88 . 13.444.004,08 . 877.404,39 . - . 12.566.599,69
FONTE: TESOURO GERENCIAL - Divisão de Contabilidade TRT 11ª Região, 24 jan 2025, às 15h
Manaus, 24 de janeiro de 2025.
JORGE ÁLVARO MARQUES GUEDES
Presidente do Tribunal
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Ordenador da Despesa
THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA
Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças
Em substituição
CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA
Contador Responsável
NELSON MACHADO BARROS
Diretor da Secretaria de Auditoria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 CGP Nº 114, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 770/2025, resolve:
I - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao Terceiro Quadrimestre do exercício de 2024, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 13ª Região
e no Diário Oficial da União, em cumprimento ao que dispõe o inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00
. DESPESA COM
PESSOAL
.
. . INSCRITAS
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)
TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. . .jan/2024 .fev/2024 .mar/2024 .abr/2024 .mai/2024 .jun/2024 .jul/2024 .ago/2024 .set/2024 .out/2024 .nov/2024 .dez/2024 .TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
. .
. .DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
.46.021.653,07 .37.861.065,10 .38.627.263,65 .38.051.000,93 .38.135.102,34 .39.595.476,36 .39.502.157,98 .38.330.509,37 .38.441.869,11 .43.303.918,63 .38.029.048,56 .84.361.295,92 .520.260.361,02 .1.058.738,71 .521.319.099,73
. .Pessoal Ativo .30.430.226,07 .26.887.228,56 .27.385.664,27 .26.879.485,93 .26.946.786,04 .28.093.010,27 .27.063.510,82 .27.615.760,61 .27.087.731,85 .30.383.744,67 .26.832.399,05 .63.367.681,83 .368.973.229,97 .880.010,49 .369.853.240,46
. .Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
.26.533.441,48 .22.727.572,27 .23.228.724,91 .22.727.311,89 .22.799.626,12 .23.925.044,78 .22.895.650,20 .23.432.606,40 .22.917.963,20 .25.765.247,78 .22.667.074,86 .54.378.941,21 .313.999.205,10 .227.016,34 .314.226.221,44
. .Obrigações Patronais .3.896.784,59 .4.159.656,29 .4.156.939,36 .4.152.174,04 .4.147.159,92 .4.167.965,49 .4.167.860,62 .4.183.154,21 .4.169.768,65 .4.618.496,89 .4.165.324,19 .8.988.740,62 .54.974.024,87 .652.994,15 .55.627.019,02
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas
.15.591.427,00 .10.973.836,54 .11.241.599,38 .11.171.515,00 .11.188.316,30 .11.502.466,09 .12.438.647,16 .10.714.748,76 .11.354.137,26 .12.920.173,96 .11.196.649,51 .20.993.614,09 .151.287.131,05 .178.728,22 .151.465.859,27
. .Aposentadorias,
Reserva e Reformas
.13.265.263,73 .9.361.727,97 .9.636.935,21 .9.573.578,53 .9.601.686,57 .9.894.068,71 .10.844.046,04 .9.133.033,16 .9.671.742,46 .10.970.635,43 .9.492.615,52 .17.234.945,06 .128.680.278,39 .96.230,21 .128.776.508,60
. .Pensões .2.326.163,27 .1.612.108,57 .1.604.664,17 .1.597.936,47 .1.586.629,73 .1.608.397,38 .1.594.601,12 .1.581.715,60 .1.682.394,80 .1.949.538,53 .1.704.033,99 .3.758.669,03 .22.606.852,66 .82.498,01 .22.689.350,67
. .Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes
de Contratos de
Terceirização ou de
Contratação de Forma
Indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§
1º do art. 19 da
LRF)
.15.526.761,64 .10.940.071,57 .11.166.411,77 .11.094.757,26 .11.111.558,56 .11.418.922,84 .5.173.506,02 .10.818.278,04 .11.267.641,34 .15.892.568,00 .201.257,85 .12.734.003,98 .127.345.738,87 .456.987,51 .127.802.726,38
. .Indenizações por
Demissão e Incentivos
à Demissão
Voluntária
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Decorrentes de
Decisão Judicial de
período anterior ao
da apuração
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesas de
Exercícios Anteriores
de período anterior
ao da apuração
.0,00 .33.257,99 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .220.498,69 .0,00 .3.058.889,96 .0,00 .8.917.864,77 .12.230.511,41 .452.092,36 .12.682.603,77
. .Inativos e
Pensionistas com
Recursos Vinculados
.15.526.761,64 .10.906.813,58 .11.166.411,77 .11.094.757,26 .11.111.558,56 .11.418.922,84 .5.173.506,02 .10.597.779,35 .11.267.641,34 .12.833.678,04 .201.257,85 .3.816.139,21 .115.115.227,46 .4.895,15 .115.120.122,61
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III) = (I
- II)
.30.494.891,43 .26.920.993,53 .27.460.851,88 .26.956.243,67 .27.023.543,78 .28.176.553,52 .34.328.651,96 .27.512.231,33 .27.174.227,77 .27.411.350,63 .37.827.790,71 .71.627.291,94 .392.914.622,15 .601.751,20 .393.516.373,35
. . . . . . . . . . . . . . . . .
. .APURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DO
LIMITE LEGAL
.VALOR .% SOBRE A RCL .
. .RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA - RCL (IV)
.1.430.035.654.401,57 .- .
. .DESPESA TOTAL COM
PESSOAL - DTP (V) =
(A) + (B)
.393.516.373,35 .0,027518% .
. .LIMITE MÁXIMO (VI)
(incisos I, II e III, art.
20 da LRF)
.966.389.494,53 .0,067578% .
. .LIMITE PRUDENCIAL
(VII) = (0,95 x VI)
(parágrafo único do
art. 22 da LRF)
.918.070.019,80 .0,064199% .
. .LIMITE DE ALERTA
(VIII) = (0,90 x VI)
(inciso II do §1º do
art. 59 da LRF)
.869.750.545,08 .0,060820% .
. .FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, SOF - DCCONT, 23/JAN/2025 às 08:41 horas
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício
anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.