15701263) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848586200735-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO (Documento SEI: 15701282) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203300118202067- (Documento SEI: 15701298) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48408880112201062-Amazônia Capital e Participações Ltda (Documento SEI: 15701316) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48424884071201166-HELIO DEEKE (Documento SEI: 15701334) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840081201713-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO (Documento SEI: 15701354) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48058840121201976-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO (Documento SEI: 15701364) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811674201450-DANILO FERRAO DA COSTA (Documento SEI: 15701380) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848059201379-Rosana Mary Bezerra do Lago (Documento SEI: 15701213) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800444201537-Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda (Documento SEI: 15701243) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866531201537-KEYSTONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15701249) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800447201571-Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda (Documento SEI: 15701256) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840154201777-Patrícia Alves Cardoso (Documento SEI: 15701272) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867057201811-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15701291) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48424884040201610-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (Documento SEI: 15701307) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871351201112-JOAO CLAUDIO DE LIMA (Documento SEI: 15701323) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833298200624-INGO GUSTAV WENDER (Documento SEI: 15701345) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840353201602-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15701372) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406300973202061- (Documento SEI: 15701408) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840380201677-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15701434) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840359201671-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15701390) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840377201653-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15701424) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300538202229- (Documento SEI: 15701400) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300045201722- (Documento SEI: 15701441) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840883201138-Hp Mineração Ltda. (Documento SEI: 15701446) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833158201385-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (Documento SEI: 15701453) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872212201459-PEGRAN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15701482) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896171200951-Felipe Teixeira Zamperlini (Documento SEI: 15701501) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848221201511-CARAMURU MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15701522) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866081201914-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15701550) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48069826697202116-L. M. DE OLIVEIRA NONIS (Documento SEI: 15701575) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810107201303-Somar Sociedade Mineradora Ltda. (Documento SEI: 15701591) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300510202119- (Documento SEI: 15701444) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840924201196-Hp Mineração Ltda. (Documento SEI: 15701448) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48052810585202122-CARLOS APOLEO SILVA DE OLIVEIRA (Documento SEI: 15701450) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840925201131-Hp Mineração Ltda. (Documento SEI: 15701456) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48408880017201735-EMBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE EXPLORACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15701513) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403831157201215-Belkiss Diniz Ribeiro da Glória (Documento SEI: 15701458) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896541201255-GLOBRAX TRADING LTDA (Documento SEI: 15701465) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848071201715-João Maria da Silva Ferreira (Documento SEI: 15701474) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848314201626-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 15701491) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401300677202191- (Documento SEI: 15701583) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413300299201810- (Documento SEI: 15701600) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870385201602-MEDITERRANEO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15701562) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815368201716-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA (Documento SEI: 15701618) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870754201730-Rogerio Mariano de Andrade (Documento SEI: 15701628) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871914201687-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 15701636) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810789201851-GSA OBRAS E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 15701640) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811654201560-Ricardo Flores Pinto (Documento SEI: 15701646) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872860201677-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15701612) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860590201408-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 15701654) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861301201056-FOX MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15701656) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810036200954-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15701661) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826641201637-AKABEM - ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Documento SEI: 15701671) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861159201632-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15701678) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820682201215-Poliminas Construtora e Mineração Ltda (Documento SEI: 15701638) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811653201515-Ricardo Flores Pinto (Documento SEI: 15701643) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810035200918-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15701673) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421300921201963- (Documento SEI: 15701681) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833429201301-Fausto Batista de Lima (Documento SEI: 15701648) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406862905201109-Mineração Cristalina Ltda (Documento SEI: 15701652) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810038200943-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI:
ALVARÁ Nº 3955/2022 - Vencimento em 16/05/2024 (parte 5 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 28/01/2025