15699280) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211302248201578- (Documento SEI: 15699285) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300110202084- (Documento SEI: 15699321) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864263201579-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA (Documento SEI: 15699326) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300111202029- (Documento SEI: 15699330) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48054831136202017-SEVEN GOLD MINERADORA LTDA (Documento SEI: 15699332) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412300142201896- (Documento SEI: 15699335) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870053201709-Flauzina Aparecida Ferreira Neves Me (Documento SEI: 15699338) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861160201667-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15699340) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870516201562-MINERACAO MARTINS LTDA (Documento SEI: 15699343) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48418878153201151-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15699346) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860593201786-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO (Documento SEI: 15699348) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870518201551-MINERACAO MARTINS LTDA (Documento SEI: 15699351) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48418878155201140-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15699355) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840340201625-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI: 15699359) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833954201237-Mineração Itagran Ltda (Documento SEI: 15699364) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870520201521-MINERACAO MARTINS LTDA (Documento SEI: 15699369) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866679201318-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA (Documento SEI: 15699372) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870522201510-MINERACAO MARTINS LTDA (Documento SEI: 15699375) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872775201617-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA (Documento SEI: 15699378) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864186200666-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA (Documento SEI: 15699381) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832626201051-ANDRE LUIS DUARTE FREITAS (Documento SEI: 15699384) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815220201862-PGK CONSTRUTORA LTDA (Documento SEI: 15699391) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861794200729-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR (Documento SEI: 15699397) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833770201358-GIANE PASTRE (Documento SEI: 15699403) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834873200878-henrique cançado rohlfs (Documento SEI: 15699407) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846154201590-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15699411) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846216201130-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15699416) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826563201751-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15699420) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810813201428-Epojucan Garcez Monteiro (Documento SEI: 15699428) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840064200895-Acumuladores Moura S A (Documento SEI: 15699438) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832378201634-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA (Documento SEI: 15699447) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406301222202143- (Documento SEI: 15699457) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846337201424-Francisco Ferreira de Souza (Documento SEI: 15699478) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48423868087201565-3A MINING S.A. (Documento SEI: 15699498) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866918201241-CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA. (Documento SEI: 15699515) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860915201797-ANDRÉ MENDANHA CARDOSO (Documento SEI: 15699523) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864232201275-Agropecuária Santa Bárbara Xinguara Sa (Documento SEI: 15699531) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810477200875-AREEIRA PASSO DO SILVESTRE COMERCIO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 15699540) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864919200824-Erg Mineração e Comércio Ltda (Documento SEI: 15699555) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832291201314-EMFX MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15699574) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860933201264-Celmo Geraldo Amorim (Documento SEI: 15699591) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27202807064197137-INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA (Documento SEI: 15699611) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800613201113-Vicenza Mineração e Participações S A. (Documento SEI: 15699629) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860039201880-GUIDONI BRASIL S/A (Documento SEI: 15699650) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800680201120-Vicenza Mineração e Participações S A. (Documento SEI: 15699680) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826181201566-SERGIO CESAR BERNARDI ESTRUZANI (Documento SEI: 15699684) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872323201627-Mineração Curimbaba Ltda (Documento SEI: 15701066) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846199201726-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15701086) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864320201510-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro de Chapada de Natividade (Documento SEI: 15699660) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826512201649-David Xicareli Makita (Documento SEI: 15699695) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833289201281-Ailton Ribeiro Caldas (Documento SEI: 15701080) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48424884037201019-Carlos Fernandes dos Santos (Documento SEI: 15701099) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062870847201974-EDIMAR SOARES JARDIM (Documento SEI: 15701115) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848469201158-Vicenza Mineração e Participações S A. (Documento SEI: 15701119) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846021201785-MINERACAO PAULISTA LTDA (Documento SEI: 15701128) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800239201652-CEARA LITIO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15701143) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48422806073201487-Raio de Sol Construções e Serviços Ltda (Documento SEI: 15701159) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800266201200-Mineração Serra D´agua Ltda. (Documento SEI: 15701183) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811187201063-CERAMICA BURG LTDA (Documento SEI: 15701201) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848114201835-Mineração Serra da Estrela LTDA (Documento SEI: 15701231) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410801038201249-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI:
ALVARÁ Nº 3955/2022 - Vencimento em 16/05/2024 (parte 4 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 28/01/2025