15701658) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870965201420-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 15701691) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848025201716-CASA GRANDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15701712) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406862913201147-Mineração Cristalina Ltda (Documento SEI: 15701685) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406862907201190-Mineração Cristalina Ltda (Documento SEI: 15701701) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407873465201105-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 15701727) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810088201731-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO (Documento SEI: 15701735) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820376201521-Cerâmica Cirineu Ltda Epp (Documento SEI: 15701753) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300120201916- (Documento SEI: 15701772) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414300857201667- (Documento SEI: 15701781) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407303123201718- (Documento SEI: 15702000) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834505201044-Mendes & Matsumura Ltda Me (Documento SEI: 15702018) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872105201421-Aba Santana Me (Documento SEI: 15702029) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867013201701-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15701719) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810531201188-TERRAFACIL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. (Documento SEI: 15701746) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810502201710-Terra Guerreiro Comércio de Aterro Ltda. (Documento SEI: 15701763) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800108201756-Marcos Pereira Machado Epp (Documento SEI: 15701778) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300235202044- (Documento SEI: 15702008) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815775201723-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA (Documento SEI: 15702036) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48073864455202161-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA (Documento SEI: 15702066) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864264201513-wania costa brito (Documento SEI: 15702084) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300695201777- (Documento SEI: 15702046) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866525201580-WISNEY CARTAXO LIMA (Documento SEI: 15702060) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803081201139-Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda (Documento SEI: 15702077) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896863200818-EDMAR VIEIRA DE JESUS (Documento SEI: 15702116) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803189201474-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 15702134) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872441201392-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA (Documento SEI: 15702141) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811722201591-Valdemar Vicente Foletto (Documento SEI: 15702147) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48418878159201128-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15702160) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820569201400-D.de M. Mamede Transportes Me (Documento SEI: 15702090) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803081201643-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (Documento SEI: 15702098) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803411200971-PEDRO ILGENFRITZ (Documento SEI: 15702109) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803187201485-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 15702123) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48052810457202189-MARCOS J R DO AMARAL (Documento SEI: 15702156) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840512201318-BRILHANTE MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 15702167) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872966201671-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15702186) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48424884001201612-RS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15702203) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803211201303-Mba Geo Exploração Mineral Eirele (Documento SEI: 15702177) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820016200558-Rinaldo Gava & Cia Ltda (Documento SEI: 15702194) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820252201899-Dpb Mineração Ltda. (Documento SEI: 15702212) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403831087201114-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA (Documento SEI: 15702257) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820478201547-CERAMICA PAZOTO LTDA (Documento SEI: 15702223) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48408880076201461-Elizeu Ribeiro dos Santos (Documento SEI: 15702230) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820837201647-PILAR MINER LTDA (Documento SEI: 15702238) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062870435202078-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15702242) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820910201095-Cerâmica Elifer Eireli Me (Documento SEI: 15702250) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402300523202017- (Documento SEI: 15702270) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840281201008-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (Documento SEI: 15702277) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403831883201408-Antonio Rodrigues Azevedo (Documento SEI: 15702286) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27208808574197503-Companhia Industrial Amazonense (Documento SEI: 15702298) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840074201550-Lidia Ribeiro Lele (Documento SEI: 15702310) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403830964201059-Mineração Ferro Norte Ltda (Documento SEI: 15702316) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211300637201488- (Documento SEI: 15702326) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840229201477-Nildo Messias de Oliveira (Documento SEI: 15702334) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840230201400-Nildo Messias de Oliveira (Documento SEI: 15702342) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890216201661-Construtora e Mineradora Prime Padua Eireli (Documento SEI: 15702346) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815620201011-Cysy Mineração Ltda (Documento SEI: 15702355) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833434201313-Litoral Serviços Administrativos Ltda Me (Documento SEI: 15702364) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840385201781-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15702372) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840107201812-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI (Documento SEI:
ALVARÁ Nº 3955/2022 - Vencimento em 16/05/2024 (parte 6 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 28/01/2025