15701169) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800268201291-Mineração Serra D´agua Ltda. (Documento SEI: 15701194) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826201201841-TUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA (Documento SEI: 15698335) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861321201299-MINERACAO SERRA GRANDE S A (Documento SEI: 15698340) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800454201572-Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda (Documento SEI: 15698346) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411302906201545- (Documento SEI: 15698355) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800455201517-Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda (Documento SEI: 15698363) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810483201632-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA (Documento SEI: 15698367) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411301051201616- (Documento SEI: 15698369) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800392201094-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15698376) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846010201291-Jose Ronaldo dos Santos (Documento SEI: 15698381) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061860661202051-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI (Documento SEI: 15698391) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866261201815-CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA FILHO (Documento SEI: 15698395) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866268201829-Juliana Fava Della Libera (Documento SEI: 15699129) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867048201731-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15699136) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861707201381-MINERACAO SERRA GRANDE S A (Documento SEI: 15699143) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800716201418-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15699147) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861997201363-MINERACAO SERRA GRANDE S A (Documento SEI: 15699156) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820306201140-VALE S.A. (Documento SEI: 15699162) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061861015202191-R.J. EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 15699167) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860046201709-LUIZ CARLOS MORETON (Documento SEI: 15699175) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870752201660-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES (Documento SEI: 15699180) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820066201264-F B X Fertilizantes Ltda. (Documento SEI: 15699151) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826365201526-Geoquartz Industria e Comercio de Argamassas Ltda Me (Documento SEI: 15699171) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866264201841-CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA FILHO (Documento SEI: 15699231) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405300869201943- (Documento SEI: 15699424) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410801028201041-Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda (Documento SEI: 15699433) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48070848141202061-WALLKIM SPENCER BATISTA (Documento SEI: 15699443) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404841144201163-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA (Documento SEI: 15699454) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48418878078201713-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP (Documento SEI: 15699469) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846288201268-Paulo Sepúlveda Almendra (Documento SEI: 15699486) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412300405201603- (Documento SEI: 15699510) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810802201448-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15699520) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810024200920-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15699526) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864323201219-Nucleo Participações & Desenvolvimento Minerais Ltda (Documento SEI: 15699536) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864324201255-Nucleo Participações & Desenvolvimento Minerais Ltda (Documento SEI: 15699548) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864920200859-Erg Mineração e Comércio Ltda (Documento SEI: 15699565) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402300246201810- (Documento SEI: 15699581) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870934201801-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN (Documento SEI: 15699599) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840200201312-MINERACAO ANGICOS LTDA - (Documento SEI: 15699642) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48054831173202114-LABIANCA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15699184) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867053201744-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15699187) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861497201411-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Documento SEI: 15699192) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403831752200793-Mineradora Brisa Ltda (Documento SEI: 15699195) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406862554201128-NASSIM MAMED JUNIOR (Documento SEI: 15699203) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815819201120-Erivelton Orsi (Documento SEI: 15699211) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867054201799-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15699216) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861305201468-EDUARDO FERNANDES (Documento SEI: 15699220) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867023201819-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15699226) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27220300664202251- (Documento SEI: 15699236) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867024201863-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15699241) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48069826171201911-Jorge Maiquel Guarise (Documento SEI: 15699250) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826135201648-VALE S.A. (Documento SEI: 15699254) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864128201523-GALVAO ENGENHARIA S/A (Documento SEI: 15699258) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864783201158-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA (Documento SEI: 15699261) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864125201590-E. S. Costa Construcao (Documento SEI: 15699263) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412300721202215- (Documento SEI: 15699265) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203300728201846- (Documento SEI: 15699268) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864041201637-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15699272) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864623201028-Vórtice Pesquisa Mineral Ltda (Documento SEI:
ALVARÁ Nº 3955/2022 - Vencimento em 16/05/2024 (parte 3 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 28/01/2025