864.189/2022-A R NETO NONATO-ALVARÁ N° 4260/2024 Publicado DOU de 15/05/2024- "Onde se lê: ... numa área de 801,27 ha; Leia-se: ... numa área de 9,52 ha" 864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA-ALVARÁ N° 768/2022 Publicado DOU de 01/02/2022- Onde se lê: "71,21 ha", leia-se: "47,44 ha" GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente DESPACHO Relação Nº 6/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA- Cessionário:Bom Sera Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 50.461.702/0001-02- Alvará n°768/2022 864.430/2022-MINEBR NATIVIDADE S.A- Cessionário:Norte & Nordeste Minerios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 57.296.867/0001-53- Alvará n°9245/2023 864.268/2023-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA- Cessionário:Norte & Nordeste Minerios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 57.296.867/0001-53- Alvará n°5740/2024 864.186/2022-BOMEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Cessionário:Delta Mineracao e Exportacao Ltda- CPF ou CNPJ 45.554.639/0001-57- Alvará n°6200/2022 864.817/2021-MINEBR NATIVIDADE S.A- Cessionário:Norte & Nordeste Minerios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 57.296.867/0001-53- Alvará n°3422/2022 864.368/2022-GILMAR HAHMANN- Cessionário:J C Batista Engenharia e Projetos Eireli- CPF ou CNPJ 11.495.269/0001-02- Alvará n°9243/2023 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA -Alvará N°768/2022Área reduzida de 71,21 para 47,44 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.176/2019-R. ALVES DA SILVA- Registro de Licença N° 26/2020 - Vencimento em 24/09/2029 864.195/2001-TECIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 47/2003 - Vencimento em 23/04/2028 864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA- Registro de Licença N° 08/2014 - Vencimento em 08/05/2034 864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 35/2003 - Vencimento em 21/10/2074 864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 34/2003 - Vencimento em 20/10/2074 864.603/2021-PASQUALI EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 773/2023 - Vencimento em 15/10/2028 864.320/2023-GLEYSON ARAUJO BARBOSA- Registro de Licença N° 304/2024 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.014/2025-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866842201768-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15698055) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866971201756-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15698064) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867044201834-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15698046) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866931201712-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15698059) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866346201712-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15698072) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866347201759-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15698079) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867015201791-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15698102) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896097201359-Rio Doce Mineração Ltda (Documento SEI: 15698117) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062870520202206-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15698123) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896098201301-Rio Doce Mineração Ltda (Documento SEI: 15698130) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27206860039200461-ELIAS FERREIRA DA SILVA CONSTRUARQ (Documento SEI: 15698147) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871375201091-FRANCISCO GILBERTO BRANDT (Documento SEI: 15698152) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861427201535-Glenio Magnus Monteiro Borges (Documento SEI: 15698174) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860129201871-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15698192) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420304101201799- (Documento SEI: 15698203) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860067201635-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15698217) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860019201213-Flávio Leandro Palmerston Abrantes (Documento SEI: 15698252) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846291201281-Adolfo Osmundo Miranda Filho (Documento SEI: 15698267) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872507200968-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA (Documento SEI: 15698284) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815434201758-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA (Documento SEI: 15698291) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800704201493-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15698303) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800452201583-Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda (Documento SEI: 15698308) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864274201559-AREIAS TOCANTINS LTDA (Documento SEI: 15698315) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405851048201628-João Carlos dos Santos (Documento SEI: 15698327) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871714201896-MINERACAO RIO PRETO EIRELI (Documento SEI: 15698086) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403831820201613-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA (Documento SEI: 15698091) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062870518202229-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15698106) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062870519202273-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15698111) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896832200948-Rio Doce Mineração Ltda (Documento SEI: 15698140) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896238201252-MSF MINERACAO S/A (Documento SEI: 15698157) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872957201680-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15698165) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840281201695-Mineralli Mineração e Construtora Ltda (Documento SEI: 15698180) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815344201686-DIEGO DA ROSA CARDOSO (Documento SEI: 15698197) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061861186202200-CLEUSA RAIMUNDO GARCIA (Documento SEI: 15698209) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300358202166- (Documento SEI: 15698221) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860070201659-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15698232) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403301009202081- (Documento SEI: 15698241) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896138201579-Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá (Documento SEI: 15698260) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300696201711- (Documento SEI: 15698273) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48408880973200826-MINERACAO TABOCA S A (Documento SEI: 15698298) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48422806324201261-Cnm Companhia Nacional de Mineração (Documento SEI: 15698320) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413300828201796- (Documento SEI: 15698227) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860736201415-Itamar Luiz Meireles Sachetto (Documento SEI: 15698238) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061860497202162-AMC MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15698245) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832321201635-Plenna Materiais de Construção Ltda Epp (Documento SEI: 15699245) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870519201504-MINERACAO MARTINS LTDA (Documento SEI: 15699366) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203830709200525-VALE S.A. (Documento SEI: 15699673) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861251201279-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 15701108) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832312200591-CIFARNEI MESQUISTA CARVALHO (Documento SEI: 15701122) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811512201250-Comercio de Materiais Alaedo Ltda (Documento SEI: 15701135) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833662201202-JOSEFINO BATISTA RAMOS (Documento SEI: 15701149) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800264201211-Mineração Serra D´agua Ltda. (Documento SEI: 15701167) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48422806114201605-Raio de Sol Construções e Serviços Ltda (Documento SEI:
ALVARÁ Nº 3955/2022 - Vencimento em 16/05/2024 (parte 2 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 28/01/2025