PORTARIA GM-MD Nº 409, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DA AERONÁUTICA
(Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022,
alterado pela Portaria GABAER nº 526/GC3, de 27 de junho de 2023, pela Portaria
GABAER nº 617/GC3, de 9 de novembro de 2023, pela Portaria GABAER/GC3 n° 710,
de 11 de março de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.430, de 15 de abril de 2024,
pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.447, de 17 de maio de 2024, pela Portaria
GABAER/GC3
nº 1.460, de 24 de junho de 2024, pela Portaria GABAER/GC3
nº 1.522, de 21 de outubro de 2024 e pela Portaria GABAER/GC3 n° 1.544,
de 28 de novembro de 2024)
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .INSTITUTO HISTÓRICO-
CULTURAL DA AERONÁUTICA
.0 .Assessor .CCE
2.13
. .GABINETE DO COMANDANTE
DA AERONÁUTICA
.1 .Assessor .CCE
2.13
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 954/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo USINA PORTO RICO, situado no Município de Campo Alegre, no
Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900810/2024-04. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 955/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA AMERICANA, situado no Município de Cariri do Tocantins,
no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901356/2023-30. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 956/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA GUARA-GARGANTA, situado no Município de Formosa do
Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900177/2024-46. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 957/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HELICENTRO ALLTA, situado no Município de Barueri, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.901358/2024-60. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 958/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto SÉREN 03 137, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.901493/2024-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 959/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BOA ESPERANÇA, situado no Município de Comendador
Gomes, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900758/2024-06. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 960/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto NAPEMO, situado no Município de Perdizes, no Estado de Minas Gerais -
MG. Processo nº 67612.901266/2024-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 961/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto SÉREN 02 TYPE, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás -
GO. Processo nº 67612.901495/2024-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 962/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA, situado no Município de Franca, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901340/2023-27. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 963/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AGROPECUÁRIA MARIANA, situado no Município de Alta Floresta, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900258/2024-36. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 964/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo OEIRAS, situado no Município de Oeiras, no Estado do Piauí - PI.
Processo nº 67614.900682/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 965/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e
Helicópteros (PZPREA/H) para RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO. Processo nº
67617.030578/2024-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 966/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA LAGEADO, situado no Município de Uberlândia, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900613/2024-05. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 967/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA UNIÃO, situado no Município de São Félix do Araguaia, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900274/2024-59. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 968/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ELDORADO, situado no Município de Iaciara, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.901599/2024-59. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 969/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ACALANTO, situado no Município de São Desidério, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900449/2023-47. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 970/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BATERIAS MOURA, situado no Município de Belo Jardim, no Estado de
Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900814/2024-84. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 971/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo USINA SANTA CRUZ, situado no Município de Santa Cruz Cabrália,
no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900847/2024-24. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR