CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300775201723- (Documento SEI: 15655448) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810348201514-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES (Documento SEI: 15655389) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871442201077-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15655402) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48419886216201302-Jânio Mendonça de Sousa (Documento SEI: 15655420) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300777201712- (Documento SEI: 15655433) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201300675201611- (Documento SEI: 15655440) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401300438202131- (Documento SEI: 15655458) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815773201572-L. FERNANDES LTDA (Documento SEI: 15655463) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48070848062202050-Erlu de Sousa Ramos (Documento SEI: 15655466) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48418878069201811-MINERACAO CASCAVEL EIRELI (Documento SEI: 15655468) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811117200971-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15655478) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061860562202079-ALEXANDRE DANI MATTA MACHADO (Documento SEI: 15655498) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810694201594-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A (Documento SEI: 15655510) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861556201281-José Roberto Alves Corrêa (Documento SEI: 15655514) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832647201239-Metal Data S.a. Mineração e Metalurgia (Documento SEI: 15655521) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401300188202130- (Documento SEI: 15655474) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300778201767- (Documento SEI: 15655484) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300802201768- (Documento SEI: 15655491) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861214201341-Emivaldo Francico Dourado (Documento SEI: 15655505) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861557201225-José Roberto Alves Corrêa (Documento SEI: 15655518) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401300082201750- (Documento SEI: 15655524) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833617200782-Agrocity Mineração Ltda (Documento SEI: 15655533) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800124201749-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 15655539) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896119201712-MINERACAO PINGA FOGO LTDA (Documento SEI: 15655528) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850375201581-ANTONIO MIGUEL SIRUGE (Documento SEI: 15655537) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871307201536-Miguel Apolinário de Souza (Documento SEI: 15655544) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846626201181-Silitec Silicio Tecnológico Ltda (Documento SEI: 15655549) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300204202053- (Documento SEI: 15655556) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403303055201719- (Documento SEI: 15655558) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840152200978-Mda Empresa de Produção Agrícola Ltda (Documento SEI: 15655577) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404300785201910- (Documento SEI: 15655581) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870303201883-monah ohana guimaraes da silva (Documento SEI: 15655553) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866554201541-Coopeareia Comércio e Extração de Minérios Ltda (Documento SEI: 15655562) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864084200993-Bemisa Brasil Exploração Mineral S A (Documento SEI: 15655567) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300803201711- (Documento SEI: 15655573) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826550201782-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15655588) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848319201497-José Maria Cunha Melo (Documento SEI: 15655591) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413300745202001- (Documento SEI: 15655594) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203300618202007- (Documento SEI: 15655600) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861556201442-Mineração Serra da Mesa Ltda (Documento SEI: 15655583) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48408880111201280-Cicero Saraiva dos Santos (Documento SEI: 15655597) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866606201741-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15656109) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810790201451-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15656210) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834390201098-Heraldo Pinheiro da Silva (Documento SEI: 15656212) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300435201843- (Documento SEI: 15655602) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815141200961-IFC INDUSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA (Documento SEI: 15655604) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48063880405202221-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA (Documento SEI: 15655606) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860188201687-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA (Documento SEI: 15655608) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300774201829- (Documento SEI: 15655610) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062871004202118-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA (Documento SEI: 15655613) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860189201621-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA (Documento SEI: 15655616) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870959201715-Santa Fé Extração de Minérios S A (Documento SEI: 15655619) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846066200940-Dimitri Ferreira de Andrade (Documento SEI: 15655622) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872834201134-Cabral Mineração Ltda. (Documento SEI: 15655625) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860143201289-Marcos Antonio Machado Filho (Documento SEI: 15656095) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860594201721-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO (Documento SEI: 15656101) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861304201090-FOX MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15656105) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48065800018202038-Antonio Vagner Lopes (Documento SEI: 15656127) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48054831794202190-NEW STONES MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15656138) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870314201278-Br Ferro Mineração S.a. (Documento SEI: 15656142) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826228201753-Terra Pura Industria e Comercio de Cerâmica Ltda. (Documento SEI: 15656148) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48080884191202173-LUIZ JORGE RIBEIRO DA SILVA (Documento SEI:
LTDA - PLG Nº 103/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028 (parte 9 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/01/2025