Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211300687200906- (Documento SEI: 15654866) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811504201475-Manoel Rodolfo Fernandes M e (Documento SEI: 15654868) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300270201729- (Documento SEI: 15654883) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27202820640199347-B. P. Extração de Areia e Transportes Ltda. (Documento SEI: 15654885) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834697200793-MINERACAO MINAS BAHIA S/A (Documento SEI: 15654873) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415303102201795- (Documento SEI: 15654876) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203300424201889- (Documento SEI: 15654907) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402300927201969- (Documento SEI: 15654879) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820598201030-PAI A TI LTDA (Documento SEI: 15654881) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820193201859-Potiragua Mineração Ltda (Documento SEI: 15654887) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300522201710- (Documento SEI: 15655170) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300574201876- (Documento SEI: 15655174) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820612200457-Fabio Venturelli Salioni (Documento SEI: 15655176) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846155201534-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15655187) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860445201842-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15655198) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810818201531-W I Britagem Ltda Epp (Documento SEI: 15654911) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846060201863-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA (Documento SEI: 15654918) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832452201612-Mariane Costalonga de Aguiar (Documento SEI: 15655183) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27202820311198081-MARIO BROCCHI (Documento SEI: 15655194) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820848201627-Mineradora São Matheus Ltda Me (Documento SEI: 15655200) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871299201790-ROMERO ALI ADRI (Documento SEI: 15655203) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890108201515-VALTER CASADIO DO BEM (Documento SEI: 15655214) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811430201477-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. (Documento SEI: 15655220) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840309201775-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15655238) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848353201119-CAULIM CAIÇARA LTDA (Documento SEI: 15655245) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820212201766-MINERADORA SAO PEDRO LTDA (Documento SEI: 15655253) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061860484201979-Nagel Mineração e Sondagem Eireli Me (Documento SEI: 15655206) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890602201491-GILMAR DOS SANTOS ESTEVES (Documento SEI: 15655212) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061860559202055-ALEXANDRE DANI MATTA MACHADO (Documento SEI: 15655217) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061860777202090-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 15655223) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815565200844-ORAIDES MEDEIROS PONTES (Documento SEI: 15655225) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860862201895-Goiania Mineração e Participações Ltda (Documento SEI: 15655228) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860260201676-Empresa Brasileira do Quartzo Ltda. (Documento SEI: 15655233) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848197201781-Lomacon Locação e Construção Ltda (Documento SEI: 15655240) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48418878101201516-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 15655249) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848116201824-Mineração Serra da Estrela LTDA (Documento SEI: 15655257) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861279201214-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Documento SEI: 15655231) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871232201674-Pedreira Amorim Ltda. (Documento SEI: 15655303) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846233201339-Engeominas Serviços de Engenharia, Geologia e Mineração Ltda Me (Documento SEI: 15655262) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896109200888-R Alain de Oliveira Me (Documento SEI: 15655274) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300760201814- (Documento SEI: 15655283) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403830254201029-Sebastiana Lourdes Salles Pereira (Documento SEI: 15655333) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826554201680-Magda Cristina Ludeke Pereira (Documento SEI: 15655362) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896906200601-EMERSON WENCESLAU ENDLICH (Documento SEI: 15655269) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870077201911-Paulo Edesio Fernandes Costa (Documento SEI: 15655279) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300790201731- (Documento SEI: 15655288) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832312201482-Cláudio Dornelas Gonçalves (Documento SEI: 15655296) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866932201759-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15655311) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300809201910- (Documento SEI: 15655320) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48054830810202127-MARINGA FERRO-LIGA S.A (Documento SEI: 15655342) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848269201791-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA (Documento SEI: 15655349) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403830600201311-Cral Empreendimentos e Participações Ltda (Documento SEI: 15655355) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871139201155-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA (Documento SEI: 15655372) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896285201620-MINEROCHAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15655377) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848274201701-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI: 15655383) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846329201216-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15655395) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403831862201646-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 15655409) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846119201571-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA (Documento SEI: 15655414) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815531201589-Construtora Triunfo Sa (Documento SEI: 15655431) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811764201521-Claudir Franke Kellermann (Documento SEI: 15655438) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848100201579-MINERAGRAN-MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 15655442)
LTDA - PLG Nº 103/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028 (parte 8 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/01/2025