15656156) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300739201991- (Documento SEI: 15656160) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861150201460-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15656166) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860292201591-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15656170) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860293201535-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15656173) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403303275201823- (Documento SEI: 15656175) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860562201725-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15656177) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300918201766- (Documento SEI: 15656180) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890668201308-Xaragran Mármores e Granitos Ltda. (Documento SEI: 15656184) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848129200660-Bodó Mineração Ltda (Documento SEI: 15656188) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872769201651-3 S Ltda (Documento SEI: 15656192) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850563201691-ANTONIO MIGUEL SIRUGE (Documento SEI: 15656196) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27207300993201975- (Documento SEI: 15656200) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810367201117-MILTON GUIMARAES BUENO DO PRADO (Documento SEI: 15656204) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810897201661-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15656208) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27209890255200320-Areal do Tempo Ltda Me (Documento SEI: 15656214) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300140202110- (Documento SEI: 15656217) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48425844112201414-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 15656220) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810120201516-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15656224) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300849201721- (Documento SEI: 15656227) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48422806022201536-Três M Empreendimentos e Serviços Ltda (Documento SEI: 15656230) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890479200606-Areal do Tempo Ltda Me (Documento SEI: 15656233) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811715201599-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA (Documento SEI: 15656235) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48052810181202139-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA (Documento SEI: 15656238) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403303306201846- (Documento SEI: 15656241) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811024201595-Construtora Triunfo Sa (Documento SEI: 15656244) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896004201981-MINERADORA GSM LTDA (Documento SEI: 15656246) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820067201217-F B X Fertilizantes Ltda. (Documento SEI: 15656251) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864528201113-Genival Servulo da Costa (Documento SEI: 15656255) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 10/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: José Brasil Isaac - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.395/2020 - DAILANCE MINERAÇÃO LTDA - Alvara de Pesquisa Nº 2763/2020,por determinação judicial processo judicial 5005262-20.2020.8.13.0481. Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação(2797) 825.984/1972 - CARBONIFERA CRICIUMA S.A. - ARREMATANTE: JAZIDA JEREMIAS LTDA - CNPJ: 36.308.448/0001-14,por determinação judicial proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº 0002699-02.2016.8.24.0020/SC CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 11/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.092/2015-MINERACAO SABATEL LTDA-OF. N°Ofício nº 2285/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.189/2011-ROBERTO BARBOSA-OF. N°Ofício nº 1920/2025/DIGTM/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.333/2022-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA-OF. N°Ofício nº 1908/2025/DIGTM/ANM 810.004/2004-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 44208/2024/DIGTM/ANM 810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 44208/2024/DIGTM/ANM 868.004/2024-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°Ofício nº 1929/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
LTDA - PLG Nº 103/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028 (parte 10 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/01/2025