ATO Nº 676, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 676, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53500.104420/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Altamira/PA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 18 DE JANEIRO DE 2025
Nº 719 Processo nº 53500.102751/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA JORNALISTICA NOROESTE LTDA, CNPJ 87.687.703/0001-18,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Rosa/RS.
Nº 720 Processo nº 53500.104546/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TUPINAMBA DE SOBRAL LTDA, CNPJ 07.816.424/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sobral/CE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Nº 730 Processo nº 53500.003393/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Santa Inês/MA.
Nº 731 Processo nº 53500.003396/2025-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Presidente Dutra/MA.
Nº 732 Processo nº 53500.003634/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à XODO EVENTOS & EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ 27.670.530/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nossa Senhora do Socorro/SE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Nº 868 Processo nº 53500.099027/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOM TOCANTINS LTDA, CNPJ 04.475.357/0001-87, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Miracema do
Tocantins/TO.
Nº 869 Processo nº 53500.099030/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOM TOCANTINS LTDA, CNPJ 04.475.357/0001-87, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Pedro Afonso/TO.
Nº 870 Processo nº 53500.002866/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SQUADRON FM LTDA, CNPJ 03.879.307/0001-00, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conceição do
Jacuípe/BA.
Nº 871 Processo nº 53500.003346/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.241.816/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itu/SP.
Nº 907 Processo nº 53500.103984/2024-91. Expede autorização à VILA CONNECT
SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.260.509/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 932 Autoriza a Embaixada da República Argentina a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante trânsito do Senhor Javier Gerardo Milei,
Presidente da República Argentina, na cidade de Recife/PE, no período de 25/01/2025 a
25/01/2025.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto