CIRCULAR Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2025 (parte 10 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 23/01/2025

433. A empresa apresentou os dados de vendas destinadas ao mercado
tailandês em moeda local (Bath tailandês). Dessa forma, os valores foram convertidos
para dólares estadunidenses de acordo com a taxa de câmbio correspondente ao dia da
venda, respeitadas as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto nº 8.058, de
2013.
434. Tendo em vista que a Xingda Tailândia informou não conceder descontos
ou abatimentos nas vendas no mercado interno, os preços na condição delivered foram
calculados a partir do valor bruto reportado pela empresa, para cada CODIP. Apesar de
a empresa ter reportado devoluções em sua resposta ao questionário, estas não foram
consideradas para fins de determinação preliminar tendo em vista que há dúvidas sobre
os valores e quantidades de devolução reportados.
435. Os preços foram então ponderados pelos volumes exportados por cada
empresa do Grupo para o Brasil, por CODIP. Em relação à categoria de cliente,
[CONFIDENCIAL]. Assim, foi possível considerar a categoria de cliente na comparação
entre valor normal e preço de exportação.
436. Dessa forma, o valor normal atribuído ao Grupo alcançou US$ 1.510,60/t
(mil quinhentos e dez dólares estadunidenses e sessenta centavos por tonelada), na
condição FOB.
4.2.3.2. Do preço de exportação
437. O preço de exportação do Grupo Shandong Daye-Snton foi apurado a
partir dos dados fornecidos pelas empresas em resposta ao questionário do
produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda do produto objeto da
investigação ao Brasil, de acordo com o art. 18 Decreto nº 8.058, de 2013, que define o
preço de exportação como o recebido, ou como o preço de exportação a receber, pelo
produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente
concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da
investigação.
438. No caso das empresas do Grupo Shandong Daye-Snton, não foram
reportados [CONFIDENCIAL] nem descontos ou abatimentos relativos às exportações para
o Brasil. A fim de alcançar o valor líquido das exportações, na condição FOB, foram
deduzidos do preço bruto o frete e seguro internacional por elas incorridos. Ambas as
empresas reportaram os valores de frete e seguro internacionais em moeda local
(Renminbi). Esses valores foram convertidos para dólares estadunidenses de acordo com
a taxa de câmbio correspondente ao dia da venda, respeitadas as condições estabelecidas
no art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
439. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de
exportação médio ponderado do Grupo Shandong Daye-Snton, na condição FOB,
correspondeu a US$ 1.577,70/t (mil quinhentos e setenta e sete dólares estadunidenses
e setenta centavos por tonelada).
4.2.3.3. Da margem preliminar de dumping
440. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
441. No presente caso, comparou-se o preço praticado no mercado interno da
Tailândia, na condição delivered, apurado de acordo com o explicitado no item 4.2.3.1, e
a média ponderada do preço de exportação do Grupo Shandong Daye-Snton na condição
FOB em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se
adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas
contemplam as despesas de frete interno.
442. A comparação levou em consideração o tipo de produto, identificado a
partir do CODIP, correspondente a cada exportação, e as respectivas categorias de
cliente.
443. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação,
apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de
Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.1.510,60 .1.577,70 .-67,09 -4,3
Fonte: Itens anteriores.
4.3. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
444. Não foi constatada, preliminarmente, a prática de dumping nas
exportações de cordoalhas para pneus da China para o Brasil, realizadas no período de
outubro de 2022 a setembro de 2023, considerando que o cálculo das margens de
dumping das empresas produtoras/exportadoras selecionadas resultou em valor
negativo.
445. Cumpre ressaltar que as margens de dumping calculadas para fins de
determinação preliminar restringem-se aos dados fornecidos pelas empresas selecionadas
nas respostas ao questionário do produtor/exportador e do terceiro país de economia de
mercado, tendo em vista que a apresentação de respostas aos ofícios de informações
complementares e a realização de verificações in loco estão previstas para ocorrer
posteriormente à data de corte adotada para elaboração do presente documento. Como
é evidente, o DECOM irá se aprofundar nas análises sobre os dados das empresas e na
apuração das respectivas margens de dumping ao longo do restante da investigação.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
446. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de cordoalhas para pneus. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
447. Assim, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da
investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de
2013, o período de outubro de 2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de outubro de 2018 até 30 de setembro de 2019;
P2 - 1º de outubro de 2019 até 30 de setembro de 2020;
P3 - 1º de outubro de 2020 até 30 de setembro de 2021;
P4 - 1º de outubro de 2021 até 30 de setembro de 2022; e
P5 - 1º de outubro de 2022 até 30 de setembro de 2023.
5.1. Das importações
448. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de cordoalhas de
aço para pneus importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram
utilizados os dados de importação referentes ao subitem 7312.10.10 da NCM, fornecidos
pela RFB.
449. O produto objeto da investigação é comumente classificado no subitem
7312.10.10 da NCM. Cabe ressaltar que no referido código fiscal podem ser classificados
produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo,
realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter
os volumes de importação referentes ao produto objeto da investigação, sendo
desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item
2.1 deste documento, tais como cabos para sistemas de frenagem, equipamentos de
musculação, cabos para embarcações, aeronaves, acionamento de comandos, elevadores
etc.
450. Nesse estágio da investigação, foi possível considerar as informações
prestadas nas respostas aos questionários do produtor/exportador e do importador, o
que permitiu à autoridade investigadora identificar de forma mais precisa produtos que
se enquadram na definição do escopo da investigação.
451. Em que pese a metodologia adotada, contudo, ainda restaram
importações cujas descrições das estatísticas da RFB não permitiram concluir se o produto
importado consistia ou não de cordoalha para pneu objeto de análise de dumping. Para
fins da presente análise, essas importações com descrição inconclusiva foram
conservadoramente incluídas na análise.
452. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado
brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
453. Destaque-se que se constatou, preliminarmente, inexistência da prática
de dumping nas exportações da China para o Brasil. Os dados referentes à totalidade das
exportações de cordoalhas para pneus originárias da China foram mantidos segregados
das demais origens para fins das análises apresentadas nesse item.
454. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das
importações totais de cordoalhas de aço para pneus, bem como suas variações, no
período de investigação de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(4,4%) .58,6% .44,9% .(3,3%) + 112,4%
.Tailândia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Coréia do Sul .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Romênia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.França .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Estados Unidos .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Indonésia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Canadá .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Vietnã .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Turquia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Outras(*) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(39,9%) .45,0% .25,0% .(18,8%) (11,6%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(19,2%) .54,4% .39,1% .(7,4%) + 60,7%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Eslováquia, Espanha e Japão
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(7,9%) .70,0% .85,7% .(20,3%) + 131,5%
.Tailândia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Coréia do Sul .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Romênia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.França .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Estados Unidos .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Indonésia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Canadá .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Vietnã .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Turquia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Outras(*) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(41,9%) .60,8% .48,4% .(20,6%) + 10,1%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(23,4%) .66,8% .73,2% .(20,4%) + 76,1%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Eslováquia, Espanha e Japão.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(3,7%) .7,1% .28,2% .(17,6%) + 9,0%
.Tailândia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Coréia do Sul .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Romênia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.França .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Estados Unidos .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Indonésia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Canadá .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Vietnã .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Turquia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Outras(*) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(3,3%) .10,9% .18,7% .(2,2%) + 24,5%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(5,2%) .8,0% .24,6% .(14,1%) + 9,6%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Eslováquia, Espanha e Japão.
455. O volume total das importações brasileiras de cordoalhas para pneus
registrou aumento entre P1 e P5 na ordem de 60,7%. Esse aumento é atribuído
principalmente ao expressivo incremento de importações originárias da China e à queda
do volume das importações das outras origens, conforme detalhado a seguir.
456. As importações investigadas diminuíram de P1 para P2 (4,4%), mas, em
seguida, aumentaram sucessivamente até P4: 58,6% de P2 para P3 e 44,9% de P3 para
P4. Apesar da queda do volume importado de cordoalhas para pneus originárias da China
entre P4 e P5 (3,3%), considerando-se os extremos da série analisada, houve aumento
acumulado de 112,4%.
457. As importações das origens não investigadas apresentaram
comportamento semelhante até P4: queda no primeiro interregno (39,9%), dois aumentos
sucessivos (45,0% e 25,0% de P2 para P3 e de P3 para P4, respectivamente) e diminuição
no último intervalo (18,8%). Diferentemente do ocorrido com as importações de origem
chinesa, as importações das outras origens caíram 11,6% em P5 comparativamente a
P1.
458. O valor CIF das importações brasileiras de cordoalhas para pneus da
origem investigada apresentou comportamento semelhante, registrando aumento 131,5%
de P1 a P5. Já o valor CIF das importações das outras origens aumentou 10,1%, apesar
da queda no volume importado.
459. Com relação aos preços CIF, em dólares por tonelada, das importações
das origens investigadas, destaca-se que, apesar de ter havido diminuição de P1 a P2 e
de P4 a P5, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento acumulado
de 9,0% nos referidos preços. O preço das importações não investigadas seguiu o mesmo
padrão e de P1 para P5 aumentou 24,5%.
460. Apesar de terem apresentado comportamento semelhante, preço CIF
médio ponderado das importações brasileiras originárias da China foi inferior ao preço CIF
médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todos os períodos
de investigação de indícios de dano.
461. Ao longo do período de análise do dano, as importações da origem
investigada corresponderam, em média, a 71,0% do total importado de cordoalhas para
pneus pelo Brasil.
462. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais do
produto em tela durante o período analisado, decresceu de P1 para P2 (23,4%), e
aumentou sucessivamente até P4. No período subsequente (P4 para P5), ocorreu queda
de 20,4%. No entanto, ainda houve aumento de 76,1% em P5 comparado a P1.
463. O preço médio das importações brasileiras totais de cordoalhas para
pneus apresentou redução de 5,2% entre P1 e P2 e queda mais acentuada de P4 a P5,
de 14,1%. Foi observado aumento de 8,0% de P2 para P3 e de 24,6% de P3 para P4. Ao
considerar os extremos da série, houve aumento acumulado de 9,6%.
5.1.1. Das manifestações a respeito das importações
464. Em documento protocolado em 11 de novembro de 2024, no contexto de
manifestação acerca da causalidade, a CRIA destacou que seria necessário realizar análise
mais detalhada das estatísticas de importação, haja vista que no parecer de início o
DECOM teria indicado que restaram importações cujas descrições não permitiram concluir
se o produto importado consistia ou não no produto investigado/similar, e que tais
produtos foram conservadoramente incluídos na análise. No entendimento da CRIA, o
DECOM deverá adotar metodologia eficaz para distinguir adequadamente o produto
investigado/similar do produto fora do escopo para fins de determinação preliminar. Caso
isso não seja realizado, a CRIA argumenta que qualquer determinação preliminar careceria
de objetividade e eventual direito provisório seria baseado em dados irrealistas.
465. No dia 28 de novembro de 2024 a peticionária apresentou comentários
sobre a manifestação da CRIA protocolada no dia 11 de novembro de 2024. Sobre a
necessidade de aprofundar a depuração dos dados de importação mencionada pela CRIA,
a BMB argumentou que o fato de restarem operações de importação cuja descrição não
permitiu a identificação do produto seria comum por ocasião do início de investigações
e que a correta identificação desses produtos seria tarefa que competiria aos
importadores, os quais teriam sido devidamente identificados e notificados pelo DECOM.
De qualquer forma, a peticionária argumentou que, ainda que não seja possível a
identificação do produto para a totalidade das operações de importação, isso não poderia
impedir o andamento do processo.
466. No dia 06 dezembro de 2024 a ANIP apresentou manifestação indicando
que deveria ser realizada análise mais minuciosa sobre a causalidade para fins de
determinação preliminar e final e, nesse contexto, manifestou-se sobre "a incerteza sobre
a depuração dos dados de importação e necessidade de uso de dados primários
verificados". A ANIP fez referência ao parecer de início da investigação, no qual teria sido
indicado que, após a depuração dos dados de importação fornecidos pela RFB, restaram
importações cujas descrições não permitiram concluir se se trataria do produto escopo da
investigação, mas que teriam sido conservadoramente incluídas na análise. Para a ANIP,
essa incerteza afetaria não só o agregado dos dados de volume e preços, mas também
a subcotação, que não levou em conta o CODIP.
467. No dia 20 de dezembro de 2024 a peticionária apresentou considerações
sobre a manifestação da ANIP de 06 de dezembro de 2024. Sobre a alegada incerteza
sobre a depuração de dados de importação e necessidade de uso de dados primários
verificados, a BMB fez referência à sua manifestação de 28 de novembro de 2024.
Também destacou que empresa fabricante de pneus teria deixado de responder de forma
completa ao questionário, tendo apenas apresentado manifestação, e que a falta de
colaboração de certas partes interessadas não poderia impedir que o processo siga seu
curso. Para a BMB, "eventual impossibilidade de o Departamento conseguir depurar todas
as operações de importação, caso ocorra, decorrerá tão somente da falta de cooperação
de fabricantes de pneus".
5.1.2. Dos comentários acerca das manifestações
468. Segundo apontamento feito no item 5.1 deste documento, foi possível
reexaminar as importações à luz dos elementos trazidos à baila pelas partes interessadas.
Ressalte-se, contudo, a baixa participação dos importadores no processo em curso, cujas
respostas ao questionário são fonte importante de informação para autoridade
investigadora na depuração dos dados de importação. De toda forma, vale ressaltar que
o volume das importações para as quais não foi possível concluir se o produto importado
consistia ou não de cordoalha para pneu é pouco relevante e não prejudica as análises
realizadas neste documento.
469. Cabe ressaltar que ao longo da investigação ainda serão incorporados os
resultados das verificações in loco e demais elementos trazidos até o fim da fase
probatória e considerados na determinação final.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
470. Para dimensionar o mercado brasileiro de cordoalhas para pneus foram
consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela
indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as
quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.
471. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna
relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações. Cabe
ressaltar que a peticionária não reportou consumo cativo do produto similar doméstico,
tornando o consumo nacional aparente equivalente ao mercado brasileiro.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(17,7%) .30,0% .3,7% .(17,5%) (8,6%)
.A. Vendas Internas - Indústria
Doméstica
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(17,3%) .23,4% .(8,2%) .(22,7%) (27,6%)
.C. Importações Totais .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.C1. Importações - Origens sob
Análise
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(4,4%) .58,6% .44,9% .(3,3%) + 112,4%
.C2. Importações - Outras
Origens
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(39,9%) .45,0% .25,0% .(18,8%) (11,6%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas
Internas da Indústria
Doméstica {A/(A+ C)}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação das Importações
Totais {C/(A+ C)}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação das Importações -
Origens sob Análise {C1/(A+
C)}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação das Importações -
Outras Origens {C2/(A+ C)}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado
Brasileiro {C1/(A+ C)}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações
Totais {C1/C}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção
Nacional {F1}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(18,5%) .21,8% .(4,2%) .(24,6%) (28,3%)
.F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(18,5%) .21,8% .(4,2%) .(24,6%) (28,3%)
.Variação . - . - . - . - . - -
.Relação com o Volume de
Produção Nacional {C1/F}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
472. Verificou-se encolhimento de 17,7% no mercado brasileiro entre P1 e P2.
Nos períodos seguintes, o mercado brasileiro apresentou crescimento até P4, sempre em
relação ao período imediatamente anterior, registrando nova queda de P4 para P5
(17,5%), comportamento análogo ao observado nas importações brasileiras da origem
investigada e das demais.
473. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se redução de 8,6% no
mercado brasileiro de cordoalhas para pneus em P5 em comparação com P1. Esse
resultado indica que, apesar do aumento das importações da origem investigada
(112,4%), este não superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica, somada
à redução das importações de outras origens.
474. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao
mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, com exceção de P1
para P2, quando apresentou redução de [RESTRITO] p.p. De P1 a P5, constatou-se
incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em
relação ao mercado brasileiro.
475. As importações originárias da China representavam [RESTRITO] % das
importações totais de cordoalhas para pneus em P1, alcançando [RESTRITO] % em P5.
Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se
crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação da China nas importações totais
brasileiras de cordoalhas para pneus.
476. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a
produção nacional de cordoalhas para pneus aumentou sucessivamente em todo o
período em análise. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou
variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão preliminar a respeito das importações
477. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de cordoalhas para pneus da
origem investigada registraram crescimento acumulado de 112,4%, enquanto as
importações das demais origens decresceram 11,6% no mesmo período;
b) Quanto às origens não investigadas, observou-se aumento nos preços do
produto importado no período de P1 a P5 (24,5%). No caso das importações da origem
investigada verificou-se aumento de 9,0%. Vale destacar que, em todos os períodos
analisados, o preço médio ponderado das importações das demais origens foi superior ao
da origem investigada;
c) A participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro
cresceu em todos os períodos, alcançando [RESTRITO] % em P5. Considerando os
extremos da série analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p.; e
d) A relação entre as importações da origem investigada e a produção
nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
478. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem
investigada, seja em termos absolutos, seja em relação à produção nacional ou ao
mercado brasileiro. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a
preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em
todos os períodos.
479. Ainda, ao longo do período investigado, as demais origens representaram,
em média, [RESTRITO] % do volume total de cordoalhas para pneu importado pelo Brasil.