15647814) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406860148201473-COCAL GOLD MINING LTDA (Documento SEI: 15647817) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48414848327201514-Costa Azul Camaroes Ltda (Documento SEI: 15647829) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48412866954201808-ANGELA APARECIDA GONÇALVES (Documento SEI: 15647851) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406861429201613-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15647839) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48413300826202183- (Documento SEI: 15647847) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48417864229201502-AREIAS TOCANTINS LTDA (Documento SEI: 15647849) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48417864328201233-Nucleo Participações & Desenvolvimento Minerais Ltda (Documento SEI: 15647859) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48405850520201281-Vilson Gonçalves (Documento SEI: 15647812) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406860227201816-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA (Documento SEI: 15647819) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48061860232201940-Max Nei Nunes (Documento SEI: 15647823) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48061860506202204-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA (Documento SEI: 15647825) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406860528201416-MUNDO VERDE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 15647827) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406860576201820-3 S Ltda (Documento SEI: 15647832) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48417864326201325-Nucleo Participações & Desenvolvimento Minerais Ltda (Documento SEI: 15647835) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406861073201791-RICARDO ALMEIDA BELTRÃO (Documento SEI: 15647837) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406861870201000-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Documento SEI: 15647841) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406862912201101-Mineração Cristalina Ltda (Documento SEI: 15647843) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48417864075201893-Ilma Batista Borges Vilela (Documento SEI: 15647845) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48410800313201801-Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda (Documento SEI: 15647853) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407870624201616-Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda (Documento SEI: 15647855) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407872518201324-Equipav Mineração e Participações S. A. (Documento SEI: 15647857) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407872851201686-3 S Ltda (Documento SEI: 15647861) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48080884122201945-MOACIR REGINATTO FILHO (Documento SEI: 15647866) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48408880007201295-Ronivon Lopes dos Santos (Documento SEI: 15647863) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48080884123201990-MOACIR REGINATTO FILHO (Documento SEI: 15647868) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48421803272201613-Empresa Brasileira do Quartzo Ltda. (Documento SEI: 15647870) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48405850268201049-SUPERGRAN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15647880) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406860199201829-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES (Documento SEI: 15647882) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48413301113202137- (Documento SEI: 15647886) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48411300731201370- (Documento SEI: 15647944) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48417864329201610-Fabiana Arantes Bezerra Barbosa (Documento SEI: 15647952) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407873595200915-MINERACAO CARAIBA S/A (Documento SEI: 15647872) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48413826647201612-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 15647874) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48415846233201177-Minegran Minerais e Granitos do Nordeste Ltda. (Documento SEI: 15647876) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48403832312201644-Cerâmica Vila Cruz Ltda (Documento SEI: 15647878) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48415846156201589-Promina Projetos de Mineração e Serviços de Engenharia Ltda (Documento SEI: 15647884) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48425844064201715-MINERAÇÃO BARRETO SA (Documento SEI: 15647888) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48418878121201317-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS (Documento SEI: 15647890) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48415300578201936- (Documento SEI: 15647908) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48410800259201623-ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES (Documento SEI: 15647924) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48069826259202077-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI: 15647892) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 27211300535200903- (Documento SEI: 15647894) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48081844036201990-MINERAÇÃO BARRETO SA (Documento SEI: 15647896) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48401810472201733-Consorcio Revitalizacao Regalado (Documento SEI: 15647898) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48417864277201321-Goyaz Minérios Ltda Me (Documento SEI: 15647900) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48401810473201788-Consorcio Revitalizacao Regalado (Documento SEI: 15647902) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48411301089201184- (Documento SEI: 15647904) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48410800669201593-ARISTON ARAUJO CAJATY (Documento SEI: 15647906) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 27201810557200301-Dalfovo Construtora Ltda (Documento SEI: 15647910) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48413826752201643-Induspaver Indústria e Comércio Ltda (Documento SEI: 15647912) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407300101202093- (Documento SEI: 15647914) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48411300544201124- (Documento SEI: 15647916) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48410800670201518-C I B Construtora Incorporadora Brasileira Ltda Me (Documento SEI: 15647918) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48401810945201701-MAGMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Documento SEI: 15647920) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48401810480201011-RIO GRANDE MINERACAO S.A (Documento SEI: 15647922) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407873217200931-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA (Documento SEI: 15647926) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407871742201641-Mata Nativa Comércio e Serviços Ltda (Documento SEI: 15647928) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48410801040201056-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (Documento SEI:
ALVARÁ Nº 738, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 23/01/2025