15647682) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48413826515201763-João Altamir Cancian (Documento SEI: 15647686) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48413826065201890-Geopetrum Geologia Meio Ambiente e Agrimensura (Documento SEI: 15647691) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48402820035201556-Joabe Jose Barbosa (Documento SEI: 15647693) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48413826616201653-CLEUDETE DOS SANTOS (Documento SEI: 15647697) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48415846567200845-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15647699) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48414848046201812-Luiz Fernandes Neto Me (Documento SEI: 15647684) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48410800212201317-Cearagran Mineração Export Ltda. (Documento SEI: 15647688) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48414848602201176-MARIA ZILDA DA COSTA SILVA (Documento SEI: 15647695) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48404840306201651-Robercan Rodrigues de Lucena (Documento SEI: 15647701) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 27202821446200140-Schincariol Empresa de Mineração Ltda (Documento SEI: 15647708) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48403830015201583-Lapa Geologia e Engenharia Ltda (Documento SEI: 15647705) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48417864322201266-Nucleo Participações & Desenvolvimento Minerais Ltda (Documento SEI: 15647738) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407871324201654-Cortez Engenharia Ltda (Documento SEI: 15647710) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48414301041201901- (Documento SEI: 15647658) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48408880047201156-Hematite Mineração Ltda (Documento SEI: 15647712) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406860406201501-Francisco Rufino de Carvalho (Documento SEI: 15647714) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48413301063201973- (Documento SEI: 15647716) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406861225201674-VITACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA (Documento SEI: 15647718) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48409890138201785-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 15647720) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407870865201151-G-4 ESMERALDAS LTDA (Documento SEI: 15647722) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 27203831704200196-VALE S.A. 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(Documento SEI: 15647728) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48421803284201044-W D C E CIA LTDA (Documento SEI: 15647732) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48413300829202117- (Documento SEI: 15647734) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407870095201570-GRANVAZ MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15647736) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48409890027201698-D.m.g. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda. (Documento SEI: 15647742) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48415846178201620-Drina Velasco Contreras de Assis (Documento SEI: 15647748) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407871615201723-Brasilgran Stones Eireli (Documento SEI: 15647750) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48401811058201741-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 15647752) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48403832957201253-Vicenza Mineração e Participações S A. (Documento SEI: 15647754) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48401811049201599-BRUNO JUNIOR ROCCHI & CIA LTDA (Documento SEI: 15647746) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48425844050201611-RS LOCACOES LTDA (Documento SEI: 15647777) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48404840010201711-Mineração Moulin Export Ltda. (Documento SEI: 15647783) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48421803034201357-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda. (Documento SEI: 15647792) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48422806019201512-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA (Documento SEI: 15647800) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48409890028201632-D.m.g. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda. (Documento SEI: 15647756) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48414848246201867-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA (Documento SEI: 15647758) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48410800447201651-MINERACAO DORICA LTDA (Documento SEI: 15647765) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407872394201620-ARATU CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 15647767) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48421803769200813-Pi4 Participações e Empreendimentos S A (Documento SEI: 15647769) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48420896513200771-ZAUDINO CEOLIN NETO (Documento SEI: 15647771) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48061860496202037-Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios Ltda. (Documento SEI: 15647773) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407870531201853-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15647775) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48403834294200825-CANTO DOS PEQUIS AGRICULTURA E PECUARIA LTDA (Documento SEI: 15647779) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48418878084201690-MINERACAO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA (Documento SEI: 15647781) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48403832646201294-Metal Data S.a. Mineração e Metalurgia (Documento SEI: 15647785) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406860207201322-FERLIG - FERRO LIGA LTDA (Documento SEI: 15647787) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48415846213201104-Rogerio Antonio (Documento SEI: 15647789) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48421803184201441-Emiliano Madrid dos Santos (Documento SEI: 15647794) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48069826417201955-José Ramos (Documento SEI: 15647796) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48403831018201119-Carlos Alberto Borges Rodrigues da Cunha (Documento SEI: 15647802) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48403831691201655-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Documento SEI: 15647804) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48407870917201784-FERNANDO SEWALD BONATO (Documento SEI: 15647808) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406861424201500-Mineração Nova Roma Ltda (Documento SEI: 15647810) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48413826481201626-Terra Pura Industria e Comercio de Cerâmica Ltda. (Documento SEI: 15647798) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406860137201817-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES (Documento SEI:
ALVARÁ Nº 738, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 23/01/2025