RESOLUÇÃO ANATEL Nº 772, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (parte 8 de 27)

. 270-272 270-272
. LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. (Observada a atribuição da faixa)
. 5.254 5.257 5.111 5.256 5.257
. 272-273 272-273 272-273 272-273
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO FIXO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL MÓVEL TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 (Observada a atribuição da faixa)
. RADIODIFUSÃO
. .5.254 . . .
. 273-312 273-292 273-312 273-312
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MÓVEL TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. RADIODIFUSÃO (Observada a atribuição da faixa)
. .
. 292-312
. FIXO
. MÓVEL
. MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
. .5.254 . . .
. 312-315 312-315 312-315 312-315
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MÓVEL TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.254
5.255
Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.254
5.255
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. (Observada a atribuição da faixa)
. . . . .
. 315-322 315-322 315-322 315-322
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. (Observada a atribuição da faixa)
. .5.254 . . .
. 322-328,6 322-328,6 322-328,6 322-328,6
. FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. RADIOASTRONOMIA TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. .5.149 .5.149 . .
. 328,6-335,4 328,6-335,4 328,6-335,4 328,6-335,4
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.258 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.258 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. 335,4-387 335,4-345 335,4-363,1 335,4-363,1
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL TERRESTRE (Observada a atribuição da faixa)
. .
. 345-363,1
. FIXO
. MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
. MÓVEL TERRESTRE
. RADIODIFUSÃO
. . . .
. 363,1-363,275 363,1-363,275 363,1-363,275
. FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 (Observada a atribuição da faixa)
. RADIODIFUSÃO
. . . .
. 363,275-363,5 363,275-368,875 363,275-368,875
. FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL TERRESTRE (Observada a atribuição da faixa)
. RADIODIFUSÃO
. .
. 363,5-378,7
. FIXO
. MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
. MÓVEL TERRESTRE
. . .
. 368,875-370 368,875-370
. LIMITADO PRIVADO - exceto para aplicações de Segurança
Pública
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. (Observada a atribuição da faixa)
. . .
. 370-378,7 370-378,7
. LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. (Observada a atribuição da faixa)
. . . .
. 378,7-378,875 378,7-378,875 378,7-378,875
. FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 (Observada a atribuição da faixa)
. . . .
. 378,875-399,9 378,875-380 378,875-380
. FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para aplicações de Segurança
Pública
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL POR SATÉLITE 5.208A 5.208B 5.254 5.255 TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL TERRESTRE (Observada a atribuição da faixa)
. . .
. 380-382,05 380-382,05
. LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública e Defesa Civil Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. (Observada a atribuição da faixa)
. . .
. 382,05-384,575 382,05-384,575
. LIMITADO PRIVADO - exceto para Segurança Pública e
Defesa Civil
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Comunicação Multimídia Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. (Observada a atribuição da faixa)
. . .
. 384,575-388 384,575-388
. COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. LIMITADO PRIVADO - exceto para Segurança Pública e
Defesa Civil
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. .5.254 (Observada a atribuição da faixa)
. 387-390 . .
. FIXO 388-392,05 388-392,05
. MÓVEL LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública e Defesa Civil Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel por Satélite (espaço para Terra)
5.208A 5.208B 5.254 5.255
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. . (Observada a atribuição da faixa)
. 390-399,9 . .
. FIXO 392,05-394,575 392,05-394,575
. MÓVEL LIMITADO PRIVADO - exceto para Segurança Pública e
Defesa Civil
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Comunicação Multimídia Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. (Observada a atribuição da faixa)
. . .
. 394,575-398 394,575-398
. COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. LIMITADO PRIVADO - exceto para Segurança Pública e
Defesa Civil
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. (Observada a atribuição da faixa)
. . .
. 398-399,9 398-399,9
. LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública e Defesa Civil Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. (Observada a atribuição da faixa)
. .5.254 . . .
. 399,9-400,05 399,9-400,05 399,9-400,05 399,9-400,05
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.209 5.220 5.260A 5.260B
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
5.220 5.260A 5.260B
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. (Observada a atribuição da faixa)
. . . . .
. 400,05-400,15 400,05-400,15 400,05-400,15 400,05-400,15
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
POR SATÉLITE (400,1 MHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS POR
SATÉLITE (400,1 MHz)
.
. .5.261 5.262 .5.261 5.262 . .
. 400,15-401 400,15-401 400,15-401 400,15-401
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA AUXÍLIO À METEOROLOGIA LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia, Meteorologia
por Satélite e Pesquisa Espacial
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
Limitado Privado - Operação Espacial
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.208A 5.208B 5.209
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
5.263
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) (espaço
para espaço) 5.263
(Observada a atribuição da faixa)
. Operação Espacial (espaço para Terra) Operação Espacial (espaço para Terra)
.
. .5.262 5.264 .5.262 5.264 . .
. 401-402 401-402 401-402 401-402
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA AUXÍLIO À METEOROLOGIA LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia, Exploração da
Terra por Satélite, Meteorologia por Satélite e Operação
Espacial
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
. Fixo
. Móvel exceto móvel aeronáutico
.
. .5.264A 5.264B .5.264A 5.264B . .
. 402-403 402-403 402-403 402-403
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA AUXÍLIO À METEOROLOGIA LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia, Exploração da
Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
. Fixo
. Móvel exceto móvel aeronáutico
.
. .5.264A 5.264B .5.264A 5.264B . .
. 403-406 403-406 403-406 403-406
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA AUXÍLIO À METEOROLOGIA LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia
. Fixo
. Móvel exceto móvel aeronáutico
.
. .5.265 .5.265 . .
. 406-406,1 406-406,1 406-406,1 406-406,1
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. (Observada a atribuição da faixa) Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. .5.265 5.266 5.267 .5.265 5.266 5.267 . .
. 406,1-410 406,1-410 406,1-406,2 406,1-406,2
. FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. RADIOASTRONOMIA TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. - exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. (Observada a atribuição da faixa)
. . .
. 406,2-410 406,2-410
. APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - para acesso fixo sem fio Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. - exceto serviços de interesse coletivo terrestres Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. (Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.149 5.265 .5.149 5.265 B9.1 . .
. 410-420 410-420 410-413,05 410-413,05
. FIXO FIXO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - para acesso fixo sem fio Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para espaço)
5.268
PESQUISA ESPACIAL (espaço para espaço) 5.268 - exceto serviços de interesse coletivo terrestres Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. (Observada a atribuição da faixa) Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. . .
. 413,05-420 413,05-420
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. - exceto serviços de interesse coletivo terrestres Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. (Observada a atribuição da faixa) Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. . . . .
. 420-430 420-430 420-423,05 420-423,05
. FIXO FIXO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico - exceto serviços de interesse coletivo terrestres Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. Radiolocalização RADIOLOCALIZAÇÃO 5.269 (Observada a atribuição da faixa) Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. . .