RESOLUÇÃO ANATEL Nº 772, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (parte 4 de 27)

. 5730-5900 5730-5900 5730-5900 5730-5900
. FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. . . . .
. 5900-5950 5900-6200 5900-5950 5900-5950
. RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.136 . .
. 5950-6200 5950-6200 5950-6200
. RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (49 metros) Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. . .5.136 . .
. 6200-6525 6200-6525 6200-6525 6200-6525
. MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.130 5.132
5.137A
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.130 5.132
5.137A
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .5.137 .5.137 . .
. 6525-6685 6525-6685 6525-6685 6525-6685
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 6685-6765 6685-6765 6685-6765 6685-6765
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 6765-7000 6765-7000 6765-7000 6765-7000
. FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. .5.138 .5.138 . .
. 7000-7100 7000-7100 7000-7100 7000-7100
. RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE RADIOAMADOR POR SATÉLITE Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
. 7100-7200 7100-7300 7100-7300 7100-7300
. RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. 7200-7300
. RADIOAMADOR
.
. .5.142 .5.142 . .
. 7300-7400 7300-7350 7300-7350 7300-7350
. RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.143 . .
. 7350-7400 7350-7400 7350-7400
. FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIODIFUSÃO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Móvel Terrestre Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
. .5.143 5.143D .5.143D . .
. 7400-7450 7400-8100 7400-8100 7400-8100
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. . Limitado Privado - para Estações Itinerantes Decreto PR nº
5.076/04 (D.O.U. de
12.05.2004)
. 7450-8100
. FIXO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
.
. .5.144 . . .
. 8100-8195 8100-8195 8100-8195 8100-8195
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MARÍTIMO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. . . . .
. 8195-8815 8195-8815 8195-8815 8195-8815
. MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A
5.145
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A
5.145
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .5.111 .5.111 . .
. 8815-8965 8815-8965 8815-8965 8815-8965
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 8965-9040 8965-9040 8965-9040 8965-9040
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 9040-9400 9040-9400 9040-9400 9040-9400
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. . . . .
. 9400-9500 9400-9900 9400-9500 9400-9500
. RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146 . .
. 9500-9900 9500-9775 9500-9775
. RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (31 metros) Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. . .
. 9775-9900 9775-9900
. .5.147 .5.146 5.147 . .
. 9900-9995 9900-9995 9900-9995 9900-9995
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. . . . .
. 9995-10003 9995-10003 9995-10003 9995-10003
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(10000 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(10000 kHz)
.
. .5.111 .5.111 . .
. 10003-10005 10003-10005 10003-10005 10003-10005
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial
.
. .5.111 .5.111 . .
. 10005-10100 10005-10100 10005-10100 10005-10100
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. .5.111 .5.111 . .
. 10100-10150 10100-10150 10100-10150 10100-10150
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador Radioamador TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Radioamador Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
. 10150-11175 10150-11175 10150-11175 10150-11175
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Limitado Privado - para Estações Itinerantes Decreto PR nº
5.076/04 (D.O.U. de
12.05.2004)
. . . . .
. 11175-11275 11175-11275 11175-11275 11175-11275
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 11275-11400 11275-11400 11275-11400 11275-11400
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 11400-11600 11400-11600 11400-11600 11400-11600
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. . . . .
. 11600-11650 11600-12100 11600-11700 11600-11700
. RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146
. 11650-12050 . .
. RADIODIFUSÃO 11700-11975 11700-11975
. RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (25 metros) Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. . .
. .5.147 11975-12100 11975-12100
. 12050-12100
. RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146 .5.146 5.147 . .
. 12100-12230 12100-12230 12100-12230 12100-12230
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. . . . .
. 12230-13200 12230-13200 12230-13200 12230-13200
. MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A
5.145
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A
5.145
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
. 13200-13260 13200-13260 13200-13260 13200-13260
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 13260-13360 13260-13360 13260-13360 13260-13360
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 13360-13410 13360-13410 13360-13410 13360-13410
. FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .5.149 .5.149 . .
. 13410-13450 13410-13450 13410-13450 13410-13570
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Limitado Privado - para Estações Itinerantes Decreto PR nº
5.076/04 (D.O.U. de
12.05.2004)
. . . .
. 13450-13550 13450-13550 13450-13550
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. Radiolocalização 5.132A Radiolocalização 5.132A Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. Limitado Privado - Radiolocalização
. . . .
. 13550-13570 13550-13570 13550-13570
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. .5.150 .5.150 . .
. 13570-13600 13570-13870 13570-13870 13570-13870
. RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.151
. 13600-13800
. RADIODIFUSÃO
. .
. 13800-13870
. RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.151 .5.151 . .
. 13870-14000 13870-14000 13870-14000 13870-14000
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. . . . .
. 14000-14250 14000-14250 14000-14250 14000-14250
. RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE RADIOAMADOR POR SATÉLITE Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
. 14250-14350 14250-14350 14250-14350 14250-14350
. RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
. 14350-14990 14350-14990 14350-14990 14350-14990
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes Decreto PR nº
5.076/04 (D.O.U. de
12.05.2004)
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Limitado Privado - para Estações Itinerantes Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. . . . .
. 14990-15005 14990-15005 14990-15005 14990-15005
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(15000 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(15000 kHz)
.
. .5.111 .5.111 . .
. 15005-15010 15005-15010 15005-15010 15005-15010
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial
. . . . .
. 15010-15100 15010-15100 15010-15100 15010-15100
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 15100-15600 15100-15800 15100-15450 15100-15450
. RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (19 metros) Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. . .
. . 15450-15800 15450-15800
. 15600-15800
. RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146 .5.146 . .
. 15800-16100 15800-16100 15800-16360 15800-16360
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. 16100-16200 16100-16200 Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. FIXO FIXO
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.145A RADIOLOCALIZAÇÃO 5.145A
. . .
. 16200-16360 16200-16360
. FIXO FIXO
.
. . .5.145A . .
. 16360-17410 16360-17410 16360-17410 16360-17410
. MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A
5.145
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A
5.145
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
. 17410-17480 17410-17480 17410-17480 17410-17480
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. . . . .
. 17480-17550 17480-17900 17480-17700 17480-17700
. RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146
. 17550-17900 . .
. RADIODIFUSÃO 17700-17900 17700-17900
. RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (16 metros) Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. . .5.146 . .