RESOLUÇÃO ANATEL Nº 772, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (parte 3 de 27)

. 325-335 325-335 325-335 325-335
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel Aeronáutico Móvel Aeronáutico Limitado Móvel Marítimo Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. Radionavegação Marítima (radiofaróis) Radionavegação Marítima (radiofaróis)
. . . . .
. 335-405 335-405 335-405 335-405
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel Aeronáutico Móvel Aeronáutico Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. . . . .
. 405-415 405-415 405-415 405-415
. RADIONAVEGAÇÃO 5.76 RADIONAVEGAÇÃO 5.76 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel Aeronáutico LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. . . . .
. 415-472 415-472 415-472 415-472
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79 MÓVEL MARÍTIMO 5.79 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radionavegação Aeronáutica 5.80 Radionavegação Aeronáutica 5.80 Limitado Móvel Aeronáutico Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .5.78 5.82 .5.78 5.82 . .
. 472-479 472-479 472-479 472-479
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79 MÓVEL MARÍTIMO 5.79 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador 5.80A Radioamador 5.80A Limitado Móvel Aeronáutico Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radionavegação Aeronáutica 5.80 Radionavegação Aeronáutica 5.80 Radioamador Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .5 80B 5.82 .5.82 . .
. 479-495 479-490 479-490 479-490
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radionavegação Aeronáutica 5.80 Radionavegação Aeronáutica 5.80 Limitado Móvel Aeronáutico Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .5.82 . .
. 490-510 490-510 490-510
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A 5.82C 5.82D LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .5.82 Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. 495-505
. MÓVEL MARÍTIMO 5.82C 5.82D
. .
. 505-510
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79
. . . . .
. 510-525 510-525 510-525 510-525
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.84 MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.84 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. 525-535 525-535 525-535 525-535
. RADIODIFUSÃO 5.86 RADIODIFUSÃO 5.86 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. . .B6.1 . .
. 535-1605 535-1625 535-1605 535-1605
. RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO 5.89 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. Limitado Privado - para Autocine
. . . .
. 1605-1625 1605-1625 1605-1625
. RADIODIFUSÃO 5.89 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
.
. .5.90 .5.90 . .
. 1625-1705 1625-1705 1625-1705 1625-1705
. FIXO RADIODIFUSÃO 5.89 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL Radiolocalização Limitado Móvel Aeronáutico Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. RADIODIFUSÃO 5.89 Radionavegação Aeronáutica Limitado Privado Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. Radiolocalização
.
. .5.90 .5.90 B6.2 . .
. 1705-1800 1705-1800 1705-1800 1705-1800
. FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
. . . . .
. 1800-1850 1800-1850 1800-1850 1800-1850
. RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
. 1850-2000 1850-2000 1850-2000 1850-2000
. RADIOAMADOR RADIOAMADOR LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Radionavegação Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOAMADOR
. RADIONAVEGAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO
.
. .5.102 .5.102 . .
. 2000-2065 2000-2065 2000-2065 2000-2065
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO
. MÓVEL MÓVEL
. . . . .
. 2065-2107 2065-2107 2065-2107 2065-2107
. MÓVEL MARÍTIMO 5.105 MÓVEL MARÍTIMO 5.105 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .5.106 .5.106 . .
. 2107-2170 2107-2170 2107-2170 2107-2170
. FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO
. . . . .
. 2170-2173,5 2170-2173,5 2170-2173,5 2170-2173,5
. MÓVEL MARÍTIMO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. . . . .
. 2173,5-2190,5 2173,5-2190,5 2173,5-2190,5 2173,5-2190,5
. MÓVEL (socorro e chamada) MÓVEL (socorro e chamada) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Busca e salvamento Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - para Busca e salvamento Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
.
. .5.108 5.109 5.110 5.111 .5.108 5.109 5.110 5.111 . .
. 2190,5-2194 2190,5-2194 2190,5-2194 2190,5-2194
. MÓVEL MARÍTIMO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. . . . .
. 2194-2300 2194-2300 2194-2300 2194-2300
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MÓVEL Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
. .5.112 . . .
. 2300-2495 2300-2495 2300-2495 2300-2495
. FIXO RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (120 metros) Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. MÓVEL
. RADIODIFUSÃO 5.113
. . . . .
. 2495-2501 2495-2501 2495-2501 2495-2501
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(2500 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (2500
kHz)
. . . . .
. 2501-2502 2501-2502 2501-2502 2501-2502
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial
. . . . .
. 2502-2505 2502-2505 2502-2505 2502-2505
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
. . . . .
. 2505-2850 2505-2850 2505-2850 2505-2850
. FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
. 2850-3025 2850-3025 2850-3025 2850-3025
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. .5.111 5.115 .5.111 5.115 . .
. 3025-3155 3025-3155 3025-3155 3025-3155
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 3155-3200 3155-3200 3155-3200 3155-3200
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. .5.116 5.117 .5.116 . .
. 3200-3230 3200-3230 3200-3230 3200-3230
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (90 metros) Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO 5.113 Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
. .5.116 .5.116 . .
. 3230-3400 3230-3400 3230-3400 3230-3400
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (90 metros) Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO 5.113 Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
. .5.116 5.118 .5.116 5.118 . .
. 3400-3500 3400-3500 3400-3500 3400-3500
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 3500-3750 3500-3800 3500-3800 3500-3800
. RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .5.119
. 3750-4000 .5.119 5.122 . .
. RADIOAMADOR 3800-4000 3800-4000 3800-4000
. FIXO RADIOAMADOR LIMITADO PRIVADO Decreto PR nº
5.076/04 (D.O.U. de
12.05.2004)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) FIXO RADIOAMADOR Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .5.122 5.125 .5.122 . .
. 4000-4063 4000-4063 4000-4063 4000-4063
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MARÍTIMO 5.127 MÓVEL MARÍTIMO 5.127 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. . . . .
. 4063-4438 4063-4438 4063-4438 4063-4438
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.82D 5.109 5.110
5.130 5.131 5.132
MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.82D 5.109 5.110
5.130 5.131 5.132
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.128 .5.128 . .
. 4438-4488 4438-4650 4438-4650 4438-4650
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. .
. 4488-4650
. FIXO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
. . . . .
. 4650-4700 4650-4700 4650-4700 4650-4700
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 4700-4750 4700-4750 4700-4750 4700-4750
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . . . .Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 4750-4850 4750-4995 4750-4995 4750-4995
. FIXO RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (60 metros) Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
. RADIODIFUSÃO 5.113
. .
. 4850-4995
. FIXO
. MÓVEL TERRESTRE
. RADIODIFUSÃO 5.113
. . . . .
. 4995-5003 4995-5003 4995-5003 4995-5003
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(5000 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (5000
kHz)
. . . . .
. 5003-5005 5003-5005 5003-5005 5003-5005
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial
. . . . .
. 5005-5060 5005-5060 5005-5060 5005-5060
. FIXO RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (60 metros) Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. RADIODIFUSÃO 5.113
. . . . .
. 5060-5250 5060-5250 5060-5250 5060-5250
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Decreto PR nº
5.076/04 (D.O.U. de
12.05.2004)
. Móvel exceto móvel aeronáutico Móvel exceto móvel aeronáutico TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Limitado Móvel Marítimo Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
. 5250-5275 5250-5275 5250-5351,5 5250-5351,5
. FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. . .
. 5275-5351,5 5275-5351,5
. FIXO FIXO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico
. . . . .
. 5351,5-5366,5 5351,5-5366,5 5351,5-5366,5 5351,5-5366,5
. FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador 5.133B Radioamador 5.133B TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Radioamador Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
. 5366,5-5450 5366,5-5450 5366,5-5450 5366,5-5450
. FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. . . . .
. 5450-5480 5450-5680 5450-5680 5450-5680
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. . Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 5480-5680
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
.
. .5.111 5.115 .5.111 5.115 . .
. 5680-5730 5680-5730 5680-5730 5680-5730
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. .5.111 5.115 .5.111 5.115 . .