RESOLUÇÃO ANATEL Nº 772, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (parte 15 de 27)

GHz GHz
. .REGIÃO 2 .BRASIL .DESTINAÇÃO .INSTRUMENTOS
. 10-10,4 10-10,45 10-10,15 10-10,15
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.474A 5.474B 5.474C
FIXO Radioamador Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOLOCALIZAÇÃO MÓVEL Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador RADIOLOCALIZAÇÃO . .
. Radioamador 10,15-10,3 10,15-10,3
. AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. LIMITADO PRIVADO - Fixo Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. REPETIÇÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. Radioamador
. . .
. .5.474D 5.479 5.480 5.480A 10,3-10,45 10,3-10,45
. 10,4-10,45 Radioamador Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOLOCALIZAÇÃO Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador
.
. .5.480 5.480A .5.474D 5.479 5.480 5.480A . .
. 10,45-10,5 10,45-10,5 10,45-10,5 10,45-10,5
. RADIOLOCALIZAÇÃO FIXO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador MÓVEL - exceto serviços de interesse coletivo terrestres Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador por Satélite RADIOLOCALIZAÇÃO (Observada a atribuição da faixa)
. Radioamador
. Radioamador por Satélite
.
. .5.480A 5.481 .5.480A 5.481 . .
. 10,5-10,55 10,5-10,55 10,5-10,55 10,5-10,55
. FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MÓVEL COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO - Fixo Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. . . . .
. 10,55-10,6 10,55-10,6 10,55-10,6 10,55-10,6
. FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Radiolocalização LIMITADO PRIVADO - Fixo Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. . . . .
. 10,6-10,68 10,6-10,68 10,6-10,65 10,6-10,65
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO RADIOASTRONOMIA AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico Exploração da Terra por Satélite (passivo) COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. RADIOASTRONOMIA Pesquisa Espacial (passivo) LIMITADO PRIVADO - Fixo
. PESQUISA ESPACIAL (passivo) REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. Radiolocalização TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. . .
. 10,65-10,68 10,65-10,68
. APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
.
. .5.149 5.482 5.482A .5.149 5.482 5.482A . .
. 10,68-10,7 10,68-10,7 10,68-10,7 10,68-10,7
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.483 .5.340 5.483 . .
. 10,7-10,95 10,7-11,7 10,7-11,7 10,7-11,7
. FIXO FIXO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441 FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441
5.484A 5.484B
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (Observada a atribuição da faixa)
. .
. 10,95-11,2
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.484A 5.484B
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
. .
. 11,2-11,45
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
. .
. 11,45-11,7
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.484A 5.484B
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
. . . . .
. 11,7-12,1 11,7-12,2 11,7-12,2 11,7-12,2
. FIXO 5.486 FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.484A
5.484B 5.488
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Radiodifusão por Satélite
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.484A 5.484B 5.488
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.485 (Observada a atribuição da faixa)
. Móvel exceto móvel aeronáutico
.
. .5.485
. 12,1-12,2
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.484A 5.484B 5.488
.
. .5.485 5.489 .5.489 . .
. 12,2-12,7 12,2-12,5 12,2-12,5 12,2-12,5
. FIXO FIXO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Radiodifusão por Satélite
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) (Observada a atribuição da faixa)
. RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.492
.
. .5.487A 5.488 5.490 5.492 B10.7 B10.8 . .
. 12,5-12,7 12,5-12,7 12,5-12,7
. FIXO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Radiodifusão por Satélite
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) (Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL TERRESTRE
. RADIODIFUSÃO
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
.
. .5.487A 5.488 5.490 .5.487A 5.488 5.490 5.492 B10.7 B10.8 . .
. 12,7-12,75 12,7-12,75 12,7-12,75 12,7-12,75
. FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (Observada a atribuição da faixa) Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. . . . .
. 12,75-13,25 12,75-13,25 12,75-13,25 12,75-13,25
. FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.441
5.496A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.441
5.496A
LIMITADO PRIVADO - Fixo Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL MÓVEL Limitado Privado - Pesquisa Espacial Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. Pesquisa Espacial (espaço profundo) (espaço
para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço profundo) (espaço para
Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. (Observada a atribuição da faixa)
. . .B10.5 . .
. 13,25-13,4 13,25-13,4 13,25-13,4 13,25-13,4
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.497 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.497 LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (ativo) PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.498A .5.498A . .
. 13,4-13,65 13,4-13,75 13,4-13,75 13,4-13,75
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO
. PESQUISA ESPACIAL 5.499C 5.499D Frequências Padrão e Sinais Horários por Satélite
(Terra para espaço)
. Frequências Padrão e Sinais Horários por
Satélite (Terra para espaço)
Pesquisa Espacial 5.499C 5.499D 5.501A
.
. .5.501B
. 13,65-13,75
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
. RADIOLOCALIZAÇÃO
. PESQUISA ESPACIAL 5.501A
. Frequências Padrão e Sinais Horários por
Satélite (Terra para espaço)
.
. .5.501B .5.501B . .
. 13,75-14 13,75-14 13,75-14 13,75-14
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.484A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.484A Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Radiolocalização
. Exploração da Terra por Satélite Exploração da Terra por Satélite (Observada a atribuição da faixa)
. Frequências Padrão e Sinais Horários por
Satélite (Terra para espaço)
Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
.
. .5.502 5.503 .5.502 5.503 B10.5 . .
. 14-14,25 14-14,3 14-14,3 14-14,3
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.457A 5.457B 5.484A 5.484B 5.506 5.506B
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.484A 5.484B 5.506 5.506B
Limitado Privado - Pesquisa Espacial Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. RADIONAVEGAÇÃO 5.504 Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.504B
5.506A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Móvel por Satélite
. Móvel por Satélite (Terra para espaço)
5.504B 5.504C 5.506A
Pesquisa Espacial (Observada a atribuição da faixa)
. Pesquisa Espacial
.
. .5.504A 5.505
. 14,25-14,3
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.457A 5.457B 5.484A 5.484B 5.506 5.506B
. RADIONAVEGAÇÃO 5.504
. Móvel por Satélite (Terra para espaço)
5.504B 5.506A 5.508A
. Pesquisa Espacial
.
. .5.504A 5.505 5.508 .5.504 5.504A B10.5 . .
. 14,3-14,4 14,3-14,4 14,3-14,4 14,3-14,4
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.457A 5.484A 5.484B 5.506 5.506B
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.484A 5.484B 5.506 5.506B
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. Móvel por Satélite (Terra para espaço)
5.506A
Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.506A (Observada a atribuição da faixa)
. Radionavegação por Satélite Radionavegação por Satélite
.
. .5.504A .5.504A B10.5 . .
. 14,4-14,47 14,4-14,47 14,4-14,47 14,4-14,47
. FIXO FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.484A 5.484B 5.506 5.506B
Limitado Privado - Pesquisa Espacial Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.457A 5.457B 5.484A 5.484B 5.506 5.506B
Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.504B
5.506A 5.509A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Móvel por Satélite
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico Pesquisa Espacial (espaço para Terra) (Observada a atribuição da faixa)
. Móvel por Satélite (Terra para espaço)
5.504B 5.506A 5.509A
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. .5.504A .5.504A B10.5 . .
. 14,47-14,5 14,47-14,5 14,47-14,5 14,47-14,5
. FIXO FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.484A 5.506 5.506B
Aplicação de Radioastronomia Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.457A 5.457B 5.484A 5.506 5.506B
Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.504B
5.506A 5.509A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico Radioastronomia (Observada a atribuição da faixa)
. Móvel por Satélite (Terra para espaço)
5.504B 5.506A 5.509A
. Radioastronomia
.
. .5.149 5.504A .5.149 5.504A B10.5 . .
. 14,5-14,75 14,5-14,8 14,5-14,8 14,5-14,8
. FIXO FIXO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.509B 5.509C 5.509D 5.509E 5.509F 5.510
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.509B
5.509C 5.509D 5.509E 5.509F 5.510
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL Pesquisa Espacial 5.509G (Observada a atribuição da faixa)
. Pesquisa Espacial 5.509G
. .
. 14,75-14,8
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.510
. MÓVEL
. Pesquisa Espacial 5.509G
. . .B10.5 . .
. 14,8-15,35 14,8-15,35 14,8-15,35 14,8-15,35
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL PESQUISA ESPACIAL 5.510A
. PESQUISA ESPACIAL 5.510A
.
. .5.339 .5.339 . .
. 15,35-15,4 15,35-15,4 15,35-15,4 15,35-15,4
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.511 .5.340 . .
. 15,4-15,41 15,4-15,43 15,4-15,43 15,4-15,43
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E 5.511F RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
. .
. 15,41-15,43
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E 5.511F
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
. . .5.511E 5.511F . .
. 15,43-15,63 15,43-15,63 15,43-15,63 15,43-15,63
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.511A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.511A TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E 5.511F RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA - exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA (Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.511C .5.511C 5.511E 5.511F . .
. 15,63-15,7 15,63-15,7 15,63-15,7 15,63-15,7
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E 5.511F RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
. . .5.511E 5.511F . .
. 15,7-16,6 15,7-16,6 15,7-16,6 15,7-16,6
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. - exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. (Observada a atribuição da faixa)
. .5.512 . . .
. 16,6-17,1 16,6-17,1 16,6-17,1 16,6-17,1
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial (espaço profundo) (Terra
para espaço)
Pesquisa Espacial (espaço profundo) (Terra para
espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES -
Radiolocalização
. exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. (Observada a atribuição da faixa)
. .5.512 . . .
. 17,1-17,2 17,1-17,2 17,1-17,2 17,1-17,2
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. - exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. (Observada a atribuição da faixa)
. .5.512 . . .
. 17,2-17,3 17,2-17,3 17,2-17,3 17,2-17,3
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) LIMITADO PRIVADO
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO
. PESQUISA ESPACIAL (ativo) PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.512 5.513A .5.513A . .
. 17,3-17,7 17,3-17,7 17,3-17,7 17,3-17,7
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.516
(espaço para Terra) 5.484A 5.515A 5.515B
5.517
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.516
(espaço para Terra) 5.484A 5.515A 5.515B 5.517
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE (Observada a atribuição da faixa)
. Radiolocalização
.
. .5.514 5.515 .5.515 B10.10 . .