RESOLUÇÃO ANATEL Nº 772, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (parte 14 de 27)

. 5650-5725 5650-5670 5650-5670 5650-5670
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A
5.450A
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A 5.450A LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado - Pesquisa Espacial Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador Radioamador Radioamador
. Pesquisa Espacial (espaço profundo) Radioamador por Satélite (Terra para espaço)
5.282
. Pesquisa Espacial (espaço profundo)
.
. .B9.2 . .
. 5670-5725 5670-5725 5670-5725
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A 5.450A LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado - Pesquisa Espacial Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador Radioamador
. Pesquisa Espacial (espaço profundo)
.
. .5.282 5.455 .5.455 . .
. 5725-5830 5725-5830 5725-5830 5725-5830
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador Radioamador Radioamador Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.150 5.455 .5.150 5.455 . .
. 5830-5850 5830-5850 5830-5850 5830-5850
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador Radioamador Radioamador Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador por Satélite (espaço para Terra) Radioamador por Satélite (espaço para Terra)
.
. .5.150 5.455 .5.150 5.455 . .
. 5850-5925 5850-5925 5850-5925 5850-5925
. FIXO FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) Radioamador Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) MÓVEL TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. MÓVEL Radioamador (Observada a atribuição da faixa)
. Radioamador Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. Radiolocalização
.
. .5.150 .5.150 . .
. 5925-6700 5925-6700 5925-6425 5925-6425
. FIXO FIXO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.457A 5.457B
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A - Fixo e Fixo por Satélite, exceto serviços de interesse
coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL 5.457C 5.457D 5.457E 5.457F MÓVEL 5.457C 5.457F (Observada a atribuição da faixa)
. . .
. 6425-6430 6425-6430
. COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. LIMITADO PRIVADO
. MÓVEL PESSOAL
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. . .
. 6430-6700 6430-6700
. COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. - Fixo e Fixo por Satélite, exceto serviços de interesse
coletivo terrestres
. (Observada a atribuição da faixa)
. .5.149 5.440 5.458 .5.149 5.440 5.458 B10.5 . .
. 6700-7075 6700-7075 6700-7075 6700-7075
. FIXO FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
(espaço para Terra) 5.441
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) (espaço
para Terra) 5.441
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. MÓVEL 5.457D 5.457E 5.457F MÓVEL 5.457F MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. - Fixo e Fixo por Satélite, exceto serviços de interesse
coletivo terrestres
. (Observada a atribuição da faixa)
. .5.458 5.458A 5.458B .5.458 5.458A 5.458B B10.5 . .
. 7075-7145 7075-7145 7075-7110 7075-7110
. FIXO FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL 5.457E 5.457F MÓVEL 5.457F LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
. REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. . .
. 7110-7125 7110-7125
. COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. MÓVEL PESSOAL
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
. REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. . .
. 7125-7145 7125-7145
. AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. REPETIÇÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. .5.458 5.459 .5.458 . .
. 7145-7190 7145-7190 7145-7190 7145-7190
. FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de
21.12.2023)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo)
(Terra para espaço)
PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra
para espaço)
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
. .5.458 .5.458 . .
. 7190-7235 7190-7235 7190-7235 7190-7235
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.460A 5.460B
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.460A 5.460B
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de
21.12.2023)
. MÓVEL MÓVEL REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço)
5.460
PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço) 5.460
.
. .5.458 .5.458 . .
. 7235-7250 7235-7250 7235-7250 7235-7250
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.460A
FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO MÓVEL REPETIÇÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de
21.12.2023)
. MÓVEL
.
. .5.458 .5.458 . .
. 7250-7300 7250-7425 7250-7425 7250-7425
. FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) REPETIÇÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de
21.12.2023)
. MÓVEL MÓVEL TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Móvel por Satélite
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.461 (Observada a atribuição da faixa)
. .5.461
. 7300-7375
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
.
. .5.461
. 7375-7450
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) .5.461AC B10.6 . .
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 7425-7450 7425-7450 7425-7450
. MÓVEL MARÍTIMO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.461AA 5.461AB
FIXO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) - exceto serviços de interesse coletivo terrestres Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
. (Observada a atribuição da faixa)
. .5.461AC .5.461AC B10.6 . .
. 7450-7550 7450-7550 7450-7550 7450-7550
. FIXO FIXO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) - exceto serviços de interesse coletivo terrestres Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
. MÓVEL MARÍTIMO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.461AA 5.461AB
.
. .5.461A 5.461AC .5.461A 5.461AC B10.6 . .
. 7550-7750 7550-7750 7550-7750 7550-7750
. FIXO FIXO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) - exceto serviços de interesse coletivo terrestres Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL MARÍTIMO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.461AA 5.461AB
. . .B10.6 . .
. 7750-7900 7750-7900 7750-7900 7750-7900
. FIXO FIXO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.461B
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
terra) 5.461B
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (Observada a atribuição da faixa)
.
. . . . .
. 7900-8025 7900-7975 7900-7975 7900-7975
. FIXO FIXO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) - exceto serviços de interesse coletivo terrestres Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
. MÓVEL MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.461 (Observada a atribuição da faixa)
.
. .B10.6 . .
. 7975-8025 7975-8025 7975-8025
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.461 - exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. (Observada a atribuição da faixa)
. .5.461 .B10.6 . .
. 8025-8175 8025-8175 8025-8175 8025-8175
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
LIMITADO PRIVADO - Fixo e Fixo por satélite Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO FIXO Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. MÓVEL 5.463 - exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. (Observada a atribuição da faixa)
. . .5.463 B10.6 . .
. 8175-8215 8175-8215 8175-8215 8175-8215
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO FIXO - exceto serviços de interesse coletivo terrestres Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) (Observada a atribuição da faixa)
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
. MÓVEL 5.463
. . .5.463 B10.6 . .
. 8215-8400 8215-8400 8215-8400 8215-8400
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO FIXO - exceto serviços de interesse coletivo terrestres Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) (Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL 5.463
. . .5.463 B10.6 . .
. 8400-8500 8400-8500 8400-8500 8400-8500
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) 5.465 Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
5.465
. . . . .
. 8500-8550 8500-8550 8500-8550 8500-8550
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. - exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. (Observada a atribuição da faixa)
. .5.468 5.469 .5.468 . .
. 8550-8650 8550-8650 8550-8650 8550-8650
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO - exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. PESQUISA ESPACIAL (ativo) PESQUISA ESPACIAL (ativo) (Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.468 5.469 5.469A .5.468 5.469A . .
. 8650-8750 8650-8750 8650-8750 8650-8750
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. - exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. (Observada a atribuição da faixa)
. .5.468 5.469 .5.468 . .
. 8750-8850 8750-8850 8750-8850 8750-8850
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.470 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.470 - exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. (Observada a atribuição da faixa)
. . . . .
. 8850-9000 8850-9000 8850-9000 8850-9000
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.472 - exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. (Observada a atribuição da faixa)
. .5.473 .5.473 . .
. 9000-9200 9000-9200 9000-9200 9000-9200
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337 Radiolocalização Limitado Privado
.
. .5.473A .5.473A . .
. 9200-9300 9200-9300 9200-9300 9200-9300
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.474A 5.474B 5.474C
RADIOLOCALIZAÇÃO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. RADIOLOCALIZAÇÃO - exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.472 (Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.473 5.474 5.474D .5.473 5.474 5.474D . .
. 9300-9500 9300-9500 9300-9500 9300-9500
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO 5.475 LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. RADIONAVEGAÇÃO 5.475 PESQUISA ESPACIAL (ativo) Limitado Privado - Radiolocalização
. PESQUISA ESPACIAL (ativo) Radiolocalização
.
. .5.427 5.474 5.475A 5.475B 5.476A .5.427 5.474 5.475A 5.475B 5.476A . .
. 9500-9800 9500-9800 9500-9800 9500-9800
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO
. RADIONAVEGAÇÃO PESQUISA ESPACIAL (ativo)
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.476A .5.476A . .
. 9800-9900 9800-9900 9800-9900 9800-9900
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado
. Exploração da Terra por Satélite (ativo) Exploração da Terra por Satélite (ativo)
. Fixo Fixo
. Pesquisa Espacial (ativo) Pesquisa Espacial (ativo)
.
. .5.477 5.478A 5.478B .5.477 5.478A 5.478B . .
. 9900-10000 9900-10000 9900-10000 9900-10000
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.474A 5.474B 5.474C
RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado
. RADIOLOCALIZAÇÃO Fixo
. Fixo
.
. .5.474D 5.477 5.478 5.479 .5.474D 5.477 5.479 . .