ATO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 4)

78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd.,
endereço : East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development
Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuzina WG,
registro nº 10507, conforme processo nº 21000.001437/2025-05.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd.,
endereço : East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development
Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuzinam,
registro nº 01821, conforme processo nº 21000.001438/2025-41.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd.,
endereço : East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development
Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuzona,
registro nº 13809, conforme processo nº 21000.001439/2025-96.
81.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Glifosato Técnico FB II, processo nº
21000.055181/2018-19, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.072194/2024-09.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ
Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Glifa 720 WG, registro
nº 11024, conforme processo nº 21000.001521/2025-11.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rotam CropScience (Tianjin)
Company Limited., endereço Huangshan Road 16#, Modern Industrial Park, Hangu of
TEDA, Tianjin, P.R. China, no produto Metsuram 600 WG, registro nº 14711, conforme
processo nº 21000.001531/2025-56.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Tucano, registro nº 15623, para a marca comercial Flumioxazin CHDS, conforme processo
nº 21000.001559/2025-93.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrobiológica Sustentabilidade
S.A.-Jaguariúna/SP, no produto Easy BBASSI, registro nº 43924, conforme processo nº
21000.001562/2025-15.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd.,
endereço : East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development
Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Flumioxazin
CCAB 500 WP, registro nº 12922, conforme processo nº 21016.009014/2024-75.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max (Rudong) Chemicals Co.,
Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R.
- China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District,
Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R. - China, no produto Trinexapaque Ascenza
EC, registro nº 19424, conforme processo nº 21000.072448/2024-81.
88.Tornamos sem efeito o item 137, do Ato nº 59, Seção 1, tendo em vista
que o referido pleito foi repetido na mesma publicação.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbow,
Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.074511/2024-
13.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Veyong Bio-Chemical Co.,
Ltd., endereço No. 6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park,
Shijiazhuang City, Hebei, China, no produto Mestrong, registro nº 34224, conforme
processo nº 21000.074048/2024-18.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P. R. China, no produto
Rainior, registro nº 23024, conforme processo nº 21000.074047/2024-65.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Pilarfem, no produto
formulado Willoprox, registro nº 18724, conforme processo nº 21000.001614/2025-45.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Pilarone, no produto
formulado Sultrax, registro nº 11317, conforme processo nº 21000.001618/2025-23.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Podisibug, registro nº 43919, da empresa Koppert do Brasil Macrobiológicos Ltda, CNPJ
Nº 03.779.255/0001-92, sito à Via Vicente Verdi nº 528 588, Bairro: Bela Vista, Distrito
Industrial III, Charqueada, CEP: 13518-070, São Paulo/SP para a empresa Koppert do
Brasil Holding S.A., CNPJ Nº 11.074.190/0001-08, sito à Rodovia Margarida da Graça
Martins, SP 135 s/nº, km 17,5, Bairro: Água Seca, CEP: 13420-280, Piracicaba/SP,
conforme processo nº 21000.070832/2024-49.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Agrochemical
Co., Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City,
242235, Anhui, P.R-China, no produto Hugecane, registro nº 1321, conforme processo nº
21000.073919/2024-78.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P. R. China, no produto
Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221,
conforme processo nº 21000.074042/2024-32.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Yingde Greatchem Chemicals
Co., Ltd., endereço Shakou Town Yingde Guangdong 513052, China, Jiangsu Yunfan
Chemical Co., Ltd., endereço no. 168 Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park
Qidong Jiangsu China, no produto Metoxifenozide Nortox, registro nº 30822, conforme
processo nº 21000.001761/2025-15.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98-São Paulo/SP, Staphyt Brasil Agro
Consultoria Ltda, CNPJ Nº 16.418.079/0001-05-Conchal/SP, a importar o produto Bafex,
registro nº 26624, conforme processo nº 21016.009053/2024-72.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto do Pirapora/SP, Filial: CNPJ Nº
02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, a importar o produto Glufos-Wyn 880, registro nº
09324, conforme processo nº 21000.001817/2025-31.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21016.009030/2024-
68.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Tiofanato CCAB 500 SC, registro nº 6820, conforme processo nº 21016.009029/2024-
33.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Tiodicarbe CCAB
800 WG, registro nº 16317, conforme processo nº 21016.009028/2024-99.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Tebutiuron
CCAB 500 SC, registro nº 17521, conforme processo nº 21016.009027/2024-44.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Tebuconazole
CCAB 200 EC, registro nº 9412, conforme processo n º 21016.009026/2024-08.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto S-
Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 6023, conforme processo nº 21016.009025/2024-
55.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado
Outliner, registro nº 5116, conforme processo nº 21016.009060/2024-74.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Piriproxifem
CCAB 100 EC, registro nº 36419, conforme processo nº 21016.009024/2024-19.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Picloran CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21016.009022/2024-
11.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Permetrina
CCAB 384 EC, registro nº 30217, conforme processo nº 21016.009021/2024-77.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Mesotriona
CCAB 480 SC, registro nº 23917, conforme processo nº 21016.009018/2024-53.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai,
P.R. China, no produto Indoxacarb CCAB 150 SC, registro nº 7020, conforme processo nº
21016.008481/2024-88.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado
Sector, registro nº 5016, conforme processo nº 21016.009061/2024-19.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai,
P.R. China, no produto Haloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217, conforme processo
nº21016.008480/2024-33.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai,
P.R. China, no produto Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº
21016.008479/2024-17.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai,
P.R. China, no produto Fomesafen CCAB 250 SL, registro nº 24121, conforme processo
nº 21016.008478/2024-64.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai,
P.R. China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo
nº 21016.008477/2024-10.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Malathion CCAB
1170 UL, registro nº 0220, conforme processo nº 21016.009016/2024-64.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Malathion CCAB
1000 EC, registro nº 16020, conforme processo nº 21016.009015/2024-10.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-
Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-
14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0008-29-Dourados/MS, a importar o produto Limuglufo,
registro nº 03722, conforme processo nº 21000.001830/2025-91.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-
Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-
14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0008-29-Dourados/MS, a importar o produto Limuzato,
registro nº 014420, conforme processo nº 21000.001838/2025-57.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Funguran SC, Cupravit
SC, Coppershield SC e Copperplus SC, no produto formulado Fanavid Flowable, registro
nº 012007, conforme processo nº 21000.001910/2025-46.
122..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-
Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-
14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0008-29-Dourados/MS, a importar o produto Limuzina
SC, registro nº 01695, conforme processo nº 21000.001843/2025-60.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-
Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-
14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0008-29-Dourados/MS, a importar o produto Limuzina
WG, registro nº 010507, conforme processo nº 21000.001848/2025-92.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-
Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-
14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0008-29-Dourados/MS, a importar o produto
Limuzinam, registro nº 01821, conforme processo nº 21000.001852/2025-51.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-
Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-
14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0008-29-Dourados/MS, a importar o produto Limuzona,
registro nº 013809, conforme processo nº 21000.001858/2025-28.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Diflubenzuron
CCAB 480 SC, registro nº 7021, conforme processo nº 21016.009001/2024-04.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo n º
21016.008993/2024-44.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Diafentiuron CCAB 500 SC, 7617, conforme processo nº 21016.008992/2024-08.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 G/L SL, registro nº 37021, conforme
processo nº 21000.001938/2025-83.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxyfop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto
formulado Missil ULTRA, registro nº 30624, conforme processo nº 21000.001953/2025-21.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxyfop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto
formulado Gallant Ultra, registro nº 33924, conforme processo nº 21000.001951/2025-32.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxyfop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto
formulado Verdict Ultra, registro nº 34624, conforme processo nº 21000.001948/2025-19.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bharat Rasayan Limited.,
endereço Plot nº 620/3, GIDC Estate, Panoli, Ankleshwar, Dist. Bharuch, 344115, Gujarat,
Índia, Qingdao Jiner Agrochemical R&D Co., Ltd., endereço No. 1 Jiner Road,
Jiaozhouwan Industrial Park, Economic and Technological Development Zone, Jiaozhou
Qingdao, China, no produto Judoka Super 250 CS, registro nº 23521, conforme processo
nº 21000.001982/2025-93.
134.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Rival 200 EC, registro nº 06203, conforme processo nº 21000.070513/2024-33.
135.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Portaria Conjunta SDA/MAPA-IBAMA-ANVISA Nº 1, de 10 de janeiro
de 2023, foi aprovada alteração da identificação do ingrediente ativo dos agentes
microbiológicos presentes na formulação de Bacillus amyloliquefasciens, cepa CPQBA
040-11DRM 01 + Bacillus amyloliquefasciens, cepa CPQBA 040-11DRM 04 para Bacillus
velezensis, CBMAI 1301 +Bacillus velezensis, CBMAI 1304, para o produto Restrict,
Zigurat, Vitanica DUO Protect, Biodoble, registro nº 35419, conforme processo nº
21016.004746/2023-98.
136.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
alteração com o Intervalo de reentrada de pessoas nas culturas e áreas tratadas de
"Recomenda-se aguardar até a secagem completa da calda (mínimo de 24 horas), antes
da reentrada na área tratada, a, evitando-se sempre que possível, que pessoas alheias
ao tratamento com a cultura e animais domésticos circulem pela área tratada. Caso haja
necessidade de entrar na área tratada antes da secagem total da calda aplicada, utilizar
os EPI's indicados para uso durante a aplicação no item "DADOS RELATIVOS À PROTEÇÃO
DA SAÚDE HUMANA"" para "Não aplicável, por se tratar de produto microbiológico.
Utilizar os EPI's indicados para uso durante a aplicação no item "DADOS RELATIVOS À
PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA"", para o produto Disseminate, registro nº 24718,
conforme processo nº 21016.007666/2023-94.
137.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº349 /2023/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Blindado TOV, registro nº 15321,
da Classe Toxicológica - Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico para a Classe Toxicológica
- Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº
21000.086381/2023-81.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado
Atrazina CCAB 500 SC, registro nº 9519, conforme processo nº 21016.008468/2024-29.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobina Técnico Agrisor, registro nº 31319, no produto formulado
Pilartrobin, registro nº 20823, conforme processo nº 21000.071238/2024-75.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Engineering
Co., Ltd., endereço Zhenlu East Road, Yanhua Industrial Park, Dingyuan County, Chuzhou
City, Anhui Province, China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme
processo nº 21000.045804/2024-93.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Shicheng Biotechnology
Co., Ltd., endereço No. 45, Zhongyuan Road, Mengmiao Town, Yancheng District, Luohe
City, Henan Province, China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme
processo nº 21000.045802/2024-02.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Funguran Giulini Ltda, CNPJ Nº
12.362.625/0001-82-São Paulo/SP, a importar o produto Fanavid Flowable, Funguran SC,
Cupravit SC, Coppershield SC e Copperplus SC, registro nº 012007, conforme processo nº
21000.002119/2025-53.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazona Técnico Rainbow, registro nº TC16222, no produto formulado
Gunter, registro nº 06921, conforme processo nº 21000.000769/2025-64.
144.Tornamos sem efeito o item 148, do Ato nº 62, Seção 1, o referido pleito
foi publicado no mesmo DOU no item 15.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa koppert do Brasil Holding S.A., CNPJ Nº
11.074.190/0014-22-Charqueada/SP, a importar o produto Spical C, registro nº 33221,
conforme processo nº 21000.002267/2025-78.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Koppert do Brasil
Holding S.A.-Charqueada/SP, no produto Spical C, registro nº 33221, conforme processo
nº 21000.002267/2025-78.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Koppert do Brasil
Macrobiológicos Ltda, CNPJ Nº 03.779.255/0001-92-Charqueada/SP, e exclusão de
fabricante/formulador, para o produto Spical C, registro nº 33221, conforme processo nº
21000.002267/2025-78.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina
900 WG Crotect, registro nº 12920, conforme processo nº 21052.000430/2025-52.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Atrazina 900 WG
Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, conforme processo nº
21052.000428/2025-83.
150.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas
CSFI: Grupo: Frutas com casca comestível - Melão - Coco, Dendê e Pupunha, para o
produto Alto 100, registro nº 0991, conforme processo nº 21000.063032/2022-18.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Miraculous Crop
Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development
Zone, Alxa League, lnner Mongolia, China, no produto Gempox, Tarbox, registro nº
18022, conforme processo nº 21000.000624/2025-63.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clethodim Técnico Agrogill, registro nº TC08524, no produto formulado
Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.002325/2025-63.
153.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
uso Nematicida e Fungicida micro biológico, visto que o mesmo tem eficiência agronômica
comprovada para controle da praga Fusarium oxysporum (Murcha de fusarium), para o
produto Biobaci, Baci-Attack, Baci-Guard, Vitalforce Bio Phako, Cropwinner Eco Vastax,
registro nº 36118, conforme processo nº 21000.069369/2024-92.
154.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Lambda-Cialotrina G Técnico HELM, processo
nº 21000.085297/2022-69, em atendimento a solicitação do processo nº
21000.001663/2025-88.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricantes Innova Exporters, endereço A-31,
Warehouse Subhash Colony, kamla Nehru Nagar, Jaipur, Rajasthan 302021, Índia,
Ophicinne Organic Neem Private Limited., endereço G-78 Industrial area, Piplawa,
Banswara, Rajasthan - Índia, 327001, no produto Agroneem, registro nº 32522, conforme
processo nº 21000.063687/2024-40.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nº TC15921, no produto formulado
Wilzine, registro nº 01797, conforme processo nº 21016.008621/2024-18.