ATO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 (parte 3 de 4)

157.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos do registro do produto Acetamiprid Técnico United, registro nº TC09322,
conforme processo nº 21000.002381/2025-06.
158.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos do registro do produto Imidacloprid Técnico United, registro nº TC07923,
conforme processo nº 21000.002395/2025-11.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SB Kry Fresh, no produto
formulado Turin-CRY S, registro nº 28522, conforme processo nº 21016.008623/2024-15.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SB Bometrol Fresh, no
produto formulado BMS MAX, movB, registro nº 06320, conforme processo nº
21016.008622/2024-62.
163.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos do registro do produto S-Metolachlor Técnico United, registro nº TC01824,
conforme processo nº 21000.002402/2025-85.
164.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Dicamba Técnico Tagros, processo nº
21000.009879/2018-62.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fluxmioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, Flumioxazin Técnico
Proventis, registro nº TC14021, Flumioxazina Técnico Cropchem, registro nº TC08621,
FMX Técnico, registro TC16522, Imazetapir Técnico Sumitomo, registro nº 00804,
Imazethapyr Técnico Avegust, registro nº 14112, Imazethapyr Técnico Imazet, registro nº
37918, Imazetapir Técnico Rainbow, registro nº 10417, S-Metolachlor Técnico Binnong,
registro nº TC16021, S-Metolacloro Técnico Nortavis, registro nº 07199, S-Metolacloro
Técnico Rainbow, registro nº TC03922, Vezir Técnico, registro nº 06797, no produto
formulado Zethamaxx EVO, registro nº 45924, conforme processo nº
21000.002485/2025-11.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Merita, registro nº 37024, conforme
processo nº 21016.009232/2024-18.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Permetrina Técnico CCAB, registro nº 02114, no produto formulado
Permetrin 384 EC CCAB, nº 09012, conforme processo nº 21016.009189/2024-82.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Adama Brasil S.A.-Londrina/PR,
Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Adama Makhteshim Ltda-endereço: Neot Hovav Eco-
industrial Park Beer-Sheva Israel, GSP Crop Science Private Limited-endereço 404, Latina
Complex 352/3, Rasala Road Ahmedabad 308009, Índia, Liaoning Zhoghi Biotechnology
Co., Ltd., endereço Fluorine Industry Development Zone,Yimatu Villag, Yimatu Town,
Fumeng Couty, Fuxin City, Liaoning, China, Rudong Zhongyi Chemical Co., Ltd., endereço
The Second Haibin Road, Coastal Economic Rudong Development Zone 226407, Jiangsu
Province, China, Shangyu Nutrichem Co., Ltd. endereço No 9 Weijiu Road, Hangzhou Bay
Shangyu Economic and Technological Development Area Shaoxing, 312369, Zhejiang,
China-do produto técnico Orius Técnico, registro nº 02699, no produto formulador
Patriota, registro nº 12923, conforme processo nº21016.009186/2024-49.
169.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos do registro do produto Thiametoxam Técnico United, registro nº TC08620,
conforme processo nº 21000.002412/2025-11.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 11011, no produto formulado Mancozeb CCAB
800 WP, registro nº 12418, conforme processo nº 21000.002569/2025-46.
171.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos do registro do produto Thiacloprid Técnico United, registro nº TC11320,
conforme processo nº 21000.002408/2025-52.
172.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas
Algodão e Trigo, e inclusão de culturas CSFI: Amendoim, Aveia, Cevada, Centeio,
Triticale, no produto Mitrion, registro nº 07621, conforme processo nº
21000.024339/2023-76.
173.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Yingde Greatchem Chemical Co., Ltd.,
endereço Shakou Town, Yingde City, Guangdong Province, 513052 - China, no produto
Intrepid Técnico, registro nº 09598, conforme processo nº 21000.004815/2023-32.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Tarântula TR, processo nº 21000.111279/2021-69, da empresa AllierBrasil Agro
Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123,
CEP: 01307-013,São Paulo/SP para a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, salas S5 e S6, Parque Industrial
Zona Oeste II, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.001804/2025-62.
175. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Zhonggao
Chemical Co., Ltd., endereço South of Wuji Railway, Bayin Oboo Industrial Park, Alxa
League Economic and Technological Development Zone, Inner Mongolia Autonomous
Region, China, no produto Mesotrione Técnico, registro nº 01104, conforme processo nº
21000.015728/2023-19.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, no produto
formulado Aceway, Flame WG, registro nº 5924, conforme processo nº
21000.050217/2024-16.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Boveon, no produto
formulado Mirah, registro nº 16323, conforme processo nº 21000.033435/2024-96.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Disam Distribuidora de Insumos Agrícolas Sul
America Ltda, CNPJ Nº 76.154.749/0001-55-Cravinho/SP, a importar o produto Acefato
Técnico Syncrom, registro nº TC12122, conforme processo nº 21000.035838/2024-70.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002 foi aprovada a exclusão dos manipuladores Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Mesotrione Técnico, registro nº 01104, conforme processo nº
21000.002632/2025-44.
180.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Soja, para o produto Platon, registro nº 10615, conforme
processo nº 21000.112764/2022-31.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Clorpirifos 48 EC
GHARDA, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.002714/2025-99.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Allchem S.A., endereço Caazapá
4862, Montevideo, Uruguay, no produto Dedalo Elite, registro nº 14223, conforme
processo nº 21000.002659/2025-37.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole L Técnico Helm, registro nº TC25022, no produto
formulado Prisma, registro nº 8406, conforme processo nº 21000.002727/2025-68.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd.,
endereço No. 16 Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal
Economic Development Zone, Rudong Conty, Jiangsu, China, Jadesheen Biotech Co., Ltd.,
endereço Caijiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui, China, Prentiss
Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda-Paulínia/SP, no produto Tagger, registro nº 27420, conforme processo nº
21000.002810/2025-37.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green
Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-zone, 215600, Zhangjiagang,
Jiangsu - China, no produto Prisma, registro nº 8406, conforme processo nº
21000.002806/2025-79.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Winfosate 720 WG, processo nº 21000.061940/2020-05, da empresa Cropchem
Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00, sito à Avenida Cristóvão Colombo, 2834, conj.
803/804, Bairro São João, CEP: 90.550-054, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, nº 274, Jardim
Paraguaçú, CEP: 03.938-130, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.002842/2025-
32.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Braz e Costa Produtos
Biológicos Ltda-CNPJ Nº 04.200.541/0001-14-Pontal/SP, Braz e Costa Produtos Biológicos
Ltda-CNPJ Nº 04.200.541/0002-03-Itumbiara/GO, Auca Controle Biológico Ltda, CNPJ
Nº09.290.864/0001-60-Pontal/SP, Auca Controle Biológico Ltda, CNPJ Nº
09.290.864/0002-40Pontal/SP, no produto Cotésia Biocana, registro nº 13911, conforme
processo nº 21000.073884/2024-77.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, conforme processo nº
21000.002802/2025-91.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Clorotalonil 720
SC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.002982/2025-19.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Glifosato 72 WG
Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, conforme processo nº
21000.002977/2025-06.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade o registro dos produtos
Clorpirifos SM 480 EC, registro nº 40624, Clorpirifos Técnico DS, registro nº TC16020, da
empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de
Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Agriconnection
Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à
Alameda Rio Negro, 585, sala 145 A-Edif. Jaçari 14º andar, CEP: 06454-000, Alphaville,
Centro industrial e empresarial, Barueri/SP, conforme processo nº 21000.002974/2025-64.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ
Nº25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Sarcula 200 SP, registro nº 28917, conforme processo
nº 21000.003001/2025-42.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ
Nº25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo
nº 21000.002998/2025-13.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ
Nº25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo
nº 21000.003003/2025-31.
195.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril UPL Limited,
endereço , para o endereço Avenida Roque Petroni Junior, 850, andar 4 Conj. 41 e 44,
Edif. Roque Petroni, Jardim das Acácias, CEP: 04707, São Paulo/SP, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
importador, conforme processo nº 21000.073107/2024-22.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, a importar o
produto Trusinate XTRA, Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme processo nº
21000.003057/2025-05.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, a importar o
produto Grasidim FULL, registro nº 23922, conforme processo nº 21000.003052/2025-74.
198.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração do intervalo de reentrada de pessoas nas culturas tratadas Recomenda-
se aguardar até a secagem completa da calda (mínimo de 24 horas), antes da reentrada
na área tratada, evitando-se sempre que possível, que pessoas alheias ao tratamento
com a cultura e animais domésticos circulem pela área tratada, caso haja necessidade
de entrar na área tratada antes da secagem total da calda aplicada, utilizar os EPI's
indicados para uso durante a aplicação no item Dados Relativos à Proteção da Saúde
Humana, para Não aplicável, por se tratar de produto microbiológico. Utilizar os EPI'S
indicados para uso durante a aplicação no item Dados Relativos à Proteção da Saúde
Humana, para o produto Biodeixis, registro nº 17420, conforme processo nº
21016.007668/2023-83.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-
Franco da Rocha/SP, no produto Exalt SC, registro nº 35424, conforme processo nº
21000.003076/2025-23.
200.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração do intervalo de reentrada de pessoas nas culturas tratadas Recomenda-se
aguardar até a secagem completa da calda (mínimo de 24 horas), antes da reentrada na
área tratada, evitando-se sempre que possível, que pessoas alheias ao tratamento com a
cultura e animais domésticos circulem pela área tratada, caso haja necessidade de entrar
na área tratada antes da secagem total da calda aplicada, utilizar os EPI's indicados para
uso durante a aplicação no item Dados Relativos à Proteção da Saúde Humana, para Não
aplicável, por se tratar de produto microbiológico. Utilizar os EPI'S indicados para uso
durante a aplicação no item Dados Relativos à Proteção da Saúde Humana, para o produto
Chrysogen CCAB, registro nº 15518, conforme processo nº 21016.007675/2023-85.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Epoxiconazole Técnico ADAMA, registro nº TC04922, Epoxiconazol
Técnico ADAMA 2, registro nº TC16223, no produto formulado Ganador, registro nº
01908, conforme processo nº 21000.003167/2025-69.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade o registro dos produtos
Cletodim Técnico NGC, registro nº TC16924, Fluazinam Técnico NGC, registro nº
TC14424, Agroshield Clorotalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, Weedclean, registro nº
27123, Weedforce, registro nº 1123, Weedwipe, registro nº 37524, da empresa NGC
Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51, sito à Avenida Universitária, 3162,
CEP: 18610-034, Botucatu/SP para a empresa Syncrom Assessoria e Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888, cj.
61, Itaim Bibi/São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.003172/2025-71.
203.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Flumioxazin CCAB 500 WP, registro nº 12922,
conforme processo nº 21000.003174/2025-61.
204.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: Soja - Gergelim, para o produto Panzer DUO WG, registro nº 10123, conforme
processo nº 21016.000829/2024-99.
205.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão de culturas Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha,
Algodão, Alho, Aveia, Batata-doce, Batata-yacon, Cacau, Caju, Caqui, Cará, Carambola,
Centeio, Cevada, Chalota, Chuchu, Cupuaçu, Duboisia, Ervilha, Feijão-caupi, Figo, Grão-
de-bico, Gengibre, Goiaba, Guaraná, Inhame, Lentilha, Lichia, Macadâmia, Maçã,
Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Mangaba, Maracujá, Maxixe, Milheto, Nabo,
Plantas Ornamentais, Rabanate, Romã, Sorgo, Trigo, Triticale, e inclusão de alvos
biológicos Phoma arachidicola Sphaceloma arachidis na cultura do Amendoim,
Phakopsora pachyrhizi Microsphaera diffusa na cultura da Soja, Stemphylium solani na
cultura do Tomate, para o produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 7423, conforme
processo nº 21000.058770/2023-16.
206.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V, e §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão de culturas com aplicação foliar nas culturas Abacate, Abacaxi,
Abóbora, Abobrinha, Alho, Cebola, Chalota, Amendoim, Anonáceas (Atemoia, Araticum,
Cherimoia, Fruta-do-conde, Graviola e Pinha), Bata-doce, Batata-yacon, Berinjela, Beterraba,
Cacau, Canola, Cará, Centeio, Chuchu, Cupuaçu, Ervilha, Feijão-caupi, Gengibre, Gergelim,
Girassol, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Kiwi, Lentilha, Linhaça, Maçã, Mandioca,
Mandioquinha-salsa, Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia, Nabo, Pepino, Pimenta,
Pimentão, Quiabo, Rabanete, Romã, Trigo, Triticale, inclusão de alvos biológicos com
aplicação foliar para controle das pragas Lasiodiplodia theobromae Oidium caricae
Ovulariopsis papayae Colletotrichum gloeosporioides na cultura do Mamão, e inclusão da
modalidade de aplicação tratamento de sementes para controle dos alvos biológicos
Drechslera avenae Alternaria alternata na cultura da Aveia, Drechslera teres Alternaria
alternata na cultura da Cevada, Bipolaris sorokiniara Alternaria tenuis Erysiphe graminis na
cultura do Trigo, aplicação aérea nas culturas Algodão, Aveia, Banana, Cacau e Trigo, para
o produto Jaran 500 SC, registro nº 31018, conforme processo nº 21000.067276/2022-61.
207.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-
Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar os produtos
Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, Flumioxazin Técnico Proventis,
registro nº TC14021, Flumioxazin Técnico Proventis II, registro nº TC14221, Isoxaflutole
Técnico Proventis II, registro nº TC04523, Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº
TC01523, S-Metolacloro Técnico Proventis, registro nº 34719, conforme processo nº
21000.003217/2025-16.
208.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Bharat Rasayan Limited., endereço
o Unit-I: 2 km Stone, Madina-Mokhra Road, 124022 Distrito Rohtak, Haryana, Índia, no
produto Lambda Cyhalothrin Técnico Oxon, registro nº 05213, conforme processo nº
21000.119151/2022-24.
209.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-
Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Sipcam Nichino Brasil S.A.-
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
no produto Abone, registro nº 12014, conforme processo nº 21000.003230/2025-67.
210.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Equinox, registro nº 21722,
conforme processo nº 21000.003237/2025-89.
211.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de dose, sem aumento de dose máxima para controle do alvo biológico
Podridão dos grãos e Quebramento das hastes (Diaporthe ueckerae/miriciae; Diaporthe
longicolla; Colletotrichum truncatum; Colletotrichum cliviicola/clivae; Cercospora
flagellaris; Fusarium incarnatum; Fusarium equiseti; Fusarium proliferatum) na cultura da
Soja, de 400 - 600 mL/ha para 600 mL/ha, para o produto Vessarya, registro nº 19916,
conforme processo nº 21016.008386/2024-84.
212.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Preciso WG, registro
nº 02913, conforme processo nº 21000.003240/2025-01.
213.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-
Uberaba/MG, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mainrique/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
no produto Regio, registro nº 1021, conforme processo nº 21000.003247/2025-14.
214.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Rotaxil, registro
nº26717, conforme processo nº 21000.003254/2025-16.
215.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Tyson 750 WG, registro nº 08913,
conforme processo nº 21000.003263/2025-15.
216.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Servatis S.A.-Resende/RJ, FMC
Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Paulínia/SP, Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Sipcam
Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Vindra 425 SC, registro nº 0116, conforme
processo nº 21000.003266/2025-41.
217.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rhinovate, no produto
formulado Emenence TS, registro nº 13824, e exclusão da marca comercial Majestene,
conforme processo nº 21000.003321/2025-01.
218.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Livolta, no produto
formulado Magnevus, registro nº 13724, conforme processo nº 21000.003336/2025-61.
219.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Eminence, no produto
formulado Magnevus, Livolta, registro nº 13724, conforme processo nº
21000.003336/2025-61.
220.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Mister, no produto
formulado Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, registro nº 32224, conforme processo nº
21000.003406/2025-81.
221.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nemesis, no produto
formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.009292/2024-22.
222.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Avoltec, processo nº 21000.093760/2019-14,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.074001/2024-46.
223.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial THEA, no produto
formulado Harz WP, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.009283/2024-31.
224.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Xinlong Agrochem Co.
Ltd., endereço No.26 Tianliu Secon, No.3 Road, Tianliu Town, Shouguang, Weifang,
Shandong, China, no produto Clorfenapir Técnico Cropchem, registro nº 33419, conforme
processo nº 21000.068327/2022-72.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 01 de setembro de 2023, em Ato nº 38, Seção 1, item 158,
onde se lê: ...Melidogyne paranaensis Meloidogyne exígua, leia-se: ...Meloidogyne
paranaensis Meloidogyne exigua
No DOU de 01 de agosto de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 205, onde
se lê: ...Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, China, leia-se: ...Zhongjie Farm
061108, Cangzhou City, Hebei Province, China.
No DOU de 03 de setembro de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, onde se lê:
...processo nº 21016.002104/2023-54, leia-se: ...processo nº 21016.001769/2023-41.
No DOU de 04 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, retificações,
onde se lê: ...produto Pyriproxyfen Sino-Agri, leia-se: ...produto Pyriproxyfen 100 Sino-
Agri.
No DOU de 17 de dezembro de 2024, em Ato nº 59, Seção 1, item 106,
onde se lê: ...produto Cuprital 200, leia-se: ...produto Cuprital 700.
No DOU de 17 de dezembro de 2024, em Ato nº 59, Seção 1, itens 72, 73,
74, 75, onde se lê: ...Metribuzin Tacnico Rallis, leia-se: ...Metribuzim Técnico Rallis.
No Dou de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item 64, onde
se lê: ...registro nº 3121, leia-se: ...registro nº 31221.
No DOU de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item 13,
onde se lê: ...inclusão das culturas Feijão, Melão, Milho, Tomate e Trigo, leia-se:
...inclusão das culturas Melão e Trigo.
No DOU de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item 1, onde
se lê: ...produto Galloiburg, leia-se: ...produto Galloibug.
No DOU de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item 2, onde
se le: ...produto Spical S, leia-se: ...produto Spical C.
No DOU 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item retificações,
onde se lê: ...d.Fabricante do produto técnico (Protioconazol Técnico Ouro Fino): Nome:
da empresa: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone,
Coastal Econ., Weifang, U.F: Shandong Province - País: China; Nome da empresa: Hebei
Yetian Agrochemicals Co. Ltd. - endereço: Industrial Zone, South of Yuanshi County -
Cidade: Shijiazhuang - U.F.: Hebei Province - País: China. Produto técnico
(Protioconazol Técnico OF): Nome da empresa: Yancheng Huihuang Chemical Co., Ltd.,
endereço Zhongshan Road (North), Binhai Economic Development Zone Coastal
Industrial Park - cidade: Yancheng - U.F.: Jiangsu Province País: China. Produto técnico
(Picoxistrobina Técnico Ouro Fino): Nome da empresa: Jiangsu Flag Chemical Industry
Co., Ltd., endereço: Nº 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park -
Cidade: Nanjing - U.F.: Jiangsu Province - País: China; leia-se: ...d.fabricante do produto
técnico (Protioconazol Técnico Ouro Fino): Nome da empresa: Shandong Hailir Chemical
Co., Ltd., endereço: Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Cidade: