PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 165, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (parte 6 de 6)

d) Condutor-Motorista de Pesca: dois anzóis cruzados em ângulo de cerca de
60°, encimados por um hélice de três pás situado no ponto de cruzamento, conforme a
figura. Os anzóis são bordados em linha retrós encarnada e o hélice, em linha retrós
amarela. O conjunto é circunscrito por duas circunferências concêntricas, cujos raios
medem 30mm e 25mm. O espaço entre as circunferências é bordado em linha retrós
encarnada;
e) Motorista de Pesca: dois anzóis cruzados em ângulo de cerca de 60º,
encima dos por um hélice de três pás situado no ponto de cruzamento, conforme a
figura. O anzol é bordado em linha retrós encarnada e o hélice em linha retrós amarela.
O conjunto é circunscrito por duas semi circunferências concêntricas, cujos raios medem
30mm e 25mm. O espaço entre as semi circunferências é bordado em linha retrós
encarnada; e
f) Aprendiz de Motorista: um anzol contendo um hélice de três pás em sua
parte curva, conforme a figura, circunscrito por duas circunferências concêntricas, cujos
raios medem 30mm e 25mm. O anzol e o espaçamento entre as circunferências são
bordados em linha retrós encarnada e o hélice, em linha retrós amarela.
9.3. Distintivo de Curso de Aperfeiçoamento dos Subalternos do Grupo
Pescadores
a) Curso de Aperfeiçoamento de Aquaviários - Módulo Específico para
Pescadores (APAQ-PPI)
Descrição: um anzol contendo uma estrela de cinco pontas na sua parte
curva, sobre uma meia-coroa circular, inscrito em uma circunferência cujo raio mede
20mm, apoiado sobre um trecho de mar ondulado em metal dourado medindo 70mm de
largura e 22mm de altura.
O distintivo será usado pelos subalternos que tenham concluído o Curso
APAQ-PPI ou os cursos anteriores de aperfeiçoamento para a categoria de Patrão de
Pesca na Navegação Interior, com aproveitamento.
Será colocado de modo que o centro do anzol fique 2cm acima do bolso
superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura.
9.4. Demonstração
Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no
Anexo E, de acordo com os itens correspondentes deste capítulo.
CAPÍTULO 10
USO DE CONDECORAÇÕES E MEDALHAS
10.1.Permissão para Uso
O uso de medalhas e de miniaturas de medalhas é permitido nos uniformes
"Jaquetão" ou "Gandola Azul" e"Dólmã" ou "Gandola Branca", no âmbito de cerimônias
específicas, quando nelas for exigido o uso de medalhas ou de miniaturas de
medalhas.
As barretas têm o seu uso autorizado nas demais ocasiões, podendo ser
usadas em todos os uniformes dos Grupos Azul, Branco, Bege e Mescla.
As medalhas, miniaturas e barretas, quando em número de duas ou mais,
deverão ser, obrigatoriamente, montadas em broches, formando um conjunto único para
fixação nas diversas peças de uniformes.
As medalhas deverão ser montadas no máximo em três linhas horizontais,
contendo cada linha no máximo cinco medalhas, obedecendo à ordem de precedência,
posicionando a medalha ou a linha inferior do broche de medalhas a 0,5cm acima do
bolso superior esquerdo, ou na mesma posição relativa, nas peças que não possuírem o
referido bolso.
As miniaturas deverão ser montadas, em uma única linha horizontal, uma ao
lado da outra, até que o broche atinja 12cm, no máximo, fixado na lapela esquerda; o
número máximo de miniaturas deverá ser de quinze.
As barretas deverão ser montadas em, no máximo, cinco linhas horizontais,
contendo cada linha no máximo três barretas; no caso em que o número total não for
múltiplo de três, a linha superior do broche deverá conter uma ou duas barretas. A
barreta ou a linha inferior do broche de barretas devem ser posicionados a 0,5cm acima
do bolso superior esquerdo.
É vedado o uso de barretas protegidas com plástico, celofane ou qualquer
outro material semelhante.
10.2. Medalha "Mérito Marítimo" Descrição conforme figura ilustrativa, a seguir: 1_MD_20_540
O procedimento para a concessão da Medalha Mérito Marítimo e outras
disposições a seu respeito podem ser encontradas nas Normas da Autoridade Marítima
para Aquaviários - NORMAM-101/DPC.
CAPÍTULO 11
DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. Permanência a Bordo em Traje Civil
É expressamente proibido permanecer a bordo em traje civil, além do tempo
estritamente necessário para trocá-lo pelo uniforme.
11.2.Permissão de Uso
Só é permitido o uso dos uniformes constantes destas normas ao pessoal
aquaviário emefetivo exercício da profissão.
11.3.Casos Omissos
Os casos omissos serão regulados por ato do Diretor de Portos e Costas.
11.4.Obrigação de possuir este Regulamento
As embarcações de Longo Curso, as de Cabotagem e as de Apoio Marítimo
deverão ter a bordo, obrigatoriamente, um exemplar destas normas.
11.5.Prazo para cumprimento
O uso dos uniformes previstos nestas normas será obrigatório a partir da
publicação da portaria que promulgar este Regulamento.
11.6. Demonstração
O Quadro Resumo das Insígnias e dos Distintivos dos Aquaviários consta no Anexo'F.
CAPÍTULO 12
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
12.1. Uniformes alterados
Os uniformes que tiveram sua composição alterada, no todo ou em parte, pela
presente regulamentação, ainda poderão ser usados até dois anos após a alteração.
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1_MD_20_601
REFERÊNCIA
BRASIL. Secretaria-Geral da Marinha. RUMB: Regulamento de
Uniformes da Marinha do Brasil, DF, 2021.